Otavio Torres Calvet

Possui graduação em DIREITO pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1996), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015).

Informações coletadas do Lattes em 17/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: DIREITO DO TRABALHO NA ERA DA DESCENTRALIZAÇÃO PRODUTIVA
, Ano de obtenção: 2015. RENATO RUA DE ALMEIDA. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: EFICÁCIA HORIZONTAL IMEDIATA DO DIREITO AO LAZER NAS RELAÇÕES PRIVADAS DE TRABALHO, Ano de Obtenção: 2005
RENATO RUA DE ALMEIDA.

Especialização em Direito Social

2009 - 2012

Universidad de Castilla-La Mancha
Título: Direito ao Lazer
Orientador: Antonio Baylos

Graduação em DIREITO

1991 - 1996

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Lê Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Participação em eventos

Congresso Escola Judicial. Dispensa em massa. 2023. (Congresso).

FIRJAN.Relações Trabalhistas. 2023. (Seminário).

Futuro do Direito do Trabalho.Futuro do Direito do Trabalho. 2023. (Encontro).

Relações Trabalhistas - FIEG.Ultratividade. 2023. (Seminário).

Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro ? SEAC-RJ.Atualidades em Direito do Trabalho. 2023. (Encontro).

II Seminário sobre a Reforma Trabalhista.A Nova Filosofia do Direito do Trabalho Brasileiro sob a Perspectiva da Constituição Federal. 2018. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e VII Jornada Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social da Academia Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de la Seguridad Social. Novos e digitais "tempos" do mundo do trabalho: produção; trabalho; família; desconexão. 2018. (Congresso).

1º Ciclo de Formação Continuada do TRT da 2ª Região.Aspectos Práticos da Liquidação e Execução das Ações Coletivas. 2017. (Seminário).

1º Seminário sobre a Reforma Trabalhista - Instituto Goiano de Direito do Trabalho.Princípios e Reforma Trabalhista: A Nova Justiça do Trabalho. 2017. (Seminário).

3º Notáveis do Direito. Uberização do Direito do Trabalho: para além da terceirização. 2017. (Congresso).

Congresso Online CERS. Reforma Trabalhista. 2017. (Congresso).

EJud TRT 14.Reforma Trabalhista. 2017. (Encontro).

Encontro Conselho FIRJAN.Reforma Trabalhista. 2017. (Encontro).

Formação Continuada.Reforma Trabalhista. 2017. (Encontro).

Formação Continuada Juízes.Reforma Trabalhista. 2017. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas. Perícias Judiciais. 2017. (Congresso).

Palestra IASP.Reforma Trabalhista. 2017. (Encontro).

Programa de Formação Continuada de Magistrados e Servidores.Considerações sobre Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista. 2017. (Encontro).

Semana Jurídica Univille.Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

Semana Jurídica Veiga de Almeida.Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

15º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados.Direito ao Lazer e Dano Existencial. 2016. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Mèdicas. Vida de Juiz: relato de casos em que assumo ter ficado com dúvidas entre o laudo pericial e o parecer técnico e qual decisão tomei. 2016. (Congresso).

Palestra IBMEC.Reflexos do CPC no Processo do Trabalho. 2016. (Seminário).

Palestra TRT 14a Região.Crise Econômica, Reforma Trabalhista, Flexibilidade, Terceirização.. 2016. (Seminário).

XXII Encontro Institucional de Magistrados do TRT 14ª Região.Administração Judiciária. 2016. (Encontro).

2º Congresso Jurídico Online - Direito Processual Civil. As Provas do novo CPC e suas repercussões no Processo do Trabalho. 2015. (Congresso).

3º Congresso Jurídico Online - Direito do Trabalho e Previdenciário. Tutela Jurídico Trabalhista do Lazer. 2015. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas. Empregado mentir no exame admissional sobre seu estado de saúde: um direito que visa proteger o emprego ou má-fé?. 2015. (Congresso).

I Seminário Tocantinense de Direito e Processo do Trabalho.Novas Tecnologias no Mundo do Trabalho e o Direito Fundamental à Desconexão. 2015. (Seminário).

IV Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11a Região.Mediação e Conciliação no Processo do Trabalho. 2015. (Encontro).

VII Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.Processo do Trabalho. 2015. (Encontro).

Efetividade na Execução Trabalhista - TRT 18.Responsabilidade na Execução Trabalhista. 2014. (Seminário).

Paletras na Escola Judicila do TRT 24.O direito ao lazer nas relações de trabalho. 2014. (Encontro).

1º Congresso da Amatra XXIV. Responsabilidade na Descentralização Produtiva. 2013. (Congresso).

1º Congresso Jurídico do Norte-Fluminense. Direito do Trabalho. 2010. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Maia Santos

CARREIRO, L. D. M.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.;CALVET, OTAVIO A.. DIREITO AO LAZER COMO PARADIGMA (RE)INTRPRETATIVO EMERGENTE DAS NORMAS TRABALHISTAS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: SABRINA MARIA SANTOS FARAH PESSOA

NORRIS, R.; GARCIA, I. S.;CALVET, OTAVIO A.. A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA E A EXISTÊNCIA DO DUMPING SOCIAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Leandro Antunes de Oliveira

NORRIS, R.; GARCIA, I. S.;CALVET, OTAVIO A.. ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A DISPENSA COLETIVA EM ÉPOCA DE CRISE ECONÔMICA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Produções bibliográficas

