Rosilene Caldas Machado Muniz

Advogada, Professora de Soluções de Conflitos, Direito Tributário e Empresarial, Mediadora, Juíza Arbitral, Fundadora da MEDIAR - Câmara de Mediação e Arbitragem do Recôncavo, Avaliadora/Parecerista Ad Doc da Revista Jurídica Diké, Palestrante, Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Subseção de Cruz das Almas/Ba, Coautora do Livro: Família um olhar Jurídico e Psicológico da Editora Conquista, Comunicadora da Rádio Excelsior Recôncavo FM, em um Programa Jurídico. Graduada em Direito pela Universidade Vale do Rio Verde - UNINCOR/MG, Pós-Graduada em Direito Público pela Unyahna/BA, em Gestão Ambiental pela Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC/BA, MBA em Direito Tributário, Previdenciário e Responsabilidade Fiscal pela Universidade Católica de Petrópolis/RJ - Curso CEJUS/BA, Mestra em Resoluções de Conflitos e Mediação, pela Universidad Europea del Atlántico - FUNIBER.

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Resoluções de Conflitos e Mediação

2020 - 2024

Fundação Universitária Iberoamericana - Florianópolis
Título: Restabelecendo laços afetivos através da Mediação Familiar: Uma análise da efetividade de casos práticos na Câmara de Mediação e Arbitragem do Recôncavo MEDIAR, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Deysi Garcia
Setores de atividade: Educação.

Mestrado profissional interrompido em 2015 em Gestão em Políticas Públicas e Segurança Social

2013 - Atual

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Título: , Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Maria Inês Ferreira
Ano de interrupção: 2015

Especialização em MBA em Tributário, Previdenciário e Responsabilidade Fiscal

2011 - 2012

Universidade Católica de Petrópolis
Título: A Responsabilidade dos Sócios e Dirigentes de Empresa na Execução Fiscal
Orientador: Pedro Barretto

Especialização em Pós Graduação em Direito Público

2010 - 2011

Associação Educacional Unyahna
Título: Descumprimento da Função Sócio-Ambiental como Requisito Único de Desapropriação para Reforma Agrária.
Orientador: Roberto Lima Figueiredo

Especialização em Pós graduação em Gestão Ambiental

2008 - 2010

Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia
Título: Projeto de Lei 1.608 de 05 de Maio de 2010 (Dispõe sobre a destinação final dos Resíduos Urbanos no País, estabelecendo diretrizes para um Meio Ambiente Sustentável e dá outras providências).
Orientador: Rita de Cássia Mota Nascimento

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações
Título: O Direito Ambiental como eixo de acesso à Justiça Social: Uma análise na destinação dos resíduos urbanos no Brasil.
Orientador: Luciana Maksur Ajub

Formação complementar

2021 -

Curso de Capacitação de Arbitragem. (Carga horária: 180h). , Momento Arbitragem, ARBITRAGEM, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Comunicação Não-Violenta. (Carga horária: 60h). , Centro de Mediadores, CM, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Mediação e Conciliação Extrajudicial. (Carga horária: 120h). , Centro de Mediadores, CM, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 61h). , CENTRO DE ESTUDO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.

2018 - 2018

PROJETO RETROSPECTIVA 2017.2. (Carga horária: 21h). , CENTRO DE ESTUDO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.

2018 - 2018

REFORMA TRABALHISTA. (Carga horária: 8h). , CENTRO DE ESTUDO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.

2018 - 2018

PRÁTICA EMPRESARIAL. (Carga horária: 22h). , CENTRO DE ESTUDO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Atualização Novo CPC. (Carga horária: 10h). , PORTAL F3, F3, Brasil.

2016 - 2017

Curso de Informativos STJ/STF. (Carga horária: 10h). , PORTAL F3, F3, Brasil.

2015 - 2015

ANALISTA JUDICIÁRIO TJBA. (Carga horária: 134h). , Centro de Estudo José Aras, CEJAS, Brasil.

2012 - 2012

Metodologia e Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 120h). , Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.

2011 - 2011

Direito Administrativo. (Carga horária: 52h). , Centro de Estudos Jurídicos de Salvador, CEJUS, Brasil.

