Luis Augusto Freire Teotônio

Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1987), especialização em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP (1990) e doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Museu Social Argentino (2005). Atualmente é Juiz de Direito Substituto em 2 Grau, designado na 14 Câmara da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e professor universitário

Informações coletadas do Lattes em 13/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais

1999 - 2005

Universidade do Museu Social Argentino
Título: "O consentimento do ofendido como causa supralegal de exclusão da ilicitude no crime de lesão corporal"
Orientador: Rene A. Garris

Especialização em Direito Penal

1989 - 1990

Universidade de São Paulo

Graduação em Direito

1984 - 1987

Universidade de Ribeirão Preto

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

81º ENCOGE (Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil). 2019. (Encontro).

Seminário Sobre a Lei 13.431 ? Lei do Depoimento Especial, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). 2019. (Seminário).

Seminário Sobre a Nova Lei de Proteção de Danos, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). 2019. (Seminário).

79º ENCOGE (Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil). 2018. (Encontro).

Conferência ?Questões Controvertidas no Direito Privado?, promovida pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), ministrada pelo Des. Alcides Leopoldo e Silva Júnior. 2017. (Exposição).

Palestra ?Marcas e Patentes?, promovida pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), ministrada pelo Des. Ênio Santarelli Zuliani. 2016. (Exposição).

Semana Jurídica em homenagem ao Professor Henrique Serraglia ? UNAERP (Universidade de Ribeirão Preto), Temas de Direito e Processo Penal. 2012. (Encontro).

Novas Fronteiras do Direito e Processo Penal, promovido pela UNIP (Universidade Paulista campus de Ribeirão Preto). 2011. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Execução Penal, realizado pela Escola Paulista da Magistratura. 2009. (Outra).

Seminários Componentes do Módulo de Gestão Pública M. 2007. (Seminário).

1º Congresso Brasileiro de Legislação Ambiental, Bioética e Biodireito. Da Ineficácia das Penas no que Toca as Pessoas Jurídicas nos Delitos Ambientais. 2002. (Congresso).

I Simpósio de Direito Penitenciário e Execução Penal de Ribeirão Preto, promovido pela Associação dos Advogados de Ribeirão Preto (AARP). 2002. (Simpósio).

Primeiro Congresso Brasileiro de Legislação Ambiental, Bioética e Biodireito, promovido pelo Centro de Estudos Ambientais da Universidade Estadual Paulista (UNESP) e pela OAB Ribeirão Preto. 2002. (Congresso).

Ciclo de Palestras ?Os Princípios Constitucionais do Processo Penal?, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ? IBCCrim e pela Universidade de Ribeirão Preto ? UNAERP. 2001. (Outra).

I Simpósio de Direito Civil e Processual Civil do Interior Paulista, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos do Interior Paulista. 2001. (Simpósio).

4º Debate Jurídico Nacional em homenagem aos Excelentíssimos Professores e Magistrados Milton Moura França e Adilson Basalho Pereira. 2000. (Encontro).

I Seminário Regional de Ciências Criminais ? Ribeirão Preto. 2000. (Seminário).

VI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ? IBCCrim. 2000. (Seminário).

V Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1999. (Seminário).

V Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ? IBCCrim. 1999. (Seminário).

Encontro de Juízes Eleitorais - Votação Eletrônica 98. 1998. (Encontro).

II Seminário Internacional de Direito Penal, promovido pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Mestrado em Ciências Criminais) e pela International Center of Economic Penal Studies (Secretaria Geral para a América Latina). 1998. (Seminário).

I Simpósio Brasileiro de Direito Processual Civil - As Reformas do Sistema Instrumental ? Presente e Futuro. 1998. (Simpósio).

1º Debate Jurídico em homenagem ao Professor Amauri Mascaro Nascimento. 1997. (Encontro).

2º Debate Jurídico Nacional em homenagem ao Excelentíssimo Ministro Arnaldo Süssekind. 1997. (Outra).

III Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais: Novos Rumos do Direito Penal e Processual Penal. 1997. (Seminário).

III Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais "Novos Rumos do Direito Penal e Processual Penal". 1997. (Seminário).

