Livia Medeiros Amorim

Pesquisadora no Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV CERI). Professora no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professora na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Atuação em Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Elétrico (Programa de P&D ANEEL) e no Setor de Petróleo e Gás (Programa de P&D ANP) relativos à regulação de energia no Brasil. Atuação em Projetos de Energy Policy junto a organizações internacionais. Graduação em Direito pela Universidade de Brasília (2011) e Mestrado (LLM) em Tributação e Finanças de Petróleo e Gás pela Universidade de Dundee (2013).

Informações coletadas do Lattes em 04/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2019 - 2022

Faculdade de Direito da USP
Título: Regime Jurídico do Transporte de Gás Natural: Fundamentos Constitucionais
Orientador: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

Mestrado em LLM in Petroleum Taxation and Finance

2012 - 2013

University of Dundee
Título: Design of fiscal system for exploration of shale gas: how is it different from conventional oil and gas?, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Dr. Abba Kolo
Palavras-chave: Fiscal Systems; Oil and Gas; Unconventional Resources.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Setores de atividade: Extração de Petróleo e Gás Natural.

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade de Brasília, UnB
Título: Histórico da tributação do setor de petróleo e gás: da primeira república aos tempos atuais: considerações sobre arranjos federativos das receitas tributárias do setor
Orientador: Luiz Gustavo Kaercher Loureiro

Formação complementar

2014 - 2014

Extensão universitária em Fiscal System Diversity and Booking Barrels. (Carga horária: 10h). , Society of Petroleum Engineers, SPE, Estados Unidos.

2013 - 2013

Extensão universitária em Contracts Used in International Petroleum Develop. (Carga horária: 40h). , Centre for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy, CEPMLP, Escócia.

2013 - 2013

Simulação de Negociação de Contratos de Partilha de. (Carga horária: 10h). , Dundee Business School, DBS, Escócia.

2012 - 2012

World Fiscal System for Oil and Gas. (Carga horária: 30h). , CWC School for Energy, CWC, Inglaterra.

2009 - 2009

Direito Tributário. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

, Lê Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Economia da Energia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regulação.

Organização de eventos

AMORIM, L. M. . 20 Anos da Lei de Concessão. 2015. (Congresso).

AMORIM, L. M. . Seminário Regulação, Infraestrutura e o Futuro do País. 2014. (Congresso).

AMORIM, L. M. . Os Desafios do Mercado de Gás Natural no Brasil: Aspectos Regulatórios. 2014. (Congresso).

AMORIM, L. M. . Debate Regulação e o Futuro da Indústria do Gas Natural do Brasil. 2014. (Outro).

AMORIM, L. M. . Governança Institucional do Setor Elétrico: um Balanço de 20 Anos. 2014. (Congresso).

AMORIM, L. M. . Água e Energia: convergências e divergências dos marcos regulatórios. 2014. (Congresso).

AMORIM, L. M. . Seminário: Regulação e Sustentabilidade dos Serviços de Água e Esgosto. 2014. 2014. (Congresso).

AMORIM, L. M. . Simulação de Julgamento das ADI's 4917 e 4916 (royalties do pré-sal). 2013. (Outro).

AMORIM, L. M. . II Seminário Brasileiro do Pré-sal. 2011. (Congresso).

AMORIM, L. M. . Oficina Preparatória do Primeiro Seminário Brasileiro do Pré-sal. 2010. (Congresso).

AMORIM, L. M. . I Seminário Brasileiro do Pré-sal. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

Fórum de Geração Termelétrica. Contratos de Geração por Disponibilidade de Combustível. 2018. (Congresso).

Comissão de Petróleo e Gás Natural do IBDE.Modelos regulatórios / fiscais para exploração de gás não-convencional: diferenças e semelhanças com o gás convencional. 2014. (Outra).

SPE Hydrocarbon Economics and Evaluation Symposium.Design of Fiscal System for Exploration of Shale Gas: How Is it Different From Conventional Oil and Gas?. 2014. (Simpósio).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.Imunidade tributária recíproca extensiva às empresas públicas e sociedades de economia mista: o caso da Pré-sal Petróleo S.A.. 2011. (Encontro).