2010 - 2010

Direito do Trabalho. (Carga horária: 100h). , Centro de Estudos Jurídicos de Salvador, CEJUS, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Curso Intensivo. (Carga horária: 400h). , Curso Federal Sat, EXORD, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.

Participação em eventos

Jornada da Advocacia Trabalhista Empresarial. Jornada da Advocacia Trabalhista Empresarial. 2022. (Congresso).

Semana Pedagógica Facemp.Acolher e ser acolhido: Por que precisamos falar em competências socioemocionais?. 2021. (Encontro).

Garantia de Direitos das Mulheres.Audiência Pública: Garantia de Direitos das Mulheres. 2019. (Outra).

V Simpósio Multiprofissional de Direito da UNEB.V Simpósio Multiprofissional de Direito da UNEB. 2019. (Simpósio).

Curso de Ledora e Transcritora.Apenas para convidados. 2016. (Encontro).

II Congresso de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público. 2012. (Congresso).

Programa de Governo Federal.Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente. 2011. (Seminário).

Retrospectiva de Súmulas e Jurisprudências. 2010. (Encontro).

A Justiça do Trabalho e a Emenda n.º 45/2004. 2009. (Seminário).

Capacitação de Conselheiros.Capacitação de Conselheiros: Uma análise jurídica e histórica no Sistema Único de Saúde - SUS. 2008. (Seminário).

I Jornada de Direito Previdenciário. 2007. (Seminário).

Congresso Mineiro de Biodiversidade - COMBIO. 2006. (Congresso).

Congresso Nacional de Estudantes de Comunicação, Administração, Direito e Serviços Sociais (CONECADES). 2006. (Congresso).

Seminário Atuação dos Órgãos Estaduais no Combate a Lavagem de Dinheiro. 2006. (Seminário).

XII Encontro de Estudos Jurídicos (Direito Ambiental e Direito Processual Civil). 2006. (Encontro).

II Ciclo de Palestras: Direito do Trabalho. 2005. (Encontro).

II Encontro de Advogados Sul-Mineiro. 2005. (Congresso).

I Ciclo de Palestras (Direito do Consumidor, Acesso à Justiça, Conflitos trabalhistas e Competência do TRT). 2004. (Encontro).

Iv Ciclo de Estudo Jurídico (Direito Eleitoral e Direito Civil). 2004. (Encontro).

Palestra Intitulada: Direito Eleitoral. 2004. (Encontro).

III Ciclo de Estudos Jurídicos (Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho). 2002. (Encontro).

IX Encontro de Estudos Jurídicos (Direito Civil e Direito penal). 2002. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Giovana Cruz dos Santos

MACHADO, R. C.. ?A Evolução das Licitações Públicas - Lei 14.133/2021?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Isaias Jesus Santana Netto

MACHADO, R. C.. ?- Eleições 2020 - Uma análise do Processo Eleitoral no Contexto da Pandemia do COVID-19?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Cláudio Nascimento Maia da Fonseca Júnior

MACHADO, R. C.. ?Impactos da Reforma Trabalhista nas Condições de Trabalho dos Empregados de Grandes Mercados Varejistas e Atacadistas de Santo Antonio de Jesus-Ba?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Laila Caroline Franco Costa

MACHADO, R. C.. ?A Maternidade no Cárcere Sob a Ótica da Legislação Brasileira?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Allana Suellen de Jesus Carvalho Silva

MACHADO, R. C.. ?A Judicialização da Saúde: Uma Análise Acerca dos Impactos Causados no Campo do Direito?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Rebeca de Lima Simas

MACHADO, R. C.. ?A Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça das Pessoas Analfabetas no Judiciário Baiano?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Cristiane de Castro Dourado Oliveira Souza

MACHADO, R. C.. ?Violência Psicológica contra a mulher: uma apuração dos mecanismos de combate desse abuso silencioso?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Leandro Bomfim Oliveira Souza

MACHADO, R. C.. ?Alterações Danosas na Relação de Trabalho: Aspectos Sobre o Processo de Pejotização?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Esterlita de Carvalho Santana

MACHADO, R. C.. ?Violência doméstica em Santo Antônio de Jesus: Um Estudo da Comunidade Urbis IV em Março de 2020?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Bruno Danilo Santos Silva

