Roberto Apolinário de Castro

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2024. EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2024. (Congresso).

29º PROGRAMA REFLEXÕES E DEBATES. TEMA: ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA. 2022. (Outra).

30ª PROGRAMA REFLEXÕES E DEBATES. TEMA: CÂMARAS CÍVEIS ESPECIALIZADAS. 2022. (Outra).

ABERTURA DO PROJETO JUSTIÇA EM REDE. 2022. (Outra).

Ciclo de Mulheres que Inspiram pessoas e que superam os desafios da atualidadeade. 2022. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2022. (Congresso).

II Congresso Internacional de Políticas Autocompositivas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O aspecto social da Justiça Restaurativa: Um novo paradigma para a Justiça Criminal. 2022. (Congresso).

II WEBINÁRIO DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO. 2022. (Seminário).

OS 5 ANOS DA LEI 13.421/2017. 2022. (Outra).

SEMINÁRIO: DIÁLOGOS SOBRE PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2022. (Seminário).

SEMINÁRIO: O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA. 2022. (Seminário).

SEMINÁRIO JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR. 2022. (Seminário).

WEBINAR: APLICAÇÃO DO FORMULÁRIO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE RISCO E A ATUAÇÃO DA REDE NA AVALIAÇÃO E GESTÃO DE RISCO DE VIOLÊNCIAS PERPETRADAS POR PARCEIROS ÍNTIMOS. 2022. (Outra).

Webinário: A.Dot e SNA: encurtando caminhos para a adoção. 2022. (Outra).

WEBINÁRIO E PLANEJAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. 2022. (Seminário).

19ª edição da Campanha Nacional Justiça Pela Paz em Casa. 2021. (Outra).

19ª EDIÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA. 2021. (Outra).

1º CONGRESSO DE DIREITO, DESENVOLVIMENTO E IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2021. (Congresso).

2º ENCOR VIRTUAL. 2021. (Encontro).

A ATUAÇÃO DOS CENTROS DE INTELIGÊNCIA NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DEMANDAS. 2021. (Outra).

ADOÇÃO- CORAÇÃO QUE SE ABRIRAM PARA ACOLHER E AMAR. 2021. (Encontro).

A EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E O DPE. 2021. (Outra).

ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL SEM MODISMOS. 2021. (Outra).

A magistratura no mundo digital. 2021. (Outra).

A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2021. (Outra).

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2021. (Outra).

APLICAÇÕES DA JUSTIÇA RESTAURATIVS CASOS PRÁTICOS. 2021. (Outra).

A PÓS-MODERNIDADE E AS NOVAS MULHERES. 2021. (Seminário).

AS CRIANÇAS INVISÍVEIS. 2021. (Outra).

AS MOEDAS DA ERA DIGITAL. 2021. (Outra).

AS ORGANIZAÇÕES E GRUPOS CRIMINAIS. 2021. (Outra).

ASPECTOS PRÁTICOS DA LEI MARIA DA PENHA. 2021. (Outra).

BATE-PAPO SOBRE A MAGISTRATURA. 2021. (Outra).

CAPACITAÇÃO DO SEI 4.0. 2021. (Outra).

CARAVANA VIRTUAL. 2021. (Outra).

CENÁRIOS TURBULENTOS, MUDANÇAS VELOZES. 2021. (Outra).

CIBERDEFESA PESSOAL. 2021. (Outra).

CICLO DE AULAS MAGNAS: A MAGISTRATURA NO MUNDO DIGITAL. 2021. (Outra).

CICLO DE DEBATES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS. 2021. (Outra).

Ciclo mulheres que inspiram pessoas- As meninas na literatura. 2021. (Outra).

COMO REALIZEI MEU SONHO DE SER ESCRITORA. 2021. (Outra).

COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA. 2021. (Outra).

COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA. 2021. (Outra).

CONHECENDO O PODER JUDICIÁRIO. 2021. (Outra).

