Priscilla Regina da Silva

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• SILVA, P. R. . O conveniente uso dos precedentes nas decisões de liberdade de expressão e o viés da confirmação. Revista Direito Mackenzie , v. 10, p. 140-160, 2016.

• SILVA, P. R. . Contrarreligião: Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio Contrarreligioso. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2017. v. 1. 214p .

• SILVA, P. R. . Discurso de Ódio e Responsabilização de Intermediários no Espaço Digital. In: Caitlin Mulholland; Maria Celina Bodin de Mores. (Org.). Privacidade Hoje: Anais do I Seminário de Direito Civil da PUC-Rio. 1ed.: Publicação Independente, 2018, v. , p. 178-.

• SILVA, P. R. . O Discuso de Ódio Contrarreligioso no Sistema Europeu de Direitos Humanos. Debates sobre Direitos Humanos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2017, v. 2, p. 271-293.

• SILVA, P. R. ; MANGETH, A. L. ; CARNEIRO, G. . Novos rumos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados brasileira. Medium ITS Rio, 11 maio 2019.

• SOUZA, C. A. ; SILVA, P. R. . A nova regulação europeia e a centralidade dos direitos autorais. Politics, 20 dez. 2018.

• SILVA, P. R. . O Exercício da Legitimidade Democrática e o Discurso de Ódio: Uma análise a partir de Waldron e Dworkin. In: SEMINÁRIO DA PÓS-GRADUAÇÃO 2016 - DIÁLOGOS DE PESQUISA: TEORIA, DIREITO E ESTADO EM PERSPECTIVA CRÍTICA, 2017, Rio de Janeiro. Revista Discente da Pós-Graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2017. v. 1.

• SILVA, P. R. . Relações de Gênero e Dinâmica de Poder. In: 5 SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO, 2017, Niterói. V 13 - SEXUALIDADE, DEMOCRACIA E PODER. Niterói: PPGSD-UFF, 2015. v. 13. p. 222-236.

• SILVA, P. R. . Os Métodos de Decisão Adotados pela Teoria do Direito Civil-Constitucional em Casos de Direitos Fundamentais e a Implicação para a Liberdade de Expressão. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016, Brasília. DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo.. Florianópolis, 2016. p. 304-324.

• SILVA, P. R. . Direito de Superfície e Regularização Fundiária Urbana. In: VI Jornada Carioca de Iniciação Científica - Instituto Brasileiro de Mercados Capitais, 2011, Rio de Janeiro. VI Jornada Carioca de Iniciação Científica, 2011.

• SILVA, P. R. . A Devastação da Floresta Amazônica. In: 4o Congresso de Estudantes de Direito Ambiental - O Direito por um Planeta Verde, 2009, São Paulo. Direito Ambiental, mudancas climaticas e desastres. São Paulo: Imprensa Oficial, 2009. v. 2. p. 125-136.

• SILVA, P. R. . A Amazônia e as Mudanças Climáticas. In: XVII Seminário de Iniciação Científica da Puc-Rio, 2009, Rio de Janeiro. XVII Seminário de Iniciação Científica da Puc-Rio, 2009.

• SILVA, P. R. . O discurso de ódio contrarreligioso no Sistema Europeu de Direitos Humanos. In: II Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais, 2016, Niterói. Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais. Niterói: Editora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, 2016. v. 07. p. 73-78.

• SILVA, P. R. . O Exercício da Legitimidade Democrática e o Discurso de Ódio: Uma Análise a partir de Waldron e Dworkin. In: Diálogos de Pesquisa: Teoria, Direito e Estado em Perspectiva Crítica., 2016, Rio de Janeiro. Diálogos de Pesquisa: Teoria, Direito e Estado em Perspectiva Crítica..

• SILVA, P. R. . Direito de Superfície e Regularização Fundiária Urbana. In: XIX Seminário de Iniciação Científica da PUC-Rio, 2011, Rio de Janeiro. XIX Seminário de Iniciação Científica da PUC-Rio, 2011.

• SILVA, P. R. . RELAÇÕES DE GÊNERO E DINÂMICA DE PODER. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, P. R. . . Os limites sagrados da liberdade : uma análise sobre o discurso de ódio contrarreligioso. Rio de Janeiro: Catálogo da PUC-Rio, 2018 (Dissertação de Mestrado).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2018 - Atual

  Grupo de Estudos e Pesquisa em Smart Contracts, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Priscilla Regina da Silva - Coordenador / Rafael Nasser - Integrante.