MACHADO, R. C.. ?O Princípio do Poluidor Pagador e a Efetiva Reparação do Dano Ambiental elaborado?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Evelyn Magalhães Ramos

MACHADO, R. C.. ?A Pandemia e o Parto Humanizado: O Desafio de Garantias de Direito. ?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Letícia de Aquino Trindade

MACHADO, R. C.. ?Uma Análise da ?pnad covid-19? e o Perfil do Brasileiro (a) que Busca Retorno ao Mercado de Trabalho?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Ivana Cunha Almeida

MACHADO, R. C.. ?Direitos e Garantias do Acusado Durante o Auto de Prisão em Flagrante em Conformidade À Nova Lei de Abuso de Autoridade?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Flávia Coelho Pinto

MACHADO, R. C.. ?Análise da Lei de Alienação Parental: Revogar é Preciso? ?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Janne Helielma Falcão Fernandes

MACHADO, R. C.. ?Pejotização: Repercussões no Âmbito Trabalhista e Tributário?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Rosângela de Souza Santos

MACHADO, R. C.. A (in) disponibilidade do interesse público: uma análise da positivação da arbitragem no âmbito da administração pública por meio da Lei 13.129/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Sâmila Laranjeira Almeida de Almeida

MACHADO, R. C.. A efetivação da mediação no âmbito do direito de família: Análise na 6.ª Regional da Defensoria Pública-Ba.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Diego Lôbo Silva

MACHADO, R. C.. Atos Administrativos e decisões judiciais contra a bienal do livro do Rio de Janeiro: Uma (re) discussão sobre democracia e preconceito.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: WALTEMIR LEMOS PACHECO

MACHADO, R. C.. Uma análise do Cejusc sob a ótica da Constelação Familiar na Comarca de Nazaré-Ba.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Juliane da Cruz Lago Giffoni

MACHADO, R. C.. A análise econômica das Ações Revisionais em contratos de Alienação Fiduciária da cidade de Santo Antônio de Jesus-Ba.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Eliane de Jesus Oliveira

MACHADO, R. C.. A justiça restaurativa como método de resolução nos conflitos decorrente de adolescentes infratores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Coismaille Côrtes dos Santos

MACHADO, R. C.. A importância do programa compliance nas instituições financeiras no combate ao crime de lavagem de capitais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Heidy de Sousa Oliveira

MACHADO, R. C.. O perfil socioeconômico dos genitores inadimplentes de prestação de alimentos atendidos pelo NPJ-SAJ/BA em 2017 e 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Ana Beatriz Soares Costa

MACHADO, R. C.. O marketing jurídico à luz do código de ética e disciplina da ordem dos advogados do Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Alex Pereira da Cunha Santos

MACHADO, R. C.. As principais inovações instituídas pela lei da liberdade econômica (Lei n.º 13.874/19) no âmbito empresarial e a sua implementação do município de Santo Antônio de Jesus-Bahia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Adriana Ribeiro Bloisi

MACHADO, R. C.. Cooperação interinsticional para a solução extrajudicial das demandas de saúde:Uma experiência no município de Santo Antônio de Jesus. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Fabíola Andrade de Almeida

MACHADO, R. C.. Trabalho do menor no meio artístico no Brasil: regulamentação e competência.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Jandira Mota dos Reis Peixoto

MACHADO, R. C.. Assédio moral aos servidores públicos do poder judiciário federal:Do ato de improbidade administrativa à instituição de lei específica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Edmundo Xavier dos Santos Filho

MACHADO, R. C.. A decisão apoiada no ordenamento jurídico brasileiro: Um novo modelo em face da pessoa com deficiência.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Marlana Da Silva Lemos

MACHADO, R. C.. A relativação do princípio da reciprocidade da ação de alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Clóvis Pereira de Sales Filho

MACHADO, R. C.. Aspectos jurídicos que envolvem o uso da tornozeleira eletrônica como elemento da execução penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Erivania Souza da Silva

MACHADO, R. C.. A ultratividade das normas coletivas: Uma análise constitucional da súmula 277 do TST. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Hélio Souza Lima