Curso Sistema de Justiça e Direito da Antidiscriminação. 2021. (Outra).

DIREITO E ECONIMIA. 2021. (Outra).

Formação Docente- Inovações no Ensino Jurídico. 2021. (Outra).

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE AUTOFISCALIZAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONAL. 2021. (Exposição).

GESTÃO DE UNIDADES JUDICIÁRIAS DE COMPETÊNCIAS CUMULATIVAS. 2021. (Outra).

II FONAJUT. 2021. (Seminário).

IV Congresso Internacional do PPGD FUMEC. O EXAME DE ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL EM RELAÇÃO AO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2021. (Congresso).

IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. O Estado de Exceção e Emergência Sanitária: Aspectos Constitucionais da Covid-19. 2021. (Congresso).

IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.O DIREITO DE PUNIR DO ESTADO E AS VIOLAÇÕES ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS PRESIDIÁRIOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2021. (Encontro).

IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA REVISITADO: A CONSTRUÇÃO DE UM SIGNIFICADO ADEQUADO À JURIDICIDADE DEMOCRÁTICA. 2021. (Encontro).

JUSTIÇA MULTIPORTAS. 2021. (Outra).

LITIGIOSIDADE REPETITIVA. 2021. (Outra).

MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS. 2021. (Outra).

NOVAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO STJ. 2021. (Outra).

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas-IRDR. 2021. (Outra).

O papel da vítima em um processo penal justo. 2021. (Outra).

O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E AS BUSCAS RESIDENCIAIS. 2021. (Outra).

OS IMPACTOS DO PACOTE ANTICRIME NA COLABORAÇÃO PREMIADA. 2021. (Outra).

O USO DAS FERRAMENTAS DE MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO COMO INTRUMENTO PROCESSUAL EFETIVO. 2021. (Outra).

PRINCÍPIO ACUSATÓRIO - CONTEÚDOS, LIMITES E APLICABILIDADES. 2021. (Seminário).

PROGRAMA DE AULAS MAGNAS: GRANDES JURISTAS NO MUNDO. 2021. (Outra).

PROGRAMAS REFLEXÕES E DEBATES- RONALDO CUNHA CAMPOS. 2021. (Outra).

PROJETO DECIDIR- PESQUISA TEMÁTICA. 2021. (Outra).

PROJETO DECIDIR- PESQUISA TEMÁTICA. 2021. (Outra).

PROJETO DECIDIR- PESQUISA TEMÁTICA: A AMPLIAÇÃO DA TURMA JULGADORA NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. 2021. (Outra).

PROJETO DE METODOLOGIA ATIVA- "AÇÕES OAB".AÇÕES OAB. 2021. (Outra).

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS ESTATAIS. 2021. (Outra).

REGULAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS. 2021. (Outra).

SEMANA DE APERFEIÇOAMENTO DOCENTE. 2021. (Seminário).

SEMINÁRIO DE CONSTELAÇÃO SISTÊMICA. 2021. (Seminário).

transmissão ao vivo pela internet do tema: Gestão de processos. 2021. (Outra).

TUTELA INIBITÓRIA E DE REMOÇÃO DO ILÍCITO. 2021. (Outra).

UMA HISTÓRIA DE LUTA, SUPERSÇÃO E CONQUISTAS. 2021. (Outra).

URNA ELETRÔNICA E VOTO IMPRESSO. 2021. (Outra).

VALORES E VIRTUDES NECESSÁRIAS PARA FAZER A VIDA VALER A PENA. 2021. (Outra).

VI ENCONTRO DO COLÉGIO NACIONAL DE OUVIDORES JUDICIAIS. 2021. (Encontro).

WEBINÁRIO: COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E COMPARTILHAMENTO DE COMPET?ÊNCIAS. 2021. (Seminário).

Webinário Cautelaridade no Processo Penal. 2021. (Seminário).

WEBINÁRIO DEPOIMENTO ESPECIAL. 2021. (Seminário).