• 2018 - Atual

  Democracia Digital: estudos sobre Fake News, Bots e Participação Social, Descrição: Grupo de estudos e pesquisa sobre Fake News, eleições e mídias sociais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Priscilla Regina da Silva - Coordenador / Beatriz Nunes Diógenes - Integrante.

• 2017 - Atual

  As novas fronteiras do direito à privacidade, Descrição: O projeto de pesquisa em andamento pretende discutir os conceitos históricos do direito à privacidade identificando novas situações de violação ou de proteção deste direito no âmbito do direito civil constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Priscilla Regina da Silva - Integrante / Cailtin mulholland - Coordenador.

• 2017 - Atual

  Direitos e Novas Tecnologias, Descrição: Pesquisa sobre os ramos das novas Tecnologias e seus impactos jurídicos. Pesquisas envolvendo temas como Inteligência Artificial, bots, fake news, internet das coisas, dentre outros.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Priscilla Regina da Silva - Integrante / Roberta Mauro Medina Maia - Integrante / Cailtin mulholland - Coordenador / Eduardo Magrani - Integrante / Isabella Frajhof - Integrante / Bianca Kremer - Integrante / Mariana Palmeira - Integrante.

• 2016 - Atual

  Liberdade Religiosa e Laicidade na Constituição Brasileira, Descrição: O tema da liberdade religiosa na Constituição brasileira tem recebido um tratamento doutrinário mais simples do que o assunto efetivamente demanda. A liberdade religiosa é um tema complexo, tomado aqui o adjetivo em seu duplo sentido, pois não apenas comporta inúmeros aspectos que de algum modo tangenciam a relação entre o Estado e a opção religiosa de seus cidadãos, como ainda deve levar em conta a própria peculiaridade do campo religioso, ou seja, do espaço que a religião ocupa na vida do indivíduo. A abordagem doutrinária que tem sido dada ao tema, no entanto, limita-se a afirmar que o princípio da liberdade religiosa, compreendido aqui, grosso modo, como a liberdade de crença e de culto, assegura aos cidadãos o direito de professar qualquer religião ou mesmo de não professar religião alguma. Tratando a questão desta forma, a doutrina esquiva-se de enfrentar eventuais problemas que emergem a partir da tensão entre normas estatais e condutas religiosas. É dizer: a afirmação de que a liberdade religiosa permite a cada um professar a sua religião silencia se, a partir deste direito, o Estado deve tomar alguma atitude de caráter positivo a fim de assegurar a possibilidade de o cidadão exercer plenamente a sua religiosidade ou se deve apenas se abster de praticar algum ato. O propósito deste projeto de pesquisa é analisar de forma concreta o que a ordem constitucional brasileira permite e, mais importante, o que o não permite no exercício da liberdade religiosa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Priscilla Regina da Silva - Integrante / Fábio Carvalho Leite - Coordenador / Arianne Nery - Integrante / Isabella Farias Haluc - Integrante.

• 2016 - Atual

  Liberdade de Expressão e Direitos da Personalidade: (novos) fundamentos para a posição preferencial da Liberdade de Expressão nos conflitos com o direito à honra e à imagem (Projeto de Produtividade em Pesquisa do CNPq), Descrição: A liberdade de expressão no Brasil é muito valorizada na teoria, mas muito desprestigiada na jurisprudência, quando em conflito com outros direitos, especialmente o direito à honra. Entendo que isso decorre de uma compreensão equivocada da liberdade de expressão, que fica restrita a uma simples garantia contra a censura prévia, e não à proteção efetiva de um discurso. Em outras palavras: há uma garantia de que um discurso não será proibido pelo governo, mas nenhuma garantia de que não será condenado pelo Poder Judiciário. O resultado é que o Brasil hoje ocupa lugar de destaque mundial em quantidade de ações ajuizadas, de condenações e de indenizações, gerando um quadro que, até onde se tem notícia, não tem servido de modelo a nenhum outro país. Antes, foi causa de recente denúncia do país à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Este fenômeno é consequência que tem mais de uma causa, envolvendo pontos a serem revistos na resolução destes conflitos, a saber: (i) compreender que a sanção judicial é ou pode ser semelhante à censura governamental em seus efeitos; (ii) reconhecer uma posição preferencial da liberdade de expressão em conflito com o direito à honra; (iii) decidir estes conflitos com eficácia inter partes, mas com uma perspectiva erga omnes (ou generalista); (iv) adotar o direito de resposta como sanção preferencial. O presente projeto de pesquisa aborda basicamente os três primeiros pontos, com maior ênfase no terceiro. A este respeito, a hipótese é que uma abordagem jurídica particularista torna mais fácil decidir casos concretos em favor dos direitos da personalidade, justamente porque não assume um compromisso com a construção de normas claras a orientar condutas futuras. Uma abordagem mais generalista, por outro lado, tende a privilegiar a liberdade de expressão, legitimando assim a sua posição preferencial diante dos direitos da personalidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Priscilla Regina da Silva - Integrante / Fábio Carvalho Leite - Coordenador / Isabella Zalcberg Frajhof - Integrante / Arianne Camara Nery - Integrante / Isabella Farias Haluch - Integrante / Guilherme da Franca Couto Almeida - Integrante.

