Maria Coeli Nobre da Silva
Atualmente, Professora Adjunto IV do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFPB). Possui mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2007). Já foi Promotora de Justiça do Estado do Ceará, bem como Juíza do Estado da Paraíba. Exerceu de 2008 a 2011 a Chefia do Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Juridicas/UFPB.Ao longo de sua docência ministrou e/ou ministra as disciplinas Direito Agrário, Direito Civil, Ética Geral e Profissional, Bioética e Biodireito(Curso de graduação em Direito CCJ/UFPB); as disciplinas Criminologia e Vitimologia, Justiça Restauratica (Curso de Especialização em Criminologia do Centro Universitário de João Pessoa-UNIPÊ); e as disciplinas Processo Disciplinar e Direitos Humanos (Curso de Aperfeiçoamento da Escola de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba)
Informações coletadas do Lattes em 24/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Constitucional
2011 - 2015
Universidade de Fortaleza
Título: Governança Judicial: Aj Justiça Restaurativa na Efetivação da Kracia no Poder Judiciário
Prof. Dr. Gustavo Raposo Pereira Feitosa. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Mestrado em Ciências Jurídicas
2005 - 2007
Universidade Federal da Paraíba
Eduardo Ramalho Rabenhorst.Palavras-chave: Direitos HUmanos; vítima.
Formação complementar
2012 - 2012
MEDIATION AND THE JUDICIAL SYSTEM. (Carga horária: 24h). , Columbia University.
Participação em eventos
I Seminário Internacional e I Mostra de Trabalhos Científicos.Justiça Restaurativa imediação: Consorcio Relevante e indivosiável para conduzir o conflito Jurídico Penal. 2013. (Seminário).
XXI Congresso Nacional Conpedi - Niterói. O intervencionismo judiciário: protagonismo/ativismo e legitimação democrática. 2012. (Congresso).
XXI Congresso Nacional Conpedi - Niterói. ADPF-54: Crítica à hermenêutica constitucional adotada e suas repercusões civis. 2012. (Congresso).
Seminário - Rumos da Mediação de Conflitos no Brasil.Os rumos da Mediação Judicial no Brasil. 2012. (Seminário).
I Simpósio paraibano de justiça restaurativa: mediação e reinserção.Meios democráticos de resolução de conflitos: núcleo de conciliação no judiciário. 2012. (Simpósio).
3º Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa. 2012. (Simpósio).
III Encontro Procad UFAL. UFPB. UFPE.Justiça Restaurativa. 2012. (Encontro).
XVI Encontro de Magistrados Paraibanos. 2010. (Congresso).
Semana do Fera 2010.2.Seminário sobre carreiras jurídicas e projetos de extensão universitária. 2010. (Seminário).
Curso de Pós-graduação Latu-sensu em Direito Processual Civil.Justiça de Proximidade - restorative Justice: Instrumentos de proteção e defesa dos direitos humanos para a vítima. 2010. (Encontro).
XIX Encontro Nacional do Conpedi.Educação em Direitos Humanos na formação dos juizes: a justiça sob novas lentes. 2010. (Encontro).
VI Conferência de Saúde - I Conferência Municipal de Saúde Mental da Cidadede do Conde - PB.Direitos Humanos e Cidadania como desafio ético e intersetorial. 2010. (Outra).
1º Seminário de Direito Público e Privado do CCJ-UFPB.Seminário de Direito Público e Privado. 2009. (Seminário).
V Fórum Mundial de juízes. 2009. (Outra).
VIII Seminario juridico Jus et Justitia: comemoração aos 20 anos da Constituição Federal de 1988.Justiça Restaurativa. 2008. (Seminário).
V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. "A Dignidade da vítima de conduta deletiva: Uma crítica ao sistema penal retributivo". 2007. (Congresso).
XVI Congresso Nacional do Conpedi. 2007. (Congresso).
XV Encontro Preparatorio para o congresso nacional. O juiz social: desigualdade exigida em uma sociedade de desigualdades. 2006. (Congresso).
IV Concurso de Monografias: IV congresso de Direito. Justiça de Proximidade: um novo paradigma na solução de conflitos na área penal. 2006. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2006. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Sociedade e Estado. 2006. (Congresso).
Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional "Justiça Constitucional. 2006. (Congresso).
III Seminário Internacional de Direitos Humanos- Direitos Humanos e Multiculturalismo: perspectiva para a humanidade p;.Mediação do conflito jurídico penal: uma perspectiva de educação em direitos humanos. 2006. (Seminário).
"Encontro Brasileiro de Direitos Humanos". 2006. (Encontro).
II Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos.Inclusão social na perspectiva da vítima. 2006. (Encontro).
Mesa Redonda Direitos Humanos e Humanos Direitos.Direitos Humanos e Humanos Direitos. 2006. (Outra).
