Rafael Mendes Miranda Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (2012) e graduação em Letras espanhol pela Universidade Estadual de Montes Claros (2007). Atualmente é professor da Rede de Ensino Prisma e advogado - Escritório de advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: constituição, inconstitucionalidade, ato normativo, lei e inclusão.

Informações coletadas do Lattes em 04/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade Estadual de Montes Claros

Graduação em Letras espanhol

2003 - 2007

Universidade Estadual de Montes Claros

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Participação em eventos

Dia da Cidadania. Atendimento Jurídico. 2009..Dia da Cidadania. 2009. (Outra).

I Ciclo de Debates: Fidelidade Partidaria. Fidelidade Partidaria. 2008. (Congresso).

Seminario Tematico: "Oratoria a arte de falar em publico".Oratoria a arte de falar em publico. 2008. (Seminário).

Projeto Reforma do Poder Judiciário.CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: UMA BREVE ANÁLISE DE SUA ESTRUTURA, COMPETÊNCIA E LIMITE DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS. 2008. (Seminário)..Projeto Reforma do Poder Judiciário.CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: UMA BREVE ANÁLISE DE SUA ESTRUTURA, COMPETÊNCIA E LIMITE DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS. 2008. (Seminário).. 2008. (Seminário).

Projeto Reforma do Poder judiciário: Emenda constitucional n 45 de 2004. 2008. (Seminário).

Palestra: "Separaçao e divorcio judicial e extrajudicial"."Separaçao e divorcio judicial e extrajudicial". 2008. (Outra).

Produções bibliográficas

MIRANDA, Rafael M. S. ; Conselho Nacional de Justiça: Uma breve análise de sua estrutura, competência e limite de suas atribuições constitucionais.. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais , v. 15, p. 269-285, 2010.
MIRANDA, Rafael M. S. ; Pimentel, Guilherme Gomes . Conselho Nacional de Justiça: Uma breve análise de sua estrutura, competência e limite de suas atribuições constitucionais.. Ciência Jurídica (Belo Horizonte) , v. 151, p. 235-250, 2010.
MIRANDA, Rafael M. S. ; Pimentel, Guilherme Gomes . A Inclusão Social do Deficiente Físico sob uma Perspectiva de Qualificação Profissional. Informativo Acadêmico Fox Juris, Montes Claros, p. 2 - 2, 01 maio 2010.
Pimentel, Guilherme Gomes ; MIRANDA, Rafael M. S. . Conselho Nacional de Justiça: Uma breve análise de seus limites constitucionais. In: 18º Simpósio de Iniciação Científica da USP, 2010, São Paulo. Conselho Nacional de Justiça: Uma breve análise de seus limites constitucionais. São Paulo: USP, 2010.
Souza, Ionete de Magalhães ; MIRANDA, Rafael M. S. ; Pimentel, Guilherme Gomes . Conselho Nacional de Justiça: Uma breve análise de seus limites constitucionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MIRANDA, Rafael M. S. ; Pimentel, Guilherme Gomes . Conselho Nacional de Justiça: Uma breve análise de sua estrutura, competência e limite de suas atribuições constitucionais.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MIRANDA, Rafael M. S. ; Pimentel, Guilherme Gomes . CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: UMA BREVE ANÁLISE DE SUA ESTRUTURA, COMPETÊNCIA E LIMITE DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2008 - 2009

Emenda Constitucional nº 45/2004: Reforma do Poder Judiciário, Descrição: O projeto de pesquisa busca fazer uma análise das principais mudanças promovidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e suas consequências no ordenamento jurídico brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Rafael Mendes Miranda Silva - Coordenador / Guilherme Gomes Pimentel - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2011

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Secretário, Carga horária: 30

Outras informações:
Secretário/estagiário do Serviço de Assistência Juridica da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Responsável pelos acompanhamentos processuais e organização administrativa das atividades de prática jurídica dos acadêmicos do curso de Direito.

Atividades

02/2009
Extensão universitária , Direito, .,Atividade de extensão realizada, PROGRAMA S.A.J-ITINERANTE..

2011 - 2012

Santos & Souza Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2011 - 2011

Procuradoria Jurídica do Município de Montes Claros

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Realiza movimentação e movimentações em processos em que a Fazenda Pública Municipal é parte ou que possua interesse.

Atividades

12/2011 - 12/2013
Estágios , Santos & Souza Advogados, .,Estágio realizado, Estágio na área jurídica-administrativa do escritório, sob a supervisão das Drª Ionete de Magalhães Souza, Rosana Garcia e Heidy Cristina Boaventura Siqueira..

2015 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Advogado autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 6

Outras informações:
Atuação na área Jurídica na avaliação de provas documentais e orais, realização de audiências Trabalhistas, Previdenciária, Família e Cíveis, elaboração de recursos e contestação de ações; Responsável por promover a defesa da empresa e de clientes em todas as ações, reunir os documentos correspondentes, instruir testemunhas e prepostos e elaborar as ações a favor. Apresentação de pareceres, acompanhamento de processos e elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais, realizando acordos amigáveis ou promovendo ações judiciais. Experiência no zelo pelos objetivos do cliente e na manutenção e integridade dos seus bens, facilitando negócios, preservando interesses individuais e coletivos, conforme princípios éticos. Desenvolvimento de teses e redação de documentos para defesa do cliente, viabilizando o encerramento dos processos.

2014 - Atual

Rede de Ensino Prisma

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Ministra aulas para pré-concursos nas disciplinas de Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Administrativo.