ANDREMARA DOS SANTOS

Doutoranda pela Universidade Nova de Lisboa em Direito Constitucional. Mestre em Direito Economico (1998) e em Segurança Pública Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (2015). Especialista em Segurança Pública pela Universidade Estadual da Bahia e Master pela Università degli Studi di Padova (2015). Especialização em Processo Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia (1996). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1984). Pesquisadora Convidada do Max-Planck-Institut für Ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht, em Heidelberg, mediante bolsa da Fundação Calouste Gulbenkian (2001). Estagiária Visitante do Tribunal Geral da União Europeia, então Tribunal de Primeira Instância (2001). Professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (1996 - 2011). Juíza da Vara de Execuções Penais da Comarca de Salvador (2007 - 2015). Juíza de Direito Substituta do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (2015). Juíza Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2015). Magistrada Instrutora do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia no Supremo Tribunal Federal (2016). Secretária-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (2016-2017). Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (2017-2018), onde foi responsável pelas ações de implementação da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, na vaga de notório conhecimento das questões de gênero e atuação na luta pela promoção e defesa dos direitos das mulheres (2018-2024). Juíza da 1 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Salvador (2019). Juíza Auxiliar do Supremo Tribunal Federal no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia (2022).

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Programa de Doutoramento e Mestrado em Direito

1999 - Atual

Universidade Nova de Lisboa
Título: Da Responsabilidade Político-Criminal dos Titulares de Cargos Políticos Executivos
Orientador: José Joaquim Gomes Canotilho e Paulo Otero
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: responsabilidade poítica e criminal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Mestrado em Direito Econômico

1994 - 1997

Universidade Federal da Bahia
Título: Juiz: Senhor da Constituição? (O retorno do Direito Pretoriano)
, Ano de Obtenção: 1998.Edvaldo Pereira de Brito.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Outros Setores.

Mestrado profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania

2013 - 2015

Universidade Federal da Bahia
Título: Interoperabilidade e violência institucional no sistema prisional: (O caso da Comarca de Salvador ?Bahia), Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Geraldo Ramos Soares
Coorientador: Maria Isabel Sampaio Oliveira Lima. Bolsista do(a): Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, UNICORP, Brasil. Palavras-chave: Execução Penal; interoperabilidade; sistema de justiça criminal; sistema prisional; violência institucional; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Especialização em Internacional em Segurança Pública

2013 - 2015

Universidade Estadual da Bahia e Università degli Studi di Padova
Título: Interoperabilidade, Sistema Prisional e Violência: Brasil e Itália
Orientador: Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima
Bolsista do(a): Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, UNICORP, Brasil.

Especialização interrompida em 1994 em Especialização em Processo

1993 - Atual

Fundação Faculdade de Direito da Bahia
Título: NÃO ENTREGUE
Ano de interrupção: 1994

Graduação em Direito

1981 - 1985

Universidade Federal da Bahia

Ensino Médio (2º grau)

1978 - 1980

Colégio Matense

Ensino Fundamental (1º grau)

1970 - 1977

Colégio Matense

Formação complementar

2012 -

Extensão universitária em Aperfeiçoamento da Prática Jurídica. (Carga horária: 100h). , Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, UNICORP, Brasil.

2024 - 2024

FOFO N2 - Curso Comissão de Heteroidentificação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2024 - 2024

Curso de Aperfeiçoamento Acesso à justiça com perspectiva de gênero a pa. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2024 - 2024

CURSO DE FORMAÇÃO PARA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJBA, Brasil.

2024 - 2024

o CURSO DE PROMOÇÃO À EQUIDADE RACIAL NO TJBA - TURMA 2024.2. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJBA, Brasil.

2024 - 2024

Jornada Maria da Penha 2024. (Carga horária: 13h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2024 - 2024

27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. (Carga horária: 3h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJBA, Brasil.

2023 - 2023

CURSO JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E DE TRAUMA NA PREVENÇÃO E ENFR. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJBA, Brasil.

