Bruno Loiola Barbosa

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Aplicação da Pena e Definição de Critérios: onde reside a problemática. 2022. (Exposição).

Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior - Indicadores de Qualidade dos Cursos Jurídicos. 2022. (Encontro).

Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior - Os Desafios do Estudante de Direito após a Conclusão do Curso. 2022. (Encontro).

Direito Ambiental Tributário. 2022. (Simpósio).

III Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental. 2022. (Encontro).

O Acolhimento da população LGBTQIAPN+ pelo Sistema de Justiça Criminal: novos olhares à luz da Resolução Nº 348/2020, do CNJ. 2022. (Seminário).

O Papel do Judiciário diante da Crise Democrática. 2022. (Outra).

Seminário "Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de Direito". 2022. (Seminário).

SETEMBRO VERDE. 2022. (Simpósio).

I CONGRESSO CEARENSE DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2016. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Sindical. 2013. (Congresso).

Juri Simulado do Caso Pierre Riviere. 2012. (Oficina).

Semana do DIreito - UFC. 2012. (Congresso).

Congresso Direito Vila Gale. 2011. (Congresso).

Semana do DIreito - UFC. 2011. (Congresso).

Direito Desportivo. 2008. (Simpósio).

BARBOSA, B. L.. PANDEMIA DE COVID 19, REFLEXO TRABALHISTA E MEDIDAS PROVISORIAS PARA MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA. 2023 - Centro Universitário Farias Brito.

BARBOSA, B. L.. AS COTAS RACIAIS NO SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR: A legislação vigente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BARBOSA, B. L.. A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MULHER. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BARBOSA, B. L.. ABUSIVIDADE CONTRATUAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BARBOSA, B. L.. CRIMES NO MERCADO FINANCEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BARBOSA, B. L.. JUSTIÇA AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL: TRATAMENTO DADO ÀS POPULAÇÕES EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BARBOSA, B. L.. O PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E AS GARANTIAS LEGAIS DO INVESTIGADO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BARBOSA, B. L.. O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO ALICERCE À DEMOCRACIA FORTALEZA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BARBOSA, B. L.. MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA: Importante Recurso no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e a Atuação da Policia Civil no Município de Pindoretama. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BARBOSA, B. L.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O ATUAL CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BARBOSA, B. L.. ATIVISMO JUDICIAL E INTERPRETAÇÃO CRIATIVA EM MATÉRIA CRIMINAL, O INTERVENCIONISMO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BARBOSA, B. L.. A EXECUÇÃO PENAL E SEUS DESAFIOS: ANÁLISE CRÍTICA DA REALIDADE PRISIONAL BRASILEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário Maurício de Nassau - Fortaleza (CE).

BARBOSA, B. L.. ANÁLISE REFERENTE A EFETIVIDADE DAS LEGISLAÇÕES PROTETIVAS NOS CASOS DE FEMINICÍDIO NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário Maurício de Nassau - Fortaleza (CE).

BARBOSA, B. L.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE SOBRE O CASO NARDONI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário Maurício de Nassau - Fortaleza (CE).

BARBOSA, B. L.. O IMPACTO QUE A MÍDIA TEM NOS CASOS DE GRANDE REPERCUSSÃO: ANÁLISE DO CASO ELOÁ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário Maurício de Nassau - Fortaleza (CE).

BARBOSA, B. L.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES COM FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário Maurício de Nassau - Fortaleza (CE).

BARBOSA, B. L.. UMA ANÁLISE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO BRASILEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário Maurício de Nassau - Fortaleza (CE).

BARBOSA, B. L.. DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO GARANTIA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO. 2022.

BARBOSA, B. L.. TRANSTORNO DISSOCIATIVO DE IDENTIDADE E O DIREITO PENAL: APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇAS PARA OS INIMPUTÁVEIS. 2022.

BARBOSA, B. L.. UMA INTERPRETAÇÃO AMPLIADA DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL EM HARMONIA AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022.

BARBOSA, B. L.. CRIMINOSO Influência de Fatores Sociais. 2022.

BARBOSA, B. L.. IMPACTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO AMBIENTE DOS NEGÓCIOS PRIVADOS. 2022.

BARBOSA, B. L.. ISOLAMENTO SOCIAL E O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA PANDEMIA (COVID-19): SOLUÇÕES E INTERVENÇÕES DO ESTADO NAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS. 2022.