WEBINÁRIO- DESAFIOS CONTEMPORâNEOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. 2021. (Seminário).

WEBINÁRIO DROGAS E DEBATE- UM ENFOQUE MULTIDISCIPLINAR. 2021. (Seminário).

WEBINÁRIO GÊNERO E DESIGUALDADES. 2021. (Seminário).

WEBINÁRIO SISTEMA DE JUSTIÇS CRIMINAL. 2021. (Outra).

WEBINAR- PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS TJMG. 2021. (Outra).

Webnário sobre Adoção Internacional. 2021. (Outra).

?A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura?,- ENFAM. 2020. (Seminário).

1º Ciclo de Estudos Jurídicos Núcleo Regional de Juiz de Fora - 1ª Live. 2020. (Outra).

1º Ciclo de Lives Mulheres que inspiram pessoas e que superam os desafios da atualidade Palestra: A mulher na criação: a escritora que sou. 2020. (Outra).

29º ENCOR - Encontro de Capacitação da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.. 2020. (Encontro).

3° CONGRESSO JURÍDICO INTERNACIONAL. 2020. (Congresso).

Administração do Tempo- EJEF/TJMG. 2020. (Outra).

Adoção Internacional e o Direito à Convivência Familiar- EJEF/TJMG. 2020. (Outra).

Atualização Gramatical- EJEF. 2020. (Outra).

Ciclo de Aulas Magnas Tema:Alienação Fiduciária de Imóveis Compartilhada. 2020. (Outra).

Ciclo de Aulas Magnas - Tema : Antígona e a formação da mulher. 2020. (Outra).

Ciclo de Aulas Magnas Tema: A responsabilidade internacional do estado e o Poder Judiciário. 2020. (Outra).

Ciclo de Aulas Magnas Tema : As recentes alterações na Lei de Recuperação e Falência. 2020. (Outra).

Ciclo de Aulas Magnas - Tema: Direito Privado Emergencial - O regime jurídico transitório nas relações privadas no período da pandemia do COVID-19.. 2020. (Outra).

Ciclo de Aulas Magnas Tema: Mediação empresarial: realidade e desafios. 2020. (Outra).

Ciclo de Aulas Magnas - Tema: Questões de Direito Societário. 2020. (Outra).

Ciclo de Aulas Magnas - Tema: Reforma Administrativa. 2020. (Outra).

Ciclo de Aulas Magnas - Tema: Registro de Candidatura. 2020. (Outra).

Ciclo de Aulas Magnas - Tema: Relações entre o Ordenamento Brasileiro e o Ordenamento Internacional em 02/09/2020, com a carga horária de 1 hora(. 2020. (Outra).

Ciclo de Aulas Magnas Tema - Desmaterialização e imaterialização dos títulos de crédito. 2020. (Outra).

Ciclo de Lives sobre Educação Inclusiva. 2020. (Outra).

COVID-19 e Direito Penal - Turma 3 -ENFAM. 2020. (Outra).

COVID - 19 e os impactos ambientais, econômicos e sociais das decisões e a proteção dos vulneráveis. 2020. (Outra).

COVID - 19 e os impactos ambientais, econômicos e sociais das decisões e a proteção dos vulneráveis. 2020. (Outra).

Curso Código de Conduta do TJMG - Programa de Integridade. 2020. (Outra).

Digitalização dos Processos Físicos Cíveis e Criminais. 2020. (Outra).

Empreendedorismo. 2020. (Outra).

Empreendedorismo. 2020. (Outra).

Encontro de 30 anos do ECA Convivência Familiar é prioridade absoluta.. 2020. (Encontro).

Encontro de 30 anos do ECA Convivência Familiar é prioridade absoluta.. 2020. (Encontro).

Ergonomia: um olhar para a saúde no trabalho. 2020. (Outra).

Ética e Serviço Público. 2020. (Outra).

Excelência no Atendimento. 2020. (Outra).

