Carolina Santos Pitanga

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2006) e titulação de especialista em Direito Público pela Faculdade Projeção. Atualmente, atua como Consultora Estadual em Audiências de Custódia, pelo Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/18/019). Exerceu a no cargo de Conselheira Tutelar, no Conselho Tutelar do Jardim Botânico no Distrito Federal, servidora pública vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Governo do Distrito Federal (mandato 2016-2019). O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, definido no artigo 131, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Anteriormente, atuou como advogada liberal (2007-2015) e Professora Assistente III do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF (2008 - 2015). As disciplinas as quais se dedicou foram Prática Civil e Penal II, na vertente de Extensão e na docência em sala de aula as disciplinas Direito Penal, Processo Penal e Direito de Família. Nas disciplinas de prática, foi Professora Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica Unidade de Prática do Fórum do Paranoá e São Sebastião, local de estágio com atuação jurídica e atendimento aos interessados hipossuficientes, sendo ambas Regiões Administrativas do Distrito Federal com índice de vulnerabilidade social significativo. Vale o destaque de que no Fórum de São Sebastião eram processadas as demandas dos crimes ocorridos no sistema prisional do Distrito Federal (Fazenda Papuda), tendo sido o NPJ frequentemente nomeado para a defesa dos acusados.

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público

2006 - 2007

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO
Título: Espaços Territoriais Especialmente Protegidos
Orientador: Renata Malta Vilas-Boas

Graduação em Direito

2001 - 2006

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Espaços Territoriais Especialmente Protegidos criados para a proteção dos recursos hídricos no Distrito Federal
Orientador: Márcia Dieguez Leuzinguer

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Capacitação em Audiências de Custódia. 2019. (Outra).

Justiça e Primeira Infância: o futuro começa hoje. 2019. (Seminário).

1º Encontro de Justiça Restaurativa e Educação: Um Diálogo Sobre Socioeducaçção (UNB e Governo de Brasília). 2018. (Encontro).

Diálogos entre redes e fóruns de promoção e proteção dos direitos da criança e adolescente: pespectivas e desafios a papartir da Resolução nº 181/2016 do CONANDA. 2018. (Encontro).

Encontro entre os Promotores de Justiça Cíveis e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude e os Conselheiros Tuteles do Distrito Federal. 2018. (Encontro).

2º Encontro Itinerante entre os Promotores de Justiça Víveis e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude e os Conselheiros Tutelares do Distrito Federal - 2017. 2017. (Encontro).

III Encontro Nacional de Centros de Atendimento Integrado. 2017. (Encontro).

Incrível mulher: vivendo de maneira leve e sem culpa. 2017. (Outra).

I Seminário sobre a Lei 13.431/2017 e o Atendimento Integrado às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências. 2017. (Seminário).

Seminário Distrital de Fortalecimento de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros Tutelares do Distrito Federal e Entorno. 2017. (Seminário).

1º Encontro de Saúde Mental do Sistema Socioeducativo - DF. 2016. (Encontro).

Oficina Pais e Filhos. 2016. (Oficina).

Um olhar diferenciado no atendimento à criança e ao adolescente II. 2016. (Seminário).

Produções bibliográficas

PITANGA, C. S. . Espaços Territoriais Especialmente Protegidos. Revista Jurídica Fortium (Impresso) , v. 1, p. 81-81, 2007.

Histórico profissional

Endereço profissional

UDF Centro Universitário. , SEP/SUL EQ 704/904, Conjunto A, Asa Sul, 70390-045 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (061) 37048888, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - 2016

UDF Centro Universitário

Vínculo: Professora Orientadora, Enquadramento Funcional: Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuou no Núcleo de Prática Jurídica - NPJ situado no Fórum do Paranoá - DF, sendo responsável por processos das Varas Cível, Família, Órfãos e Sucessões, Criminal e Tribunal do Júri. Posteriormente, passou a atuar no Núcleo de Prática Jurídica situado no Fórum de São Sebastião - DF, sendo responsável principalmente por demandas na área Criminal e Tribunal do Júri, com a ressalva de que a competência jurisdicional para processar e julgar delitos cometidos no sistema penitenciário da Fazenda Papuda - DF era do Fórum de São Sebastião e em muitas oportunidades o NPJ foi nomeado para a defesa de acusados criminais nessa seara..

2008 - 2016

UDF Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente

2007 - 2008

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 10

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Distrito Federal

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Autônoma

2006 - 2006

Ministério da Justiça

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Chefe de Serviço, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuava como Chefe de Serviço no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, trabalhando com a área de Cooperação Internacional na área Cível.

2003 - 2005

Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Promotorias de Atuação: Promotoria de Justiça de Defesa da Comunidade, Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e Promotoria do Tribunal do Júri. Procuradoria de Atuação: 2ª Procuradoria de Justiça Cível.

2002 - 2003

Wisdom Idiomas

Vínculo: Professora de Inglês, Enquadramento Funcional: Instrutora de Inglês, Carga horária: 6

2016 - 2019

Conselho Tutelar do Jardim Botânico

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo de Conselheira Tutelar (DF), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O cargo de Conselheira Tutelar possui vinculação com o quadro de pessoal do Governo do Distrito Federal, sendo a partir de 2019 com a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania. Pedi exoneração em 01/07/2019, para assumir outra função.