Ricardo Vergueiro Figueiredo

Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas na área do Direito. Autor e organizador de obras e códigos. Oficial R/2 do Exército, da arma de Infantaria. Palestrante. Juiz Federal da Justiça Militar, desde 2000 e, atualmente, titular da 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar em São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 18/12/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1997 - 1999

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Da participação em suicídio, Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Marcelo Fortes Barbosa

Graduação em Direito

1988 - 1992

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Ensino Médio (2º grau)

1983 - 1985

Colégio Dante Alighieri

Ensino Fundamental (1º grau)

1975 - 1982

Colégio Dante Alighieri

Formação complementar

2023 - 2023

Seminário Acidente aéreo: prevenção e responsabilidade criminal. (Carga horária: 6h). , Associacão dos Juizes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.

2020 - 2020

Webinário A lei anticrime e a Justiça Militar. (Carga horária: 20h). , Justiça Militar da União, JMU, Brasil.

2019 - 2019

II Seminário acerca da Lei n°13.491/2017. (Carga horária: 12h). , Justiça Militar da União, JMU, Brasil.

2019 - 2019

1a Jornada de Direito Militar, junto ao Superior Tribunal Militar. (Carga horária: 22h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Mil, ENAJUM, Brasil.

2018 - 2018

A leitura da Lei nº 13.491/2017. , Justiça Militar da União, JMU, Brasil.

2017 - 2017

Gestão de Pessoas Para Magistrados da Justiça Militar da União. , Justiça Militar da União, JMU, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Formação Continuada para Magistrados da Justiça Militar da União. , Justiça Militar da União, JMU, Brasil.

2014 - 2014

X Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União. , Justiça Militar da União/ Salvador/BA, JMU BA, Brasil.

2014 - 2014

Seminário Internacional. Diferentes niveles territoriales. , Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.

2013 - 2013

II Curso O papel do Poder Judiciário na segurança de voo. , Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União, CEJUM, Brasil.

2013 - 2013

2º Encontro Nacional dos Juízes de Cooperação Judiciária. , Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, Brasil.

2012 - 2012

1º Encontro Nacional dos Juízes de Cooperação Judiciária. , Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Administração Judiciária. , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2010 - 2010

VIII Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União. , Justiça Militar da União, JMU, Brasil.

2007 - 2007

V Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União. , Justiça Militar da União, JMU, Brasil.

2005 - 2005

11º Seminário Internacional IBCCRIM. , Hotel Gran Meliá Mofarrej, HGMM, Brasil.

2004 - 2004

10º Seminário Internacional IBCCRIM. , Maksoud Plaza Hotel, MPH, Brasil.

2001 - 2001

III Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União. , Justiça Militar da União, JMU, Brasil.

1998 - 1998

Seminário de Profissão e Mercado de Trabalho na Era da Globalização. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

1997 - 1997

Execução Penal e os Direitos Humanos. , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

1996 - 1996

Curso de Proficiência de Direito em Italiano. , Centro Cultural Brasil Itália, CCBI, Brasil.

1996 - 1996

Curso de Separação e Divórcio. , Cultura Jurídica, CJ, Brasil.

1995 - 1995

Direito Penal Contemporâneo. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

1995 - 1995

Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas. , S/C Ltda, S/C LTDA, Brasil.

1995 - 1995

VII Curso Prática no Júri. , Academia Paulista de Júri, APJ, Brasil.

1994 - 1994

Curso preparatório para a Carreira Jurídica. , Exito, E, Brasil.

1994 - 1994

A nova lei de investigação de paternidade. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

1994 - 1994

Seminário de modernização e descentralização. , Ministério da Fazenda, MIN. FAZENDA, Brasil.

1994 - 1994

O Direito de Família na década de 90. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

1994 - 1994

Estágio da Justiça Militar. , Comando Militar do Sudeste, CMS, Brasil.

1991 - 1991

Semana do 22. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1991 - 1991

Direito do Consumidor. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1991 - 1991

Ciclo de debates sobre temas penais. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1991 - 1991

Debate sobre Pena de Morte. , Faculdades Metropolitana Unidas, FMU, Brasil.

1987 - 1987

Infantaria. , Centro de Preparação de Oficiais da Reserva, CPOR, Brasil.

