Eduardo Ferraz Jorge Oliveira
Possui graduação em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Junior (2002) e Pós-graduação em Direito Privado pela Universidade do Grande Rio Prof. José de Souza Herdy UNIGRANRIO (2005). É Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e advogado.
Informações coletadas do Lattes em 27/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Privado
2004 - 2005
Universidade do Grande Rio
Título: Artigo - BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O FACTORING
Orientador: Marcelo Farias
Graduação em Direito
1998 - 2002
Faculdades Integradas Vianna Junior
Título: DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DO CONTRATO DE TRABALHO
Orientador: Carlos Eduardo Paletta Guedes
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
Curso de Atualização em Direito - Praetorium. 2004. (Outra).
XII Encontro de Estudos Jurídicos. 2003. (Encontro).
II Seminário sobre Transações Imobiliárias e Atos de Cartório. 2002. (Seminário).
I Seminário sobre Transações Imobiliárias e Atos de Cartório. 2001. (Seminário).
1º Seminário de Direito Ambiental. 2000. (Seminário).
Semana Jurídica. 2000. (Congresso).
VI Encontro de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).
Orientou
Análise crítica da Lei 11; 804/08 e os possíveis danos causados pela presunção de paternidade na cobrança de alimentos gravídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Eduardo Ferraz Jorge Oliveira;
Alienação parental face ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Eduardo Ferraz Jorge Oliveira;
Ressarcimento de danos causados por incapaz; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Eduardo Ferraz Jorge Oliveira;
O uso da Lei Maria da Penha como meio da alienação parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Eduardo Ferraz Jorge Oliveira;
Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Eduardo Ferraz Jorge Oliveira;
Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Eduardo Ferraz Jorge Oliveira;
Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Eduardo Ferraz Jorge Oliveira;
Responsabilidade Civil por Abandono Parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Eduardo Ferraz Jorge Oliveira;
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - Atual
Eduardo Jorge Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Sócio proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado
2019 - Atual
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo
2009 - 2021
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 8
2017 - 2019
Prefeitura Municipal de RecreioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 30
2009 - 2012
Prefeitura Municipal de LeopoldinaVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30
2008 - 2008
Monteiro de Barros, Costa Reis Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2007
Athenas S/A Fomento MercantilVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2006
Junqueira, Guimarães AdvogadosVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2004
Alvim Soares e Junqueira Advogados AssociadosVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2001 - 2002
Alvim Soares e Junqueira Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
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