Gestão de Documentos Pessoais. 2020. (Outra).

Gestão de pessoas e proatividade em tempos de pandemia. 2020. (Outra).

Gestão Documental no Poder Judiciário. 2020. (Outra).

I CONFERÊNCIA DE FAMÍLIA E TECNOLOGIA - IBDFAM. 2020. (Outra).

I Congresso Mineiro de Diretio de Família e Sucessões- IBDFAM. 2020. (Congresso).

Introdução à Aprendizagem em Gestão de Riscos. 2020. (Outra).

I Werbnário do IBDFAM. 2020. (Outra).

O emprego da vírgula em 4 lições. 2020. (Outra).

O Processo sob uma ótica de humanização e transformação da Justiça - uso das ferramentas da mediação. 2020. (Outra).

Palestra Caminhos na adoção: encontros e desencontros entre crianças, adolescentes, famílias e profissionais da área. 2020. (Outra).

Palestras de lançamento da XV Semana Nacional da Conciliação Modalidade a distância. 2020. (Outra).

Política de Autocomposição no TJMG - identificação de casos de Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa. 2020. (Outra).

Principais Aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD no Poder Judiciário. 2020. (Outra).

Programa Reflexões e Debates Prisão Preventiva e Pacote Anticrime. 2020. (Outra).

Programa Reflexões e Debates Tema: Limites Objetivos e Subjetivos da Coisa Julgada. 2020. (Outra).

Projeto Decidir - Pesquisa Temática Tema: COVID-19 - Direito Civil e Penal. 2020. (Outra).

Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário,. 2020. (Seminário).

Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário- CNJ. 2020. (Seminário).

Saúde em Cena. 2020. (Outra).

Sociedades Empresariais e Regime de Bens - IBDFAM. 2020. (Outra).

Temas atuais sobre alimentos- IBDFAM. 2020. (Seminário).

Transmissão ao vivo do Ciclo Mulheres que inspiram pessoas e que superam os desafios da atualidade. Tema: Mulheres e carreiras no setor público,expectativas, seletividade e preparo profissional. 2020. (Outra).

UNIVALE AÇÕES OAB.UNIVALE AÇÕES OAB. 2020. (Outra).

Violência doméstica e familiar contra a mulher: reflexões e perspectivas de atuação no âmbito do Poder Judiciário - turma 1. 2020. (Outra).

Webinar Audiência por Vídeoconferência nas Varas Cíveis e de Família. 2020. (Outra).

Webinário As origens da violência. 2020. (Outra).

Webinar - Violência Doméstica: Alerta Vermelho Enfrentamento e Superação. 2020. (Outra).

Webnário Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA. 2020. (Outra).

1º Congresso Internacional IWIRC BRASIL-TJMG. 2019. (Congresso).

1º Encontro Rede de atendimento à mulher em situação de violência.1º Encontro Rede de atendimento à mulher em situação de violência. 2019. (Outra).

CJUR- ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DE JUÍZES DE DIREITO COORDENADORES DE CENTROS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS.INTERLOCUÇÃO DOS CEJUSCs COM OS CARTÓRIOS. 2019. (Encontro).

PROJETO DE EXTENSÃO.DIREITO EM AÇÃO NA UNIVALE. 2019. (Oficina).

AGOSTO LILÁS: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EFETIVIDADE E ALIENAÇÃO PARENTAL.AGOSTO LILÁS: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EFETIVIDADE E ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. (Outra).

INSTRUTOR WORLD CAFÉ-CAFÉ COM DIÁLOGO.WOLD CAFÉ - CAFÉ COM DIÁLOGO. 2018. (Simpósio).

PROJETO AÇÕES OAB.PROJETO AÇÕES OAB. 2018. (Outra).

PALESTRA SOBRE O PROJETO CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE.PALESTRA SOBRE O PROJETO CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE. 2017. (Outra).

posse da nova presidência do Rotary Club. 2017. (Outra).

