Marcus Costa Vasconcellos
Professor de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade Paulista. Professor em Cursos de Pós-Graduação em Direito presenciais e EAD. Graduado em Direito pela PUC/SP e Mestre em Direito do Estado. Advogado e consultor com 20 anos de experiência, já atuou pelos escritórios Pinheiro Neto Advogados e Tozzini Freire Advogados, nas áreas de Fusões e Aquisições (M&A), Contencioso Tributário e Contencioso Administrativo. Foi Diretor de Auditoria Interna da Controladoria Geral do Município de Itapevi/SP (2018/2020), Diretor de Assuntos Jurídicos da Fundação Instituto de Educação de Barueri ? FIEB (2017), Secretário-Adjunto da Secretaria de Negócios Jurídicos do Município de Santana de Parnaíba/SP (2013/2016) e Assessor de Gabinete no Município de Bragança Paulista (2011/2012). Procurador Jurídico do Conselho Federal Parlamentar (CONFEP).
Informações coletadas do Lattes em 18/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2005 - 2009
Universidade Metropolitana de Santos
Título: A tutela jurídica da telenovela como patrimônio cultural no direito ambiental constitucional brasileiro, Ano de Obtenção: 2009
Celso Antônio Pacheco Fiorillo.
Especialização interrompida em 2019 em Compliance e Integridade Corporativa
2018 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Ano de interrupção: 2019
Participação em eventos
2ª Feira do Concurso Público de São Paulo. Direito Constitucional para concursos públicos. 2011. (Congresso).
1ª Feira do Concurso Público de São Paulo.Aula Show - Como se preparar para concursos da área fiscal. 2010. (Outra).
Orientou
As Modalidades de Licitação na Lei 14; 133/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcus Costa Vasconcellos;
Compliance em Direito Administrativo: Revisão Teórica e Possibilidades de Atuação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcus Costa Vasconcellos;
As Modalidades Licitatórias na Lei 14; 133/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcus Costa Vasconcellos;
A Democratização do Acesso à Educação e os Contratos de Financiamento Estudantil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcus Costa Vasconcellos;
O Regime das Leis Ordinárias e das Leis Complementares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcus Costa Vasconcellos;
Os Aspectos Materiais da Lei de Improbidade Administrativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcus Costa Vasconcellos;
Liberdade de Imprensa e Expressão em face do Direito à Intimidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcus Costa Vasconcellos;
Características do Regime Diferenciado de Contratações e Principais Diferenças com Outros Procedimentos Licitatórios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcus Costa Vasconcellos;
Poder Constituinte; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcus Costa Vasconcellos;
A Teoria da Concepção como Forma de Proteção ao Nascituro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcus Costa Vasconcellos;
Fusões e Aquisições; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcus Costa Vasconcellos;
Ação Direta de Inconstitucionalidade à Luz da Juriprudência do Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcus Costa Vasconcellos;
Ação Direta de Inconstitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcus Costa Vasconcellos;
Guarda compartilhada e alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcus Costa Vasconcellos;
Inconstitucionalidade por omissão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcus Costa Vasconcellos;
Limites jurídicos da liberdade religiosa no Estado laico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcus Costa Vasconcellos;
Limite da discricionariedade e controle pelo Poder Judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcus Costa Vasconcellos;
Tutela Jurídica da Licitação para Micro e Pequenas empresas em face da Lei Complementar nº 147/2014; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcus Costa Vasconcellos;
Produções bibliográficas
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VASCONCELLOS, M. C. ; Omar Chamon . Direito Eleitoral. 1ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1.
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VASCONCELLOS, M. C. . Lei dos Servidores Públicos Federais - Lei n. 8.112/90. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. 125p .
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VASCONCELLOS, M. C. ; FERRAZ, Alessandro . Direito Constitucional. 1. ed. São Paulo: Rideel, 2009. v. 1. 392p .
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VASCONCELLOS, M. C. . Direito Constitucional. In: Jefferson Jorge; Wander Brusso da Silva. (Org.). Expert Direito - Questões da OAB 1ª Fase. 1ed.São Paulo: Rideel, 2009, v. 1, p. 13-71.
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VASCONCELLOS, M. C. . Como estudar Direito Constitucional para o Exame de Ordem. Carta Forense, 01 maio 2009.
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VASCONCELLOS, M. C. . A soberania e as relações contratuais. Correio Braziliense, p. 11 - 11, 02 mar. 2009.
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VASCONCELLOS, M. C. . Direito Constitucional para Exame de Ordem. Carta Forense, 01 out. 2008.
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VASCONCELLOS, M. C. . Direito Constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VASCONCELLOS, M. C. . O Direito na Universidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Evolução Treinamento e Consultoria Empresarial Ltda. , Rua Dr. Guilherme Bannitz, 126, cj. 81, Itaim Bibi, 01047020 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 996105549, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2009 - Atual
Universidade Municipal de São Caetano do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2007 - 2015
Curso FMBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e Eleitoral nos cursos preparatórios para concursos públicos e Exame de Ordem.
2001 - 2006
Curso MetaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e Administrativo para concursos públicos.
2006 - 2007
Instituto de Extensão e Orientação para Reciclagem e DesenvolvimentoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional para Exame de Ordem.
2006 - 2007
OBCursos São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional para Concursos Públicos.
2005 - 2007
RCD Cursos JurídicosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador pedagógico e professor
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e coordenador pedagógico.
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