2023 - 2023

participou do X ENEP E I ENCONTRO INTERNACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJBA, Brasil.

2023 - 2023

CURSO REFLEXÕES SOBRE A MEDIAÇÃO FAMILIAR - TURMA 2023. (Carga horária: 9h). , Tribunal de Justica do Distrito Federal, TJ/DF, Brasil.

2023 - 2023

CURSO MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: ELAS SALVAM VIDAS. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJBA, Brasil.

2021 - 2021

Webinário sobre Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR. (Carga horária: 4h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Justiça Restaurativa em Matéria Criminal. (Carga horária: 80h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2015 - 2015

Formação de Formadores. (Carga horária: 22h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvi, ENFAM, Brasil.

2011 - 2011

Curso Básico de Inteligência Policial. (Carga horária: 40h). , Academia de Polícia Civil da Bahia, ACADEPOL, Brasil.

1984 - 1984

Extensão universitária em ENUNCIAÇÃO E EXPRESSÃO EM LÍNGUA INGLESA. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

1982 - 1982

TÉCNICA E PRÁTICA DO MÉTODO ÁUDIO-VISUAL NO ENSINO. , CENTRO DE CULTURA ANGLO-AMERICANA, CCAA, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

SANTOS, Andremara . Violência Psicológica e Crime. 2021. (Congresso).

Participação em eventos

Seminário Primeira Infância Prioridade Absoluta.Debatedora. 2023. (Seminário).

FÓRUM SOBRE SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO HUMANO NA AMÉRICA LATINA E CARIBE. Segunda Sessão Temática. 2022. (Congresso).

O Papel do Sistema de Justiça na Promoção da Igualdade de Gênero.Protocolo e recomendação do CNJ para julgamento com perspectiva de gênero. 2022. (Seminário).

Semana Jurídica de Direitos Humanos e Espaços de Poder. ● DIREITOS HUMANOS E CONSTRUÇÃO DE HIERARQUIAS SOCIAIS DE GÊNERO E RAÇA NOS ESPAÇOS DE PODER. 2022. (Congresso).

3.º Fórum Nacional de Alternativas Penais - FONAPE.O caso das audiências de custódia no Brasil: desafios e perspectivas. 2021. (Encontro).

Congresso de 75 anos da Universidade Federal da Bahia. Violência Psicologia e Crime. 2021. (Congresso).

Evento comemorativo dos 60 anos da Universidade Católica do Salvador.Políticas Sociais e Cidadania Sustentáveis em Defesa dos Direitos Fundamentais da Mulher no Século XXI. 2021. (Encontro).

XIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.- Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar e Saúde cérebro-corpo-mente: reflexões necessárias.. 2021. (Outra).

Evento da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, do Município de Salvador.O não à importunação no transporte público. 2020. (Encontro).

I Webinário Nordestino da Associação Nacional da Advocacia Criminal.Desafios da Justiça Criminal no Brasil.. 2020. (Seminário).

JUSTIÇA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: QUESTÕES E DESAFIOS PARA A PSICANÁLISE. JUSTIÇA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: QUESTÕES E DESAFIOS PARA A PSICANÁLISE. 2020. (Exposição).

2.º Seminário Nacional de Política Criminal e Penitenciária - REgião Nordeste.A Realidade do Sistema Prisional Baiano. 2012. (Seminário).

Ciclo de Conferências Direito Constitucional. 2012. (Seminário).

II Seminário Educacional da EEPLB.Valorização Humana: Remição. 2012. (Seminário).

Alteração da Sistemática das Prisões (A Lei 12.403/2011). 2011. (Seminário).

Bate Papo de Psicologia & Direito.A possibilidade de Implementação do Paradigma Reinsercivo da LEP.. 2011. (Oficina).

Encontro Nacional do Encarceramento Feminino.?Mulher e Saúde na prisão: a realidade nacional?. 2011. (Encontro).

Encontro Nacional do Programa Começar de Novo. 2011. (Encontro).