Fórum de Debates e Enunciados sobre o Novo Código de Processo Civil.A Fundamentação das Decisões Judiciais no Novo CPC. 2016. (Encontro).

HOMENAGEM PELA PARTICIPAÇÃO NA SOLENIDADE DE ABERTURA DO TREINAMENTO DE CONTROLE DE DISTÚRBIO CIVIL.HOMENAGEM PELA PARTICIPAÇÃO NA SOLENIDADE DE ABERTURA DO TREINAMENTO DE CONTROLE DE DISTÚRBIO CIVIL. 2015. (Outra).

II ENCONTRO DE ESTUDOS ELEITORAIS. 2014. (Encontro).

AVALIAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR. 2013. (Outra).

BANCA EXAMINADORA DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE DE DIREITO. 2013. (Outra).

ENCONTRO DE ESTUDOS ELEITORAIS. 2013. (Encontro).

2º CURSO REGIONAL DE ATUALIZAÇÃO EM JUSTIÇA INFANTO-JUVENIL PARA MAGISTRADOS. 2012. (Encontro).

Banca Examinadora dos Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito da Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni- FUPAC.Professor Orientador da Monografia com o tema: A Responsabilidade do Empregador nos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais - LER/DORT. 2012. (Outra).

Banca Examinadora dos Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito da Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni- FUPAC.Professor Orientador da Monografia com o tema: O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Aplicados aos Filhos havidos fora do Casamento - Enfoque sobre a Influência da Mídia nas Decisões do Poder Judiciário. 2012. (Outra).

HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOES PRESTADOS AO MUNICÍPIOS DE ALPERCATA.HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOES PRESTADOS AO MUNICÍPIOS DE ALPERCATA. 2012. (Outra).

HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOES PRESTADOS à PMMG.HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOES PRESTADOS à PMMG. 2012. (Outra).

III CONGRESSO JURÍDICO INTERNACIONAL. 2012. (Congresso).

III Congresso Jurídico Internacional com o Tema: A Segurança Jurídica como Instrumento de Desenvolvimento Socials. 2012. (Congresso).

I WORKSHOP DOS PROFESSORES DA FADE/UNIVALE. 2012. (Encontro).

CONGRESSO JURÍDICO INTERNACIONAL. 2011. (Congresso).

CONGRESSO JURÍDICO INTERNACIONAL. 2011. (Congresso).

HOMENAGM PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORDORES DO BAIRRO N. SRA. DAS GRAÇAS E CARAPINA.HOMENAGM PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORDORES DO BAIRRO N. SRA. DAS GRAÇAS E CARAPINA. 2011. (Outra).

I Encontro de Juízes de Turmas Recursais do Estado de Minas Gerais. 2011. (Encontro).

PALESTRA EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.PALESTRA EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2010. (Outra).

Palestra acerca do tema: Reflexão sobre Universidade, Aprendizagem e Avaliação. 2009. (Encontro).

Programa de Capacitação em Poder Judiciário. 2009. (Seminário).

Seminário sobre Normas Processuais Penais. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE NORMAS PROCESSUAIS PENAIS. 2009. (Seminário).

V Fórum Mundial de Juízes. 2009. (Congresso).

Grupo de Terceira Idade da Igreja Metodista em Santa Helena.Palestrante. 2008. (Encontro).

HOMENAGEM PELA DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOES PRESTADOS AO ROTARY.HOMENAGEM PELA DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOES PRESTADOS AO ROTARY. 2008. (Outra).

HOMENAGEM PELA SEMANA DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO, REPRESENTANDO O PODER JUDICIÁRIO.HOMENAGEM PELA SEMANA DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO, REPRESENTANDO O PODER JUDICIÁRIO. 2008. (Outra).

PALESTRA: ELEIÇÕES 2008.PALESTRA: ELEIÇÕES 2008. 2008. (Outra).

Palestra acerca do tema: Poder Judiciário, Estado de Direito e Patriotismo. 2008. (Outra).

