Fábio Paravidino da Silva

Advogado formado pelo Centro Universitário Fluminense - Faculdade de Direito de Campos (2001) com especialização na área Administrativa, Tributária, Previdenciária e Regulatória e extensão em Didática do Ensino Superior. Pós-Graduação ?lato sensu? em Auditoria em Saúde Pública e Privada, pela Faculdade de Medicina de Campos. Exerceu o cargo de Assistente Especial, Diretor de Administrativo Financeiro e Diretor de Benefício do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS por duas vezes. Cargo de Assessor e Assessor de Conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Foi Coordenador Municipal de Planejamento e Gestão e Secretário Adjunto da Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes-RJ, acumulando o cargo de Assessor Jurídico Interino da Secretaria Municipal de Saúde do mesmo Município. Foi também Subsecretário (cargo extinto) e Diretor de Assuntos Jurídicos da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes-RJ. Atuou como Secretário Executivo para Assuntos Jurídicos da Secretaria de Compras e Suprimentos da Prefeitura Municipal de Belford Roxo/RJ. E no Governo do Estado do Rio de Janeiro exerceu os cargos de Coordenador de Compras da Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ, Subsecretário de Obras Civis, Saneamento e Programas Especiais da Secretaria de Estado das Cidades - SECID/RJ, Subsecretário Executivo da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB/RJ e Subsecretário de Governança e Gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH/RJ . Possui Certificação Profissionalizante da Associação Nacional dos Bancos de Investimento - ANBID CPA-10. Também foi pesquisador integrante do Grupo de Pesquisa Interinstitucional de Desenvolvimento Municipal/Regional do UNIFLU/FDC, Campos dos Goytacazes-RJ. Atualmente exerce o cargo de Assessor Parlamentar junto à Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ? ALERJ.

Informações coletadas do Lattes em 04/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Auditoria em Saúde Pública e Privada

2012 - 2013

Faculdade de Medicina de Campos
Título: A análise do custo-benefício do Método Therasuit para a rede pública de saúde e seus usuários
Orientador: Yona Alves

Especialização interrompida em 2008 em Pós Graduação ´Lato Sensu`: Direito do Petróleo

2007 - Atual

Faculdade de Direito de Campos - UNIFLU
Título: A Regulação de Gás Natural do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Dr. Auner Pereira Carneiro
Ano de interrupção: 2008

Especialização interrompida em 2004 em Pós Graduação ´Lato Sensu`: Direito Tributário

2003 - Atual

Faculdade de Direito de Campos - UNIFLU
Título: Tributação do ISS do Município de Campos
Orientador: Dr. Agostinho do Nascimento Neto
Ano de interrupção: 2004

Graduação em Direito

1997 - 2001

Centro Universitário Fluminense
Título: A Previdência do Servidor no Município de Campos dos Goytacazes
Orientador: Dr. Genessi Ferreira

Formação complementar

2019 - 2019

Boas Práticas da Fase Preparatória da Contratação. (Carga horária: 94h). , Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado do Rio, PGE/RJ, Brasil.

2018 - 2018

Introdução à Política de Saúde - EAD. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCE/RJ, Brasil.

2018 - 2018

Termo de Referência e Projeto Básico para Compras e Serviços comuns: Planej. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCE/RJ, Brasil.

2018 - 2018

Gestão de Contratos - EAD. (Carga horária: 30h). , Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, ECG TCE/RJ, Brasil.

2018 - 2018

Noções Introdutórias à Prestação e Tomada de Contas - EAD. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCE/RJ, Brasil.

2009 - 2009

Treinamento Certificação BACEN. (Carga horária: 40h). , Caixa Econômica Federal - Campos RJ, CAIXA - CMG RJ, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito de Campos - UNIFLU, FDC, Brasil.

2008 - 2008

Gás Natural e sua Cadeia Produtiva. (Carga horária: 8h). , Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro, AGENERSA, Brasil.

2001 - 2001

Treinamento SIPREV. (Carga horária: 12h). , Ministério da Previdência e Assistência Social, MPAS, Brasil.

