Luciana Leal de Matos de Miranda
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase na Área Cível, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, direito do consumidor, processual civil, empresarial e formalização de empreendimentos econômicos solidários e cooperativos.
Informações coletadas do Lattes em 04/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito e Jurisdição
2012 - Atual
Graduação em Direito
1999 - 2004
Universidade Federal de Pelotas
Título: União Estável: Abrangência de seu conceito
Orientador: Lia Palazzo Rodrigues
Formação complementar
1999 - 1999
Extensão universitária em O Direito Como Ele É. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Curso de Extensão Direito e Comunidade. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.
Participação em eventos
Seminário Regional sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).
Direito Ambiental, Emergente e Divergente. 2000. (Seminário).
XXXIV Semana de Estudos Jurídicos e Sociais: O Direito à Crítica & a Crítica do Direito. 1999. (Encontro).
Produções bibliográficas
-
MIRANDA, S. A. A. ; MIRANDA, L. L. M. . DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE NAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS: A AGENDA 21 NO INTERIOR DO RIO GRANDE DO SUL. PUBLICAÇÕES DA ESCOLA DA AGU , v. 18, p. 259-274, 2012.
-
MIRANDA, L. L. M. ; MIRANDA, S. A. A. . Democracia e Desenvolvimento Sustentável nas Cidades Brasileiras: debatendo a Agenda 21, o Orçamento Participativo e os Planos Diretores. Âmbito Jurídico , v. 87, p. 01-09, 2011.
-
MIRANDA, L. L. M. ; MIRANDA, S. A. A. . Democracia e desenvolvimento sustentável nas cidades brasileiras: Debatendo a Agenda 21, o Orçamento Participativo e os Planos Diretores. Jus Navigandi , v. 2920, p. 1-14, 2011.
-
MIRANDA, S. A. A. ; MIRANDA, L. L. M. . Democracia e Desenvolvimento nas Cidades. Governet. Boletim do Orçamento e Finanças , v. 78, p. 912-919, 2011.
-
MIRANDA, L. L. M. ; MIRANDA, S. A. A. . O Adeus de Eduardo Galeano e a Eternidade de Suas Palavras. America Latina in Movimiento - Agência Latino Americana de Informação, Quito - Equador, p. 01 - 03, 20 abr. 2015.
-
MIRANDA, L. L. M. ; MIRANDA, S. A. A. . O Adeus de Eduardo Galeano e a Eternidade das suas Palavras. Jornal Sul 21, Porto Alegre - RS, p. 01 - 03, 20 abr. 2015.
-
MIRANDA, S. A. A. ; MIRANDA, L. L. M. . Democracia e Sustentabilidade nas Administrações Municipais: a Agenda 21 no interior do Rio Grande Sul. In: Seminário - Democracia, Direito e Gestão Pública, 2011, Brasília - DF. Equilíbrio Democrático e Controle Social: Sociedade Civil e Participação Social nas Organizações Públicas. Brasília - DF: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, 2011. p. 211-221.
-
MIRANDA, L. L. M. . Formalização de Empreendimentos Econômicos Solidários: Sociedades Cooperativas, Cooperativas Sociais e Empresas de Auto-Gestão. Brasília: Fundação Universitária de Brasília - FUBRA, 2009 (Publicação Eletrônica - Cadernos Brasil Local: Desenvolvimento e Economia Solidária - suplemento jun).
-
MIRANDA, L. L. M. . Debatendo o Marco Jurídico da Economia Solidária. Brasília: Fundação Universitária de Brasília - FUBRA, 2009 (Publicação Eletrônica - Cadernos Brasil Local: Desenvolvimento e Economia Solidária - suplem. Julho).
-
MIRANDA, L. L. M. . Formalização dos Empreendimentos Economicos Solidários, Conforme Ordenamento Jurídico Brasileiro. Brasília: Fundação Universitária de Brasília - FUBRA, 2009 (Artigo em Publicação Eletrônica - Cadernos Brasil Local: Desenvolvimento e Economia Solidária - nº02).
Outras produções
MIRANDA, L. L. M. . ESTUDO SOBRE AS PRINCIPAIS FORMAS UTILIZADAS PARA A FORMALIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS, DE ACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008.
MIRANDA, L. L. M. . Economia Solidária, Sociedades Cooperativas, Cooperativas Sociais e Empresas de Autogestão. 2009.
Prêmios
2005
Láurea Acadêmica Direito Processual Penal, Universidade Federal de Pelotas.
Histórico profissional
Experiência profissional
2003 - 2004
Universidade Federal de PelotasVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4
Outras informações:
Estagiária do Projeto de Extensão Tribunos da Cidadania, da UFPel, realizando assessoria jurídica no Município de Capão do Leão - RS, totalizando 354 horas.
2001 - 2001
Universidade Federal de PelotasVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8
Outras informações:
Estagiária da assistência judiciária do Projeto de Extensão Primeiro Passo, realizado pela UFPel, junto ao Presídio Regional de Pelotas - RS, prestando assistência aos apenados, totalizando 400 horas.
Atividades
-
03/2003 - 03/2004
Extensão universitária , Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão, Terceiro Departamento da Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Estagiária do Projeto Tribunos da Cidadania, assosseria jurídica totalizando 354 horas.
-
08/2001 - 12/2001
Extensão universitária , Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão, Segundo Departamento da Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Estagiária do Projeto Primeiro Passo, assistência judiciária no Presídio Regional de Pelotas, totalizando 400 horas..
2009 - 2009
Fundação de Gestão e InovaçãoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: assessora especial na área jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
O trabalho consistia em consultoria técnica para a Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES.
2008 - 2009
Fundação de Gestão e InovaçãoVínculo: consultora, Enquadramento Funcional: consultora
Outras informações:
Consultora em dois trabalhos: 1) ESTUDO SOBRE AS PRINCIPAIS FORMAS UTILIZADAS PARA A FORMALIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS, DE ACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2) ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INTEGRAÇÃO ENTRE AÇÕES DO PROJETO BRASIL LOCAL E DO PROJETO CASA BRASIL DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
2007 - 2009
Guidotti AdvogadosVínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2006 - 2006
Curso MotivaçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prof. de Dto. Constitucional e Administrativo, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luciana Leal de Matos de Miranda e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?