BARBOSA, B. L.. GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO CIVIL: A LUTA PELA CONSTITUIÇÃO FAMILIAR EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2022.

BARBOSA, B. L.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2022.

BARBOSA, B. L.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E seus impactos na investigação criminal. 2022.

BARBOSA, B. L.. CRIMINOLOGIA Momentos Ideológicos e sua Influência na Política Criminal Atuarial. 2022.

BARBOSA, B. L.. A PRERROGATIVA DE REQUISIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA SOB A ÓTICA DA GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA DE PESSOAS VULNERÁVEIS. 2022.

BARBOSA, B. L.. REQUISITOS FUNDAMENTAIS PARA O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO. 2022.

BARBOSA, B. L.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU VIOLÊNCIA? UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE DISCURSO DE ÓDIO CONTRA MULHERES NAS REDES SOCIAIS.. 2022.

BARBOSA, B. L.. ANALISE DAS LEIS 13874/2019 E 14196/21, SEUS DESDOBRAMENTOS ACERCA DO FIM A EIRELI, ASCENÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL E ALTERAÇÕES NO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2022.

BARBOSA, B. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS POR PUBLICIDADE ENGANOSA.. 2022.

BARBOSA, B. L.. A TOMADA DE DECISÃO APOIADA NO DIREITO BRASILEIRO.. 2022.

BARBOSA, B. L.. ABANDONO AFETIVO INVERSO: A IMPORTÂNCIA DO AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES E A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL NOS CASOS DE OMISSÃO NO DEVER DE CUIDADO. 2022.

BARBOSA, B. L.BARBOSA, B. L.. TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS: UMA ANÁLISE ACERCA DOS DESAFIOS ENFRENTADOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2022.

BARBOSA, B. L.. ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES NA LEI DE MIGRAÇÃO E OS CRITÉRIOS DE EXPULSABILIDADE JUNTO À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BARBOSA, B. L.. INSTITUTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COM BASE NO PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BARBOSA, B. L.. O TELETRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA (LEI N° 13.467/17). 2022 - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BARBOSA, B. L.BARBOSA, B. L.. A FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS FEDERAIS E AS MODALIDADES DE TRIBUTAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BARBOSA, B. L.. UMA ABORDAGEM ACERCA DOS INSTITUTOS: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E A CRIAÇÃO DAS CÂMARAS PRIVADAS, CENTROS E NÚCLEOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ESTADO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BARBOSA, B. L.. A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NO JUDICIÁRIO E SUA EFETIVIDADE PARA A SOCIEDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BARBOSA, B. L.. A LEI 13.964/2019 E O COMBATE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS As Principais Alterações feita pela Pacote Anticrime à Lei de Organizações Criminosas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BARBOSA, B. L.. A TAXATIVIDADE DO ROL DA ANS E IMPACTOS SOBRE O ACESSO À SAÚDE EM DETRIMENTO À PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BARBOSA, B. L.. A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR NO ASSESSORAMENTO ÀS TOMADAS DE DECISÕES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BARBOSA, B. L.. DIREITO DIGITAL E TELETRABALHO NA PANDEMIA DO COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BARBOSA, B. L.. O DIREITO INTERNACIONAL COMO INSTITUTO DE DIÁLOGO INTERESTADOS SOBERANOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BARBOSA, B. L.. A EXTENSÃO DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

BARBOSA, B. L.. SÍNDROMES VITIMOLÓGICAS Dificuldades no Processo Investigativo. 2021.

BARBOSA, B. L.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E O MERCADO SEXUAL. 2021.

BARBOSA, B. L.. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E A CONSEQUENTE APLICAÇÃO DO EFEITO INFRINGENTE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL?,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BARBOSA, B. L.. ANÁLISE ACERCA DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE NAS VIAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL. 2021.

BARBOSA, B. L.. CRIMES LICITATÓRIOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: Uma análise comparativa entre as leis de licitação 8.666/1993(antiga) e 14.133/2021(nova)?,. 2021.

BARBOSA, B. L.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIOS NO BRASIL: IMPACTOS DO ISOLAMENTO SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021.

BARBOSA, B. L.. OS ATAQUES A CAIXA ELETRÔNICO NO BRASIL E A ADEQUAÇÃO CRIMINAL DA MODALIDADE CONHECIDA COMO ?NOVO CANGAÇO. 2021.

