Eduardo Barbosa Lima

Possui graduação em DIREITO - Faculdades Objetivo - GO (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase no direito Público nas disciplinas de Direito Processual Penal, Tributário, Constitucional, Previdenciário, Administrativo, Civil, Falimentar e Ambiental. Pós-graduado em DIREITO PENAL - Fesurv e Axioma Jurídico - GO (2006). Advogado militante no Acre, atualmente coordena e leciona em faculdades e cursos preparatórios para concurso e exame da Ordem, articulista e colunista da revista O Empreendedor, Acre Federal e Revista do Ibama-Acre. email: meuadvogado@gmail.com

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO

2006 - 2006

Universidade de Rio Verde
Título: TEMPO DO CRIME E CONFLITO APARENTE DE NORMAS
Orientador: HELCA DE SOUZA NASCIMENTO

Graduação em DIREITO

2000 - 2004

Faculdades Objetivo
Título: ENCARGOS, INFORMALIDADE E FLEXIBILIZAÇÃO NO TRABALHO BRASILEIRO
Orientador: Aurélio M. da Silveira Freitas
Bolsista do(a): ORGANIZAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE GOIÁS, OVG, Brasil.

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Formação complementar

2008 - 2008

Cursos para formação dos professores.. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba, FACER/GO, Brasil.

2008 - 2008

Cursos para formação dos professores.. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba, FACER/GO, Brasil.

2007 - 2007

Cursos para formação dos professores.. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba, FACER/GO, Brasil.

2006 - 2006

Reciclagem Jurídica. (Carga horária: 400h). , Axioma Jurídico, A. J., Brasil.

2005 - 2005

Reciclagem Jurídica. (Carga horária: 230h). , Axioma Jurídico, A. J., Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

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Participação em bancas

Aluno: ANTONIELLY SOARES SOUSA

LIMA, E. B.. EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO DOREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Aluno: EDSON LOIOLA ARAÚJO JÚNIOR

LIMA, E. B.. MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR EM RUBIATABA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Aluno: viviane de Oliveira Penna

LIMA, E. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Aluno: Joyciene Aparecida Silva

LIMA, E. B.. Guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Aluno: Karollyne Ferreira Soledade

LIMA, E. B.. Desenvolvimento sustentável e atividade agrária desenvolvida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Aluno: Paula Águida Silva Leite de Souza

LIMA, E. B.. A prescrição à luz da lei nrº 11.280/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Aluno: Solange Viana Freitas

LIMA, E. B.. Vigiar e punir: o nascimento das prisões. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Aluno: José Otávio Mariano Silva

LIMA, E. B.. Alienação fiduciária de bens móveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Aluno: Márcio José Veloso

LIMA, E. B.. PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE DO SEGURADO ESPECIAL.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Aluno: Raimundo da Costa Neto

LIMA, E. B.. A DISCIPLINA JURÍDICA DO CHEQUE EMITIDO SEM PROVISÃO DE FUNDOS E OS MEIOS PARA SUA EXECUÇÃO.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Aluno: César Benito Caldas

LIMA, E. B.. IPTU E SUA PROGRESSIVIDADE FISCAL.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Aluno: Alaor Júnior Terra

LIMA, E. B.. ADOÇÃO INTERNACIONAL.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Aluno: Marleides de Oliveira Mendes

LIMA, E. B.. A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE RUBIATABA: DE 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Aluno: Hamilton de Morais

LIMA, E. B.. SUBSTITUIÇÃO PELAS OPERAÇÕES POSTERIORES NO ICMS.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Aluno: Idelci Ferreira de Lima

LIMA, E. B.. A INFLUÊNCIA DAS LEIS PENAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO JURÍDICO BRASILEIRO E A APLICACIBILIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Aluno: Aline Bergamelli

LIMA, E. B.. SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSO: O DIREITO DE DECORRER A VERSUS A CELEBRIDADE PROCESSUAL.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Aluno: Rosicler Antônio Ribeiro