I Seminário de Educação em Prisões do Estado da Bahia.A remição pelo estudo: finalidade, aspectos intrínsecos e relevância. 2011. (Seminário).

Pasantia de Observacion Prática de la Gestión del Nuevo Sistema de Justicia Criminal Chileno. 2011. (Outra).

Seminário.A política nacional antimanicomial. 2011. (Seminário).

Seminário - Medida de Segurança Frente à Lei Antimanicomial.A implementação do Programa de Política Antimanicomial do Estado da Bahia na perspectiva do Poder Judiciário. 2011. (Seminário).

VI ENCUENTRO NACIONAL DE JUECES DE EJECUCIÓN PENAL. 2011. (Encontro).

Workshop de Boas Práticas Varas Criminais e Execução Penal. 2011. (Outra).

158ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE EXECUÇÃO PENAL.As Instituições na Execução Penal:Associações, Fundações e ONGs. 2008. (Outra).

CONGRESSSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A EXECUÇÃO PENAL. 2008. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. REDUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL: ESTUDO COMPARADO E IDENTIFICAÇÃO DE BOAS E MÁS PRÁTICAS. 2008. (Congresso).

IV CURSO DE FORMAÇÃO - ADAPTAÇÃO FUNCIONAL PARA NOVOS DEFENSORES PÚBLICOS.EXECUÇÕES PENAIS E PENAS ALTERNATIVAS. 2008. (Outra).

SEMINÁRIO LEI ÁUREA 120 ANOS.INSERÇÃO DO NEGRO NO PODER. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO SEGURANÇA PUBLICA E PROMOCAO DA IGUALDADE.DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS NÓS. 2008. (Seminário).

A EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA E A RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS E EGRESSOS.A EXECUÇÃO PENAL BRAISLEIRA. 2007. (Seminário).

FÓRUM ESTADUAL CRIMINAL.EXECUÇÃO PENAL. 2007. (Outra).

III Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. ALTERNATIVAS PENAIS-PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE. 2007. (Congresso).

III ENCONTRO NACIONAL DOS JUIZES ESTADUAIS.SOLUCOES NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA. 2007. (Encontro).

III SEMINARIO INTERGRADO DE DIREITOS HUMANOS.DIREITO À SAUDE E FAMÍLIA. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO DE GESTÃO DOCUMENTAL.UMA NOVA ERA NO JUDICIÁRIO BAIANO. 2007. (Seminário).

SIMPÓSIO DESIGUALDADE DIREITOS HUMANOS E TECNOLOGIA.DESIGUALDADE DIREITOS HUMANOS E TECNOLOGIA. 2007. (Simpósio).

V Encontro REgional de Magistrados. 2007. (Encontro).

VI ENCONTRO REGIONAL DE MAGISTRADOS.TODOS INERENTES À MAGISTRATURA. 2007. (Encontro).

CURSO "DIREITO E SOCIEDADE". 2006. (Outra).

ESTÁGIO EM GERENCIAMENTO DE CRISES PARA MAGISTRADOS. 2005. (Oficina).

SEMINÁRIO INTEGRADO DE DIREITOS HUMANOS.DIREITOS HUMANOS, À SAUDE E FAMÍLIA. 2005. (Seminário).

CURSO DE CAPACITAÇÃO NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRADO DE PROCESSOS JUDICIAIS-SAIPRO. 2004. (Outra).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2003. (Oficina).

CURSO DE CAPACITAÇÃO SAIPRO. 2003. (Outra).

XIII CONGRESSO MUNDIAL DE CRIMINOLOGIA. O ESTADO DEMOCRÁTICO E A CRIMINALIDADE. 2003. (Congresso).

ENCONTRO BRASIL-PORTUGAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL/CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO.DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. 2002. (Encontro).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. DIREITO TRIBUTÁRIO, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. 2002. (Congresso).

10° ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.DIREITO CONSTITUCIONAL. 2001. (Encontro).

SIMPÓSIO SOBRE MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 2001. (Simpósio).

