Flávia Caroline Marsola
Possui graduação em Faculdade de Direito de Bauru - Instituição Toledo de Ensino (2003).
Atualmente é advogada - OAB SP, especialista pela UCAM, mestre pela UENP, professora de direito na instituição UNOESTE desde 2016. Supervisora do Núcleo de Atividades Complementares do Curso de Direito da UNOESTE. Professora de direito desde 2006. Professora do curso de Administração de 2014 a 2016.
Compunha NDE do Cursos de Administração da FASC.
Orientadora nas Instituições de Ensino.
Informações coletadas do Lattes em 13/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas
2009 - 2013
Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: A responsabilização do assédio moral como fator de humanização do ambiente do trabalho: Uma análise doutrinária e jurisprudencial., Ano de Obtenção: 2013
Maurício Gonçalves Saliba.Palavras-chave: Ciências Jurídicas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Jurídicas. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Pesquisa e desenvolvimento científico.
Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo d
2006 - 2006
S B I
Título: A Prova, sua Inversão e a Rescisão Indireta
Orientador: Otávio Amaral Calvet
Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2004 - 2005
Robortella
Título: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Ano de finalização: 2005
Graduação em Faculdade de Direito de Bauru
1999 - 2003
Instituicao Toledo de Ensino
Título: Denunciação da Lide na Lei dos Juizados Especiais Cíveis
Orientador: Paulo Henrique da Silva Godoy
Formação complementar
2016 -
Processo Civil. (Carga horária: 48h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2014 -
Magistratura e Ministério Público do Trabalho. (Carga horária: 322h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2018 - 2018
Aperfeiçoamento em Tutoria em EAD. (Carga horária: 180h). , Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.
2016 - 2016
Didática no Ensino Superior. (Carga horária: 3h). , Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.
1995 - 1996
Informática. (Carga horária: 80h). , System Plus Informática, INF., Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Participação em bancas
MARSOLA, F. C.; COIMBRAS, F.. A extinção do cumprimento de sentença sob o prisma da prescrição intercorrente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
MARSOLA, F. C.; OLIVEIRA, N. M. S. C. D.. A PROFUNDIDADE DO EFEITO DEVOLUTIVO NO RECURSO DE APELAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
OLIVEIRA, N. M. S. C. D.;MARSOLA, F. C.; COIMBRAS, F.. Princípio da Segurança Jurídica e a Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica nas Relações Familiares Decorrentes do Divórcio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
OLIVEIRA, N. M. S. C. D.;MARSOLA, F. C.; COIMBRAS, F.. Da alienação Parental à Luz da Lei n. 12.318/2010 e sua Efetividade em Nome do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Segurança Jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
OLIVEIRA, N. M. S. C. D.;MARSOLA, F. C.; COIMBRAS, F.. Direito à Saúde Sob o Prisma do Princípio da Reserva do Possível. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Marcelo Farina de Medeiros;MARSOLA, F. C.. Usucapião Extrajudicial à Luz do Novo Código de Processo Civil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Marcelo Farina de Medeiros;MARSOLA, F. C.. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a Segurança Jurídica dos Julgados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Antonio Chagas Casati;MARSOLA, F. C.. O Divórcio à Luz da Emenda Constitucional n 66/10. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
MARSOLA, F. C.. Separação e Divórcio Extrajudiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
MARSOLA, F. C.. Guarda Compartilhada e Pensão Alimentícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
MARSOLA, F. C.. A Efetividade do Acesso à Justiça ao Hipossuficiente.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
MARSOLA, F. C.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
MARSOLA, F. C.. Da Efetividade do Princípio da Segurança Jurídica na Aplicabilidade do Incidente da Desconsideração Inversa da Pessoa Jurídica em Caso de Divórcio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
MARSOLA, F. C.. Desjudicialização no Processo de Inventário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
MARSOLA, F. C.. Da Tutela Antecipada nas Ações Específicas à Distribuição de Medicamentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
MARSOLA, F. C.. Do Benefício de Prestação Continuada e o Princípio da Segurança Jurídica Diante o Critério "Renda Per Capita".. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
MARSOLA, F. C.. Da Aplicação da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica nas Relações Familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
MARSOLA, F. C.. A Aplicação da Produção Antecipada de Provas como Alternativa Juridicamente Construída Frente ao Temor Causado pela Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
MARSOLA, F. C.. O Salário Mínimo como Garantidor da Dignidade Humana: Você Viveria?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
MARSOLA, F. C.. A Função Social do Advogado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Luzimar Barreto de França Junior;CAROLINE MARSOLA, FLAVIA. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e Consequências no Âmbito Jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
CAROLINE MARSOLA, FLAVIA; Luzimar Barreto de França Junior; Licia Pimentel Marconi. Adoção Internacional: Evolução e Procedimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Mari Angela Pelegrini; Márcia Lucchino;MARSOLA, F. C.. A sucessão de empregadores nos cartórios extrajudiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
MARSOLA, F. C.; OLIVEIRA, N. M. S. C. D.; COIMBRAS, F.. Da Prorrogação do Salário Maternidade Diante a Necessidade da Permanência do Recém-Nascido em UTI Neonatal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
MARSOLA, F. C.. A Teoria da Imputação Objetiva na Relação de Causalidade: O Princípio da Criação de Risco Juridicamente Proibido e Relevante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
MARSOLA, F. C.. Concorrência Desleal: Aspectos Punitivos e Questões de Legitimidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
Orientou
Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Flávia Caroline Marsola;
Coronavírus e seus Impactos nas Medidas Trabalhistas e nas Relações de Trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Flávia Caroline Marsola;