LIMA, E. B.. APLICABILIDADE DE PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMESHEDIONDOS (TRÁFICO ILÍCITO E ENTORPECENTES).. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Aluno: Ronisléia Aparecida Ribeiro Silva Santos

LIMA, E. B.. EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Aluno: Maria Aparecida Meireles

LIMA, E. B.. O PRONAF E AS RELAÇÕES CREDITÍCIAS ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E AGRICULTOR - DA CONSTITUIÇÃO À LIQUIDAÇÃO DAS CÉLULAS RURAIS.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Aluno: Vinícius de Castro Victor Corrêa

LIMA, E. B.. AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA E O DIREITO SUCESSÓRIO.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Aluno: Antonio Xavier da Silva

LIMA, E. B.. O SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E SUA EFICÁCIA NA REEDUCAÇÃO.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

Aluno: Pascoal de Souza Gonçalves

LIMA, E. B.. A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO FACE O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba.

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Comissão julgadora das bancas

Jayme Netto Júnior

NETTO JÚNIOR, Jayme. Análise do estresse oxidativo em miocárdio de ratos submetidos a treinamento físico por natação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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Orientou

Túlio de Freitas Bezerra

Responsabilidade penal dos crimes de trânsito; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; (Orientador);

Nara Karla Guedes Pereira

Aborto nos casos de estupro; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; (Orientador);

Marcelo Marçal Borges

A inimputabilidade penal; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; (Orientador);

Lidiane Martins da Costa

A teoria Conglobante no direito penal; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; (Orientador);

Renata Aparecida Leandro

Licitação na modalidade pregão; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; (Orientador);

Leís Márcio Batista Amorim

O tribunal internacional e a Constituição Federal do Brasil; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; (Orientador);

Hélio Antonio de Deus

Aposentadoria do segurado Especial; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; (Orientador);

Adilson Pereira de Oliveira

Um olhar de reflexão do estatuto do desarmamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

Andréia Mendes Parreira Maciel

Os crimes de informática e a legislação brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

Gustavo H

Loila Araujo; Atuação do Ministério Público junto a vara da infância e juventude; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

João Cesar Ruppes

Ler / Dort e suas implicções relacionadas ai trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

Fablízia Cácia de Lima

Inexigibilidade de conduta divresa nos crimes dolosos contra a vida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

Renata Claudia de Fátima

Imninputação penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

Rodrigo Lima Palasios

A justiça do trabalho após a Emenda Constitucional nrº 45; Uma análise crítica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

Vilmar Batista da Silva

Danos Morais e a Reparação Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

Aline Helena da Cunha

Aspectos Jurídicos do Crime Passional ? Análise critica da Legislação Penal Brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

Vera Lúcia Maria Borba

Cooperativismo uma Inovação na Educação Rubiatabense; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

Maria de Lourdes Mendonsa

Mudanças trazidas pelo novo Código Civil, Relacionadas ao Casamento e a União Estável e a Inserção de Ambos na Sucessão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

Wellington Ferreira Pereira

Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

Carlos Franklin de Lima Borges

Medidas Especificas de Proteção Aplicadas ao Menor Autor de Ato Infracional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

Gláucia dos Santos Magalhães

Violência Domestica contra a Mulher, Realidade Atual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

Wesvânia Helena de Deus

Liberdade Provisória sob uma Ótica Atual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

Ulisses Ferreira Pereira

Acidentes e Crimes de Trânsito, Intervenções Críticas na Realidade Brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

Deyse Helena de Alcântara Morais

Violência Sexual contra a Mulher e o Centro de Apoio: Casos de Estupro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba; Orientador: Eduardo Barbosa Lima Canuto;

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Foi orientado por

Roselene Modolo Regueiro Lorençoni

ANÁLISE DO ESTRESSE OXIDATIVO DE MIOCÁRDIO DE RATOS SUBMETIDOS A UM PROGRAMA DE ATIVIDADE FÍSICA; 2002; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Roselene Modolo Regueiro Lorençoni;

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Produções bibliográficas

  • LIMA, E. B. . A responsabilidade do agressor ambiental nas esferas penal, civil e administrativa.. Ambiental - Ibama/Acre, Rio Branco - Acre, 01 mar. 2013.

