Gustavo Fortunato D'Amico

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, Pós-graduado em Propriedade Intelectual e Comércio Eletrônico pela Universidade Positivo, Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pela Universidade Federal do Paraná. Sócio fundador do Andreza Baroni & D'Amico Advocacia, escritório especializado em Propriedade Intelectual. Secretário da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PR(2019-2021). Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná - GEDAI/UFPR,Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Membro da Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual (AIPPI). Foi membro da Liga Internacional do Direito da Concorrência (LIDC) (2018-2019) e Membro da Comissão de Assuntos Culturais e Propriedade Intelectual da OAB/PR (2016-2018).

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação

2019 - Atual

Universidade Federal do Paraná
Título: ---, Ano de Obtenção:
Orientador: ----
Coorientador: ----.

Especialização em Propriedade Intelectual e Comércio Eletrônico.

2013 - 2015

Universidade Positivo
Título: O direito do Produtor de espetáculo como um direito conexo ao de autor
Orientador: Leonardo Gonçalves Tessler

Graduação em Direito

2007 - 2011

Centro Universitário Curitiba
Título: O Foco de proteção dos Direitos Autorais
Orientador: Irineu Galeski

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Formação complementar

2019 - 2019

Contabilidade Básica para Não Contadores. (Carga horária: 1h). , Escola do Finaceiro, EF, Brasil.

2019 - 2019

StartUp: Do direito ao mercado. (Carga horária: 16h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2018 - 2018

Valoração de Ativos de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 16h). , Pris Propriedade Intelectual, PRIS, Brasil.

2018 - 2018

A Nova Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 17h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2018 - 2018

Memória e esquecimento na internet. (Carga horária: 5h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2018 - 2018

Inteligência Artificial: (r)evolução na prática. (Carga horária: 12h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2018 - 2018

Curso Geral de Propriedade Intelectual - DL 101P BR. (Carga horária: 75h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.

2016 - 2016

Projeto de Produção para Shows e Eventos. (Carga horária: 13h). , Cursos LC Duarte, LC DUARTE, Brasil.

2016 - 2016

Gestão e Logística para shows e eventos. (Carga horária: 13h). , Cursos LC Duarte, LC DUARTE, Brasil.

2016 - 2016

Produção Executiva e planejamento para shows e eventos. (Carga horária: 13h). , Cursos LC Duarte, LC DUARTE, Brasil.

2007 - 2007

Proficiência em Inglês. (Carga horária: 480h). , Centro Cultural Brasil - Estados Unidos de Curitiba, INTER AMERICANO, Brasil.

2007 - 2007

Certificate of Competency in English. , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

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Organização de eventos

D'AMICO, G. F. . Semana do Calouro 1º Semestre. 2008. (Outro).

D'AMICO, G. F. . Ciclo de palestras com os candidatos à Prefeitura de Curitiba. 2008. (Outro).

D'AMICO, G. F. . Palestra sobre as Relações Comerciais Brasil - Itália. 2008. (Outro).

D'AMICO, G. F. . IV Semana do Pensamento Crítico - CPMF à luz da Constituição e do Código Tributário Nacional. 2008. (Outro).

D'AMICO, G. F. . Seminário sobre energia elétrica. 2008. (Outro).

D'AMICO, G. F. . Colaborador da II Semana de Extensão. 2008. (Outro).

D'AMICO, G. F. . Palestra de "Direito Administrativo e Democracia", proferida pelo Prof. Marçal Justen Filho. 2007. (Outro).

D'AMICO, G. F. . Juri Simulado. 2007. (Outro).

D'AMICO, G. F. . Palestra "Panorama geral do direito civil frente as alterações do código de 2002, proferida pelo Prof. Pablo Stolze Gagliano. 2007. (Outro).

D'AMICO, G. F. . III Semana do Pensamento Crítico - Influência midiática no discurso jurídico. 2007. (Outro).

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Participação em eventos

VI Simpósio de Gestão de Design. 2018. (Simpósio).

XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público.RESSURREIÇÃO DIGITAL E DIREITO DE IMAGEM: UM ESTUDO SOBRE A RECONSTRUÇÃO DIGITAL PÓSTUMA DE PETER CUSHING.. 2017. (Oficina).

I Encontro Nacional das Comissões de Cultura, Arte, Entretenimento e Propriedade Intelectual. Presidente de Mesa - Apresentação de Cases. 2016. (Congresso).

Regulamentação dos Direitos Autorais na Internet. 2016. (Seminário).

X Congresso de Direito de Autor e Interesse Público.O Discurso de Ódio em Domínio Público: Uma análise da proibição do livro 'Minha Luta. 2016. (Oficina).

II Congresso Internacional de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia ? Brasil ? Cuba.. 2015. (Congresso).

III Seminário Nacional de Segurança Pública e Execução Penal.. 2015. (Seminário).

IX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público.. 2015. (Congresso).

VII Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual.. 2015. (Seminário).

VIII Congresso de direito de autor e interesse público. 2014. (Congresso).

Empresar 2013 - Fórum Internacional de Sustentabilidade e Empreendedorismo. 2013. (Congresso).

VII Congresso de direito de autor e interesse público. 2013. (Congresso).

VI Congresso de direito de autor e interesse público. 2012. (Congresso).

Seminário de Capacitação - Curitiba Livre da Pirataria. 2010. (Seminário).

6º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2008. (Congresso).

8º Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Simpósio).

5° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2007. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Sandro Mansur Gibran

GALESKI JUNIOR, Irineu;GIBRAN, S. M.. Direito autoral e o foco de sua proteção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Centro Universitário Curitiba.

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Produções bibliográficas

  • Baroni, A.C. ; D'AMICO, G. F. . Próximo destino: Madri. Uma análise da adesão do Brasil ao sistema de Madri sobre o registro internacional de marcas. Cadernos Jurídicos (OAB PR) , v. 54, p. 53-54, 2018.

  • D'AMICO, G. F. . Função Social do Domínio Público: O Papel do Estado na Proteção das Obras. Boletim do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação , v. X, p. 01-07, 2016.

  • D'AMICO, G. F. . RESSURREIÇÃO DIGITAL E DIREITO DE IMAGEM: Um estudo sobre a reconstrução digital póstuma de Peter Cushing. In: XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2017, Curitiba. Anais do XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: Gedai, 2017. p. 115-140.

  • D'AMICO, G. F. . O DISCURSO DE ÓDIO EM DOMÍNIO PÚBLICO: Uma análise da proibição do livro ?Minha Luta? de Adolf Hitler.. In: X Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2016, Curitiba. Anais do X CODAIP. Curitiba: Gedai, 2016. p. 475-503.

  • D'AMICO, G. F. ; Baroni, A.C. . Capacitação de Propriedade Intelectual. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • D'AMICO, G. F. ; Baroni, A.C. . A atividade de ensino/científica e os direitos autorais na era digital. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • D'AMICO, G. F. ; Baroni, A.C. . Plágio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • D'AMICO, G. F. ; Baroni, A.C. . O desafio da marca no ambiente digital. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • D'AMICO, G. F. ; Baroni, A.C. . Propriedade intelectual e novas tecnologias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • D'AMICO, G. F. ; Baroni, A.C. . Propriedade Intelectual e startups. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • D'AMICO, G. F. ; Baroni, A.C. . Propriedade intelectual e gestão de ativos intangíveis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • D'AMICO, G. F. ; Baroni, A.C. . Marca: Criando e Protegendo a sua. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AMICO, G. F. ; Baroni, A.C. . Marcas: Criando e Protegendo a sua.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AMICO, G. F. . Ressurreição digital e direito de imagem: um estudo sobre a reconstrução digital póstuma de Peter Cushing. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • D'AMICO, G. F. ; Baroni, A.C. . Software: Registro e Licenciamento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'AMICO, G. F. . O Discurso de Ódio em Domínio Público: Uma análise da proibição do livro 'Minha Luta. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    GEDAI - Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial - GEDAI/UFPR, Descrição: O Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial - GEDAI, vinculado a Universidade Federal do Paraná - UFPR, tem como principal objetivo estudar todos os aspectos relacionados ao desenvolvimento dos Direitos da Propriedade Intelectual na Sociedade da Informação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Fortunato D'Amico - Integrante / Marcos Wachowicz - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Andreza Baroni & D'Amico Advocacia. , Rua Emiliano Perneta, 860, cj 303, Centro, 80420080 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30408408, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Andreza Baroni & D'Amico Advocacia