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Produções bibliográficas

FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Treinamentos Militares: A base para o êxito da missão. DIREITO MILITAR , v. 140, p. 29-33, 2020.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Sessão de Julgamento em Casos que Envolvem Acusados Civis. DIREITO MILITAR , v. 133, p. 12-14, 2019.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Sociedade Militar: uma atmosfera diferenciada. DIREITO MILITAR , v. 127, p. 15-22, 2018.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Presidente Ad Hoc. DIREITO MILITAR , v. 120, p. 38-40, 2016.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Da prova indiciária e seu valor. DIREITO MILITAR , v. 113, p. 34-37, 2015.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . A sociedade militar e sua essência. DIREITO MILITAR , v. 109, p. 30-31, 2014.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . A sujeição a trabalhos excessivos ou inadequados e o abuso dos meios de correção ou disciplina no crime militar de maus tratos. DIREITO MILITAR , v. 100, p. 85-88, 2013.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . As drogas ilícitas e as Forças Armadas: mundos distintos, incompatibilidade gritante. DIREITO MILITAR , v. 95, p. 23-26, 2012.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Valores... Onde estão os nossos?. DIREITO MILITAR , v. 88, p. 34-37, 2011.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Código de Processo Penal Comum e Código de Processo Penal Militar: cada qual com os seus ritos. DIREITO MILITAR , v. 92, p. 29-30, 2011.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Independência funcional e interesse recursal: coisas distintas. DIREITO MILITAR , v. 83, p. 32-34, 2010.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Da legitima defesa - alguns casos práticos. DIREITO MILITAR , v. 86, p. 28-31, 2010.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Colegiados Julgadores da Justiça Militar da União e o Tribunal do Júri:similitudes e diferenças. DIREITO MILITAR , v. 75, p. 12-18, 2009.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . As majorantes do roubo no Código Penal Militar. DIREITO MILITAR , v. 79, p. 35-40, 2009.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Do julgamento no Regulamento Disciplinar do Exército. DIREITO MILITAR , v. 70, p. 9-11, 2008.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Habeas Corpus e punições disciplinares militares. DIREITO MILITAR , v. 73, p. 27-31, 2008.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Do desaforamento. DIREITO MILITAR , v. 64, p. 26-32, 2007.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Do roubo qualificado pelo resultado: lesão corporal grave ou morte. DIREITO MILITAR , v. 68, p. 13-18, 2007.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Da revisão criminal. Alguns apontamentos. DIREITO MILITAR , v. 61, p. 6-10, 2006.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Do ingresso clandestino. Revista de Estudos & Informações , v. 18, p. 10-16, 2006.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . O 'fumus boni iuris' e o 'periculum in mora' necessários para a decretação da prisão preventiva e a legislação processual penal militar. DIREITO MILITAR , v. 53, p. 11-14, 2005.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Algemas: algumas considerações. DIREITO MILITAR , v. 56, p. 6-13, 2005.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Hierarquia e disciplina, vigas mestras das Forças Armadas, verdadeiros princípios jurídico-constituicionais. DIREITO MILITAR , v. 46, p. 3-6, 2004.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Do Ingresso Clandestino. DIREITO MILITAR , v. IX, p. 23-29, 2004.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Da Justiça Militar em tempo de guerra. DIREITO MILITAR , v. 48, p. 11-16, 2004.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . A obtenção da posse da coisa pelo agente como critério diferencial entre os delitos de apropriação indébita, furto fraudulento e estelionato. DIREITO MILITAR , v. 39, p. 27-29, 2003.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . A receptação e algumas de suas questões intrigantes. DIREITO MILITAR , v. 41, p. 35-38, 2003.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . A pequena quantidade de entorpecentes, o princípio da insignificância e o artigo 290 do Código Penal Militar. DIREITO MILITAR , v. 44, p. 17-18, 2003.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . A indispensável presença da defesa técnica no interrogatório judicial perante os feitos atinentes à Justiça Militar. DIREITO MILITAR , v. 33, p. 29-29, 2002.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . E agora, 'IN DUBIO PRO SOCIETATE' ou 'IN DUBIO PRO REO'?. DIREITO MILITAR , v. 34, p. 17-18, 2002.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . A máxima 'quod non est in actis non est in mundo' e a sua razão de existência no sistema processual penal brasileiro. DIREITO MILITAR , v. 36, p. 29-31, 2002.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . A provocação direta ou auxílio a suícidio, a roleta russa e o Direito Penal. Revista de Estudos & Informações , v. 10, p. 15-18, 2002.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . O princípio da identidade física do Juiz na Justiça Militar da União. DIREITO MILITAR , v. 31, p. 37-38, 2001.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro ; FIGUEIREDO, R. V. . Academia de Heróis - A Formação. 1a. ed. São Paulo: Brilho Coletivo, 2021. 228p .