  • LIMA, E. B. . A reforma do Código Florestal. Ambiental - Ibama/Acre, Rio Branco - Acre, 01 jun. 2012.

  • LIMA, E. B. . Alerta ao consumidor: Ilegalidade nos contratos de financiamento.. Acre Federal - Polícia Federal, Rio Branco - Acre, 01 fev. 2012.

  • LIMA, E. B. . Alerta ao consumidor: Ilegalidade nos contratos de financiamento.. O Empreendedor, Rio Branco - Acre, 01 jul. 2011.

  • LIMA, E. B. . Os partidos políticos e a proganda eleitoral neste ano de eleição.. O Empreendedor, Rio Branco - Acre, 01 jun. 2010.

  • LIMA, E. B. . Os partidos políticos e a proganda eleitoral neste ano de eleição.. Acre Federal - Polícia Federal, Rio Branco - Acre, 01 abr. 2010.

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Outras produções

LIMA, E. B. . ALERTA AO CONSUMIDOR SOBRE ILEGALIDADES NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. 2011. (Artigo públicado).

LIMA, E. B. . A PROTEÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO APLICADA A EMPREGADOS E EMPREGADORES. 2011. (Artigo públicado).

LIMA, E. B. . OS PARTIDOS POLÍTICOS E A PROPAGANDA ELEITORAL NESTE ANO DE ELEIÇÃO. 2010. (Artigo públicado).

LIMA, E. B. . DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO À ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS. 2008. (Palestra).

LIMA, E. B. . LEI DE EXECUÇÃO PENAL: UMA ABORDAGEM CRÍTICA DA LEI NA ATUALIDADE.. 2007. (Palestra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade Barão do Rio Branco, FACULDADE DO ACRE. , Alameda Hungria, Jardim Europa, 69915497 - Rio Branco, AC - Brasil, Telefone: (68) 33027039, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2011 - Atual

    UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador do Núcleo de Práticas, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Professor do curso de Direito da instituição, lecionando em diversas disciplinas Penais, atuação no programa de estágio e professor orientador de monografia.

    Atividades

    • 07/2015

      Direção e administração, Núcleo de Práticas Jurídicas., .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas..

  • 2012 - Atual

    Instituto de Ensino Superior do Acre

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Professor do curso de Direito da instituição, lecionando em diversas disciplinas Penais, atuação no programa de estágio e professor orientador de monografia.

    Atividades

    • 07/2015

      Direção e administração, Núcleo de Práticas Jurídicas., .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas.

  • 2015 - Atual

    Calegáriox Serviços Públicos

    Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Elaboração de questões na área jurídica em certames realizados por entes federativos para o ingresso em cargos públicos, notadamente em procuradorias.

  • 2007 - 2009

    Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba

    Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Professor do curso de Direito da instituição, lecionando em diversas disciplinas, atuação no programa de estágio e professor orientador de monografia

    Atividades

    • 02/2007 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Comercial , Constitucional, Financeiro, Internacional Público, Previdenciário, Processo Penal, Trabalho, Tributário

    • 02/2007 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de monografia e trabalho de conclusão de curso

    • 02/2007 - 12/2009

      Extensão universitária , Facer - Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba, .,Atividade de extensão realizada, Atuação no Escritório Jurídico Modelo da instituição e Núcleo de Prática Jurídica..

  • 2010 - Atual

    Emerson pré-concursos e vestibulares

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professor de cursos preparatórios para concurso nas disciplinas do Direito Administrativo, Constitucional, Previdenciário, Trabalho, Processo do Trabalho e Penal, Regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral e legislação interna do Ministério Público da União.

  • 2010 - Atual

    IDEAL PRÉ-VESTIBULAR E CONCURSOS

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Professor do curso preparatório para o exame da ordem nas disciplinas de Direito Civil e Administrativo.

    Atividades

    • 08/2010

      Ensino, Curso preparatório para o Exame da Ordem, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Civil

  • 2014 - Atual

    Aprova +

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3