João Bosco Araujo Fontes Junior

Possui graduação em DIREITO pela UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (1986) e mestrado em CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS pela FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CLÁSSICA DE LISBOA - PORTUGAL (1999), COM DIPLOMA REVALIDADO NO BRASIL PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. É PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direito penal, direito processual penal, direitos humanos e liberdades fundamentais, comunicação social e de massa, influência da mídia na conduta social.

Informações coletadas do Lattes em 04/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS

1998 - 1999

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CLÁSSICA DE LISBOA - PORTUGAL
Orientador: PAULO Manuel Cunha da Costa OTERO
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.

Graduação em DIREITO

1981 - 1986

Universidade Federal da Bahia

Formação complementar

2010 - 2010

Gestão da Inteligência. (Carga horária: 36h). , Escola Superior do Ministério Público da União.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Participação em eventos

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO: DESAFIOS PARA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO: DESAFIOS PARA ATUAÇÃO DO MPF. 2010. (Outra).

VIII ENCONTRO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL DA 4ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MPF. 2009. (Encontro).

XV ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES DOS DIREITOS DO CIDADÃO. 2009. (Encontro).

II ENCONTRO NACIONAL DE DIRETIOS HUMANOS E METRÓPOLES. 2009. (Encontro).

I ENCONTRO DA REDE DE DEFENSORIAS LOCAIS E METROPOLITANAS. 2009. (Encontro).

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO. 2009. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL: DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E CULTURA. 2008. (Congresso).

CURSO DE GERENCIAMENTO DE CRISE. 2007. (Outra).

CIDADANIA E CRITÉRIOS PARA UM DIREITO EMANCIPATÓRIO.CIDADANIA E CRITÉRIOS PARA UM DIREITO EMANCIPATÓRIO. 2006. (Oficina).

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A POLÍTICA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA. 2004. (Outra).

CONGRESSO CATARINENSE DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2003. (Congresso).

V ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOBRE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL. 2003. (Encontro).

V ENCONTRO NACIONAL DA CÂMARA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DO MPF. 2003. (Encontro).

III ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR. 2003. (Encontro).

IX ENCONTRO DOS PROCURADOES DA CIDADANIA. 2003. (Encontro).

SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA.SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA. 2003. (Outra).

O PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.O PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2003. (Outra).

FÓRUM MUNDIAL DE EDUCAÇÃO. 2003. (Outra).

6º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2002. (Congresso).

A DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2002. (Seminário).

CRIMES NO MERCADO FINANCEIRO E NO MERCADO DE CAPITAIS. 2002. (Seminário).

IV ENCONTRO NACIONAL DA 3ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MPF. 2002. (Encontro).

IV ENCONTRO NACIONAL DA 3ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO.ABUSO DE PODER ECONÔMICO E DOMINAÇÃO DE MERCADO. 2002. (Encontro).

II ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR. 2002. (Encontro).

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL URBANO EM NÚCLEOS TOMBADOS. 2002. (Encontro).

CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS. 2002. (Outra).

5º CONGRESSO BRASILEIRO E 3º CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2000. (Congresso).

I SEMINÁRIO AMBIENTAL 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO: ESCASSEZ E POLUIÇÃO DAS ÁGUAS BRASILEIRAS. 2000. (Seminário).

HERMENÊUTICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2000. (Seminário).

I ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. 2000. (Encontro).

CURSO DE POLÍTICA E LEGISLAÇÃO FLORESTAL. 2000. (Outra).

1º CONGRESSO INTERAMERICANO DE DIREITO DO CONSUMIDOR, 3º CONGRESSO IBERO-LATINOAMERICANO DE DIREITO DO CONSUMIDOR E 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 1998. (Congresso).

II JORNADA DE INTEGRAÇÃO JURÍDICO-PARLAMENTAR. 1998. (Outra).

1º ENCONTRO NACIONAL DA SÉTIMA CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MPF. 1997. (Encontro).

2º ENCONTRO NACIONAL DO MPF SOBRE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL. 1997. (Encontro).

A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AO CONSUMIDOR. 1996. (Seminário).

TRIBUNAL INTERNACIONAL PARA JULGAMENTO DOS MASSACRES DE ELDORADO DE CARAJÁS-PA E CORUMBIARA-RO. 1996. (Outra).

PROTECÇÃO JUDICIÁRIA DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR. 1996. (Outra).

CURSO REGIONAL ESPECIALIZADO EM DIREITOS HUMANOS. 1995. (Outra).

I CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO NORDESTE. 1994. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL. 1992. (Seminário).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL. 1991. (Outra).

V CICLO DE CONFERÊNCIAS DE ALTO NÍVEL SOBRE CIÊNCIA PENAL E PENITENCIARISMO. 1985. (Outra).

Produções bibliográficas

FONTES JUNIOR, J. B. A. ; BULGUERONI, R. O. ; COSTA, C. M. DA ; COSTA, L.Z. P. DA ; BUENO, E.T. . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DAS PENAS NA NOVA LEI DE DROGAS. Revista Internacional de Direito e Cidadania , v. 2, p. 129-146, 2009.
FONTES JUNIOR, J. B. A. ; BULGUERONI, R. O. . CONTROLE DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA PELO POVO. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União , v. 6, p. 71-86, 2007.
FONTES JUNIOR, J. B. A. ; CLAUDIO ALBERTO GUSMÃO CUNHA . O FUNDEF E A COMPETÊNCIA JURISDICIONAL. Boletim dos Procuradores da República , v. 22, p. 16-19, 2000.
FONTES JUNIOR, J. B. A. . LIBERDADES FUNDAMENTAIS E SEGURANÇA PÚBLICA - DO DIREITO À IMAGEM AO DIREITO À INTIMIDADE - A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO EFETIVO ESTADO DE INOCÊNCIA. 1. ed. Rio de Janeiro: LUMEN JURIS, 2006. v. 1. 276p .
FONTES JUNIOR, J. B. A. . LIBERDADES E LIMITES NA ATIVIDADE DE RÁDIO E TELEVISÃO - TEORIA GERAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA E NO DIREITO COMPARADO. 1. ed. BELO HORIZONTE: DEL REY, 2001. v. 1. 135p .
FONTES JUNIOR, J. B. A. . DIREITO À IMAGEM. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2006 (Artigo verbete em dicionário jurídico).

Outras produções

FONTES JUNIOR, J. B. A. . PARECERES JURÍDICOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 2009.

FONTES JUNIOR, J. B. A. . PARECERES JURÍDICOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 2008.

FONTES JUNIOR, J. B. A. . CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO. , Rua Frei Martias Teves nº 65, Paissandú, 50070-450 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (11) 30819974, Fax: (11) 30819974, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor substituto de Instituições de Direito Público e Privado.

1998 - 1999

Centro de Estudos Judiciários

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: ALUNO

Outras informações:
ALUNO/ESTAGIÁRIO DO XVII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS, PROMOVIDO PELO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS/ LISBOA-PORTUGAL/ MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

1989 - 1995

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA, Regime: Dedicação exclusiva.

1995 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, Regime: Dedicação exclusiva.

1986 - 1989

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DEFENSOR PÚBLICO, Carga horária: 40