Organização de eventos

SILVA, F. P. ; Calixto, Valdinei . 1° Encontro de Gestores de Recursos Humanos do Cluster Metalmecânica das Agulhas Negras ? Polo Industrial de Itatiaia. 2020. (Outro).

SILVA, F. P. . 1 Conferência Municipal de Transparência e Controle Social - A Sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública.. 2011. (Outro).

Participação em eventos

7ª Conferência Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes-RJ.http://www.saude.campos.rj.gov.br. 2015. (Outra).

Capacitação para Conselheiros Municipais de Saúde. 2015. (Seminário).

Curso de Contratos Administrativos. 2013. (Outra).

Curso de Licitações Públicas - Questões Relevantes e Visão da Doutrina e da Jurisprudência. 2013. (Outra).

Conferência Internacional - A Previdência Complementar dos Servidores Públicos. 2012. (Outra).

VII Encontro Regional da AEPREMERJ.VII Encontro Regional da AEPREMERJ. 2010. (Encontro).

Seminário de Avaliação de Projetos.Saneamento Básico no Município de Campos dos Goytacazes: políticas sociais e ambientais. 2008. (Seminário).

Seminário de Avaliação de Projetos - 25/11.Projeto de Pesquisa sobre o Saneamento Básico do Município de Campos dos Goytacazes - Água e Esgoto. 2008. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2008. (Congresso).

Fórum Uma Década de Regulação no Brasil. 2007. (Congresso).

V Congrasso Brasileiro de Agências Reguladora. 2007. (Congresso).

Fórum Internacional de Direito Público da Economia. 2006. (Outra).

Orientou

Fábio Paravidino da Silva

Saneamento Básico no Município de Campos dos Goytacazes: políticas sociais e ambientais; ; Início: 2008; Orientação de outra natureza; Faculdade de Direito de Campos - UNIFLU; (Orientador);

Produções bibliográficas

SILVA, F. P. . Empregabilidade - uma ferramenta para a retomada da Economia no Estado. Jornal O Dia, Rio de Janeiro/RJ, 28 nov. 2020.
SILVA, F. P. . Projeto de Pesquisa sobre o Sanaeamento Básico do Município de Campos dos Goytacazes - Água. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, F. P. . Saneamento Básico no Município de Campos dos Goytacazes: políticas sociais e ambientais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

SILVA, F. P. . Política de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes-RJ. 2013.

SILVA, F. P. . 1ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social de Campos dos Goytacazes-RJ - CONSOCIAL. 2011; Tema: Transparência e Controle Social - A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública. (Site).

SILVA, F. P. . Institucional do Instituto de Previdência de Campos dos Goycazes-RJ - PREVICAMPOS. 2009; Tema: Institucional. (Site).

Carneiro, Dr. Auner Pereira ; SILVA, F. P. . Acesso à justiça no Município de Campos dos Goytacazes. 2002. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

DIREITO DISTRIBUTIVO E CIDADANIA, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fábio Paravidino da Silva - Coordenador / Dr. Auner Pereira Carneiro - Integrante / ANA LÚCIA SANGUEDO BOYNARD - Integrante / ANA CAROLINA BOYNARD MENDONÇA - Integrante / ANA CAROLINA M. TAVARES BARRETO - Integrante / THAYNA DO N. LUIZ - Integrante / ANA PAULA B. DO NASCIMENTO - Integrante / RAPHAEL DO SILVO GAMA - Integrante / ARTHUR ARTILES RANGEL DE SÁ GOMES - Integrante / DIEGO GOMES OLIVEIRA TOSTES - Integrante.
2006 - Atual

Saneamento Básico no Município de Campos dos Goytacazes: políticas sociais e ambientais., Descrição: O objetivo deste trabalho é identificar a prestação dos serviços de saneamento básico do Município de Campos dos Goytacazes, localizado no Estado do Rio de Janeiro, no que tange ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, diante das determinações trazidas pela Lei Federal n. 11.445, de 05 de janeiro de 2007, apresentando as vantagens tanto para a população campista quanto para a Concessionária prestadora desses serviços e o Poder Público Municipal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fábio Paravidino da Silva - Coordenador / Dr. Auner Pereira Carneiro - Integrante.

