Lenon Silva Ribeiro

Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL). Pós Graduado (Especialização Lato Senso) em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito (2014). Graduado em Direito pela União Metropolitana de Educação e Cultura (UNIME- 2012).Atualmente é professor de Direito Penal e Processo Penal da FAMEC (Faculdade Metropolitana de Camaçari) e da União Metropolitana de Educação e Cultura (UNIME). Tem experiência na área do Direito com ênfase na área das ciências criminais. Advogado militante em Salvador e Região Metropolitana.

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania

2019 - 2021

Universidade Católica do Salvador
Título: A (Necro) Política de Drogas no Brasil (Uma Análise a Luz das Alternativas ao Modelo Proibicionista),Ano de Obtenção: 2021
Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil.

Especialização em Ciências Criminais

2013 - 2014

Faculdade Baiana de Direito
Título: Por um Prazo Razoavel da Prisão Preventiva face o Principio da Presunção de Inocência
Orientador: Gamil Föppel El Hireche

Graduação em Direito

2008 - 2012

União Metropolitana de Educação e Cultura
Título: Da Inconstitucionalidade da Prisão Preventiva fundamentada na Ordem Pública face o Principio da Presunção de Inocência
Orientador: José Coelho Ferreira Neto

Graduação interrompida em 2009 em Ciencias Sociais

2008 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Ano de interrupção: 2009

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.

Participação em eventos

VII Seminário Nacional do IBADPP - Processo Penal e Democracia. 2018. (Seminário).

XV Fórum Brasil de Direito. 2016. (Congresso).

Novas Teses de Ciências Criminais, Ano XI. 2013. (Congresso).

" A Reforma do Processo Penal". 2011. (Seminário).

II Mostra Ciêntifica do Curso de Direito da Unime. 2010. (Seminário).

IV Feira Jurídica do Curso de Direito da Unime. 2010. (Seminário).

1 Ciclo de Plaestras "Homenagem ao Mês da Mulher". 2009. (Seminário).

II Congresso Baiano de Direito Eletrônico. Os Dados Sensíveis face os Instrumentos de Busca. 2009. (Congresso).

Semana do Calouro - "Pensar para Mudar". 2008. (Seminário).

Orientou

Giceli Soares Nascimento

O Papel do Estado na Ressocialização do Infrator da Violência Domestica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Lenon Silva Ribeiro;

Daniele Lima da Conceição de Araújo

A Eficácia das Medidas Socioeducativas no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Lenon Silva Ribeiro;

Laís Guimarães de Araújo Felix

A influencia do inconsciente coletivo formado pela mídia nas cadeiras de jurados durante o tribunal do júri; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Lenon Silva Ribeiro;

Edmilson Bastos Santos

(IM) POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI 11; 340/2006 AOS HOMENS: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Lenon Silva Ribeiro;

Marcelo Coni

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA SOBRE A GARANTIA DE ORDEM PÚBLICA, A LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Lenon Silva Ribeiro;

Raul Nascimento Dias

A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME CRIMINOLÓGICO DURANTE TODA EXECUÇÃO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Lenon Silva Ribeiro;

Fernando Antonio dos Santos Leite

A Possibilidade de Gozo dos Benefícios da Remissão nos Casos de Ausência de Vaga de Trabalho no Sistema Prisional; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Lenon Silva Ribeiro;

Jair Pereira dos Santos

Aplicação do Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Crimes de Transito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Lenon Silva Ribeiro;

Mario Alexandre Oliveira Teles

A Inconstitucionalidade do Início da Execução Penal Provisória após Sentença Condenatória no Segundo Grau de Jurisdição face o Princípio Da Presunção de Inocência; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Lenon Silva Ribeiro;

Jadson Luis dos Santos Figueiredo

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA O DIREITO PENAL SIMBÓLICO E O RECONHECIMENTO DE MINORIAS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Lenon Silva Ribeiro;

Priscila Jesus Lopes

A Aplicabilidade da Ação Penal Pública Incondicionada nos Crimes de Lesão Corporal face a Lei 11; 340/2006; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Lenon Silva Ribeiro;

Luis Antonio Magalhães

Investigação Criminal da Defesa no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Ferramenta para Materialização dos Direitos Fundamentais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Lenon Silva Ribeiro;

Produções bibliográficas

  • RIBEIRO, L. S. ; FIGUEIREDO NETO, P. C. ; LEAL, A. P. L. ; FERREIRA, A. G. S. ; DIAS, A. B. ; BRITO, A. ; BOREGGIO NETO, A. . Diálogos Jurídicos I: interfaces e controvérsias do Direito na contemporaneidade.. I. ed. Salvador: Mente Aberta, 2017. 352p .

  • RIBEIRO, L. S. . Os Dados Sensíveis face os Intrumentos de Busca. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade Metropolitana de Camaçari, Sede. , Avenida Jorge Amado, s/n, Centro, 44571016 - Camaçari, BA - Brasil, Telefone: (071) 31863250

Experiência profissional

2019 - Atual

Faculdade Metropolitana de Camaçari

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Processo Penal I (Teoria Geral do Processo Penal, Inquérito Policial, Ação Penal, Jurisdição e Competência, Teoria das Prisões). Direito Penal I e III e Prática Penal. Também atua na orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso de alunos de graduação.

2021 - Atual

União Metropolitana de Educação e Cultura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor do curso de graduação em direito.

2019 - Atual

União Metropolitana de Educação e Cultura

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal (Leciona os módulos Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie e Jurisdição e Medidas Cautelares.

2021 - Atual

Socializa Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Em conjunto com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, realiza acompanhamento processual dos internos do Conjunto Penal de Lauro de Freitas-BA, atuando na elaboração de peças típicas da fase de execução penal, acompanhamento de PADs, participação em audiências, mutirões e ações de ressocialização.

2019 - 2021

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

2018 - 2019

Faculdade de Ciências e Empreendedorismo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Lecionou as disciplinas D. Penal I e Direito Penal III.

2016 - 2018

Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Lecionou as disciplinas Processo Penal I, Processo Penal II (Teoria das Prisões/Procedimentos), Processo Penal III (Recursos/Nulidades), Pratica Forense Penal, Legislação Penal Extravagante, Execução Penal e Tópicos Jurídicos I.

2011 - 2013

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário., Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Realizou estágio nas Promotorias de Justiça da Comarca do Município de Lauro de Freitas-BA.

2010 - 2010

Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Acompanhamento andamento de processos, Elaboração de esboço de petições, documentos e correspondencias e Juntada de Documentos.