MACHADO, R. C.. A repartição de competência constitucionais após a promulgação da constituição federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Hermiro Teixeira Mendes Filho

MACHADO, R. C.. Cidadania Fiscal: Protagonismo à democracia entre fisco e contribuinte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Orientou

EVANEIDA SODRÉ BRANDÃO

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE MENSTRUAL DA MULHER: UMA ANÁLISE DO DECRETO 11; 432/23 COMO AVANÇO NO ÂMBITO DA POBREZA MENSTRUAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ATMOS EDUCACAO - RECONCAVO LTDA; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Géssica Nogueira Silveira

A COMPLEXIDADE DA DINÂMICA PROBATÓRIA PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: UMA ANÁLISE DA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ATMOS EDUCACAO - RECONCAVO LTDA; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Karolyne da Silva Ferreira

OS BENEFÍCIOS DA MEDIAÇÃO FAMILIAR APLICADA AOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ATMOS EDUCACAO - RECONCAVO LTDA; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Milena Costa dos Santos

MULHERES GESTANTES ENCARCERADAS CRUZ DAS ALMAS BA 2023; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ATMOS EDUCACAO - RECONCAVO LTDA; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Luciene Almeida de Oliveira dos Santos

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DA VARA CRIME DA COMARCA DE MURITIBA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ATMOS EDUCACAO - RECONCAVO LTDA; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Milena do Rosário Silva

INEFICÁCIA JURÍDICA DO CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHER:UMA ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ATMOS EDUCACAO - RECONCAVO LTDA; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Milton Fernando Ribeiro Neto

NLLC 14; 133/21: FUNCIONALIDADE DO CREDENCIAMENTO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ATMOS EDUCACAO - RECONCAVO LTDA; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

José Borges Oliveira Neto

VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO JUVENIL: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SAPEAÇU/BA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ATMOS EDUCACAO - RECONCAVO LTDA; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Paula Oliveira Santos

MEDIDAS PROTETIVAS DE AFASTAMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE QUANTO A SUA INEFICÁCIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ATMOS EDUCACAO - RECONCAVO LTDA; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

João Nascimento Tosta

LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS: IMPACTOS TERAPÊUTICOS POSITIVOS PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Fernanda Santos Veiga

EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM DÍVIDA ATIVA DE IPTU: UMA ANÁLISE DA (IN) EFICÁCIA COM ESTUDO NA 2; ª VARA CIVIL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BAHIA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Rafaela Nogueira dos Santos

LEIS DESSONANTES NÃO FAZEM JUSTIÇA: A CONIVÊNCIA NA CRIAÇÃO DEMASIADA DE NORMAS JURÍDICAS; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Jéssica da Silva Magalhães

valor jurídico do tempo nas relações de consumo: Um estudo jurisprudencial sobre o dano temporal ao consumidor; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Guilherme dos Santos Pereira Alvim Alayeto

Acesso à justiça e audiências virtuais: Uma análise no contexto da pandemia da COVID-19, na Vara de Juizados Especiais da Comarca de Santo Antônio de Jesus-Ba; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Tailane de Jesus Santos

STEALTHING: A possível aplicação de analogia para autorização do aborto; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Isabela Silveira Silva

DIREITO SISTÊMICO: A APLICAÇÃO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR NO ÂMBITO DO DIREITO DAS FAMÍLIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

CLARA EMANUELE SANTOS VIEIRA

ETNOGRAFIA SOBRE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE DO CENÁRIO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Ana Lúcia Santiago Torres

O DIREITO SISTÊMICO COMO FORMA ADEQUADA DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Tamy Oliveira Silva

OS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS COMO INSTRUMENTOS FACILITADORES DE ACESSO À JUSTIÇA: Uma análise da mediação no CEJUSC de Nazaré-BA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Érica Manueli Santana

ABANDONO AFETIVO E A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES PATERNAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Iana Oliveira Sampaio

?Multiparentalidade: uma Análise Entre o Reconhecimento e o Direito Sucessório?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Beatriz Santos de Santana

?Execução de Alimentos: Olhares às Sanções ao Devedor no Período da Pandemia Covid-19?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Evelyn Magalhães Ramos