Visitante-estagiária Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Européias,.Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Européias. 2001. (Outra).

II SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS.DIREITO E NOVOS PARADIGMAS. 2000. (Outra).

SEMINÁRIO SOBRE DIREITO COMUNITARIO.A EXPERIENCIA EUROPEIA E O MERCOSUL. 2000. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS.MISSÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FRENTE AO ESTATUTO DA CRIANÇA. 1999. (Outra).

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.9 ANOS DE VIGÊNCIA. 1999. (Outra).

II CURSO DE FORMACIÓN DE JUECES.INTITUTO INTERNACIONAL PARA EL PODER JUDICIAL DE LA FUNDACIÓN JUSTICIA EN EL MUNDO DE LA UIM. 1999. (Oficina).

VI FÓRUM PERMANENTE DE ESTUDOS E DEBATES SOBRE JUIZADOS ESPECIAIS.ESTUDOS E DEBATES SOBRE JUIZADOS ESPECIAIS. 1999. (Outra).

I SEMINÁRIO CONSÓRCIO E LEASING.ASPECTOS LEGAIS. 1997. (Seminário).

PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DA CRIANÇA.DIREITO ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1997. (Outra).

II SIMPÓSIO NACIONAL CIVIL-COMERCIAL-PROCESSUAL. ATUALIDADES E DIRETRIZES. 1996. (Simpósio).

IV REUNIÃO ESPECIAL.A MUNICIPALIZAÇÃO NO SEMI-ÁRIDO BAIANO. 1996. (Outra).

PROBLEMAS NA PROPOSIÇÃO DE UMA PESQUISA.PROGRESSO DA CIÊNCIA. 1996. (Outra).

II CONGRESSO DE MAGISTRADOS DA BAHIA. PREPARAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO. 1995. (Congresso).

XIV CONGRESSO BRASILEIRO DOS MAGISTRADOS. O PODER JUDICIÁRIO E A CONSTITUIÇÃO. 1995. (Congresso).

XVI CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MAGISTRADOS E PROMOTORES. INFÂNCIA E JUVENTUDE. 1995. (Congresso).

ENCONTRO DE MAGISTRADOS. 1991. (Encontro).

CURSO DE DEONTOLOGIA DO MAGISTRADO. 1990. (Oficina).

FÓRUM INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL COMPARADO. 1989. (Outra).

I ENCONTRO REGIONAL SOBRE A NOVA CONSTITUIÇÃO.NOVA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 1988. (Encontro).

MICROEMPRESA.MICROEMPRESA. 1985. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Everton Barros Borges

SANTOS, Andremara; SANTANA, Selma Pereira de. A necessidade da analise do meio docial, one encontra-se inserido o réu, como requisito imprescindivel da individualização da pena.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Larissa Brandão de carvalho e Carvalho

SANTOS, Andremara; Menezes, José Lima de. A relação entre a permanencia de crianças apos o nascimento com a genitora em instituições prisionais e o desenvolvimento afetivo, psiquico e social desses infantes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Liliane Carvalho Silva

SANTOS, Andremara; Menezes, José Lima de. O papel do poder judiciario na promoção da efetividade dos direitos sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Carolina de Santana Oliveira

SANTOS, Andremara; UZZUM, J. R. S.; SANTANA, I. C.. A interpretação da lei nº 11.690/2008 face a valoração da confissão extrajudicial no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Bruno Godinho de Lemos

SANTOS, Andremara. A estetica dos principios constitucionais: justiça, simetria e emancipação social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Christiane Leal Barbosa

SANTOS, Andremara; Pereira, Beatriz Lisboa. A função social do Contrato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Marcela de Almeida Souza

SANTOS, Andremara; Freitas, C, E. A função social do juiz e a aplicação do artigo 5º da lei de introdução ao codigo civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO;SANTOS, Andremara. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO. 1995. Universidade Estadual de Feira de Santana.