• 2015 - 2017

  Os Limites Sagrados da Liberdade: Uma Análise do Discurso de ódio Contrarreligioso, Descrição: Projeto de dissertação como requisito para obtenção do título de mestre na PÙC-Rio. Resumo: A Liberdade de Expressão é um direito essencial e amplamente reconhecido em uma sociedade democrática. Entretanto, o consenso sobre os limites da estimada liberdade está longe de ser alcançado, principalmente no que tange a ofensa religiosa, por envolver crenças e valores tidos como sagrados. A partir da constatação de que o estabelecimento de limites precisos para a ofensa religiosa é uma questão especialmente delicada em países cuja população é muito religiosa - como é o caso do Brasil -, ressalta-se a importância do presente trabalho. Com base em estudos doutrinários e análise jurisprudencial de Direito Comparado serão discutidas as opções mais eficazes para o combate ao ódio na sociedade atual, mas mantendo sempre o objetivo de preservar manifestações de opiniões plurais de uma democracia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Priscilla Regina da Silva - Coordenador / Fábio Carvalho Leite - Integrante.

• 2015 - 2016

  A Posição Preferencial da Liberdade de Expressão nos Conflitos com os Direitos da Personalidade, Descrição: A liberdade de expressão no Brasil é muito valorizada na teoria, mas muito desprestigiada na jurisprudência, quando em conflito com outros direitos, especialmente o direito à honra. Entendo que isso decorre de uma compreensão equivocada da liberdade de expressão, que fica restrita a uma simples garantia contra a censura prévia, e não à proteção efetiva de um discurso. Em outras palavras: há uma garantia de que um discurso não será proibido pelo governo, mas nenhuma garantia de que não será condenado pelo Poder Judiciário. O resultado é que o Brasil hoje ocupa lugar de destaque mundial em quantidade de ações ajuizadas, de condenações e de indenizações, gerando um quadro que, até onde se tem notícia, não tem servido de modelo a nenhum outro país. Antes, foi causa de recente denúncia do país à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Este fenômeno é consequência que tem mais de uma causa, envolvendo pontos a serem revistos na resolução destes conflitos, a saber: (i) compreender que a sanção judicial é ou pode ser semelhante à censura governamental em seus efeitos; (ii) reconhecer uma posição preferencial da liberdade de expressão; (iii) decidir estes conflitos com eficácia inter partes, mas com uma perspectiva erga omnes; (iv) adotar o direito de resposta como sanção preferencial. O presente projeto de pesquisa aborda basicamente os três primeiros pontos, com maior ênfase no terceiro. A este respeito, a hipótese é que uma abordagem jurídica particularista torna mais fácil decidir casos concretos em favor dos direitos da personalidade, justamente porque não assume um compromisso com a construção de normas claras a orientar condutas futuras. Uma abordagem mais generalista, por outro lado, tende a privilegiar a liberdade de expressão, legitimando assim a sua posição preferencial diante dos direitos da personalidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Priscilla Regina da Silva - Integrante / Fábio Carvalho Leite - Coordenador / Ana Cecilia de Barros Gomes - Integrante / Nicholas Thomas Vidal Taylor - Integrante / Julia Mello Leitão de Carvalho - Integrante / Fernanda Magalhães de Araújo - Integrante / Nathalie Uram - Integrante.