BARBOSA, B. L.. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DE MENORES INFRATORES NO ESTADO DO CEARÁ. 2021.

BARBOSA, B. L.. Lei geral de proteção de dados e suas penalidades. 2021.

BARBOSA, B. L.. CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2021 - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BARBOSA, B. L.. VIOLÊNCIA DOMESTICA: A LEI MARIA DA PENHA (11.340/06) E SUA APLICABILIDADE?,. 2021.

BARBOSA, B. L.. CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL. 2021.

BARBOSA, B. L.. O CRIME DE FEMINICÍDIO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2021.

BARBOSA, B. L.. A CRIMINOLOGIA DO CONTO DA AIA: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FEMININOS E A SEMELHANÇA COM A REALIDADE DO BRASIL.. 2021.

BARBOSA, B. L.. HOMOFOBIA E VIOLÊNCIA Uma Revisão Histórica. 2021.

BARBOSA, B. L.. REGIME JURÍDICO PENAL DE PROTEÇÃO DA MULHER UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO À LUZ DA LEI DO FEMINICÍDIO. 2021.

BARBOSA, B. L.. O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS): UMA ANÁLISE DOS POSICIONAMENTOS JURISPRUDENCIAIS E AS PROVÁVEIS MUDANÇAS COM A NOVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2021.

BARBOSA, B. L.. A SELETIVIDADE DA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA. 2021.

BARBOSA, B. L.. Tráfico de drogas: o papel do direito penal no cenário das drogas na sociedade atual. 2021.

BARBOSA, B. L.. A LEI MARIA DA PENHA E OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 2021.

BARBOSA, B. L.. A INELEGIBILIDADE REFLEXA DO CÔNJUGE NA INTERPRETAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 18 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021.

BARBOSA, B. L.. UMA ANÁLISE SOBRE O NOVO CRIME DE STALKING À LUZ DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2021.

BARBOSA, B. L.. FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO CRIME ORGANIZADO E O DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2021.

BARBOSA, B. L.. A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DIANTE DOS CRIMES PRATICADOS POR PESSOAS DIAGNOSTICADAS COMO PSICOPATAS. 2021.

BARBOSA, B. L.. MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021.

BARBOSA, B. L.. APLICABILIDADE E NECESSIDADE DA QUALIFICADORA FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2021.

BARBOSA, B. L.. OS MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA NO CEARÁ E SEUS DESAFIOS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021.

BARBOSA, B. L.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UM ESTUDO SOBRE O AVANÇO DA CRIMINALIDADE ENTRE OS MENORES INFRATORES. 2021.

BARBOSA, B. L.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: REFLEXÕES DA LEI Nº 13.104/2015 COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO FEMINICÍDIO. 2020.

BARBOSA, B. L.. A INAPLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS NOS PRESIDIOS CEARENSES. 2020.

BARBOSA, B. L.. A VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL NO CRIME DE ESTUPRO. 2020.

BARBOSA, B. L.. PROCESSO ADOTIVO: ADOTANTE E ADOTADO. 2020.

BARBOSA, B. L.. DIFERENCIAÇÃO DE USUÁRIO E TRAFICANTE COM BASE NA LEI 11.343.2206 (LEI DE DROGAS). 2020.

BARBOSA, B. L.. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL E A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2020.

BARBOSA, B. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO. 2020 - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BARBOSA, B. L.. A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL NO ÂMBITO DA PERSECUÇÃO PENAL. 2020.

BARBOSA, B. L.. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COMO MECANISMO DE COLABORAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO. 2020 - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BARBOSA, B. L.. ANÁLISE DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO/DEFICIENTE NA VIA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BARBOSA, B. L.. TRIBUTAÇÃO EM CRIPTOMOEDAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020.

BARBOSA, B. L.. PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2020.

BARBOSA, B. L.. A antecipação da tutela frente aos direitos fundamentais: aspectos gerais e ambivalência. 2019.

BARBOSA, B. L.. Aspectos teóricos e práticos do processo judicial eletrônico: reflexos no Poder Judiciário Brasileiro . 2019.

BARBOSA, B. L.. A história do cárcere como elemento criminógeno. 2019.

BARBOSA, B. L.. As políticas públicas educacionais versus o sistema prisional: um estudo sobre a educação no Brasil. 2019.

BARBOSA, B. L.. Os doze anos da Lei Maria da Penha. 2019.