CALVET, OTAVIO A. . Estabilidade da Doméstica Gestante: Reintegração Forçada?. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 106, p. 1, 2006.
CALVET, OTAVIO A. . A Nova Competência da Justiça do Trabalho: Relação de Trabalho X Relação de Consumo. Revista LTR , v. 48, p. 7813, 2005.
CALVET, OTAVIO A. . ESTABILIDADE NO CURSO DO AVISO PRÉVIO. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 144, p. 01, 2003.
CALVET, OTAVIO A. . A competência da Justiça do Trabalho para ações coletivas que tutelam o meio ambiente do trabalho. Revista LTR , v. 48, p. 7813, 2003.
CALVET, OTAVIO A. . Legislação Internacional do Trabalho. 1. ed. Rio de Janeiro: Labor Editora, 2012. v. 1. 630p .
CALVET, OTAVIO A. . Sentença Trabalhista. 1. ed. Rio de Janeiro: Labor Editora, 2011. v. 1. 330p .
CALVET, OTAVIO A. . MAGISTRATURA DO TRABLAHO APLICADA - SENTENÇAS DE CONCURSOS RESOLVIDAS. 3ª. ed. RIO DE JANEIRO: ELSEVIER, 2008. v. 1. 661p .
CALVET, OTAVIO A. ; MOURA, M. . MAGISTRATURA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - QUESTÕES DISCURSIVAS. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS EDITORA, 2007. v. 1. 187p .
CALVET, OTAVIO A. . QUESTÕES COMENTADAS - MAGISTRATURA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. 1. ed. SÃO PAULO: EIDTORA PREMIER, 2007. v. 1. 159p .
CALVET, OTAVIO A. . DIREITO AO LAZER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 1. ed. SÃO PAULO: LTR, 2006. v. 1. 125p .
CALVET, OTAVIO A. . CONSÓRCIO DE EMRPEGADORES URBANOS: UMA REALIDADE POSSÍVEL - REDUÇÃO DE CUSTO E DO DESEMPREGO. 1. ed. SÃO PAULO: LTR, 2002. v. 1. 1p .
CALVET, OTAVIO A. . Descentralização Produtiva e Terceirização da Atividade-fim. In: Carlos Arthur Figueiredo; Flávia Costa; Francisco Noronha; Sergio Queiroz. (Org.). Reforma Trabalhista - Novos Rumos do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr Editora Ltda, 2018, v. , p. 163-172.
LEITE, C. H. B. ; ECA, V. S. M. ; MARTINS, S. P. ; KLIPEEL, B. ; SCHIAVI, M. ; GARCIA, G. F. B. ; SARAIVA, R. ; MANFREDINI, A. ; GUNTHER, L. E. ; CALVET, O. A. ; MEIRELES, E. ; BORGES, L. D. ; TEIXEIRA, S. T. ; BRANDAO, C. M. ; CALVET, OTAVIO A. . As Tutelas de Urgência e da Evidência e suas Repercussões no Processo do Trabalho. In: Carlos Henrique Bezerra Leite. (Org.). CPC Repercussões no Processo do Trabalho. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 1, p. 187-210.
RODRIGUES, D. J. ; CALVET, OTAVIO A. . Terceirização. In: Rodrigues,Deusmar José. (Org.). Terceirização. 1ed.São Paulo: JH Mizuno, 2017, v. 1, p. 50-80.
LEITE, C. H. B. ; ECA, V. S. M. ; MARTINS, S. P. ; KLIPPEL, B. ; SCHIAVI, M. ; GARCIA, G. F. B. ; SARAIVA, R. ; MANFREDINI, A. ; GUNTHER, L. E. ; CALVET, OTAVIO A. ; MEIRELES, E. ; BORGES, L. D. ; TEIXEIRA, S. T. ; BRANDAO, C. M. . As Tutelas de Urgência e da Evidência e suas Repercussões no Processo do Trabalho. In: Carlos Henrique Bezerra Leite. (Org.). CPC Repercussões no Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 187-210.
CALVET, OTAVIO A. . Discriminação na Admissão: Direito à Integração. In: José Affonso Dallegrave Neto. (Org.). Direito do Trabalho - Reflexões atuais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2008, v. 1, p. -.
CALVET, OTAVIO A. . Curso sobre Reforma Trabalhista - Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO, RIO DE JANEIRO. , RUA DO LAVRADIO, 132 - 2º ANDAR -, CENTRO, 20230070 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 35125111, URL da Homepage:

Experiência profissional

1997 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho 1a Região (RJ)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Titular

2008 - 2014

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico - LFG

Outras informações:
Coordenador Pedagógico e Professor da Pós Graduação Lato Sensu de Direito e Processo do Trabalho junto à Rede LFG de Ensino

2005 - 2015

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Convidado do PEC, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor convidado do Programa de Educação Continuada atuando na Pós Graduação de Direito Empresarial do Trabalho

2011 - 2020

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado para a Pós Graduação de Direito e Processo do Trabalho

2013 - Atual

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado da Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho

2013 - 2018

Faculdade CESUSC

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado da Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho

2015 - Atual

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador

Outras informações:
Coordenador dos Carreiras Jurídicas Trabalhistas Professor e Coordenador da Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho Professor de Direito e Processo do Trabalho de cursos preparatórios

2018 - 2021

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor de pós graduação, Enquadramento Funcional: Pessoa Jurídica

Outras informações:
Professor do programa de pós graduação em Direito e Processo do Trabalho

2020 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PUBLICA PGE/RJ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2021 - Atual

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Pesquisador externo, Enquadramento Funcional: Pesquisador externo

Outras informações:
GETRAB - USP