Palestra sobre ?Atualidades do Direito Penal?, proferida por Damásio E. de Jesus. 1997. (Exposição).

Congreso Internacional Ciencias Penales ´96. 1996. (Congresso).

Primeira Jornadas Luso Brasileiras de Proteção Judiciária do Meio Ambiente e do Consumidor. 1996. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Gilberto Ferreira Ribeiro Júnior

TEOTONIO, L. A. F.. Direito Proporcional de Trânsito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Orientou

Felipe De Túlio e Graciele Pinheiro de Souza Bezerra

Do virtual ao real: a ameaça dos crimes digitais ao estado democrático; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Luis Augusto Freire Teotônio;

Produções bibliográficas

TEOTONIO, L. A. F. ; COIMBRA, C.M.R. . Princípio da Presunção de Inocência em Desfavor do Réu. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal , v. 17, p. 45-49, 2003.
TEOTONIO, L. A. F. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: da Ineficácia das Sanções Criminais, Instituídas pela Lei nº 9.605/98, nos Delitos Ambientais. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal , v. 19, p. 31, 2003.
TEOTONIO, L. A. F. . Culpabilidade e a polêmica no Brasil: elemento integrante do crime ou mero pressuposto de aplicação de pena. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 814, p. 455-466, 2003.
TEOTONIO, L. A. F. . Crimes Corporativos. Boletim de la Universidad del Museo Social Argentino , v. 5, p. 27-30, 1999.
TEOTÔNIO, P.J.F. ; TEOTÔNIO, S.H.F. ; TEOTONIO, L. A. F. . Direito Penal Neoliberal. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal , v. 1, p. 39-47, 1999.
SALOMÃO, H.E. ; TEOTONIO, L. A. F. . O Crime de Sedução e a Isonomia entre os Sexos. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal , v. 1, p. 507-513, 1998.
TEOTONIO, L. A. F. . Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional: Dupla Punição no Direito Brasileiro. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 1, p. 257-261, 1990.
TEOTONIO, L. A. F. ; TEOTÔNIO, P.J.F. ; TEOTONIO, H. A. F. ; TEOTONIO, A. S. F. ; PEREZ FILHO, A. M. ; SILVERIO, D. A. ; BELARMINO JUNIOR, A. A. ; PEREZ, A. M. ; ORO, D. C. ; FONSECA, D. P. ; MOSSIN, H. A. ; MOSSIN, J. C. ; PONCE, R. R. ; CURY, R. L. A. ; ROSA, W. L. . Tratado dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. 1. ed. Leme: Imperium, 2024. v. 1. 278p .
MOSSIN, H. A. ; MOSSIN, J. C. O. ; TEOTONIO, L. A. F. ; TEOTÔNIO, P.J.F. . Execução Penal: Aspectos Processuais. 2. ed. Leme: Editora Imperium, 2024. v. 1. 522p .
TEOTONIO, L. A. F. ; TEOTÔNIO, P.J.F. ; MOSSIN, J. C. O. G. ; MOSSIN, H. A. . Da advocacia - Prerrogativas, deveres e aspectos criminais. 1. ed. Leme: Imperium, 2024. v. 1. 172p .
TEOTÔNIO, P.J.F. ; TEOTONIO, L. A. F. ; SOUZA, A. R. ; FONSECA, A. G. C. F. ; RE, A. I. M. R. ; COELHO, C. C. J. ; ZULIANI, E. S. ; CALCINI, F. P. ; RODRIGUES, G. S. ; MUNHOZ, I. M. ; TEDESCHI, J. A. ; ROMEU, L. C. ; TEOTONIO, M. M. E. S. ; VICENTE, M. B. ; ROZINDO, M. B. ; FANTONI JUNIOR, N. ; FERREIRA, O. A. V. A. ; SERIGNOLLI, P. P. G. ; PREVIDE, R. M. ; SANTOS FILHO, R. F. ; et.al . Temas Avançados de Direito Privado e Processo - Volume II. 1. ed. São Paulo: Pensamentos Letras, 2012. v. II. 441p .
TEOTÔNIO, P.J.F. ; TEOTONIO, L. A. F. ; FERREIRA, L. A. C. . Temas Avançados de Direito Privado e Processo - Volume I. 1. ed. Leme: AM2 Editora e Distribuidora de livros Pensamentos e Letras, 2010. v. II. 421p .
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TEOTONIO, L. A. F. . A nova realidade das unidades digitais regionais do Departamento Estadual das Execuções Criminais, competência, curso de iniciação funcional para Juízes substitutos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEOTONIO, L. A. F. . DEECRIM (Departamento Estadual de Execuções Criminais) e suas Unidades Regionais ? Competência, estrutura e funcionamento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEOTONIO, L. A. F. . Departamento Estadual de Execuções Criminais - Estrutura, funcionamento e competência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEOTONIO, L. A. F. . Elementos Constitutivos do Crime e Responsabilidade Penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEOTONIO, L. A. F. . Culpabilidade: concepções e modernas tendências internacionais e nacionais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEOTONIO, L. A. F. . Erro de Tipo e Erro de Proibição. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEOTONIO, L. A. F. . A realidade do sistema penitenciário paulista. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEOTONIO, L. A. F. . Lei de Execução Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEOTONIO, L. A. F. . Justiça e Direito Criminal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEOTONIO, L. A. F. . Princípio da Presunção de Inocência. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEOTONIO, L. A. F. . Um outro lado do Direito: o Juiz de ontem e de hoje. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEOTONIO, L. A. F. . O Magistrado e a perícia médico - legal. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEOTONIO, L. A. F. . A outra face do Direito, o Magistrado de ontem e o de hoje. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEOTONIO, L. A. F. . Nova Lei de Crimes Contra o Meio Ambiente. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEOTONIO, L. A. F. . Leis 9.677 e 9.755/98 e a Atuação da Polícia Civil. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEOTONIO, L. A. F. . Palestra sobre segurança pública. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEOTONIO, L. A. F. . A Lei nº. 9.455/1997 e a polícia judiciária. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEOTONIO, L. A. F. . Palestra sobre direito e segurança pública. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