Orientou

Bruno Godinho de Lemos

A estetica dos principios constitucionais: justiça, simetria e emancipação social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Andremara dos Santos;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, Andremara . Um manifesto? Ou, os desafios nossos de cada dia para o combate à violência em razão da raça e do gênero. Boletim Revista do Instituto Baiano de Direito Processual Penal , v. 6, p. 46, 2023.

  • SANTOS, A. ; SANTOS, Andremara . Violência contra as mulheres e responsabilidades institucionais: A parte que nos toca neste latifúndio. Boletim Revista do Instituto Baiano de Direito Processual Penal , v. 3, p. 11-13, 2020.

  • CRUZ, LUISA HELENA LEMOS DA ; DOS SANTOS, ANDREMARA . Política Judiciária de enfrentamento à violência contra as mulheres. Sistema e-Revista CNJ , v. 4, p. 167-183, 2020.

  • SANTOS, ANDREMARA DOS . Interoperabilidade e violência institucional no Sistema Prisional. Sistema e-Revista CNJ , v. 2, p. 46-59, 2017.

  • SANTOS, Andremara . O sistema jurisdicional de garantia dos direitos individuais no Tratado da Comunidade Européia e a atuação do tribunal de justiça enquanto veículo de consolidação e nacionalização do direito comunitário. Cidadania e Justiça , v. 11, p. 46, 2002.

  • SANTOS, Andremara . A responsabilidade penal da pessoa jurídica. Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA , v. 5, p. 300, 1997.

  • SANTOS, Andremara . Juizados especiais criminais: sistematização de procedimentos. Revista Justiça & Cidadania , v. 2, p. 275-279, 1996.

  • DOS SANTOS, ANDREMARA . Seminário Primeira Infância Prioridade Absoluta. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Andremara . DIREITOS HUMANOS E CONSTRUÇÃO DE HIERARQUIAS SOCIAIS DE GÊNERO E RAÇA NOS ESPAÇOS DE PODER. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Andremara . Protocolo e recomendação do CNJ para julgamento com perspectiva de gênero. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, ANDREMARA DOS . FÓRUM SOBRE SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO HUMANO NA AMÉRICA LATINA E CARIBE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, Andremara . Conselho Nacional de Justiça.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Andremara . Desafios da Justiça Criminal no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, Andremara . O não à importunação no transporte público. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, Andremara . Interoperabilidade, sistema prisional e violência institucional: Brasil e Itália. 2019 (Artigo).

Outras produções

DOS SANTOS, ANDREMARA . Comissão Examinadora. 2015. (Comissão organizadora).

BARRETO, ANA LÊDA VIEIRA ; MARÍLIA ; THYRSO ; SANTOS, Andremara . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ECOLOGIA E TURISMO. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO ; TONHA, MARIA DAS GRAÇAS DOURADO CARDOSO ; SANTOS, Andremara . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DOS SANTOS, ANDREMARA . Professora convidada. 1993. (Cursos de especialização nas áreas de Turismo, Ecologia e Gerontologia Social e Coordenação Escola/).

Prêmios

2016

Homenageada pelo Ministério da Justiça e Cidadania com Comenda conferida às pessoas que se destacaram na luta contra o racismo no Brasil., Ministério da Justiça e Cidadania.

2009

Prêmio Maria Firmina dos Reis, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ba).

2009

Reconhecida como uma das mulheres baianas responsáveis por transformações sociais positivas., SEPROMI ? Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia.

2005

DESTAQUE 2005, PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ.

2001

Conceito ?Bom com Distinção" na fase escolar do Doutorado em Direito Público, Universidade Nova de Lisboa.

1996

TÍTULO DE CIDADANIA RETIROLANDENSE, CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA-BA.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. , Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, 40040900 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 33209718, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - 2023

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Auxiliar, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juíza Auxiliar do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia

2016 - 2017

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária-Geral, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gestão da Secretaria Judiciária, da Secretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Documentação, daAssessoria de Gestão Estratégica, da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Assessoria de ArticulaçãoParlamentar, da Assessoria de Plenário e da Assessoria de Cerimonial do STF.

