Alex Silva Oliveira

Formação complementar

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Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• Silva Oliveira, Alex ; KUMAR, NARENDER . Judicial Responses to World Health Organization Norms: A Comparative Analysis of General Repercussion Cases from the Brazilian Federal Supreme Court and the Indian Supreme Court. The Journal of Medicine, Law & Public Health , v. 5, p. 691-705, 2025.

• OLIVEIRA, Alex Silva . Direito Internacional e Direitos Humanos: A norma jurídica de Direito Internacional de Direitos Humanos e seus desafios conceituais. Polifonia - Revista Internacional da Academia Paulista de Direito , v. 8, p. 254-279, 2021.

• OLIVEIRA, Alex Silva . Direito Internacional, Semiótica e Linguagem. REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA FSG , v. 21, p. 37-59, 2017.

• OLIVEIRA, Alex Silva . Os juízes brasileiros na Corte Permanente de Justiça Internacional e na Corte Internacional de Justiça. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 1. 804p .

• OLIVEIRA, Alex Silva . The evolution of the right to a healthy environment in BBNJ?s agreement: monitoring mechanisms and expansion of individual?s participation in international litigation. In: Felipe Kern Moreira; Sheila Stolz; Tiago V. Zanella; Victor Alencar Ventura. (Org.). Justiça Oceânica. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2024, v. 1, p. 39-48.

• Casella, P. B. ; OLIVEIRA, Alex Silva . Uma perspectiva humanista sobre a guerra de agressão russa na Ucrânia. In: Cláudia Marconi; Rafael Miranda; Carolina Pavese; Cícero da Luz; Daniel de Carvalho; Ulisses Neto. (Org.). Políticas Europeias para Democracia e Direitos Humanos: análises e perspectivas no espectro local-global. 1ed.São Paulo: Dialética, 2023, v. 1, p. 23-52.

• Casella, P. B. ; OLIVEIRA, Alex Silva . A proteção internacional dos direitos das minorias por orientação sexual e identidade de gênero e o ativismo judicial brasileiro. In: Tiago Pavinatto. (Org.). Tratado da proteção da diversidade. 1ed.São Paulo: Almedina, 2023, v. , p. 405-447.

• Casella, P. B. ; OLIVEIRA, Alex Silva . A GUERRA DE AGRESSÃO RUSSA NA UCRÂNIA E O DIREITO INTERNACIONAL. In: Fabiano Zavanella; Fabrício Felamingo; Henrique Araújo Torreira de Mattos; Lucas Monteiro de Souza. (Org.). Temas de Direito Internacional, Direito do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2023, v. 1, p. 242-252.

• Casella, P. B. ; OLIVEIRA, Alex Silva . Ativismo Judicial Brasileiro e a Proteção Internacional dos direitos das minorias por orientação sexual e identidade de gênero. In: Hugo Moreira Lima Sauaia. (Org.). O Ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2022, v. 1, p. 29-50.

• OLIVEIRA, Alex Silva . Reflections on the concept of responsibility in epidemics. In: Shinya Murase and Suzanne Zhou. (Org.). Epidemics and International Law. 1ed.Hague: Brill, 2021, v. 22, p. 615-634.

• OLIVEIRA, Alex Silva ; PIAGENTINI, Luiz Guilherme de Souza . A Política de restituição de Bens Culturais pela França sob a Perspectiva de Direito Internacional. In: Menezes, Wagner. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes, 2019, v. 16, p. 645-661.

• OLIVEIRA, Alex Silva . Uma Nova Dimensão Teórica para o Direito Internacional. In: Menezes, Wagner. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes, 2019, v. 17, p. 748-768.

• OLIVEIRA, Alex Silva . A visão jurídica dos juízes brasileiros membros da Corte Internacional de Justiça sobre casos de direito do mar julgados na Corte Mundial. In: André de Paiva Toledo; Leonardo de Camago Subtil; Thiago Carvalho Borges; Tiago V. Zanella. (Org.). Direito do Mar - reflexões, tendências e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, v. 3, p. 25-67.

• OLIVEIRA, Alex Silva ; ALVES, G. F. P. I. . Espionagem no mar territorial: complexidades e divergências interpretativas. In: André de Paiva Toledo; Leonardo de Camago Subtil; Thiago Carvalho Borges; Tiago V. Zanella. (Org.). Direito do Mar - reflexões, tendências e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, v. 3, p. 69-95.

• Subtil, Leonardo de Camargo ; COELHO, Luciana Fernandes de ; OLIVEIRA, Alex Silva ; SHOJI, Rumi ; SILVA, Djalma Barbosa . Pirataria e Solução de Controvérsias no Direito Internacional do Mar: Análise do tratamento normativo dado à Pirataria no Pedido de Medidas Provisórias 'Enrica Lexie' Incident (Itália v. Índia) perante o Tribunal Internacional de Direito do Mar (TIDM). In: Thiago Carvalho Borges; Tiago V. Zanella; Leonardo de Camargo Subtil. (Org.). Direito do Mar: Reflexões, tendências e perspectivas. 1ªed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 2, p. 517-544.

• OLIVEIRA, Alex Silva . AS CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL CLÁSSICO NA SISTEMATIZAÇÃO NORMATIVA JURÍDICA DAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS E CONSULARES NO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. X, p. 39-58.

