Fernanda Cordeiro de Oliveira

Outras informações:
Advogada Eleitoralista

Outras informações:
Ouvidora Municipal SUS Interina em substituição e Assessora Jurídica da Saúde, matricula 95255, na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Diamantina, inscrita no CNPJ 17.754.136/0001-90, com sede a Rua da Glória, 394, Centro, Diamantina/MG onde realizou a mediação administrativa junto às unidades administrativas da SMS com vistas à correta, objetiva e ágil instrução das demandas apresentadas pelos cidadãos, bem como elaboração de relatórios de gestão contendo subsídios que contribuissem para os gestores do SUS solucionarem, minimizarem e equacionarem as deficiências do sistema identificadas e apontadas pelos cidadãos. Prestando ainda Assessoria Jurídica aos assuntos atinentes a SMS/Diamantina com elaboração de pareceres, consultoria em licitações, acompanhamento de demandas judiciais e extrajudiciais em desfavor do Município e demais correspondências oficiais junto aos demais órgãos federativos, poderes Legislativo e Judiciário. Período: abril de 2019 até outubro de 2019.

Outras informações:
ÁREA CÍVEL: -Consultoria em contratos e demais obrigações, tanto na elaboração quanto na análise dos documentos necessários; -Orientação sobre a legislação multidisciplinar aplicável às áreas de atuação da empresa, in casu as legislações de contabilidade pública, cível, trabalhista, administrativa, tributária e constitucional. ÁREA ADMINISTRATIVA: -Orientação jurídica quanto às relações estabelecidas com o Poder Público (Executivo, Legislativo, Judiciário e suas fundações, autarquias e demais órgãos); -Assessoria geral em licitações e contratos administrativos, tanto na abordagem comportamental dos agentes, quanto no comparecimento a procedimentos licitatórios sempre que houver previsão e for avençado entre as partes; -Ademais, ainda na seara das licitações e contratos administrativos, uma ênfase na solução de passivos com a elaboração de pareceres jurídicos, bem como de forma ativa a buscar a solução ou mitigação de problemas surgidos no desempenho da assessoria e consultoria dada aos clientes da HLH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. -Elaboração e manutenção do banco de modelos de editais de licitações a serem utilizados pelo setor de Licitações da HLH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA., caso este necessite oferecer este tipo de suporte aos clientes. -Assessoria nos sub-ramos do direito administrativo: Ambiental, Agrário, Minerário, dentre outros ÁREA MUNICIPAL: -Orientação jurídica quanto às relações estabelecidas com os clientes da HLH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, principalmente Prefeituras Municipais, Câmaras Municipais, Consórcios Públicos, etc. -Análise de projetos de lei orgânica, portarias, decretos a serem encaminhados pelos clientes da HLH conforme demanda, e de demais instrumentos que se julguem importantes para futura aprovação junto às Câmaras Municipais -Acompanhamento e defesas nos processos administrativos dos municípios clientes da HLH perante o Tribunal de Contas de Minas Gerais.

Outras informações:
Assessora Jurídica da Fundação Clóvis Salgado ou Palácio das Artes, MASP 1.300.488-2, vinculada a Secretaria de Cultura do Estado de Minas Gerais, onde era responsável por acompanhamento dos processos judiciais e administrativos da Fundação, análise e emissão de pareceres nos processos administrativos, bem como elaboração de demais defesas da Fundação perante os demais Poderes. Período: março de 2012 até fevereiro de 2014.

Outras informações:
Advogada na Agromax Recuperação Ambiental LTDA, inscrita no CNPJ 05.326.498/0001-09, com sede em Belo Horizonte, onde prestou serviços advocatícios nas searas: Empresarial, Contratos, Cível, Trabalhista, Licitações, Ambiental e Tributária e nas demais demandas que circundavam as necessidades da pessoa jurídica. Período: julho de 2012 até novembro/2015.