Palestra para os Oficiais do 6º Batalhão da Polícia Militar com o tema: Eleições 2008 tem.Palestrante. 2008. (Outra).

PALESTRAS ELEIÇÕES E CONSCIêNCIA POLÍTICA.PALESTRAS ELEIÇÕES E CONSCIêNCIA POLÍTICA. 2008. (Outra).

PODER JUDICIÁRIO, ESTADO DE DIREITO E PATRIOTISMO. 2008. (Outra).

COMEMORAÇÃO DA SEMANA DOS MAGISTRADOS.COMEMORAÇÃO DA SEMANA DOS MAGISTRADOS. 2007. (Outra).

HOMENAGM PELOS RELEVANTES SERVIÇOES PRESTADOS NA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES.HOMENAGM PELOS RELEVANTES SERVIÇOES PRESTADOS NA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES. 2007. (Outra).

Dia Nacional da Conciliação.Juiz Orientador do Juizado de Conciliação. 2006. (Outra).

ENCONTRO JURÍDICO REGIONAL. 2006. (Encontro).

I Encontro Jurídico Regional. 2006. (Encontro).

HOMENAGEM PELOS SERVIÇOES PRESTADOS A COMUNIDADE DE TARUMIRIM.HOMENAGEM PELOS SERVIÇOES PRESTADOS A COMUNIDADE DE TARUMIRIM. 2005. (Outra).

CASTRO, R. A.. INEFICIÊNCIA DA CELERIDADE PROCESSUAL E ACESSO À JUSTIÇA NA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

CASTRO, R. A.. A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO PACIFICADOR DOS CONFLITOS FAMILIARES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

CASTRO, R. A.. A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO NA SOLUÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

CASTRO, R. A.. A CONCILIAÇÃO ADOTADA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E O TRABALHO DO CEJUSC COMO POLÍTICA PÚBLICA DE QUALIDADE: RELATOS NA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

CASTRO, R. A.. O CRIME DE TORTURA COMO MEIO ILÍCITO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

CASTRO, R. A.. DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIO ILÍCITO: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

CASTRO, R. A.. PROSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA E DAS NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DE MERCANCIA JUDICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

CASTRO, R. A.. MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL: PRISÃO PREVENTIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

CASTRO, R. A.. O PRESÍDIO REGIONAL DE GOVERNADOR VALADARES E A FALTA DE ASSISTÊNCIA AO PRESO. 2013 - FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI.

CASTRO, R. A.. A RELEVÂNCIA JURÍDICA E SOCIAL DO RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI.

CASTRO, R. A.. ANÁLISE DOS MEIOS PUNITIVOS DA LEI 12.318/10: ALIENAÇÃO PARENTAL NA GUARDA COMPARTILHADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI.

CASTRO, R. A.. A VALORIZAÇÃO HUMANA NA EXECUÇÃO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI.

CASTRO, R. A.. APLICABILIDADE DA TEORIA DOS DANOS PUNITIVOS NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS PUNITIVOS. 2013.

CASTRO, R. A.. TESES SOBRE A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

CASTRO, R. A.. GUARDA COMPARTILHADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

CASTRO, R. A.. POLUIÇÃO SONORA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

CASTRO, R. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: INTERFACES DO INSTITUTO FRENTE AOS AVANÇOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

CASTRO, R. A.. AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

CASTRO, R. A.. CRIME DE HOMICÍDIO SEM CADÁVER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

CASTRO, R. A.. O ADVOGADO E SUA FUNÇÃO PERANTE A SOCIEDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

CASTRO, R. A.. DANO AMBIENTAL EXTRAPATRIMONIAL COLETIVO NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

CASTRO, R. A.. A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA E SEUS ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

CASTRO, R. A.. MEDIDAS DE SEGURANÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

CASTRO, R. A.. A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS - LER/DORT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI.