Prescrição Intercorrente no Direito do Trabalho; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Flávia Caroline Marsola;
Pessoa com deficiência e o mercado de trabalho: a lei de cotas e a lei de inclusão "versus" a realidade de fato; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Flávia Caroline Marsola;
A inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito OAPEC) - FASC; Orientador: Flávia Caroline Marsola;
Gestação no contrato de aprendizagem: a prorrogação do vínculo empregatício ou a contratação da estável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito OAPEC) - FASC; Orientador: Flávia Caroline Marsola;
O abuso do poder diretivo nas relações de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Flávia Caroline Marsola;
A inexistência de normas aplicáveis na relação de trabalho terceirizado; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito OAPEC) - FASC; Orientador: Flávia Caroline Marsola;
A justiça do trabalho e a sua competência no julgamento de lides de natureza jurídica penal trabalhista no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito OAPEC) - FASC; Orientador: Flávia Caroline Marsola;
A reabilitação profissional do INSS - um direito às pessoas com deficiência inserirem-se no mercado de trabalho por meio do ordenamento jurídico previdenciário; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito OAPEC) - FASC; Orientador: Flávia Caroline Marsola;
Trabalho em condições análogas a de escravo no Brasil, resquícios de um passado escravista: aspectos jurídicos na atualidade; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito OAPEC) - FASC; Orientador: Flávia Caroline Marsola;
Trabalho infantil e as políticas públicas destinadas a seu combate; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito OAPEC) - FASC; Orientador: Flávia Caroline Marsola;
Insalubridade: Requisitos para a Concessão da Aposentadoria Especial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz; Orientador: Flávia Caroline Marsola;
Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência no Mercado de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FASC) - FASC; Orientador: Flávia Caroline Marsola;
o ativismo judicial e o protagonismo do poder judiciário na concretização dos direitos constitucionais trabalhistas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito OAPEC) - FASC; Orientador: Flávia Caroline Marsola;
Assédio Moral no Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito OAPEC) - FASC; Orientador: Flávia Caroline Marsola;
Dissídio Coletivo de Natureza Econômica: O comum acordo como requisito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito OAPEC) - FASC; Orientador: Flávia Caroline Marsola;
Produções bibliográficas
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CAROLINE MARSOLA, FLAVIA ; DA COSTA MACHADO FILHO, FERNANDO ; VIEIRA DOS SANTOS, LEANDRO ; CAROLINA COLORADO BORGES, SARAH . NECESSÁRIA EVOLUÇÃO DAS AUDIÊNCIAS CÍVEIS EM TEMPOS DE PANDEMIA (COVID-19). Colloquium Socialis , v. 4, p. 163-174, 2021.
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CAROLINE MARSOLA, FLAVIA ; HENRIQUE RAMOS ALVES, LUIS ; LEONARDO SILVA MORAIS, ARTHUR . CONTRATOS DE LOCAÇÃO RESIDENCIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA: AS INFLUÊNCIAS DA NEGOCIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. Colloquium Socialis , v. 4, p. 116-129, 2021.
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MARSOLA, F. C. ; Leticia Rodrigues Biassoti . DIREITO AO NOME: O SUB-REGISTRO CIVIL À LUZ DA OBRA VIDAS SECAS DE GRACILIANO RAMOS. Periódico eletrônico Colloquium Humanarum , v. 2020, p. 2581, 2020.
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MARSOLA, F. C. ; Izabela Santos da Silva . DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A PROTEÇÃO DO DIREITO CÔNJUGE E/OU COMPANHEIRO NA PARTILHA DE BENS. Periódico eletrônico Colloquium Humanarum , v. 2020, p. 1677-6321-2580, 2020.
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MARSOLA, F. C. ; Luis Henrique Ramos Alves . A NATUREZA JURÍDICA DA DECISÃO DE ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ANTECEDENTE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. Periódico eletrônico Colloquium Humanarum , v. 2018, p. 1211-1211, 2018.
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MARSOLA, F. C. ; BRUNA MAYARA DA SILVA ; LORRAINE CRISTINA QUIRINO ; YASMIN BATISTELA CHRISOSTOMO . MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. Periódico eletrônico Colloquium Humanarum , v. 2018, p. 1256-1256, 2018.
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MARSOLA, F. C. . O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. DEBATE, Santa Cruz do Rio Pardo, p. 10, 04 abr. 2010.
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MARSOLA, F. C. . Equipamento de Proteção Individual. DEBATE, Santa Cruz do Rio Pardo, p. 14, 27 dez. 2009.
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MARSOLA, F. C. . Fator Previdenciário?. Semanal, Santa Cruz do Rio Pardo, 21 jun. 2009.
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MARSOLA, F. C. . O Direito ao Trabalho e a Crise na Economia. Discentes e Decentes, Santa Cruz do Rio Pardo, 01 maio 2009.
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MARSOLA, F. C. . Previdência e Assistência Social. Semanal, Santa Cruz do Rio Pardo, 26 abr. 2009.
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MARSOLA, F. C. . Servidores Públicos e o Direito de Greve. Boletim DesaFIO, Ourinhos, 01 nov. 2007.
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MARSOLA, F. C. . Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
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2009 - Atual
O Ativismo Social como Forma de Efetivação dos Direitos Fundamentais do Trabalhador, Descrição: Projeto de pesquisa do curso de mestrado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávia Caroline Marsola - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2012
Universidade Estácio de SáVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora Pós Graduação, Carga horária: 10
2007 - 2007
Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, UnifioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações:
Carga horária anterior ao início do período como professora substituta.
2004 - Atual
OAB SPVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2003
Ministério Público de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuei como estagiária de fato do Ministério Público cerca de dois anos anteriores aos descritos acima.
2016 - Atual
Universidade do Oeste PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professora de Prática Trabalhista
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