BARBOSA, B. L.. Direitos da personalidade nas relações de trabalho. 2019.

BARBOSA, B. L.. A inclusão social do jovem aprendiz no mercado de trabalho. 2019.

BARBOSA, B. L.. Meios alternativos de resolução de conflitos: a constelação familiar no âmbito do Poder Judiciário. 2019.

BARBOSA, B. L.. Direito Penal quântico. 2019.

BARBOSA, B. L.. Sistema constitucional de precatórios e RPV. 2019.

BARBOSA, B. L.. Importância do Direito do Consumidor nas relações consumeristas. 2019.

BARBOSA, B. L.. Ação de impugnação de mandato eletivo. 2019.

BARBOSA, B. L.. Pornografia não consensual como delito do Direito Penal. 2019.

BARBOSA, B. L.. Medida de segurança como uma especie de sanção penal. 2019.

BARBOSA, B. L.. A corrupção passiva no Direito Brasileiro: análise do crime e das dinâmicas identitárias. 2019.

BARBOSA, B. L.. Penas vigentes na lei penal. 2019.

BARBOSA, B. L.. O encarceramento no Brasil: a efetivação dos direitos no sistema prisional feminino. 2019.

BARBOSA, B. L.. Corte Interamericana de Direitos Humanos no aspecto de Organismo Internacional. 2019.

BARBOSA, B. L.. O processo legiferante na égide dos crimes digitais. 2019.

BARBOSA, B. L.. Audiência de custódia: uma análise histórica, conceitual e os impactos no sistema carcerário dos estados brasileiros. 2019.

BARBOSA, B. L.. O Inquérito Nº 4.781, a Constituição Federal de 1988 e o ocaso do Supremo Tribunal Federal. 2019.

BARBOSA, B. L.. Juventude e organizações criminosas. 2019.

BARBOSA, B. L.; PAULA NETO, F. C.. A legalização da produção e do uso da maconha no Brasil. 2018.

BARBOSA, B. L.; SOUZA, C. R.. Deficit do RGPS: uma realidade ou um argumento ? Uma análise ds correntes divergentes e da PEC287/16. 2018.

BARBOSA, B. L.; LIMA, L. V.. Alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro: caracterização e formas de prevenção. 2018.

BARBOSA, B. L.; MELO, M. R.. A eficácia das medidas socioeducativas frente à criminalidade infanto-juvenil no Ceará. 2018.

BARBOSA, B. L.; LIMA, L. V.. O dever de prestar alimentos: significado e evolução jurídica. 2018.

BARBOSA, B. L.; MELO, M. R.. Proteção contratual com base no Código de Defesa do Consumidor. 2018.

BARBOSA, B. L.; PAULA NETO, F. C.. Os limites da soberania dos veredictos do tribunal do júri. 2018.

BARBOSA, B. L.; MENDES, M. M. M.. União estável por escritura pública e o seu registro. 2018.

BARBOSA, B. L.; PAULA NETO, F. C.. Execução da pena após confirmação da sentença condenatória em segunda instância: um paradigma constitucional diante da ordem democrática de direito.. 2018.

BARBOSA, B. L.; SOUSA FILHO, F. R.. O benefício do auxílio-reclusão á luz de sua constitucionalidade. 2018.

BARBOSA, B. L.. Uma abordagem sobre a admissibilidade de cabimento de recursos nos juizados especiais. 2018 - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BARBOSA, B. L.. O adolescente em conflito com a lei à luz do direito penal: uestão jurídica e/ou social?. 2018.

BARBOSA, B. L.. PROBLEMÁTICA DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E AS ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS QUE SE PAUTAM NO SEU COMBATE - IN LOCO O ESTADO DO CEARÁ. 2018.

BARBOSA, B. L.; MENDES, V. C.. A alienação parental no novo CPC e seus reflexos à luz de soluções psico-jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Fortaleza.

BARBOSA, B. L.; TELES JUNIOR, N.;BARBOSA, B. L.. A eutanásia e a dignidade humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Fortaleza.

BARBOSA, B. L.; TELES JUNIOR, N.. Análise sobre a descriminalização do aborto no primeiro trimestre de gestação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Fortaleza.

BARBOSA, B. L.; SILVA, J. H. G.. A análise da aplicação da lei de improbidade administrativa e a lei dos crimes de responsabilidade aos agentes públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BARBOSA, B. L.; LIMA, L. V.. Paternidade socioafetiva: o afeto predominando sobre a realidade biológica no meio sociojurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Fortaleza.