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Código de Processo Penal ? Série Compacta. 24. ed. São Paulo: Rideel, 2018.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Código Penal - Série compacta. 24. ed. São Paulo: Rideel, 2018.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar - Série compacta. 16. ed. São Paulo: Rideel, 2018.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar ? Série Compacta. 15. ed. São Paulo: Rideel, 2017.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Código de Processo Penal ? Série Compacta. 23. ed. São Paulo: Rideel, 2017.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Código Penal ? Série Compacta. 23. ed. São Paulo: Rideel, 2017.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar - Série compacta. 14. ed. São Paulo: Rideel, 2016.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Código de Processo Penal ? Série Compacta. 22. ed. São Paulo: Rideel, 2016.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Código Penal ? Série Compacta. 22. ed. São Paulo: Rideel, 2016.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Código Penal - Serie compacta. 21. ed. São Paulo: Rideel, 2015.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Código de Processo Penal - Série compacta. 21. ed. São Paulo: Rideel, 2015.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar - Série compacta. 12. ed. São Paulo: Rideel, 2015.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Código Penal - Serie compacta. 20. ed. São Paulo: Rideel, 2014.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Código de Processo Penal - Série compacta. 20. ed. São Paulo: Rideel, 2014.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar - Série compacta. 12. ed. São Paulo: Rideel, 2014.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Código Penal - Série Compacta. 19. ed. São Paulo: Rideel, 2013. v. '.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Código de Processo Penal - Série Compacta. 19. ed. São Paulo: Rideel, 2013. v. 1.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar - Série Compacta. 11. ed. São Paulo: Rideel, 2013. v. 1.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Código Penal - Série Compacta. 18. ed. São Paulo: Rideel, 2012. v. 1.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Código de Processo Penal - Série Compacta. 18. ed. São Paulo: Rideel, 2012. v. 1.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar - Série Compacta. 10. ed. São Paulo: Rideel, 2012. v. 1.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Código Penal - Série Compacta. 17. ed. São Paulo: Rideel, 2011. v. 1.
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FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Direito Militar ? Doutrina e Aplicações. 11. ed. São Paulo: ELSEVIER, 2011.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Código Penal - Série Compacta. 16. ed. São Paulo: Rideel, 2010. v. 1.
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FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar - Série Compacta. 8. ed. São Paulo: Rideel, 2010. v. 1.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Código Penal - Série Compacta. 15. ed. São Paulo: Rideel, 2009. v. 1.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Código de Processo Penal - Série Compacta. 15. ed. São Paulo: Rideel, 2009. v. 1.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar - Série Compacta. 7. ed. São Paulo: Rideel, 2009. v. 1.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Código Penal - Série Compacta. 14. ed. São Paulo: Rideel, 2008. v. 1.
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FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar - Série Compacta. 6. ed. São Paulo: Rideel, 2008. v. '.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Código Penal - Série Compacta. 13. ed. São Paulo: Rideel, 2007. v. 1.
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FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar ? Série Compacta. 5ª. ed. Rideel, 2007.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Da participação em suicídio. 01. ed. São Paulo: Del Rey, 2001. v. 1.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . O Escabinato na Justiça Militar e o Julgamento na Primeira Instância. In: RAMOS, Dircêo Torrecillas; ROTH, João Ronaldo; COSTA, Ilton Garcia.. (Org.). Direito Militar: Doutrina e Aplicações. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. , p. 852-876.
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . A espinha dorsal das Forças Armadas, os valores e os preceitos de ética que norteiam a vida militar. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Instrução de noções básicas de Direito ao Curso de Polícia do Exército de 2023. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Principais crimes militares e APF. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . A Criminalidade Atual e Seus Reflexos na Justiça Militar da União. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . O enaltecimento dos valores, dos preceitos de ética e dos deveres militares, como forma de prevenção da corrupção no âmbito das Forças Armadas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Diligências Preliminares de IPM. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Diligências preliminares de IPM. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Hierarquia e disciplina, vigas mestras das Forças Armadas, verdadeiros princípios jurídico-constitucionais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Hierarquia e Disciplina, vigas mestras das Forças Armadas, verdadeiros princípios jurídicos-constitucionais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Diligências Preliminares de IPM. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Hierarquia e disciplina, vigas mestras das Forças Armadas, verdadeiros princípios jurídico-constitucionais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Hierarquia e disciplina, vigas mestras das Forças Armadas, verdadeiros princípios jurídico-constitucionais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Aula no Estágio de Qualificação em Investigação Criminal para Oficiais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Aula no Estágio de Qualificação em investigação Criminal para Oficiais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Cyberbullying. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Cyberbullying: alguns apontamentos (2o Batalhão de Polícia do Exército). 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . A Justiça Brasileira e a questão das drogas (Centro de Preparação de Oficiais de Reserva de São Paulo - CPOR/SP). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Trajetórias Profissionais (2ª Circunscrição Judiciária Militar). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . As Drogas Ilícitas e as Forças Armadas (22 Depósito de Suprimentos). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Cyberbullying, Alguns Apontamentos (Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo - CPOR). 