1990 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
- Juiz Substituto: Nomeado para a 51 Circunscrição Judiciária, com sede em Caraguatatuba, por Ato de 13.08.1990, assumiu em 24.08.1990; removido para a 41 Circunscrição Judiciária, com sede em Ribeirão Preto, por Ato de 05.12.1990, assumiu em 06.12.1990. - Juiz de Direito de 1 Entrância: Promovido para a Comarca de Tambaú, por Ato de 28.08.1991, assumiu em 29.08.1991; nomeado em caráter vitalício por Ato de 24.07.1992.- Juiz de Direito de 2 Entrância: Promovido para a 1 Vara da Comarca de Santa Bárbara D'Oeste, por Ato de 02.12.1992, assumiu em 03.12.1992.- Juiz de Direito de 3 Entrância: Promovido para o cargo de Juiz de Direito da Vara do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto, por Ato de 19.10.1994, assumiu em 20.10.1994.- Juiz de Direito de Entrância Final: Promovido para o cargo de Juiz de Direito da 9 Vara Cível da Comarca de Guarulhos, por Ato de 10.05.2006, assumiu em 11.05.2006; promovido para o cargo de Juiz de Direito da Vara do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto, por Ato de 24.05.2006, assumiu em 11.05.2006; apostilada mudança da denominação do cargo para Juiz de Direito da 1 Vara do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto, por Ato de 26.10.2007; removido para o cargo de Juiz de Direito Titular I da 31 Vara Criminal Central da Comarca de São Paulo, por Ato de 07.08.2019, assumiu em 08.08.2019.- Juiz Assessor na Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, no biênio 2018/2019. - Juiz de Direito de Cooperação junto ao Conselho Nacional de Justiça CNJ, nomeado pela Presidência do Tribunal de Justiça, no biênio 2018/2019.- Juiz Assessor de Segurança e Designação de Magistrados, na Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, no biênio 2020/2021. - Removido para o cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, por Ato de 1.12.2021, com efeito a partir de 02.12.2021.

2024 - Atual

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

1996 - 2018

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

01/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal
08/1996 - 01/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal

2007 - 2011

Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

01/2007 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal

1998 - 2004

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Professor de Direito Penal