Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

CURSO ELEIÇÕES 2006 REDE DE ENSINO LFG. 2006. (Outra).

II Encontro de Acadêmicos e Profissionais de Direito. 2004. (Seminário).

Dia Nacional da Família na Escola Colégio Geo Juazeiro do Norte.Dia Nacional da Família na Escola. 2002. (Outra).

II Encontro do Ministério Público no. 2002. (Encontro).

I Encontro do Ministério Público no Cariri. 2001. (Encontro).

3ª Semana de Direito, Política e Justiça do Cariri. 2000. (Outra).

I CONGRESSO DAS AMÉRICAS DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (Penal, Processo, Criminologia e Vitimologia). 2000. (Congresso).

II Seminário Temas Atuais de Direito. 2000. (Seminário).

IV Encontro de Iniciação Científica. 2000. (Encontro).

VIII Semana de Direito. 2000. (Outra).

1 Congresso das Américas de Ciências Criminais. 1999. (Congresso).

Curso Completo sobre o Júri - do Inquérito ao Plenário (Teoria e Prática). 1999. (Outra).

Seminário de "Secretariado e Administração de Empresas". 1999. (Seminário).

VII Semana de Direito. 1999. (Outra).

Campanha de Combate à Corrupção Eleitoral. 1998. (Outra).

I Encontro de Direito Eleitoral. 1998. (Encontro).

I Seminário de Introdução à FILOSOFIA E EPISTEMOLOGIA Jurídica. 1998. (Seminário).

VI Semana de Direito. 1998. (Seminário).

VIEIRA, L. M. V.; SILVA, S. Q. G. E.; MINAMI, M. Y.. Inovações acerca da Ação Rescisória sob a Ótica do Novo Código de Processo Civl. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.; SILVA, S. Q. G. E.; MINAMI, M. Y.. Motivação da Decisão Judicial Fundada no Novo Código de Processo Civl. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.; SILVA, S. Q. G. E.; LIMA JUNIOR, J. C.. A Dialética Processual Fundada na Cooperação para Resolução das Lides. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.; SILVA, S. Q. G. E.; LIMA JUNIOR, J. C.. A Legitimidade "Ad Causam" da Defensoria Pública nas Ações Civis Públicas Referente a ADI 3943. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.; SILVA, S. Q. G. E.; LIMA JUNIOR, J. C.. Auxílio Reclusão: Medidas de Proteção à Família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.; SILVA, S. Q. G. E.; LIMA JUNIOR, J. C.. Parâmetros Autocopositivos Traçados pela Lei 13.105/2015: Uma Breve Análise das Práticas Vivenciadas no Fórum da Comarca de Crato-CE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.; SILVA, S. Q. G. E.; MINAMI, M. Y.. Repercussões do Amicus Curiae no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.; MINAMI, M. Y.; SILVA, S. Q. G. E.. A Responsabilidade Alimentícia no Direito de Família Filtrada Pelo Novo Código de Processo Civil - Lei n 13.105 de 16 de março do ano de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.; LUCIANO, J. R. B. F.; QUIRINO, R. H. R.. Aplicação do Direito Penal e a Captação de Sufrágio sob a Ótica da Lei n 9.504/97. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.; NASCIMENTO, J. S.; FIALHO, R. G. M.. Análise Crítica sobre a nova Lei de Organização Criminosa e a Fundamentações das Decisões. Inconstitucional?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.; NASCIMENTO, J. S.; FIALHO, R. G. M.. Análise da Legitimidade da Defensoria Pública frente aos Direitos Coletivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.; NASCIMENTO, J. S.; FIALHO, R. G. M.. O Direito ao Esquecimento e a Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.; NASCIMENTO, J. S.; FIALHO, R. G. M.. Responsabilidade Civil Decorrente do Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.; NASCIMENTO, J. S.; FIALHO, R. G. M.. Adoção à Brasileira e a sua Não Criminalização quando em Jogo o Afeto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.; NASCIMENTO, J. S.; FIALHO, R. G. M.. A Prevalência da Afetividade em Detrimento do Cadastro de Adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.; NASCIMENTO, J. S.; FIALHO, R. G. M.. Os Alimentos Gravídicos e o Reconhecimento do Nascituro como Sujeito de Direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. O Ministério Público como Quarto Poder. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Quebra da Função Social do Regime Disciplinar Diferenciado: RDD. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. A Possibilidade de Efetivação do Dano Moral Coletivo e seus Legitimados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Enfoques Práticos da Eticidade à Luz dos Julgados do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. A Perversidade da Alienação Parental: Perspectivas Atuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Aspectos de Destaques na Atual Sistemática dos Recusos Estraordinários no Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Onus da Prova na Relação Processual Cível e a Preocupação quanto à Surpresa e Paridade de Armas entre os Demandados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Aplicação da Princípio da Insignificância em Crimes de Descaminhos sob o Enfoque do Arquivamento de Execuções Fiscais. 2014.