Participação em bancas
SILVA, M. C. N.. A Vinculação dos participantes aos Direitos Fundamentais sob ótica do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, M. C. N.. A Ética no exercício da Advocacia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, M. C. N.. O Papel do Advogado Defensor dos Direitos Humanos: Desafios enfrentados na conduta profissional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, M. C. N.. O Princípio da Insignificância do Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, M. C. N.. A ética do juíz de direito: um enfoque de inclusão como servidor público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, M. C. N.. Enrico Ferri e a Escola Criminal Positiva: Uma política de Segurança Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, M. C. N.; PALMEIRAS SOBRINHO, Z.. A greve do servidor público com direito fundamental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, M. C. N.; GARCIA, F.. Acesso ao direito fundamental ao emprego aos portadores de deficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, M. C. N.; PALMEIRAS SOBRINHO, Z.. A prescrição do dano moral trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, M. C. N.; BATISTA, G. B. M.. Análise da tendência descriminalizante do uso de drogas no Brasil e da diferenciação punitiva usuário/traficante com a nova lei antidrogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, M. C. N.; MELLO NETO, J. B.. Nepostismo: constitucionalidade, legalidade, moralidade e ética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, M. C. N.; NASCIMENTO, M. C.. A embriaguez no crime de homicídeo no trânsito: dolo eventual x culpa consciente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, M. C. N.; NASCIMENTO, M. C.. Inquérito policial: Extingui-lo ou conservá-lo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, M. C. N.; RIO, V. M. M. G.. Sigilo das votações no procedimento do Júri diante da unanimidade de votos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, M. C. N.; RIO, V. M. M. G.. Abortamento por anencefalia Fetal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, M. C. N.; RIO, V. M. M. G.. A Atuação do Ministério Público na ação civil Pública em defesa dos direitos individuais homogêneos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, M. C. N.; RIO, V. M. M. G.. As interceptações telefônicas como meio de obtenção de provas nos processos contra o crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, M. C. N.; RIO, V. M. M. G.. A proteção à testemunha e o crime organizado no Brasil: Programas de proteção à vítima e à testemunha ameaçadas no Brasil (PROVITA). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, M. C. N.; MONTEIRO, M. S.. Julgamento com resolução de mérito pela improcedência do pedido do autor sem citação do reú: Constitucionalidade e princípios processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, M. C. N.; MONTEIRO, M. S.. Desconstituição da coisa julgada nas ações investigatórias de paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, M. C. N.; MONTEIRO, M. S.. Litigância de Má-fé e sua relação com a efetividade da tutela jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, M. C. N.; MONTEIRO, M. S.. Inversão do Ônus da prova nas relações de consumo: Conflitos entre princípios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, M. C. N.; MONTEIRO, M. S.. Teoria do fato consumado e a celeridade processual - Um mecanismo de combate aos malefícios ensejados pelo descumprimento do art. 5º , inc. LXXVIII da CF/88. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, M. C. N.; BATISTA, G. B. M.. A Biotecnologia ante o tratamento jurídico-penal dos conceitos de vida e morte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, M. C. N.; BATISTA, G. B. M.. Eutanásia e a Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, M. C. N.; BATISTA, G. B. M.. A progressão do regime prisional nos crimes hediondos diante dos princípios constitucionais penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, M. C. N.; BATISTA, G. B. M.. Sistemas de Política Criminal no Brasil: construção de uma política criminal a partir da teoria garantista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, M. C. N.; FARIAS, M. L. M.. Responsabilização do adolescente em conflito com a lei e a ilusão da impunidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, M. C. N.; LEMOS, E. A. P.. "Ruim com ele pior sem ele": um retrato atual da violência doméstica contra a mulher em João Pessoa-PB, sob ótica das Leis 10.886/04 e 11.340/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, M. C. N.; BARROS, R. O.; BATISTA, G. B. M.. A Ortotanásia no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, M. C. N.; LEMOS, E. A. P.. Concurso Docente do Centro de Ciências Jurídicas. 2014. Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, M. C. N.. Participação na Banca Examinadora do processo seletivo para a contratação de professor substituto. 2008. Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, M. C. N.; AL, E. E.. Comissão Permanente de Sindicancia do Centro de Ciências Jurídicas. 2014. Universidade Federal da Paraíba.
Orientou
Justiça Restaurativa como medidas de proteção da infancia e da juventude; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Coeli Nobre da Silva;
Aplicação das Normas do Código de Defesa do Consumidor ás Instituições Bancárias; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Coeli Nobre da Silva;
O Conflito de Atfibuições entre os Orgãos do Minsitério Público para investigar as infrações Civeis oriundas do Licenciamento das areas de proteção ambientais federais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Coeli Nobre da Silva;
a Vinculação da Oferta Virtual sobre a ótica do Decreto nº 7962/2013; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Coeli Nobre da Silva;
Defesa da aplicação do exame criminológico: disposições legislativas e hermenêutica jurídica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Coeli Nobre da Silva;
Interrogatório por vídeo conferência no processo penal brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Coeli Nobre da Silva;
Análise do Estatuto do Torcedor Lei nº 10671/03 sob a ótica do código de defesa do consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Coeli Nobre da Silva;
Aplicação do Estatuto do Idoso aos contratos de Planos de Saúde: A Questão dos Reajustes da Faixa Etária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Coeli Nobre da Silva;
Estudo sobre a Lei de Acesso a Informação no Ambito da Administração Pública Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Coeli Nobre da Silva;
Discriminação nos Planos de Saúde baseada em informações geneticas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Coeli Nobre da Silva;
A Vinculação dos participantes aos Direitos Fundamentais sob ótica do ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Coeli Nobre da Silva;
O Papel do Advogado Defensor dos Direitos Humanos: Desafios enfrentados na conduta profissional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Coeli Nobre da Silva;
A Ética no exercício da Advocacia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Coeli Nobre da Silva;
O Princípio da Insignificância do Direito Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Coeli Nobre da Silva;
Enrico Ferri e a Escola Criminal Positiva: Uma política de Segurança Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Coeli Nobre da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, M. C. N. . Justiça de Proximidade: Instrumentos de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos para a Vítima. , 2009. 234p .