CASTRO, R. A.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA APLICADOS AOS FILHOS HAVIDOS FORA DO CASAMENTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI.

CASTRO, R. A.. ENFOQUE SOBRE A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI.

CASTRO, R. A.. GUARDA COMPARTILHADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI.

CASTRO, R. A.. PARTO ANÔNIMO: INSTITUCIONALIZAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

CASTRO, R. A.. DE ARAÚJO.VALOR PROBATÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

CASTRO, R. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DE SUICÍDIO DECORRIDO NO SISTEMA PRISIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

A IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE LEI 2; 295/00 QUE PREVÊ A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Roberto Apolinário de Castro;

AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA OS MOTORISTAS IMPRUDENTES CAUSADORES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NA HIPÓTESE DE EMBRIAGUÊS AO VOLANTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Roberto Apolinário de Castro;

DANO AMBIENTAL EXTRAPATRIMONIAL NA TRIBO KRENAK: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS JURÍDICAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Roberto Apolinário de Castro;

O CRIME DE TORTURA COMO MEIO ILÍCITO DE PROVA NO PROCESSO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Roberto Apolinário de Castro;

DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIO ILÍCITO: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Roberto Apolinário de Castro;

PROSTITUIÇÃO: uma análise sobre o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e das normas de proteção ao trabalho de mercancias judiciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Roberto Apolinário de Castro;

MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL: PRISÃO PREVENTIVA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Roberto Apolinário de Castro;

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Roberto Apolinário de Castro;

TESES SOBRE A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Roberto Apolinário de Castro;

GUARDA COMPARTILHADA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Roberto Apolinário de Castro;

POLUIÇÃO SONORA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Roberto Apolinário de Castro;

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: INTERFACES DO INSTITUTO FRENTE AOS AVANÇOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Roberto Apolinário de Castro;

AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE LIBERDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Roberto Apolinário de Castro;

CRIME DE HOMICÍDIO SEM CADÁVER; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Roberto Apolinário de Castro;

O ADVOGADO E SUA FUNÇÃO PERANTE A SOCIEDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Roberto Apolinário de Castro;

DANO AMBIENTAL EXTRAPATRIMONIAL COLETIVO NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Roberto Apolinário de Castro;

A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA E SEUS ASPÉCTOS ÉTICOS E JURÍDICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Roberto Apolinário de Castro;

MEDIDAS DE SEGURANÇA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Roberto Apolinário de Castro;

REAQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Roberto Apolinário de Castro;

NACIONALIDADE: HIPOTESE DE AQUISIÇÃO E PERDA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Roberto Apolinário de Castro;

TRIBUNAL DO JURI NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Roberto Apolinário de Castro;

CASTRO, R. A. . OS JUÍZES SÃO DIFERENTES OU FAZEM DIFERENÇA?. 2004. (DIREITO).

2014

Medalha "Cinquentenário do 6º BPM", Polícia Militar de Minas Gerais.

2013

PARANINFO DOS FORMANDOS DE DIREITO DA UNIVALE, UNIVALE.

2013

NOME DE TURMA DOS FORMANDOS DE DIRITO DA UNIVALE, UNIVALE.

2013

HOMENAGEM DOS FORMANDOS DE DIREITO, UNIPAC TEÓFILO OTONI.

2012

Cidadão Honorário de Alpercata/MG, Câmara Municipal de Alpercata/MG.

2012

MEDALHA "ALFERES TIRADENTES", POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.

2011

Título de Companheiro Paul Harris, Rotary Internacional.

2011

Certificado em Reconhecimento pelos Serviços Prestados à Comunidade, Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Nossa Senhora das Graças e Carapina.

2010

Cidadão Honorário de Galiléia/MG, Câmara Municipal de Galiléia.

2010

Diploma de Reconhecimento Rotário pela Inestimável Colaboração Prestada na Comemoração aos 20 anos do ECA, Rotary Club Governador Valadares/MG.

2008

Homenagem pela Semana dos Profissionais do Direito, Interact Club Governador Valadares/MG.