• OLIVEIRA, Alex Silva ; ZUFFO, M. M. . Fundamento do Princípio da Transparência nos Contratos de Exploração dos Fundos Oceânicos Internacionais. In: Thiago Carvalho Borges; Tiago V. Zanella; André de Paiva Toledo; Leonardo de Camargo Subtil; Orlando Francisco Borges. (Org.). Direito do Mar: Reflexões, tendências e perspectivas. 1ªed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 1, p. 13-37.

• OLIVEIRA, Alex Silva . O DIREITO DO MAR E AS GRANDES CIÊNCIAS DA HUMANIDADE. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. 12, p. 254-268.

• OLIVEIRA, Alex Silva . A necessidade de uma teoria normativa adaptativa de direito internacional com fundamento na teoria da cognição da semiótica de Peirce. In: III Jornada dos Grupos de Pesquisa em Semiótica, 2017, São Paulo. Resumos III Jornada dos Grupos de Pesquisa em Semiótica, 2017.

• OLIVEIRA, Alex Silva ; KUMAR, N. . Judicial Responses to WHO Norms: A Comparative Analysis of General Repercussion Cases from the Brazilian Federal Supreme Court and the Indian Supreme Court (2010-2024). 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• OLIVEIRA, Alex Silva . Sur le Divan. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, Alex Silva . A norma jurídica de direito internacional de direitos humanos e seus desafios conceituais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, Alex Silva ; MENEZES, W. . MOSTRA DE DIREITO INTERNACIONAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, Alex Silva ; ZUFFO, M. M. . FUNDAMENTO DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS DE EXPLORAÇÃO DOS FUNDOS OCEÂNICOS INTERNACIONAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, Alex Silva . A necessidade de uma teoria normativa adaptativa de direito internacional com fundamento na teoria da cognição da semiótica de Peirce. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, Alex Silva . O DIREITO DO MAR E AS GRANDES CIÊNCIAS DA HUMANIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, Alex Silva . AS CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL CLÁSSICO NA SISTEMATIZAÇÃO NORMATIVA JURÍDICA DAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS E CONSULARES NO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, Alex Silva . Caso Enrica Lexie. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  Epidemics and International Law, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alex Silva Oliveira - Coordenador / Shinya Murase - Integrante / Suzanne Zhou - Integrante.

• 2019 - Atual

  Democracia, Direito Internacional e Direitos Humanos, Descrição: O termo ?democracia? tem sido alvo de grandes debates desde Aristóteles, e, principalmente, nos acontecimentos políticos recentes ao redor do globo, debates estes que orbitam não apenas o seu conteúdo semântico (dada sua natureza flagrantemente polissêmica desenvolvida durante os seus mais de dois mil anos), mas também em torno de sua superioridade perante os demais regimes de governo e da sua efetividade, após instaurada. A questão democrática, então, protagonizou abordagens frequentes nos noticiários, nas manifestações coletivas, nos discursos políticos e até nas comunicações oficiais governamentais, revelando preocupações acerca da sua existência, manutenção e relevância. No atual contexto, de pluralização de sujeitos e fontes do Direito Internacional, inegável ganho de relevância dos Direitos Humanos, criação de organizações internacionais e de diversos novos tribunais internacionais, é possível afirmar que todas essas novas realidades, combinadas, superaram o teor doméstico dos debates acerca da existência, manutenção e desenvolvimento da democracia nos Estados de modo a legitimar, com a criação de normas de Direito Internacional respectivas, a atuação daquelas organizações e tribunais na aplicação deste Direito. Assim, esta Linha de Pesquisa busca produzir atividades acadêmicas dedicadas à compreensão, à promoção e à manutenção da democracia sob o prisma do Direito Internacional e dos Direitos Humanos, realizando análises teóricas e estabelecendo parâmetros para orientar e desenvolver avaliações de acontecimentos políticos afetos ao tema, à partir de abordagens multiculturais, multidisciplinares e empíricas, inclusive com o objetivo de publicar resultados das suas atividades, com o fito de desenvolvimento do ensino e da pesquisa. Estudo da Democracia como um tema nuclear para o Direito Internacional e para os Direitos Humanos; Estudo sobre o tratamento jurídico da Democracia, contemplando pluralidades culturais para compreender de que maneira se dá a tutela; Estudo para identificação de padrões de construção das fontes do Direito e das identidades histórico-políticas que permeiam a construção do tratamento jurídico internacional da democracia; Estudos tópicos sobre temas correlatos à democracia nas searas dos Direitos Humanos e do Direito Internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alex Silva Oliveira - Coordenador / Adriana Ferreira Serafim de Oliveira - Integrante / Beatriz Mendes Niyama - Integrante / Bianca de Moura Pupo - Integrante / Ellen Akemy Kuroce - Integrante / Enio Viterbo Martins - Integrante / Gabriel Soufia - Integrante / Guilherme Silva Rossi - Integrante / Isabella Louise Traub Soares de Souza - Integrante / Nathalia Penha Cardoso de França - Integrante / Thiago Giovani Romero - Integrante / Vanessa Garcia Dinis - Integrante / Vinicius Eleodoro Silva Moura - Integrante / Celso de Oliveira Santos - Integrante.

Prêmios