Eduardo Barbosa Lima Canuto

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

LIMA, E. B.. EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO DOREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

LIMA, E. B.. MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR EM RUBIATABA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

LIMA, E. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

LIMA, E. B.. Guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

LIMA, E. B.. Desenvolvimento sustentável e atividade agrária desenvolvida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

LIMA, E. B.. A prescrição à luz da lei nrº 11.280/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

LIMA, E. B.. Vigiar e punir: o nascimento das prisões. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

LIMA, E. B.. Alienação fiduciária de bens móveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

LIMA, E. B.. PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE DO SEGURADO ESPECIAL.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

LIMA, E. B.. A DISCIPLINA JURÍDICA DO CHEQUE EMITIDO SEM PROVISÃO DE FUNDOS E OS MEIOS PARA SUA EXECUÇÃO.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

LIMA, E. B.. IPTU E SUA PROGRESSIVIDADE FISCAL.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

LIMA, E. B.. ADOÇÃO INTERNACIONAL.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

LIMA, E. B.. A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE RUBIATABA: DE 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

LIMA, E. B.. SUBSTITUIÇÃO PELAS OPERAÇÕES POSTERIORES NO ICMS.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

LIMA, E. B.. A INFLUÊNCIA DAS LEIS PENAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO JURÍDICO BRASILEIRO E A APLICACIBILIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

LIMA, E. B.. SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSO: O DIREITO DE DECORRER A VERSUS A CELEBRIDADE PROCESSUAL.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

LIMA, E. B.. APLICABILIDADE DE PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMESHEDIONDOS (TRÁFICO ILÍCITO E ENTORPECENTES).. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

LIMA, E. B.. EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

LIMA, E. B.. O PRONAF E AS RELAÇÕES CREDITÍCIAS ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E AGRICULTOR - DA CONSTITUIÇÃO À LIQUIDAÇÃO DAS CÉLULAS RURAIS.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

LIMA, E. B.. AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA E O DIREITO SUCESSÓRIO.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

LIMA, E. B.. O SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E SUA EFICÁCIA NA REEDUCAÇÃO.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

LIMA, E. B.. A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO FACE O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Responsabilidade penal dos crimes de trânsito; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; (Orientador);

A inimputabilidade penal; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; (Orientador);

Licitação na modalidade pregão; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; (Orientador);

Aposentadoria do segurado Especial; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; (Orientador);

Aborto nos casos de estupro; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; (Orientador);

A teoria Conglobante no direito penal; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; (Orientador);

O tribunal internacional e a Constituição Federal do Brasil; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; (Orientador);

Um olhar de reflexão do estatuto do desarmamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

Os crimes de informática e a legislação brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

Loila Araujo; Atuação do Ministério Público junto a vara da infância e juventude; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

Ler / Dort e suas implicções relacionadas ai trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

Inexigibilidade de conduta divresa nos crimes dolosos contra a vida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

A justiça do trabalho após a Emenda Constitucional nrº 45; Uma análise crítica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

Imninputação penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

Danos Morais e a Reparação Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

Aspectos Jurídicos do Crime Passional ? Análise critica da Legislação Penal Brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

Cooperativismo uma Inovação na Educação Rubiatabense; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

Mudanças trazidas pelo novo Código Civil, Relacionadas ao Casamento e a União Estável e a Inserção de Ambos na Sucessão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

Medidas Especificas de Proteção Aplicadas ao Menor Autor de Ato Infracional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

Violência Domestica contra a Mulher, Realidade Atual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

Violência Sexual contra a Mulher e o Centro de Apoio: Casos de Estupro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

Liberdade Provisória sob uma Ótica Atual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

Acidentes e Crimes de Trânsito, Intervenções Críticas na Realidade Brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

LIMA, E. B. . ALERTA AO CONSUMIDOR SOBRE ILEGALIDADES NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. 2011. (Artigo públicado).

LIMA, E. B. . A PROTEÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO APLICADA A EMPREGADOS E EMPREGADORES. 2011. (Artigo públicado).

LIMA, E. B. . OS PARTIDOS POLÍTICOS E A PROPAGANDA ELEITORAL NESTE ANO DE ELEIÇÃO. 2010. (Artigo públicado).

LIMA, E. B. . DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO À ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS. 2008. (Palestra).

LIMA, E. B. . LEI DE EXECUÇÃO PENAL: UMA ABORDAGEM CRÍTICA DA LEI NA ATUALIDADE.. 2007. (Palestra).