VIEIRA, L. M. V.. A Coisa Julgada na Investigação de Paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Conflito de Direitos Fundamentais: O Direito Fundamental a Manifestação Cultural Praticada no Conflito Período da Festa do Padroeiro de Barbalha-CE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. O Princípio da Dignidade e o Princípio da Liberdade de Crença: Um Estudo sobre a Recusa de Testemunhas de Jeová ao Tratamento com Transfusão Sanguínea à Luz dos Direitos Fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. A Síndrome da Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Criaças e Adolescentes em Conflito com a Lei: Análise Jurídico-social da Eficácia do Direito Juvenil Brasileiro Atual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. O Estágio da Convivência na Adoção Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. A Guarda Compartilhada: Em Busca da Preservação dos Laços Parentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. A Pecularidade da Adoção no Brasil diante do Ordenamento Pátrio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Ética e a Terapia Gênica Humana: Análise Crítica sobre a Ótica do Direito e da Bioético. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Liberdade Religiosa: Evolução Jurídica e Social da Liberdade de Crença. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. A Atuação dos Justiceiros em Face a uma Possível Crise nas Políticas Públicas de Segurança no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. A Inserção do Ex Apenado no Mercado de Trabalho Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Uma Análise ao Projeto de lei n 478/2007: Estatuto Nascituro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Medidas Socioeducativas e Fatores de Aprefeiçoamento da sua Efetivação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Divórcio no Brasil: Análise Histórica das Mudanças de Paradigmas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Precedentes Obrigatórios no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. A Responsabilidade Civil por Abandono Paterno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Crise do Sistema Peniténciário Brasileiro e suas Consequências na Ressocialização do Condenado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. A Possibilidade de Implementação do Dano Moral no Processo Coletivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. O Fim da Bipolaridade da Medidas Cautelares no Processo Penal como uma Alternativa Eficaz à Aplicação do "Jus Puniendi". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Violência Doméstica e Familiar: Reflexão na Aplicabilidade da Lei 11.340/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Direito de Construir versus a Discricionariedade da Administração em Conceder a Licença para Construção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. A Ilegalidade na Atuação dos Principais Órgãos de Proteção ao Crédito no Brasil em Face aos Príncípios Constitucionais na Magda Carta de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Direito Penal do Equilíbrio, a Intevenção Mínima na Sociedade em Prol de um Trabalho com Qualidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Análise do Dolo Eventual e da Culpa Consciente nos Acidentes de Trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Breve Explanação sobre a Alienação Parental no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Bullying Virtual a Possibilidade Jurídica de Ilícito civil, novas Perspectivas para Implementação dos Crimes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.; ANDRADE, S. T.. Terceira Velocidade do Direito Penal como Fórmula de Diminuição da Criminalidade no Brasil nos Casos de Crimes Organizados e de Extermínio e a Garantia da Harmonia Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.; ANDRADE, S. T.. Os Novos Desafios do Ensino Jurídico no Brasil a partir do Processo de Ensino Aprendizagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Enfoque Jurídico da Condição das Mulheres sob a Ótica da Convenção