Mariângela Fonseca

Possui graduação em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro de Jacarezinho (2001). Possui pós-graduação "lato sensu" em Direito Empresarial pela OAB/PR e Inbrape (2002) e em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera - Uniderp (2010). Atualmente é Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

Informações coletadas do Lattes em 24/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu

2008 - 2010

Universidade Anhanguera Uniderp
Orientador: Andréa Lucia Chaves

Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu"

2001 - 2002

Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicas

Graduação em Direito

1997 - 2001

Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro de Jacarezinho

Formação complementar

2012 - 2012

Elementos do Processo Judicial em Meio Eletrônico. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

2011 - 2011

Curso de Formação Continuada. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.

2011 - 2011

Direito Ambiental do Trabalho e Responsabilidade. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

2011 - 2011

5ª Semana Temática de Formação Inicial Continuada. (Carga horária: 32h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

2010 - 2010

3ª Semana Temática da Formação Inicial Continuada. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

2010 - 2010

4ª Semana Temática de Formação Inicial Continuada. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

2009 - 2009

XIX Curso de Formação Básica para Juízes. (Carga horária: 282h). , Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região.

2009 - 2009

8º Curso de Formação Inicial. (Carga horária: 143h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.

2007 - 2007

Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil (PR).

2007 - 2007

Processo do Trabalho. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil (PR).

2007 - 2007

Português Instrumental a Distância. (Carga horária: 40h). , Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

2006 - 2007

Curso Rotativo do Trabalho II. (Carga horária: 92h). , CPC Marcato - Curso Preparatório para Concursos.

2006 - 2006

Curso Rotativo do Trabalho I. (Carga horária: 94h). , CPC Marcato - Curso Preparatório para Concursos.

2005 - 2005

Direito Material e Processual do Trabalho. (Carga horária: 88h). , Ordem dos Advogados do Brasil (PR).

2004 - 2004

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 110h). , Instituto Luiz Flávio Gomes.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Participação em eventos

12º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2012. (Congresso).

7º Ciclo Regional de Palestras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2012. (Outra).

Controle de Constitucionalidade - Questões Atuais. 2012. (Outra).

11º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 2011. (Congresso).

A Justiça do Trabalho e sua Vocação Conciliatória. 2011. (Outra).

10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2010. (Congresso).

3º Seminário Nacional sobre o Trabalho Infanto-Juvenil. 2010. (Seminário).

Seminário Sobre Ação Coletiva e Meio Ambiente. 2010. (Seminário).

Magistratura do Trabalho: Formação Humanística e Temas Fundamentais de Direito. 2010. (Outra).

Semana Jurídica "Grandes Temas do Direito e do Processo do Trabalho. 2010. (Outra).

XIV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural do TRT da 15ª Região. 2009. (Congresso).

A Justiça do Trabalho, O Trabalhador e a Previdência Social. 2009. (Seminário).

Lei 11.101/2005 - Nova Lei de Falências - Características e Aspectos Trabalhistas. 2007. (Seminário).

Meio Ambiente e Qualidade de Vida. 2007. (Oficina).

I Encontro Regionalizado de Saúde do TRT 9 - "Estilo de Vida & Saúde". 2007. (Encontro).

7ª Jornada de Saúde e Qualidade de Vida. 2006. (Encontro).

Treinamento Básico do Servidor Iniciante. 2006. (Encontro).

Consolidação das Reformas do Código de Processo Civil. 2004. (Simpósio).

Obrigações da Empresa em reter o INSS. 2003. (Seminário).

A Aprendizagem Industrial face a Lei 10.097/00. 2002. (Seminário).

1º Simpósio Jurídico Regional de Jacarezinho. 2000. (Simpósio).

2ª Conferência dos Advogados do Estado do Paraná. 1999. (Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Vara do Trabalho de Ourinhos. , Rua Paulo Sá, 565, Vila Moraes, 19900221 - Ourinhos, SP - Brasil, Telefone: (14) 33223388, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Vínculo: Juíza do Trabalho Substituta, Enquadramento Funcional: Juíza do Trabalho Substituta, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2009

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu as funções de Assistente de Sala de Audiência e Assistente de Gabinete

2005 - 2005

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente, Carga horária: 40

2002 - 2005

Advocacia Privada

Vínculo: Advocacia Privada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2001 - 2005

Yoki Alimentos S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44

1998 - 1999

Ordem dos Advogados do Brasil (PR)

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Atendente Administrativo, Carga horária: 40