Prêmios

2020

Moção de Louvor pelas contribuições e incentivos às implementações de políticas públicas no Município, Câmara Municipal de Belford Roxo/RJ.

2009

Certificação Profissional ANBID - Série 10 (CPA-10), ANBID - Associação Nacional dos Bancos de Investimento.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar - Comissão de Legislação

Outras informações:
Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos

2021 - 2021

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretário de Governança e Gestão, Carga horária: 40

Outras informações:
Delegação de Ordenação de Despesas Representante no Conselho do Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social - FISED Representante no Conselho Fiscal da Fundação Leão XIII

2020 - 2020

Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretário Executivo, Carga horária: 40

Outras informações:
Com delegação de competência de ordenação de despesas. Conselheiro do CTER-RJ ? Conselho Estadual do Trabalho. Designado em meio ao período pandêmico da COVID-19, teve como principal foco o realinhamento das equipes, o levantamento de problemas estruturais e financeiros, e a definição de objetivos e metas. Conquistas realizadas podem ser citadas como a aprovação da PLOA ? Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, abertura de novas unidades SINE e Casa do Trabalhador, expansão dos serviços de atendimento ao trabalhador do Estado, implantação da Estação Digital do Trabalho e Emprego - EDITE e, o credenciamento do CTER-RJ ? Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda no CODEFAT, assim como a aprovação do PAS ? Plano de Ação e Serviços, com encaminhamento ao Ministério da Economia, visando garantir o repasse de verbas Fundo a Fundo do FAT ? Fundo de Amparo ao Trabalhador para o Fundo do Trabalho, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, também regularizado durante a gestão.

2019 - 2020

Secretaria de Estado das Cidades do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretário de Obras Civis, Saneamento e Pr, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Subsecretário de Obras Civis, Saneamento e Programas Especiais. Responsável pelo Programa Somando Forças. Coordenador Geral de Convênios da SECID.

2019 - 2019

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Compras, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Superintendência de Compras e Licitações

2017 - 2019

Prefeitura Municipal de Belford Roxo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo de Assuntos Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Secretário Executivo para Assuntos Jurídicos da Secretaria de Compras e Suprimentos da Prefeitura Municipal de Belford Roxo/RJ.

2013 - 2016

Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretário Assunt Jurídicos Munic.de Saúde, Carga horária: 40

Outras informações:
Subsecretário de Assuntos Jurídicos da Secretaria Municipal de Saúde. Com acumulação de outros cargos durante o período, incluindo da Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão, e posteriormente a Diretor Administrativo e Financeiro, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no ano de 2014. Conselheiro do Conselho Municipal de Saúde.

2011 - 2013

Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sec. Adjunto da Sec. Mun. de Plan. e Gestão, Carga horária: 40

2010 - 2013

Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Munic. de Planejamento e Gestã0, Carga horária: 40

Outras informações:
Acumulando internamente o cargo Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.

2007 - 2009

Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Conselheiro, Carga horária: 40

Outras informações:
Símbolo DG

2006 - 2007

Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

2005 - 2015

Instituto de Previdência dos Servidores do Mun. de Campos dos Goytacazes/RJ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Patrimônio, Carga horária: 40

2009 - 2010

Instituto de Previdência dos Servidores do Mun. de Campos dos Goytacazes/RJ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Benefícios, Carga horária: 40

Outras informações:
Portaria n 0418/09

2003 - 2005

Instituto de Previdência dos Servidores do Mun. de Campos dos Goytacazes/RJ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Benefícios, Carga horária: 40

2000 - 2003

Instituto de Previdência dos Servidores do Mun. de Campos dos Goytacazes/RJ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40

2002 - 2002

Centro Universitário Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Grupo de Pesquisa

2006 - Atual

Faculdade de Direito de Campos - UNIFLU

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Grupo de Pesquisa Desenvolvimento Municipal, Carga horária: 2

Outras informações:
Saneamento Básico no Município de Campos dos Goytacazes: políticas sociais e ambientais.