2008

Certificado de Sócio Representativo pela Dedicação e Relevantes Serviços Prestados ao Rotary, Rotary Club Governador Valadares/MG.

2007

Troféu Responsabilidade Social - Categoria Cidadania, Jornal Olho Mágico.

2007

Homenagem pelos Relevantes Serviços Prestados na Comarca, Rotary Club Governador Valadares/MG.

2007

Homenagem pela Comemoração da Semana dos Magistrados, Interact Club Governador Valadares/MG.

2006

Troféu Aurita Machado - Talento do ano 2005/2006, Revista Talento e colunista Júlio Avelar.

2006

Troféu Personal Bright, Sistema Leste de Comunicação - Colunista Márcio Castello Branco.

2005

Troféu Hermírio Gomes da Silva - Talento do ano 2004/2005, Revista Talento e Colunista Júlio Avelar.

2005

Título de cidadão honorário do CONSEP de Tarumirim, Conselho de Segurança Pública (CONSEP) de Tarumirim.

2004

Moção de Aplauso pelos serviços eleitorais realizados na Zona Eleitoral de Tarumirim, Câmara Municipal de Tarumirim.

2004

Troféu Aplauso 2004 (Aplauso Especial), JORNAL HOJE EM DIA - colunista Sayonara Calhau.

2004

Destaque Especial - Revista Mais Mais Perfil Homem, Colunista Wilma Trindade.

2003

Troféu Aplauso 2003 (Aplauso Especial), JORNAL HOJE EM DIA - colunista Sayonara Calhau.

2003

Troféu Serra Lima - Talento do ano 2002/2003, Revista Talento e Colunista Júlio Avelar.

2002

Troféu Aurita Machado - - Talento do ano 2001/2002, Revista Talento e Colunista Júlio Avelar.

2001

Troféu Serra Lima - Talento do ano 2000/2001, Revista Talento e Colunista Júlio Avelar.

2000

Troféu Antônio Rodrigues Coelho - Talento do ano 99/2000, Revista Talento e Colunista Júlio Avelar.

1999

Título Cidadão Honorário de Governador Valadares, Câmara Municipal de Governador Valadares.

1999

Troféu Parceiro Mágico 98/99, Jornal Olho Mágico - Governador Valadares.

1999

Troféu Serra Lima - talento do ano 98/99, Revista Talento e colunista Júlio Avelar.

1999

Troféu Aplauso 99 (Aplauso Especial), JORNAL HOJE EM DIA - colunista Sayonara Calhau.

1999

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Governador Valadares.

1998

Certificado de Honra ao Mérito, Rotary Club Governador Valadares.

1998

Título Colaborador Emérito da Polícia Militar de Minas Gerais, Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

1998

Moção de Apoio, Câmara Municipal de Governador Valadares.

1998

Homenagem - Placa de Prata, Rotary Club Governador Valadares.

1998

Homenagem - Placa de Prata, Escola Municipal João XXIII - Gov. Valadares.

1998

Homenagem - Placa de Prata, SODAMI- Sociedade das Amigas da Univale de Governador Valadares-MG.

1998

Nota de Agradecimento por trabalhos realizados, Município de Governador Valadares.

1998

Nota de Agradecimento por trabalhos realizados, Município de Alpercata - MG.

1998

Homenagem "Juiz destaque do ano 98", LIONS CLUBE ILHA - Governador Valadares.

1997

Título Guardião do Vale do Aço, homenagem da Policia Militar-MG, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

1997

Título Cidadão Honorário de Itaipé - MG, Câmara Municipal de Itaipé - MG.

1997

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Timóteo.

1996

Título Cidadão Honorário de Novo Cruzeiro-MG, Câmara Municipal de Novo Cruzeiro - MG.

1994

Troféu Advogado Destaque 93/94 Governador Valadares, Jornal Diário do Rio Doce - Colunista Júlio Avelar.