BARBOSA, B. L.; SILVA, J. H. G.. O instituto da licitação e a celeridade da modalidade pregão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Fortaleza.

BARBOSA, B. L.; MARTINS, M. A. F.. Imprevisibilidade da prestação do serviço de saúde pública em face das garantias constitucionais de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Fortaleza.

BARBOSA, B. L.; SILVA, J. H. G.. A aplicabilidade do princípio da proporcionalidade e razoabilidade no âmbito do processo administrativo disciplinar nos casos previstos no art. 132 da lei 8.112/90. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BARBOSA, B. L.; MARTINS, M. A. F.. Pluripartidarismo e poder político: uma análise da corrupção sobre o texto constitucional brasileiro.. 2017.

BARBOSA, B. L.; LIMA, L. V.. Paternidade socioafetiva: o afeto predominando sobre a realidade biológica no meio sociojurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

BARBOSA, B. L.; SILVA, Fernanda Claudia Araujo; SANTOS, J. M.. Os Aspectos Jurídicos do Relatório Técnico Interdisciplinar na Reavaliação de Medida Socioeducativa de Internação Definitiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BARBOSA, B. L.; MARQUES JUNIOR, W. P.; GOMES, F. L.. Os Aspectos Controversos da Usucapião Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BARBOSA, B. L.; ARAUJO, F. C. B.; PAULA, V. A. L.. A responsabilidade patrimonial e extracontratual do estado por atos juridicionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BARBOSA, B. L.; REBOUCAS, S. B. A.; NEPOMUCENO, R. C.. A Justa Causa no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BARBOSA, B. L.; MACEDO FILHO, F. A.; CORREIA, T. R. C.. Análise acerca do benefício assistencial ao idoso e ao deficiente no tocante ao cálculo da rena per capita. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Fortaleza: uma análise jurídica acerca da intervenção do poder público municipal; ; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; (Orientador);

DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO UMA GARANTIA AO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; (Orientador);

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O ATUAL CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

ATIVISMO JUDICIAL E INTERPRETAÇÃO CRIATIVA EM MATÉRIA CRIMINAL, O INTERVENCIONISMO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

TRANSTORNO DISSOCIATIVO DE IDENTIDADE E O DIREITO PENAL: APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇAS PARA OS INIMPUTÁVEIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

UMA INTERPRETAÇÃO AMPLIADA DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL EM HARMONIA AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

CRIMINOSO Influência de Fatores Sociais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

IMPACTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO AMBIENTE DOS NEGÓCIOS PRIVADOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO CIVIL: A LUTA PELA CONSTITUIÇÃO FAMILIAR EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E seus impactos na investigação criminal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

CRIMINOLOGIA Momentos Ideológicos e sua Influência na Política Criminal Atuarial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

O SISTEMA CARCERÁRIO E O FRACASSO MULTIFORME DO ESTADO SOBRE O CONTROLE PENITENCIÁRIO: OS DESAFIOS DOS ADMINISTRADORES DO CEARÁ NO TRATO COM FACÇÕES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

OS ASPECTOS JURÍDICOS DA LEGALIDADE DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA LAVRADO PELA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

O EXAME CRIMINOLÓGICO PARA PROGRESSÃO DE REGIME SOB A VIGÊNICIA DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

LGPD ? LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS A GLOBALIZAÇÃO VERSUS O DIREITO A PRIVACIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

CICLO DA VIOLÊNCIA E FEMINICÍDIO: UM ESTUDO DOS INTRUMENTOS JURÍDICOS PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

EUTANÁSIA E A GARANTIA DE UMA MORTE DIGNA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

ISOLAMENTO SOCIAL E O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA PANDEMIA (COVID-19): SOLUÇÕES E INTERVENÇÕES DO ESTADO NAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

SÍNDROMES VITIMOLÓGICAS Dificuldades no Processo Investigativo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E O MERCADO SEXUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E A CONSEQUENTE APLICAÇÃO DO EFEITO INFRINGENTE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL?,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

ANÁLISE ACERCA DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE NAS VIAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

CRIMES LICITATÓRIOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: Uma análise comparativa entre as leis de licitação 8; 666/1993(antiga) e 14; 133/2021(nova)?,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIOS NO BRASIL: IMPACTOS DO ISOLAMENTO SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