de Belem do Pará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Da Responsabilidade Civil das Empresas Intermediadoras na Compra e Venda Eletrônica sob a Ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.; ANDRADE, S. T.. A Dimensão Paradoxal entre o Princípio da Liberdade Religiosa e os Limites do Poder Estatal à luz do Neoconstitucionalismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. A Síndrome da Alienação Parental e suas Consequências Jurídicas no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Responsabilidade Objetiva do Estado Perante a Sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Da Utopia da Defesa Social ao Famigerado Paradigma da Relação Social: Implicações da Seleção Social que Estigmatiza um Autor como Criminoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. O Teste do Bafômetro sob a Ótica Jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. As Reformas Processuais Penais ao Advento da Lei n 12.403/2011 e as Medidas Cautelares Alternativas à Prisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. A Defesa do Consumidor no Processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.; ANDRADE, S. T.. O Princípio da Cooperação no Direito Processual Civil e a Nova Processualística Constitucional Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Da Relativização da Coisa Julgada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Ministério Público: A Possibilidade ou Impossibilidade de Investigação de Cunho Criminal e a Proposta da Emenda à Constituição n 37. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Responsabilidade Civil no Rompimento do Casamento e da União Estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. A Responsabilidade Civil das Instituições Privadas de Ensino Frente aos Vícios e Acidentes de Consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Da Responsabilidade Civil do Empregador pelos Atos do Emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. A Insconstitucionalidade Material da Redução da Maioridade Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Monitoramento Eletrônico de Presos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Inconstitucionalidade das Cautelares de Monitoramento Eletrônico como Medida Substutiva das Preventivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. O Regime Disciplinar Diferenciado como Reflexo do Direito Penal do Inimigo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Teoria da Imputação Objetiva: Culpabilidade, Responsabilidade Pessoal do Agente e os Reflexos Processuais na Jurisprudência Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Redução da Maioridade Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Análise Crítica dos Crimes de Perigo Abstrato no Contexto Pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. A Possiblidade Jurídica da Relativização da Impnhorabilidade do Salário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. A Função Social da Pena: Uma Análise Crítica do Direito Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. A Incostitucionalidade do Artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. O Divórcio em Face da Emenda Constitucional n 66/2010 e suas Principais Mudanças. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.; ANDRADE, S. T.. Aborto de Feto Anencéfalo e a Possibilidade de Erro Médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.; ANDRADE, S. T.. Violência contra a Mulher: Caminhos e Descaminhos de uma Construção Sócio-Histórica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Eutanásia Libertadora e sua Relação Mútua com o Princípio da Dignidade Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Uma Breve Análise. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Ação Penal Incondicionada, Vício de Vontade e os Reflexos Sociológico da Decisão Proferida pelo STF nos Casos de Violência Doméstica Contra a Mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. Adoção por Homoafetivos: Caminhos a serem Percorridos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