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Cyberbullying, Alguns Apontamentos (Escola Preparatória de Cadetes do Exército - EsPCEx). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Cyberbullying: alguns apontamentos (22 Batalhão Logístico Leve). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . O papel da AGU na defesa de integrantes das Forças Armadas no exercício da função (debatedor). 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Hierarquia e disciplina, vigas mestras das Forças Armadas, verdadeiros princípios jurídico-constitucionais (Universidade Metropolitana de Santos). 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Abuso de Autoridade: novas perspectivas (Congresso Jurídico: Leis Penais Extravagantes). 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Excludentes de ilicitude - da legítima defesa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Crimes dolosos contra a vida praticados por militares (1 Seminário de Direito Militar de São Paulo). 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Hierarquia e disciplina, vigas mestras das Forças Armadas, verdadeiros princípios jurídico-constitucionais (AGSP). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . As drogas ilícitas e as Forças Armadas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Hierarquia e disciplina, vigas mestras das Forças Armadas, verdadeiros princípios jurídico-constitucionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Aspectos Controversos do CPM e Processo Penal Militar - Comemoração ao Cinquentenário dos Código Penal e de Processo Penal Militar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . A Justiça Brasileira e a questão das drogas (Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . A Justiça Brasileira e a questão das drogas (22 Depósito de Suprimentos). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Hierarquia e disciplina, vigas mestras das Forças Armadas, verdadeiros princípios jurídico-constitucionais (Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo). 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Hierarquia e disciplina, vigas mestras das Forças Armadas, verdadeiros princípios jurídico-constitucionais (Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo). 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . A Justiça Brasileira e a questão das drogas (2° Grupo de Artilharia de Campanha Leve). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . A Justiça Brasileira e a questão das drogas (8° Batalhão de Polícia do Exército). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . O Escabinato na Justiça Militar e o Julgamento em Primeira Instância (Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo/SP). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Hierarquia e Disciplina, Vigas Mestras das Forças Armadas, Verdadeiros Princípios Jurídico-Constitucionais (Serviço Regional de Proteção ao voo de São Paulo). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Cyberbullyng, Alguns Apontamentos (Escola Prepatória de Cadetes do Exército - EspCEx). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . A Justiça Brasileira e a questão das drogas (Base de Administração e Apoio do Ibirapuera). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Hierarquia e Disciplina, Vigas Mestras das Forças Armadas, Verdadeiros Princípios Jurídico-Constitucionais (Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica de São Paulo - SEREP/SP). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . O jovem e as drogas ? consequências para o futuro (Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . A Justiça Brasileira e a questão das drogas (Escola Preparatória de Cadetes do Exército). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . A Justiça Brasileira e a questão das drogas (2 Grupo de Artilharia de Campanha Leve). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . A Justiça Brasileira e a questão das drogas (12 Grupo de Artilharia de Campanha Leve). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . A Justiça Brasileira e a questão das drogas (Base de Administração e Apoio do Ibirapuera). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Prevenção e Combate ao uso de drogas (Base Aérea de São Paulo, ALA 13). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . A Justiça Brasileira e a questão das drogas (2 Batalhão de Polícia do Exército). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . VII Seminário: O jovem e as drogas ? consequências para o futuro (Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Seminário de capacitação para encarregados de IPM (Sede da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . VI Seminário: O jovem e as drogas ? consequências para o futuro (Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . V Seminário: O jovem e as drogas ? consequências para o futuro (Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . A Justiça Brasileira e a questão das drogas ilícitas (28 Batalhão de Infantaria Leve). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . A Justiça Brasileira e a questão das drogas ilícitas (28 Batalhão de Infantaria Leve). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . IV Seminário: O jovem e as drogas ? consequências para o futuro (Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Em defesa da Vida (4ª Circunscrição de Serviço Militar). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Em defesa da Vida (4ª Circunscrição de Serviço Militar). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Processo Penal Militar (Ordem dos Advogados do Brasil). 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Uma rápida visão da Justiça Militar (Universidade de Santo Amaro). 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . Justiça Militar ? Aspectos polêmicos (Universidade Cidade de São Paulo). 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . O crime organizado e o Poder Público (Comando Militar do Sudeste). 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro . O papel do Juiz-Auditor na Justiça Militar da União (UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO). 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2020