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SILVA, M. C. N. . O feto anencefálico e a dignidade humana da gestante. In: Enoque Feitosa; Lorena Freitas; Madson Xavier; Ronaldo Bastos. (Org.). Direitos Humanos e Justiça Social. 1ed.João Pessoa: EdUFPB, 2011, v. , p. 469-498.
-
SILVA, M. C. N. . Educação em Direitos Humanos na Formação dos Juizes: A justiça sob novas lentes. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. (Org.). Anais do CONPEDI. : , 2010, v. , p. -.
-
SILVA, M. C. N. . O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DA VITIMA E OS FUNDAMENTOS DA JUSTIÇA DE PROXIMIDADE(RESTORATIVE JUSTICE). In: COORD. BELINDA PEREIRA DA CUNHA; JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. (Org.). ESTUDOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. SÃO PAULO-SP: EDITORA CULTURA ACADÊMICA, 2010, v. 01, p. -.
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SILVA, M. C. N. . Justiça Restaurativa como instrumento de produção de defesa dos direitos humanos para a vitima. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. C. N. . Justiça Restaurativa para a vitima: Paradigma Resgatador de Sua Dignidade Ante o Peverso Sistema Penal Retributivo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SILVA, M. C. N. . Os Principios da Segurança e Certeza Jurídica na Gramatica Globalizante: Com tributo in (eficaz para efetividade da justiça no sistema judiciário). 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, M. C. N. . Racionalidade Decisória e Controle Interpretativo no Sistema do Common Law. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, M. C. N. ; Maria Oderlania T. Leite . Justiça Restaurativa e Mediação: Consórcio Relevante i Indivorciável para conduzir o Conflito Jurídico Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. C. N. . 'Justiça Restaurativa e Mediação Penal : um novo caminho na justiça criminal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. C. N. ; Maria Oderlania T. Leite . Juiz Social: Postura Exigida numa Sociedade de Desigualdades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. C. N. . 'O Círculo de Paz: técnica mediadora de efeito restaurador através da Justiça da Proximidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, M. C. N. . ADPF-54: Crítica à hermenêutica constitucional adotada e suas repercusões civis. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, M. C. N. . O intervencionismo judiciário: protagonismo/ativismo e legitimação democrática. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, M. C. N. . Educação em Direitos Humanos na formação dos juizes: a justiça sob novas lentes. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, M. C. N. . 'A Dignidade da vítima de conduta deletiva: Uma crítica ao sistema penal retributivo'. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, M. C. N. . O juiz social: postura exigida em uma sociedade de desigualdades. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, M. C. N. . Inclusão social na perspectiva da vítima. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, M. C. N. . Justiça de proximidade: um novo paradigma na solução de conflitos na área penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
SILVA, M. C. N. . Especialização em Direitos Humanos, Econômico e Socias. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, M. C. N. . I Simpósio paraibano de justiça restaurativa: mediação e reinserção social. 2012. (Palestra).
SILVA, M. C. N. . II Curso de Especialização em Criminologia e Psicologia Criminal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, M. C. N. . I Curso de Especialização em Criminologia e Ciências Criminais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2011 - 2015
ALTERNATIVAS PENAIS NA PERSPECTIVA DA VÍTIMA: JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UM NOVO PARADIGMA DA JUSTIÇA CRIMINAL PARA A EFICACIA DAS POLITICAS PUBLICAS DE REINSERÇÃO SOCIAL, Descrição: Projeto submetido ao crivo do Edital CAPES/CNJ Acadêmico sendo recomendado a financiamento (Edital 20/2010) envolve pesquisa vinculado à área temática "O Sistema de Justiça Criminal do Brasil - seus problemas e desafios". , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Coeli Nobre da Silva - Integrante / RÕMULO RHEMO PALITOT BRAGA - Coordenador.
Prêmios
2006
IV Concurso de Monografias do IX Congresso de Direito da ASCES, ASCES.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal da Paraíba, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. , Cidade Universitária - João Pessoa, 58051-900 - Joao Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32167200
Experiência profissional
1982 - 2011
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Professor Adjunto, Enquadramento Funcional: EFETIVO/ESTÁVEL DO QUADRO PERMANENTE, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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