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    O escritório, com sede em Curitiba, tem como objetivo principal a prestação de um serviço de advocacia eficiente e responsável, tanto em caráter consultivo e preventivo, como contencioso. Destaca-se pelo atendimento personalizado, com foco na ética e transparência em relação a clientes e parceiros, bem como no dinamismo e eficiência na prevenção e resolução de conflitos. O escritório atua nas áreas de Direito Civil e Empresarial, com destaque para a área de Propriedade Intelectual, inovação e Startups.

  • 2018 - Atual

    Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: associado

  • 2018 - Atual

    Association Internationale pour la Protection de la Propriété Intellectuell

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado

  • 2018 - 2019

    International League of Competition Law

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado

  • 2018 - Atual

    Instituto de Direito Digital e Robótico do Paraná

    Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: Coordenador do Conselho Editorial

  • 2016 - Atual

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

  • 2019 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Paraná

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário da Comissão de Prop. Intelectual

  • 2016 - 2018

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Paraná

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão Assuntos Culturais e Prop.Intelec., Carga horária: 0

  • 2014 - 2017

    D'Amico e Caggiano

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

    Outras informações:
    Áreas cível, empresarial, consumidor, propriedade intelectual e comércio eletrônico.

  • 2012 - 2014

    Casagrande - Advocacia e Consultoria

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

    Outras informações:
    Advocacia e consultoria jurídica especializada nas áreas cível, consumidor, empresarial, propriedade intelectual, comércio eletrônico, falências e recuperações judiciais.

  • 2011 - 2015

    Produtor Freelance

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Assistênci de Produção de Espetáculos

    Outras informações:
    Eventos Internacionais: Shows das Bandas: Arkona (Russian); Nile (American); Brujeria (Mexican); God Save The Queen (Argentina); P.O.D. (American); U2 Cover-Zen Garden (Italian); Shows dos Artistas: Guy King (American), Dietra Farr (American); Lynwood Slim (American); Bex Marshall (British); Wallace Coleman (American); Tia Carrol (American), Mud Morganfield (American), Jimmy Burns (American), Lurie Bell (American); Omar Coleman (American); Magic Slim (American); James Wheeler (American); Breezy Rodio (American)e Maximiliano Hracek (Argentino). Eventos Nacionais: Shows das Bandas: Soulution Orchestra; Shows dos Artistas: Décio Caetano e Robson Fernandes.

  • 2010 - 2010

    Escritório Juridico Jorge Augusto Derviche Casagrande

    Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiario, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Estágio extra-curricular em escritório jurídico especializado em Direito Civil, Empresarial, Falências e Recuperação Judicial (duração de 02 anos). Principais atividades: Acompanhamento processual nas varas da Fazendo Pública, Fórum Cível e Tribunal de Justiça; Busca de matrículas de imóveis junto aos cartórios; Levantamento dos bens dos sócios das empresas junto aos tabelionatos de Curitiba e Região Metropolitana; Cadastro dos processos e acompanhamento pelo CPJ e petições simples.

  • 2009 - 2010

    Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

    Vínculo: Esatgio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Estágio extra-curricular na 1a Vara da Fazenda Pública, Falências e Recuperação Judicial do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (duração 01 ano e 06 meses). Principais atividades: Realização de despachos e sentenças.

  • 2007 - 2008

    Ministério Público do Estado do Paraná

    Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Estágio extra-curricular na Promotoria de Família do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (duração 01 ano). Principais atividades: Elaboração de pareceres.

  • 2008 - 2008

    Diretório Acadêmico Clotário Portugal

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Estrutura

  • 2007 - 2007

    Diretório Acadêmico Clotário Portugal

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Marketing