Diploma da Medalha Exército Brasileiro, Exército Brasileiro.

2020

Medalha da Ordem do Mérito Naval, Marinha do Brasil.

2020

Diploma da Moeda Comemorativa referente aos 75 anos da vitória na 2a Guerra Mundial, 2o Batalhão de Polícia do Exército.

2019

Moeda Raposo Tavares, 4 Batalhão de Infantaria Leve.

2019

Diploma "Amigo do Hospital Militar de Área de São Paulo", Hospital Militar de Área de São Paulo.

2019

Diploma ?Amigo da Escola Preparatória de Cadetes do Exército?, Escola Preparatória de Cadetes dos Exército.

2019

Diploma Ordem do Mérito da Defesa, Ministério da Defesa.

2018

Medalha de Mérito Heróis do CPOR/SP na FEB, ABORE ? Associação Brasileira de Oficiais da Reserva do Exército.

2017

Ordem do Mérito Militar, Ministro de Estado da Defesa.

2016

Medalha de Mérito ?Marechal Osório, ABORE ? Associação Brasileira de Oficiais da Reserva do Exército.

2016

Ordem do Mérito Judiciário Militar, Presidente do Superior Tribunal Militar.

2015

Diploma de Colaborador Emérito do Exército, Comandante Militar do Sudeste.

2015

Diploma de Amigo da 2ª Divisão de Exército, Comandante da 2ª Divisão de Exército.

2014

Colar D. João VI, 2ª Circunscrição Judiciária Militar.

2014

Diploma Comemorativo aos 460 anos da fundação de São Paulo, Instituto Biográfico, Câmara Municipal e Academia Brasileira de Ciências.

2014

Diploma do Mérito Histórico e Cultural, Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura.

2013

Colar ?O Patriarca da Independência", José Bonifácio de Andrada e Silva.

2011

Paraninfo da Turma ?A?, período matutino, do 5 ano de Direito, Universidade Cidade de São Paulo (UNICID).

2011

Medalha da Ordem do Sino, Colégio Dante Alighieri e pela AEDA (Associação dos ex-alunos do Colégio Dante Alighieri).

2010

Medalha da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, Ministério Público Militar.

2008

Professor homenageado pelos bacharelandos de 2007, Turma ?A?, da Faculdade de Direito, Universidade Cidade de São Paulo (UNICID).

2008

Medalha D. João VI, 2ª Circunscrição Judiciária Militar.

2008

Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico, Excelentíssimo Senhor Presidente da República.

2007

Paraninfo das Turmas ?C? e ?D? do 5 ano de Direito, Universidade Cidade de São Paulo (UNICID).

2005

Paraninfo da Turma ?E? do 5 ano de Direito, Universidade Cidade de São Paulo (UNICID).

2005

Diploma de Amigo do Hospital Geral de São Paulo, Diretor do Hospital.

2004

Medalha do Pacificador, Comandante do Exército Brasileiro.

2004

Medalha ?Amigo da Marinha?, Comandante do 8 Distrito Naval.

2003

Ordem do Mérito Judiciário Militar, Presidente do Superior Tribunal Militar.

2003

Professor homenageado pelos bacharelandos de 2003, Universidade Cidade de São Paulo (UNICID).

2002

Diploma correspondente ao Título Boina Preta, 4 Batalhão de Infantaria Blindado.

2002

Paraninfo da Turma ?D? do 5 ano de Direito, Universidade Cidade de São Paulo (UNICID).

2002

Diploma de Amigo e Colaborador, 2 Grupo de Artilharia Antiaérea.

Histórico profissional

Endereço profissional

Justiça Militar da União, 2a Circunscrição Judiciária Militar, 1a Auditoria. , Avenida Cásper Líbero, 88, Centro, 01033000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33727700, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

2a Circunscrição Judiciária Militar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal

2000 - 2016

2a Circunscrição Judiciária Militar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto

2014 - 2015

Universidade Anhanguera de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal

2000 - 2013

Universidade Cidade de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal

1993 - 1999

Comando da 2a Região Militar

Vínculo: Auxiliar da Assessoria Jurídic, Enquadramento Funcional: 1o Tenente de Infantaria Temporário