Lenon Silva Ribeiro
Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL). Pós Graduado (Especialização Lato Senso) em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito (2014). Graduado em Direito pela União Metropolitana de Educação e Cultura (UNIME- 2012).Atualmente é professor de Direito Penal e Processo Penal da FAMEC (Faculdade Metropolitana de Camaçari) e da União Metropolitana de Educação e Cultura (UNIME). Tem experiência na área do Direito com ênfase na área das ciências criminais. Advogado militante em Salvador e Região Metropolitana.
Informações coletadas do Lattes em 03/02/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania
2019 - 2021
Universidade Católica do Salvador
Título: A (Necro) Política de Drogas no Brasil (Uma Análise a Luz das Alternativas ao Modelo Proibicionista),Ano de Obtenção: 2021
Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil.
Especialização em Ciências Criminais
2013 - 2014
Faculdade Baiana de Direito
Título: Por um Prazo Razoavel da Prisão Preventiva face o Principio da Presunção de Inocência
Orientador: Gamil Föppel El Hireche
Graduação em Direito
2008 - 2012
União Metropolitana de Educação e Cultura
Título: Da Inconstitucionalidade da Prisão Preventiva fundamentada na Ordem Pública face o Principio da Presunção de Inocência
Orientador: José Coelho Ferreira Neto
Graduação interrompida em 2009 em Ciencias Sociais
2008 - Atual
Universidade Federal da Bahia
Ano de interrupção: 2009
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.
Participação em eventos
VII Seminário Nacional do IBADPP - Processo Penal e Democracia. 2018. (Seminário).
XV Fórum Brasil de Direito. 2016. (Congresso).
Novas Teses de Ciências Criminais, Ano XI. 2013. (Congresso).
" A Reforma do Processo Penal". 2011. (Seminário).
II Mostra Ciêntifica do Curso de Direito da Unime. 2010. (Seminário).
IV Feira Jurídica do Curso de Direito da Unime. 2010. (Seminário).
1 Ciclo de Plaestras "Homenagem ao Mês da Mulher". 2009. (Seminário).
II Congresso Baiano de Direito Eletrônico. Os Dados Sensíveis face os Instrumentos de Busca. 2009. (Congresso).
Semana do Calouro - "Pensar para Mudar". 2008. (Seminário).
Orientou
O Papel do Estado na Ressocialização do Infrator da Violência Domestica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Lenon Silva Ribeiro;
A Eficácia das Medidas Socioeducativas no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Lenon Silva Ribeiro;
A influencia do inconsciente coletivo formado pela mídia nas cadeiras de jurados durante o tribunal do júri; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Lenon Silva Ribeiro;
(IM) POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI 11; 340/2006 AOS HOMENS: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Lenon Silva Ribeiro;
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA SOBRE A GARANTIA DE ORDEM PÚBLICA, A LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Lenon Silva Ribeiro;
A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME CRIMINOLÓGICO DURANTE TODA EXECUÇÃO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Lenon Silva Ribeiro;
A Possibilidade de Gozo dos Benefícios da Remissão nos Casos de Ausência de Vaga de Trabalho no Sistema Prisional; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Lenon Silva Ribeiro;
Aplicação do Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Crimes de Transito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Lenon Silva Ribeiro;
A Inconstitucionalidade do Início da Execução Penal Provisória após Sentença Condenatória no Segundo Grau de Jurisdição face o Princípio Da Presunção de Inocência; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Lenon Silva Ribeiro;
CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA O DIREITO PENAL SIMBÓLICO E O RECONHECIMENTO DE MINORIAS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Lenon Silva Ribeiro;
A Aplicabilidade da Ação Penal Pública Incondicionada nos Crimes de Lesão Corporal face a Lei 11; 340/2006; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Lenon Silva Ribeiro;
Investigação Criminal da Defesa no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Ferramenta para Materialização dos Direitos Fundamentais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Lenon Silva Ribeiro;
Produções bibliográficas
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RIBEIRO, L. S. ; FIGUEIREDO NETO, P. C. ; LEAL, A. P. L. ; FERREIRA, A. G. S. ; DIAS, A. B. ; BRITO, A. ; BOREGGIO NETO, A. . Diálogos Jurídicos I: interfaces e controvérsias do Direito na contemporaneidade.. I. ed. Salvador: Mente Aberta, 2017. 352p .
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RIBEIRO, L. S. . Os Dados Sensíveis face os Intrumentos de Busca. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Metropolitana de Camaçari, Sede. , Avenida Jorge Amado, s/n, Centro, 44571016 - Camaçari, BA - Brasil, Telefone: (071) 31863250
Experiência profissional
2019 - Atual
Faculdade Metropolitana de CamaçariVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de Processo Penal I (Teoria Geral do Processo Penal, Inquérito Policial, Ação Penal, Jurisdição e Competência, Teoria das Prisões). Direito Penal I e III e Prática Penal. Também atua na orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso de alunos de graduação.
2021 - Atual
União Metropolitana de Educação e CulturaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor do curso de graduação em direito.
2019 - Atual
União Metropolitana de Educação e CulturaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor da Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal (Leciona os módulos Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie e Jurisdição e Medidas Cautelares.
2021 - Atual
Socializa BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Em conjunto com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, realiza acompanhamento processual dos internos do Conjunto Penal de Lauro de Freitas-BA, atuando na elaboração de peças típicas da fase de execução penal, acompanhamento de PADs, participação em audiências, mutirões e ações de ressocialização.
2019 - 2021
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10
2018 - 2019
Faculdade de Ciências e EmpreendedorismoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Lecionou as disciplinas D. Penal I e Direito Penal III.
2016 - 2018
Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Lecionou as disciplinas Processo Penal I, Processo Penal II (Teoria das Prisões/Procedimentos), Processo Penal III (Recursos/Nulidades), Pratica Forense Penal, Legislação Penal Extravagante, Execução Penal e Tópicos Jurídicos I.
2011 - 2013
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário., Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Realizou estágio nas Promotorias de Justiça da Comarca do Município de Lauro de Freitas-BA.
2010 - 2010
Empresa Baiana de Desenvolvimento AgrícolaVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Acompanhamento andamento de processos, Elaboração de esboço de petições, documentos e correspondencias e Juntada de Documentos.
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