?A Pandemia e o Parto Humanizado: O Desafio de Garantias de Direitos?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Dandara de Souza dos Anjos

?O Direito da Moda ou Fashion Law e à Propriedade Industrial?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Therla Caroline de Queiroz Santana

?Direitos da Personalidade Vs; Liberdade de Expressão: Uma Análise Acerca da Colisão de Direitos Fundamentais na Esfera Humorística?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Karine Alves Borges Moreira

?A Mediação Como Mecanismo de Autocomposição na Administração Pública?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Noelia Ferreira dos Santos Leal

?Mediação Familiar: Uma Alternativa Célere e Humanizada na Resolução de Conflitos no Âmbito das Famílias?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Joicimara Diocena da Cruz Ribeiro

?Os Procedimentos Notariais e Registrais Como Mecanismo de Celeridade Jurídica: Uma Abordagem nos Processos de Divórcios, Usucapião e Inventário?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Rosileide Santos de Jesus

?Violência Doméstica Durante a Pandemia de Covid-19?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Ana Lucia de Jesus Santiago Torres

?O Direito Sistêmico como Forma Adequada de Solução Consensual de Conflitos no Âmbito do Direito de Família?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Lays Lobo Diniz

?A Ineficácia da Aplicação das Medidas Protetivas em Santo Antônio de Jesus: Um Reflexo da Falta de Tutela Estatal Efetiva às Mulheres em Situação de Vulnerabilidade?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Thanaan Santos Araújo

?Violência Doméstica no Brasil: Crianças e Adolescentes um Alerta em Tempos de Pandemia?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Marília Souza de Oliveira Garcia

?A Judicialização da Reprodução Assistida como Direito Fundamental?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Brennda Santiago Dorigheto

A Responsabilidade Civil e Administrativa do Município de Santo Antônio de Jesus com os Animais Domésticos Abandonados; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Raimundo Morais Santa Bárbara Júnior

?As Multiformas de Resolução de Conflitos à Luz do Princípio da Prestação Jurisdicional Efetiva e Adequada?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Caroline Amaral da Cruz

?O abandono afetivo inverso, e os efeitos da responsabilidade?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Cilene da Silva Lima

?Direito Humanos dos Refugiados Venezuelanos no Brasil: Uma Análise sobre as Políticas Públicas e sua Eficácia?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

JOSIENE DOS SANTOS MARINHO

?A Importância das Redes para Efetivação da Lei 11; 340/2006 no Estado da Bahia?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Adilza Souza Lima Santos

?Adoção Homoafetiva: em caso de dissolução da união como a lei define a guarda do menor? ?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Mariana Brandão Bloisi

?A implementação de políticas públicas no Brasil em tempos de pandemia ?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Elivando Sales de Souza Filho

?A Participação do Advogado do Futuro na Mediação e Conciliação: O Acesso à Justiça Através do Tribunal Multiportas?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Thais Nogueira Alcântara

?Negligência Infantil: um estudo de caso sobre os crimes acometidos no município de Santo Antônio de Jesus?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

WALTEMIR LEMOS PACHECO

UMA ANÁLISE DO CEJUSC SOB A ÓTICA DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR NA COMARCA DE NAZARÉ - BA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Rosilene Caldas Machado Muniz;

Produções bibliográficas

  • MACHADO, R. C. . A sustentabilidade empresarial no recôncavo baiano com estímulos tributários e garantias constitucionais,. In: RECONCITEC 2019, 2019, Cruz das Almas. Bioeconomia: Diversidade e riqueza para o desenvolvimento sustentável na Bahia.

