Arthur Nóbrega Gadelha
Advogado desde 2011.1. Ocupa a Presidência da Comissão de Fiscalização do Exercício, a Secretaria-Geral da Comissão de Apoio à Defesa das Prerrogativas e é membro da Comissão de Arbitragem, da OAB/PB (2016 aos dias atuais). Foi membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PB (2011-2013). Formado em Direito pela Faculdade Potiguar da Paraíba em 2010.2. Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal. Pós-graduando em Direito Constitucional. Pós-graduando em Direito Administrativo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público - Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Municipal, Processo Legislativo, Direito Processual etc. e Direito Privado - Arbitragem.
Informações coletadas do Lattes em 03/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Constitucional
2019 - Atual
Especialização em andamento em Direito Administrativo
2019 - Atual
Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2013 - 2015
Faculdade Potiguar da Paraiba
Título: DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE NO MOMENTO FINAL DO JUDICIUM ACCUSATIONIS
Graduação em DIREITO
2006 - 2010
Faculdade Potiguar da Paraiba
Título: A prática do aborto nos casos de declarada anencefalia fetal e a incidência no direito brasileiro
Orientador: Helder de Lima Machado
Formação complementar
2015 - 2015
Mediação e Arbitragem. , Tribunal Arbitral de São Paulo, TASP, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 60h). , Animus Concursos, AC, Brasil.
2009 - 2009
Direito Constitucional. (Carga horária: 80h). , Pré Saúde Cursos, PSC, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Psicologia Investigativa. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
2009 - 2009
LEI 8.112/90. , CENTRAL PRÓ CONCURSOS, CPC, Brasil.
2007 - 2007
DIREITO CONSTITUCIONAL. , ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, EBEC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
Direitos Humanos e Jurisdição. Construindo novos paradigmas. 2011. (Seminário).
V CONAP - Conferência dos Advogados do Estado da Paraíba. 2011. (Encontro).
15ª CONAP - Conferência Estadual dos Advogados da Paraíba. 2008. (Oficina).
I Simpósio Paraibano de Ciências Criminais. 2008. (Simpósio).
VI Congresso Internacional de Direito Constitucional: Constituição e Efetividade Constitucional. Comemoração aos 20 anos da Constituição Federal de 1988. 2008. (Congresso).
A competência da justiça federal. 2007. (Encontro).
A importância da criação da Procuradoria Jurídica junto ao Município. 2007. (Seminário).
A importância do advogado para o Estado Democrático de Direito. 2007. (Oficina).
II Curso de atualização sobre escrituras públicas de separação, divórcio, inventário e partilha. 2007. (Congresso).
Recentes tendências de política criminal em uma perspectiva internacional: Riscos de discriminação e possibilidades de integração social. 2007. (Congresso).
Redução da maioridade penal. 2007. (Encontro).
V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. 2007. (Congresso).
A importância da prova pericial nos diversos ramos do Direito Brasileiro e particularidades sobre a prova pericial criminal. 2006. (Encontro).
Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional: Justiça Constitucional. 2006. (Congresso).
Novíssima Lei de Tóxicos. 2006. (Encontro).
Produções bibliográficas
-
NÓBREGA GADELHA, A. . OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. Jurisway, 2008 (Direito Processual Civil).
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional ParaíbaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Arbitragem
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional ParaíbaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secr.-Adjunto da Comis. de Prerrogativas
2011 - 2013
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional ParaíbaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos
2009 - 2009
Faculdade Potiguar da ParaibaVínculo: MONITORIA, Enquadramento Funcional: MONITOR DE DIREITO PENAL I, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor da cadeira de Direito Penal Parte Geral, orientando os alunos no tocante a possíveis dúvidas adquiridas em sala de aula, bem como acompanhando a Professora-Orientadora em elaboração de trabalhos, provas e duas conseqüentes correções.
2011 - Atual
Arthur Nóbrega Gadêlha AdvocaciaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado autônomo, Carga horária: 40
2009 - 2012
Queiroz & Nóbrega ConsultoriaVínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Escritório montado juntamente com colegas da faculdade para já se inserirem no mercado de trabalho da advocacia.
2009 - 2010
CRISPIM RIBEIRO & CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
Outras informações:
Análise dos casos processuais, seguindo da feitura da competente peça processual, assim como frequência nos Foruns e Tribunais, em audiências e sustentações orais.
2009 - 2009
RAMOS E CARNEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
Outras informações:
Análises à processos e, em seguida, a elaboração de competente peça processual, tudo sob a orientação dos Advogados.
2015 - 2015
Ministério Público do Estado da ParaibaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Promotor de Justiça - cargo comis, Carga horária: 40
2007 - 2008
Ministério Público do Estado da ParaibaVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 16
Outras informações:
Atuação junto ao Promotor de Justiça, na promotoria do 2 Tribunal do Júri de João Pessoa-PB, em elaboração de peças processuais após a devida análise dos processos; participação em audiências e em sessões de julgamento (plenário do Júri).
2014 - 2015
Prefeitura municipal de CabedeloVínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 20
2018 - Atual
Câmara Municipal de CabedeloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar - cargo comissionado, Carga horária: 40
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