Lêda Virgínia Cavalcanti Andrade Ferraz

Graduação em DIREITO pela UFPE-Universidade Federal de Pernambuco (1986). Procuradora Municipal na PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PETROLINA/PE. Pós-graduação em DIREITO PÚBLICO pela FACAPE (2012) Faculdade de Ciências Aplicadas de Petrolina.Especialização em Direito Civil pela UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina (2007). Ex-servidora pública federal da Justiça Federal de Petrolina (1999).Tem experiência na área da advocacia cível e trabalhista, com ênfase em Direito Previdenciário.Ex-Diretora do Prodecon - Programa de Defesa do Consumidor. Exerce atualmente a função efetiva de Procuradora do Município de Petrolina-PE.

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

2010 - 2012

Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina
Título: A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS
Orientador: HÉLIO SÍILVIO OURÉM CAMPOS

Especialização em NOVO DIREITO CIVIL

2006 - 2007

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO APLICADA AOS CONTRATOS REGIDOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO

Graduação em DIREITO

1982 - 1986

Universidade Federal de Pernambuco

Curso técnico/profissionalizante

1981 - 1981

ESCOLA NORMAL PINTO JÚNIOR

Ensino Médio (2º grau)

1978 - 1980

COLEGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA - SALESIANAS

Ensino Fundamental (1º grau)

1968 - 1977

COLEGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA - SALESIANAS

Formação complementar

2012 - 2012

10º ENCONTRO DOS PROCONS. (Carga horária: 12h). , PROCON RECIFE/PE, PROCON, Brasil.

2010 - 2010

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS RPPS. (Carga horária: 20h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2010 - 2010

COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. (Carga horária: 15h). , CBEP CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS, CBEP, Brasil.

2009 - 2009

PROGRAMA DE QUALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL - PQGM. (Carga horária: 6h). , AMUPE, AMUPE, Brasil.

2008 - 2008

VII CICLO DE ESTUDOS JURIDICOS. (Carga horária: 4h). , JUSTIÇA FEDERAL EM PETROLINA, JFPE, Brasil.

2007 - 2007

DIREITO TRIBUTÁRIO. , JUSTIÇA FEDERAL EM PERNAMBUCO, JFPE, Brasil.

2007 - 2007

1º ENCONTRO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. (Carga horária: 12h). , AMUPE ASSOCIAÇÃO MUNICIPIOS DE PE, AMUPE, Brasil.

2007 - 2007

IV CONGRESSO JURIDICO NO VALE DO SAO FRANCISCO. (Carga horária: 25h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2006 - 2006

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 40h). , JUSTIÇA FEDERAL EM PERNAMBUCO, JFPE, Brasil.

2006 - 2006

DIREITO PREVIDENCIARIO. , ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL ESMAFE 5ª, ESMAFE, Brasil.

2004 - 2004

ADVOCACIA PREVIDENCIARIA. , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA OAB SP, OAB SP, Brasil.

2004 - 2004

CURSO PREPARATORIO CARREIRAS JURIDICAS. (Carga horária: 588h). , INSTITUTO DE ENSINO JURIDICO PROF LUIZ FLAVIO GOMES, IELF, Brasil.

2002 - 2002

I CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO PÚBLICO. , JUSTIÇA FEDERAL EM PETROLINA, JFPE, Brasil.

1999 - 1999

DIREITO CIVIL. , FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDOS JURIDICOS NO VALE DO SAO FRANCISC, FUNDEJUSF, Brasil.

1997 - 1997

1º SEMINARIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE CONSORCIO DE SAÚDE ARARIPE E. (Carga horária: 16h). , Consórcio Intermunicipal de Desenvol. Sustentável do Submédio São Francisco, CINDESF, Brasil.

1996 - 1996

IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL. , OAB PE, OAB PE, Brasil.

1996 - 1996

IV Congresso Nacional de Direito Processual. (Carga horária: 45h). , Academia Nacional de Direito do Trabalho, ACADEMIA DO TRAB, Brasil.

1993 - 1993

V SIMPOSIO NACIONAL DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIV. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO, ESMAPE, Brasil.

1984 - 1984

CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

1983 - 1983

CONSTITUCIONALISMO E GLOBALIZAÇÃO. , INSTITUTO PERNAMBUCANO DE DIREITO COMPARADO, IPDC, Brasil.

1983 - 1983

XIII ENCONTRO DE ADVOGADOS DE PERNAMBUCO. , OAB PE, OAB PE, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciario.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito do Consumidor.

Produções bibliográficas

FERRAZ, L. V. C. A. ; FERRAZ, LÊDA VIRGÍNIA. C. A. . 1ª SEMANA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AOS USUÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS - OAB. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PETROLINA/PE, PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PETROLINA/PE. , AV GUARARAPES, N.2114, CENTRO, 56300000 - Petrolina, PE - Brasil, Telefone: (87) 38629150, Ramal: 9150

Experiência profissional

2012 - 2012

PROCON RECIFE/PE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora, Carga horária: 30

Outras informações:
PRODECON - PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM PETROLIN/PE

1992 - Atual

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PETROLINA/PE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADORA, Carga horária: 44

Outras informações:
SERVIDORA PUBLICA FEDERAL - JUSTIÇA FEDERAL NO PERIODO 04/1999 ATÉ 07/2007

1999 - 2007

Justiça Federal de 1° Grau - 8ª Petrolina Seção Judiciaria de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisora, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Diretora-Substituta da 8ª Vara Federal em Petrolina-PE (janeiro de 2004) Supervisora-Assistente do Setor Civel 8ª Vara Federal em Petrolina-PE

1987 - 1990

Advocacia no Forum de Floresta/Petrolina e Juazeiro-BA

Vínculo: civel e trabalhista, Enquadramento Funcional: advogada

1991 - 1992

GLEBA IMOBILIARIA CONSTRUTORA

Vínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: area cível e trabalhista, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.