  • MACHADO, R. C. . Desenvolvimento de habilidades socioemocionais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACHADO, R. C. . Mediação de Conflitos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACHADO, R. C. . Capacitação Eleitoral. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACHADO, R. C. . Conscientização da violência contra a mulher. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACHADO, R. C. . Mediação Escolar - Saúde mental e soluções de conflitos no âmbito escolar.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MACHADO, R. C. . Combate a violência sexual de crianças e adolescentes. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACHADO, R. C. . Roda de conversa sobre a Campanha Agosto Lilás. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACHADO, R. C. . Os desafios do Poder Judiciário e as perspectivas para o futuro na área previdenciária, eleitoral, administrativa e mediação/resolução de conflitos.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACHADO, R. C. . Assédio moral no ambiente de trabalho. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACHADO, R. C. . Curso de Mediação e Conciliação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACHADO, R. C. . Advocacia 4.0 e Mediação de Conflitos Como Ferramentas do Advogado no Século XXI. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACHADO, R. C. . Mediação Escolar. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACHADO, R. C. . Igualdade de Gênero. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACHADO, R. C. . Educação Profissional - Jurídica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACHADO, R. C. . Desigualdade no Brasil: Uma abordagem dos direitos das pessoas com deficiência.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACHADO, R. C. . Marketing pessoal e profissional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACHADO, R. C. . Feira das profissões. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACHADO, R. C. . Nova Lei de Recuperação Judicial e sua importância em tempos de crise.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACHADO, R. C. . Direito Empresarial em pauta III - O marco legal das startups com Pablo Arruda. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACHADO, R. C. . Direito Empresarial em pauta I - Crise de Caixa e o aporte dos sócios em tempos de pandemia com Pablo Arruda. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACHADO, R. C. . Direito Empresarial em pauta II - Recuperação Judicial e os efeitos da pandemia com Marlon Tomazzeti. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACHADO, R. C. . Os impactos da Covid-19 nos contratos empresariais com André Santa Cruz. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MACHADO, R. C. . Programa de Rádio - Tudo sobre Mediação de Conflitos. 2025.

MACHADO, R. C. . Direito Eleitoral - Bom Dia Cidade. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, R. C. . Direito Eleitoral - Cultura FM. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, R. C. . PodCast com Roger Cerqueira. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, R. C. . Direito Eleitoral - Giro transamérica. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, R. C. . Mediação de Conflitos - Fala Recôncavo. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, R. C. . Mediar Recôncavo - Voz da Bahia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, R. C. . Pandemia: como ficam os contratos - Rádio Santa Cruz. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2024

Comenda Dina Passos - Cruz das Almas-Ba, Câmara de Vereadores de Cruz das Almas-Ba.

2023

Prémio Mulheres Empreendedoras de Sapeaçu-Ba, Lady Produções.

2023

Prêmio Empreendedoras Baianas - Salvador - Ba., Beauty Stars Eventos.

2023

Prêmio destaque do ano de 2023 - Sapeaçu-Ba, Lady Produções.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Câmara de Mediação e Arbitragem do Recôncavo, MEDIAR. , Rua Firmino Rosalvo Lopes, 02, Parque das Mangueiras, 44530000 - Sapeaçu, BA - Brasil, Telefone: (75) 981357803, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

MEDIAR - Câmara de Mediação e Arbitragem do Recôncavo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: FUNDADORA, Carga horária: 20

2020 - Atual

Faculdade Brasileira do Recôncavo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

2020 - 2022

Núcleo de Prática Jurídica Facemp

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Mediadora, Carga horária: 8

2018 - Atual

Machado & Alexandrino Advogados Associados

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada

2017 - 2022

Faculdade de Ciências e Empreendedorismo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 8

2013 - 2016

Prefeitura Municipal de Sapeaçu

Vínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Chefe de Controladoria, Carga horária: 20

2012 - 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica Eleitoral, Carga horária: 24

2010 - 2014

Câmara de Dirigentes Logistas de Cruz das Almas

Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Carga horária: 4

2010 - 2012

Compette Consultoria e Serviços em Gestão Pública

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretora de Cursos e Eventos Jurídicos

2009 - 2010

Quality Pro

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 6

2008 - 2010

Colégio e Curso Preparatório Lavoisier - Cruz das Almas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 8

2008 - 2010

JR CONCURSOS

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 6

2007 - 2011

Hospital Nossa Senhora do Bom Sucesso de Cruz das Almas

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessora e Consultora Jurídica, Carga horária: 12

2006 - 2006

Escritório Modelo da Universidade Vale do Rio Verde - Campus Caxambu

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2005 - 2006

Instituto Estadual de Florestas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

2004 - 2005

Delegacia de Polícia - Caxambu

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20