NATASHA VALENTE LAZZARETTI
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2008) e mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2012). Investigadora na Polícia Civil do Estado do Amazonas entre os anos de 2011 e 2021. Advogada efetiva da Prefeitura Municipal de Santarém desde o ano de 2021, com atuação na Assistência Social (programa de medidas socioeducativas em meio aberto; programa de atendimento a crianças, adolescentes, idosos, PCD's e LGBTQIAPN+ em situação de violação de direitos; e atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica). Membro da Comissão de Educação da OAB/PA - Subseção Santarém. Professora de ensino superior e de cursos preparatórios para concursos públicos.
Informações coletadas do Lattes em 25/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Ambiental
2009 - 2012
Universidade do Estado do Amazonas
Título: A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS PROJETOS DE EXTRAÇÃO MINERAL DA AMAZÔNIA
, Ano de Obtenção: 2012.MIGUEL PETRERE JUNIOR.Palavras-chave: Licenciamento Ambiental; Externalidades; Participação Popular; Audiência Pública.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2003 - 2008
Universidade Federal do Pará
Título: A RESERVA FLORESTAL LEGAL DIANTE DA REALIDADE PARAENSE
Orientador: Hanna Gibson Ferreira
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
I Congresso Paraense de Defesa dos Direitos do Consumidor. 2008. (Congresso).
I Forum TCE-PA e Jurisdicionados. 2008. (Outra).
III Seminário de Direito Eleitoral. 2008. (Seminário).
II Congresso Mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).
I Seminário de Meio Ambiente e Direito Ambiental. 2003. (Seminário).
Seminário ?Direitos Fundamentais e Relações Sociais no Mundo Contemporâneo? e Fórum Brasil-Europa. 2003. (Seminário).
XX Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).
Produções bibliográficas
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LAZZARETTI, N. V. ; MAMED, D. O. . FORMAS COMPLEMENTARES DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: O CASO DE JURUTI VELHO-PA. In: 18 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL, 2013, SÃO PAULO. LICENCIAMENTO, ÉTICA E SUSTENTABILIDADE. SÃO PAULO: INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE, 2013. v. 1. p. 422-436.
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LAZZARETTI, N. V. ; OLIVEIRA, K. A. F. . O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO DA PARTICIPAÇÃO COMO INSTRUMENTO ASSECURATÓRIO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. In: Simpósio Internacional de Direito: Dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, 2012, Chapecó-SC. Anais do Simpósio Internacional de Direito: Dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. Chapecó-SC: Editora Unoesc, 2012. v. 1. p. 443-454.
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LAZZARETTI, N. V. . A EFICÁCIA DAS NORMAS REFERENTES À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LAZZARETTI, N. V. ; MAMED, D. O. . FORMAS ALTERNATIVAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: O CASO DE JURUTI VELHO-PA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LAZZARETTI, N. V. . ?COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO BAIXO AMAZONAS: AVANÇOS E DESAFIOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LAZZARETTI, N. V. . A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS DE EXTRAÇÃO MINERAL NA AMAZÔNIA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PAULA, M. A. ; LAZZARETTI, N. V. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA RESERVA MAMIRAUÁ. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2018
Centro Universitário de Ensino Superior do AmazonasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do curso de Direito, Carga horária: 40
2016 - 2018
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Superior, Carga horária: 13
2013 - 2015
Escola Superior Batista do AmazonasVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSORA
Outras informações:
DIREITO CONSTITUCIONAL;
DIREITO ADMINISTRATIVO;
DIREITO AMBIENTAL;
LINGUAGEM JURÍDICA;
DIREITO AGRÁRIO;
PRÁTICA PENAL.
2021 - Atual
Prefeitura Municipal de SantarémVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação no âmbito da Assistência Social (CREAS e Centro Maria do Pará).
2007 - 2008
Assembléia Legislativa do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA PARLAMENTAR, Carga horária: 30
2009 - 2011
DM ADVOCACIAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40
Outras informações:
ADVOCACIA TRABALHISTA E CÍVEL.
2011 - 2021
Polícia Civil do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: INVESTIGADORA DE POLÍCIA
2022 - Atual
Universidade da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Mestra I
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