2016 - 2016

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrada Instrutora, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Foi nomeada Secretária-Geral da Presidência em 13.9.2016.

2017 - 2018

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Auxiliar da Presidência, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juíza Instrutora e Juíza Auxiliar no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia no Supremo Tribunal Federal (18.6a 12.9.2016 e 28.5.2022 a 27.7.2023, respectivamente). Instrução de processos e realização de audiências, por delegação; elaboração de minutas de despachos, decisões e votos.

1990 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiza de Direito, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exercício da judicatura cível, criminal, da infância e juventude e eleitoral nas Comarcas de Santa Rita deCássia (1990/1991), Antas (1992), Sátiro Dias (1992/1993), Retirolândia (1993/1997), Ruy Barbosa(1997/1998), Ipirá (1998/2007) com exercício também da judicatura trabalhista, nas três primeiras lotações,e Salvador (a partir de 2007). Em Salvador, exerceu a titularidade da Vara de Execuções Penais, da 2 Varade Execuções Penais, Substituição de 2 Grau e, atualmente, é titular da 1 Vara de Violência Doméstica eFamiliar contra a Mulher.

2015 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Auxiliar da Corregedoria das comarcas, Carga horária: 40

2012 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Portaria n.º CGJ ? 328/2012-GSEC, de 16.03.2012.

2010 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo Permanente do ENCCLA

2009 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente do GMF/BAHIA

Outras informações:
O Grupo de Monitoramento Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário foi instituído pelos Decretos Judiciários n° 293/2009, n° 65, n° 68 e n° 101/2010 de 02 de dezembro de 2009, da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia.

2010 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Grupo sobre Encarceramento Feminino

Outras informações:
Portaria n° 123 de 14 de junho de 2010

1998 - 2011

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Outras informações:
Ensino das disciplinas Introdução ao Direito, Ética Geral e Profissional, Criminologia e Laboratório dePrática Jurídica Civil IV, Direito Eleitoral, Direito do Consumidor, Monografia Jurídica, Legislação Social eFundamentos de Direito Público e Direito Privado.

1996 - 1997

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20

Outras informações:
Ensino das disciplinas Introdução ao Direito, Ética Geral e Profissional, Criminologia e Laboratório dePrática Jurídica Civil IV, Direito Eleitoral, Direito do Consumidor, Monografia Jurídica, Legislação Social eFundamentos de Direito Público e Direito Privado.

1985 - 1990

Ordem dos Advogados Secção Bahia

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Atuação na área do Direito Civil ( família, direito das coisas, obrigações e sucessões), Comercial (contratos comerciais e bancários, execuções), Criminal, Eleitoral e Trabalhista, além de trabalhar no período de 1985 a 1986 na assistência jurídica à Habitação e Melhoramentos do Estado da Bahia S/A- HAMESA, através do assessoramento a institutos e associações comunitárias, elaboração de defesa técnica, pareceres e apostilas, além de acompanhamento de ações em que a empresa era parte.

2012 - 2012

Centro Universitário Jorge Amado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

1987 - 1988

federação dos trabalhadores na agricultura no estado da bahia

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Assessoria jurídica aos Sindicatos de Trabalhadores Rurais dos municípios integrantes do Pólo Sindical de Ribeira do Pombal e atendimentos diversos, inclusive na sede da Federação.

1985 - 1986

Habitação e Melhoramentos do estado da Bahia

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Assistência jurídica a institutos e associações comunitárias, elaboração de defesa técnica e acompanhamento de ações em que a empresa era parte, elaboração de pareceres e apostilas.

1979 - 1983

Centro Educacional Major José Martins de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora de Ensino Fundamental e Médio

1979 - 1983

Colégio Municipal Castelo Branco (Pojuca/Ba)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora de Ensino Fundamental e Médio

1979 - 1983

Colégio Matense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora de Ensino Fundamental e Médio