Hermano Martins Domingues

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Produções bibliográficas

• DOMINGUES, Hermano . REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO SERVIÇO ELEITORAL OBRIGATÓRIO: uma análise preliminar da jurisprudência trabalhista. Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social , v. 1, p. 1-37, 2024.

• DOMINGUES, Hermano ; PEREIRA, R. J. M. B. . Structural Reform in America: understanding it through discrimination cases. Suprema ? Revista de Estudos Constitucionais , v. 4, p. 493-524, 2024.

• DOMINGUES, Hermano . Estudos preliminares sobre o cabimento de ações coletivas passivas na Justiça do Trabalho. BOLETIM CIENTÍFICO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO , v. 1, p. 109-141, 2022.

• DOMINGUES, Hermano . Agenda 2030 da ONU chegou a hora da inclusão trabalhista das profissionais do sexo. Revista da Escola Judicial do TRT4 , v. 3, p. 43-81, 2021.

• DOMINGUES, Hermano . O que são os Conselhos Profissionais? Uma análise da jurisprudência sobre o regime de pessoal das autarquias coorporativas. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 1, p. 412-423, 2017.

• DOMINGUES, Hermano . O que são os Conselhos Profissionais? Uma análise da jurisprudência sobre o regime de pessoal das Autarquias Coorporativas. Âmbito jurídico , v. 1, p. 1-19, 2017.

• DOMINGUES, Hermano . Direitos Humanos, Ficha Limpa e Jurisdição Constitucional - O entendimento do Supremo Federal 25 anos depois da Constituição Cidadã. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , v. 13, p. 207-233, 2013.

• DOMINGUES, Hermano ; PEDRA, Caio. . A negativa de vínculo de emprego na prostituição e seus impactos na população trans. In: Eliane Rose Maio; Hebert de Paula Giesteira Villela; Jose Valdeci Grigoleto Netto; Murilo dos Santos Moscheta. (Org.). DIVERSIDADE SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO: direitos e disputas. 1ed.Curitiba: Appris, 2022, v. 1, p. 113-138.

• DOMINGUES, Hermano . Manchas que permanecem entre as fichas limpas. Voz Acadêmica, Belo Horizonte - Minas Gerais, p. 11 - 11, 01 set. 2010.

• DOMINGUES, Hermano ; GOMES, David Francisco Lopes. . A Independência, a Constituinte, a Constituição: releituras. In: I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito, 2010, Belo Horizonte. Caderno de resumos / I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. Belo Horizonte: Pergamum, 2010. v. 1. p. 112-112.

• DOMINGUES, Hermano . Balança ou martelo? Uma análise da aplicação Judicial dos direitos fundamentais durante o Regime Militar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GOMES, David Francisco Lopes ; DOMINGUES, Hermano . A independência, a constituinte, a constituição: releituras. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

• 2011 - 2012

  Entre soberania popular e Direitos Humanos: o julgamento da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal, Descrição: Projeto de pesquisa voluntário que tem por objetivo realizar um estudo aprofundado do julgamento no Supremo Tribunal Federal das inovações trazidas pela LC 135/2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, ao processo eleitoral brasileiro. Não se pretende analisar os aspectos técnicos do julgamento, relativos à dogmática do Direito Eleitoral e Constitucional, mas o posicionamento dos ministros frente à questão. A investigação pretende identificar se os julgamentos foram técnico-jurídicos, pautando-se em uma análise sobre os direitos fundamentais envolvidos na questão e buscando a decisão mais adequada, ou foram políticos, tratando os casos concretos na perspectiva de uma suposta vontade popular subjacente à lei, capaz de relativizar os direitos fundamentais dos candidatos em prol de um suposto interesse da sociedade. Caso predominantemente políticas as decisões, será questionada sua adequação ao Estado Democrático de Direito, bem como no papel contramajoritário de defesa das maiorias, frente às minorias, da jurisdição constitucional. Para tanto, será tomado como marco teórico a teoria da coesão interna entre soberania popular e direitos humanos de Jürgen Habermas. A partir desta, serão reconstruídos os paradigmas do estado liberal, social e procedimental de Direito, para que seja buscada a visão mais adequada ao último. Em seguida, serão analisados os votos dos ministros do STF nos principais julgados sobre o tema, buscando identificar os argumentos que relacionem soberania popular aos direitos humanos. Ao final, será realizada a crítica dos argumentos dos ministros com base na teoria exposta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Hermano Martins Domingues - Coordenador / Marcelo Cattoni de Oliveira - Integrante.

• 2008 - 2009

  Direito, Cultura e Civilizações; releitura do Direito Comparado à luz dos conflitos civilizacionais do séc. XXI, Descrição: Descrição: O objetivo central do projeto é alavancar, na Faculdade de Direito da UFMG, os estudos comparatistas, traduzidos em um novo olhar sobre o fenômeno do Direito Comparado, até aqui fechado hermeticamente aos padrões eurocêntricos de juridicidade. Imaginado o Direito como fenômeno secularizado, eminentemente ocidental, nas mais das vezes desprezam-se as vertentes orientais de organização social, ainda marcadas pela presença de ordens normativas mescladas, a um tempo jurídicas, morais e/ou religiosas. Urge lançar um olhar compreensivo sobre a totalidade do fenômeno jurídico. A médio prazo, o projeto ora proposto pretende incentivar estudos (artigos, monografias, dissertações e teses) jus-antropológicos na perspectiva multicivilizacional, inclusive com a produção de textos propedêuticos, para uso nos cursos jurídicos (especialmente para a nova disciplina Antropologia Jurídica, obrigatória por força da Resolução CES-CNE n. 09, de 2004, que consolidou as novas diretrizes curriculares para o bacharelado em Direito). Para tais intentos, inicialmente, impõe-se identificar, no universo jurídico, em especial estrangeiro, as principais obras de referência em Direito Comparado afinadas com novas dimensões de seu estudo, dando-lhes tratamento de fonte primária de consulta e preparando sua disponibilização para futuras pesquisas, especialmente as inseridas em sede da linha de pesquisa Direito, Razão e História. Professor Orientador: Professor Doutor José Luiz Borges Horta. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Hermano Martins Domingues - Coordenador.