VIEIRA, L. M. V.. A Especialização do Conselho de Senteça do Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará.

O Fim da Bipolaridade das Medidas Cautelares no Processo Penal como uma Alternativa Eficaz à Aplicação do ?Jus Puniendi?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Penal e Criminologia) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

A Dialética Processual Fundada na Cooperação para Resolução das Lides; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

Parâmetros Autocopositivos Traçados pela Lei 13; 105/2015: Uma Breve Análise das Práticas Vivenciadas no Fórum da Comarca de Crato-CE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

A Responsabilidade Alimentícia no Direito de Família Filtrada pelo Novo Código de Processo Civil ? Lei n 13; 105, de 16 de março do ano de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

Repercussão do Amicus Curiae no Código de Processo Civil de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

Motivação da Decisão Judicial Fundada no Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

Inovações acerca da Ação Rescisória sob a Ótica do Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

A Legitimidade "Ad Causam" da Defensoria Pública nas Ações Civis Públicas Referente a ADI 3943; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

Auxílio Reclusão: Medidas de Proteção à Família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

Responsabilidade Civil Decorrente do Abandono Afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

O Direito ao Esquecimento e a Dignidade da Pessoa Humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

Aplicação do Direito Penal e a Captação de Sufrágio sob a Ótica da Lei n 9; 504/97; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

Análise da Legitimidade da Defensoria Pública frente aos Direitos Coletivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

Análise Crítica sobre a nova Lei de Organização Criminosa e a Fundamentações das Decisões; Inconstitucional?,; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

Adoção à Brasileira e a sua Não Criminalização quando em Jogo o Afeto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

Quebra da Função Social do Regime Disciplinar Diferenciado: RDD; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

Ônus da Prova na Relação Processual Cível e a Preocupação quanto à Surpresa e Paridade de Armas entre os Demandados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

O Ministério Público como Quarto Poder; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

Enfoques Práticos da Eticidade à Luz dos Julgados do STJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

Aspectos de Destaques na Atual Sistemática dos Recursos Extraordinários no Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

Aplicação da Princípio da Insignificância em Crimes de Descaminhos sob o Enfoque do Arquivamento de Execuções Fiscais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

A Possibilidade de Efetivação do Dano Moral Coletivo e seus Legitimados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

A Perversidade da Alienação Parental: Perspectivas Atuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

Os Alimentos Gravídicos e o Reconhecimento do Nascituro como Sujeito de Direitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

A Prevalência da Afetividade em Detrimento do Cadastro de Adoção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

Violência Doméstica e Familiar: Reflexão na Aplicabilidade da Lei 11; 340/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

O Fim da Bipolaridade da Medidas Cautelares no Processo Penal como uma Alternativa e ficaz à Aplicação do "Jus Puniendi",; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

Direito de Construir versus a Discricionariedade da Administração em Conceder a Licença para Construção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

Crise do Sistema Penitenciário Brasileiro e suas Consequências na Ressocialização do Condenado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

A Possibilidade de Implementação do Dano Moral no Processo Coletivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

A Ilegalidade na Atuação dos Principais Órgãos de Proteção ao Crédito no Brasil em Face aos Príncípios Constitucionais na Magda Carta de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

Direito Penal do Equilíbrio, a Intevenção Mínima na Sociedade em Prol de um Trabalho com Qualidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

Teoria da Imputação Objetiva: Culpabilidade, Responsabilidade Pessoal do Agente e os Reflexos Processuais na Jurisprudência Brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

Redução da Maioridade Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

O Regime Disciplinar Diferenciado como Reflexo do Direito Penal do Inimigo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

Monitoramento Eletrônico de Presos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

Inconstitucionalidade das Cautelares de Monitoramento Eletrônico como Medida Substutiva das Preventivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

Análise Crítica dos Crimes de Perigo Abstrato no Contexto Pátrio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

A Possiblidade Jurídica da Relativização da Impenhorabilidade do Salário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

A Inconstitucionalidade Material da Redução da Maioridade Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

A Incostitucionalidade do Artigo 285-A do Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

A Função Social da Pena: Uma Análise Crítica do Direito Penal Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira;

VIEIRA, L. M. V. . Processo de Execução e Cumprimento de Sentença. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, L. M. V. . Processo de Conhecimento. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, L. M. V. . Dos Recursos e Impugnações. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, L. M. V. . Repercussões do NCPC na Defensoria Pública e no Ministério Público. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIEIRA, L. M. V. . Teoria Geral dos Recursos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, L. M. V. . Dos Recursos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, L. M. V. . Teoria Geral do Processo Coletivo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIEIRA, L. M. V. . Direito Administrativo e Gestão Pública. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, L. M. V. . Dos Recursos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, L. M. V. . Controle de Constitucionalidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, L. M. V. . Aplicação do Direito Penal e a Captação de Sufrágio sob a Ótica da Lei n 9.504/97. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIEIRA, L. M. V. . Tutela dos Interesses Metaindividuais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIEIRA, L. M. V. . Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIEIRA, L. M. V. . Estatuto do Idoso. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2016

Aprovado na Docência Professor Efetivo da URCA - Área Direito Processual, Universidade Regional do Cariri- URCA.