Produções bibliográficas

PEREIRA, EDUARDO G ; GREGIO, FERNANDO ; AMORIM, LÍVIA . The Brazilian pre-salt case: governmental interference and challenges for potential joint ventures. Journal of Energy & Natural Resources Law , v. 35, p. 451-461, 2017.
AMORIM, L. M. ; AFONSO, J. R. R. . Embates Federativos pelas Participações nas Rendas do Petróleo. Revista Direito Público , v. 13, p. 209-234, 2016.
AMORIM, L. M. ; SARAIVA, J. C. D. ; SAMPAIO, P. . Aspectos Regulatórios e Desafios da Iluminação Pública: Controvérsias e Desenvolvimentos Recentes. Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília (versão impressa) , v. 2, p. 120-143, 2016.
AMORIM, L. M. ; PEREIRA, E. G. ; VELONI, G. C. . Unitisation in Brazi. Brazilian Upstream Oil and Gas. 1. ed. , 2016.
AMORIM, L. M. . Encyclopedia of Mineral and Energy Policy. 1. ed. , 2016.
AMORIM, L. M. . Energia: um encontro marcado com a competição. Jota, 26 jun. 2018.
AMORIM, L. M. ; MOREIRA NETO, R. . O desafio de expandir o parque térmico a gás natural. Valor Econômico, 25 ago. 2015.
AMORIM, L. M. ; VOLOTAO, R. . ICMS Geração Distribuída: Incentivos e Distorções. Valor Econômico, 02 jun. 2015.
AMORIM, L. M. ; PILOTO, B. ; LIMA, C. L. . Considerações sobre o Modelo de Outorga e Seus Impactos no Business de Transporte de Gás Natural. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AFONSO, J. R. R. ; AMORIM, L. M. ; CARDOSO, A. T. ; DEMARTINI, P. . Tributação do Gás Natural: Estudo de Caso da Tributação Incidente em Operações de Importação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AMORIM, L. M. . Fórum Regulatório de Óleo e Gás. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AMORIM, L. M. . Gás da Bolívia - Perspectivas após o fim do contrato em 2019. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AMORIM, L. M. . Regulação do Gás Natural no Brasil: desenvolvimentos recentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
AMORIM, L. M. . Competitive Natural Gas Markets and Upstream Gas Pipeline Regulation: the case of Brazil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AMORIM, L. M. ; SARAIVA, J. C. D. ; SAMPAIO, P. . Aspectos Regulatórios e Desafios da Iluminação Pública: Controvérsias e Desenvolvimento Recentes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AMORIM, L. M. . Design of Fiscal System for Exploration of Shale Gas: How Is it Different From Conventional Oil and Gas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
AMORIM, L. M. . Modelos regulatórios / fiscais para exploração de gás não-convencional: diferenças e semelhanças com o gás convencional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AMORIM, L. M. . Recover of Royalties in the Brazilian Production Sharing Regime: a Neutral Transaction?. IBP Riol Oil and Gas 2014, 2014 (Artigo).

Outras produções

SARAIVA, J. C. D. ; AMORIM, L. M. ; VAZQUEZ, M. . Desenvolvimento de um Mercado de Gás no Brasil. 2018.

AMORIM, L. M. ; SARAIVA, J. C. D. . Geração Termelétrica a Gás Natural no Brasil: Comprovação de Combustível. 2017.

AMORIM, L. M. ; SARAIVA, J. C. D. ; VAZQUEZ, M. . Policy Brief - The Construction of the Brazilian Gas Market. 2017.

AMORIM, L. M. ; SARAIVA, J. C. D. . Transporte de Gás Natural no Brasil: Aspectos Regulatórios. 2016.

AMORIM, L. M. ; FRESA, S. . Regulação de Gás Natural no Brasil e na União Europeia. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SARAIVA, J. C. D. ; AMORIM, L. M. ; GONCALVES, E. D. L. . Capacitação para Profissionais do Setor de Regulação do Brasil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Fundação Getúlio Vargas, FGV Rio de Janeiro. , Fundação Getúlio Vargas, Botafogo, 22250900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil - Caixa-postal: 22420041, Telefone: (21) 37996147, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora no FGV CERI

Outras informações:
Pesquisadora no Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura - FGV CERI

Atividades

01/2014
Pesquisa e desenvolvimento, FGV Rio de Janeiro.,Linhas de pesquisa

2017 - Atual

Souto Correa Cesa Lummertz & Amaral

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Associada

2017 - Atual

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora do Módulo de Direito e Regulação na Pós-Graduação "Governança e Controle da Regulação".

2015 - 2017

Faveret Lampert Advogados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Associada

2017 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2009 - 2010

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do Programa ProIC/UnB, Carga horária: 20

Outras informações:
Projeto: A conformação constitucional do interesse público e a constitucionalidade das transações tributárias. Orientador: Dr. Valcir Gassen.