OS ATAQUES A CAIXA ELETRÔNICO NO BRASIL E A ADEQUAÇÃO CRIMINAL DA MODALIDADE CONHECIDA COMO ?NOVO CANGAÇO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DE MENORES INFRATORES NO ESTADO DO CEARÁ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

Lei geral de proteção de dados e suas penalidades; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

VIOLÊNCIA DOMESTICA: A LEI MARIA DA PENHA (11; 340/06) E SUA APLICABILIDADE?,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

O CRIME DE FEMINICÍDIO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

A PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHO DA MULHER NO ARRANJO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

A CRIMINOLOGIA DO CONTO DA AIA: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FEMININOS E A SEMELHANÇA COM A REALIDADE DO BRASIL; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

HOMOFOBIA E VIOLÊNCIA Uma Revisão Histórica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

REGIME JURÍDICO PENAL DE PROTEÇÃO DA MULHER UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO À LUZ DA LEI DO FEMINICÍDIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS): UMA ANÁLISE DOS POSICIONAMENTOS JURISPRUDENCIAIS E AS PROVÁVEIS MUDANÇAS COM A NOVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

A SELETIVIDADE DA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

Tráfico de drogas: o papel do direito penal no cenário das drogas na sociedade atual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

A LEI MARIA DA PENHA E OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

A INELEGIBILIDADE REFLEXA DO CÔNJUGE NA INTERPRETAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 18 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: REFLEXÕES DA LEI Nº 13; 104/2015 COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO FEMINICÍDIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

A INAPLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS NOS PRESIDIOS CEARENSES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

PROBLEMÁTICA DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E AS ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS QUE SE PAUTAM NO SEU COMBATE - IN LOCO O ESTADO DO CEARÁ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

A VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL NO CRIME DE ESTUPRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

PROCESSO ADOTIVO: ADOTANTE E ADOTADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

DIFERENCIAÇÃO DE USUÁRIO E TRAFICANTE COM BASE NA LEI 11; 343; 2206 (LEI DE DROGAS); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL E A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL NO ÂMBITO DA PERSECUÇÃO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COMO MECANISMO DE COLABORAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

ANÁLISE DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO/DEFICIENTE NA VIA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

TRIBUTAÇÃO EM CRIPTOMOEDAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

As políticas públicas educacionais versus o sistema prisional: um estudo sobre a educação no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

Sistema constitucional de precatórios e RPV; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

Importância do Direito do Consumidor nas relações consumeristas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

A corrupção passiva no Direito Brasileiro: análise do crime e das dinâmicas identitárias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

A guarda compartilhada de animais domésticos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

O encarceramento no Brasil: a efetivação dos direitos no sistema prisional feminino; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

Corte Interamericana de Direitos Humanos no aspecto de Organismo Internacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

O processo legiferante na égide dos crimes digitais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

Audiência de custódia: uma análise histórica, conceitual e os impactos no sistema carcerário dos estados brasileiros; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

Juventude e organizações criminosas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

A legalização da produção e do uso da maconha no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

Os limites da soberania dos veredictos do tribunal do júri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

Execução da pena após confirmação da sentença condenatória em segunda instância: um paradigma constitucional diante da ordem democrática de direito; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

O benefício do auxílio-reclusão á luz de sua constitucionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

A alienação parental no novo CPC e seus reflexos à luz de soluções psico-jurídicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

A análise da aplicação da lei de improbidade administrativa e a lei dos crimes de responsabilidade aos agentes públicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

A aplicabilidade do princípio da proporcionalidade e razoabilidade no âmbito do processo administrativo disciplinar nos casos previstos no art; 132 da lei 8; 112/90; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

O instituto da licitação e a celeridade da modalidade pregão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

; EUTANÁSIA E DIREITO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS MA VISÃO DA TEORIA DAS GERAÇÕES DE DIREITO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

AÇÕES AFIRMATIVAS: COTAS NAS UNIVERSIDADES; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

A Morosidade do Fluxo da Justiça Criminal nos Crimes de Homicídios Dolosos como uma Afronta ao Direito à Vida: Evidências para o Município de Fortaleza; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

; A INFLUÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

OS DIREITOS HUMANOS NO CÁRCERES DO BRASIL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

; INTOLERÂNCIA RELIGIOSA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

; OS DIREITOS HUMANOS E O DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Bruno Loiola Barbosa;

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