Jose Fernando Gonzalez

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Direito.

Encontro Nacional dos Promotores do Júri.Novos Rumos do Tribunal do Júri. 2010. (Encontro).

Círculo Militar de Santiago.Novos Rumos do Processo Penal Brasileiro. 2010. (Outra).

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - MP/TO.Direito Processual Penal. 2008. (Outra).

Palestra.Criminalidade e as propostas de reforma da legislação. 2007. (Outra).

IV Congresso Nacional dos Promotores do Júri. Direito Processual Penal. 2006. (Congresso).

Comemorações do Dia do Advogado - OAB.Direito Processual Penal. 2006. (Encontro).

IV Congresso Nacional dos Promotores do Júri. A Reforma da Legislação. 2005. (Congresso).

Semana Acadêmica do Direito - UCPEL.Falência do Sistema Prisional. 2005. (Encontro).

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF/MP.Questões atuais da Lei de Entorpecentes. 2002. (Outra).

I Congresso do Ministério Público do Estado Acre. As Reformas dos Códigos Penal e Processo Penal. 2001. (Congresso).

III Congresso Nacional dos Promotores do Júri. Direito Processual Penal. 2001. (Congresso).

XIX Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal.Direito Processual Penal. 2001. (Simpósio).

Simpósio de Ciência Criminal.Reforma do Código de Processo Penal. 2001. (Simpósio).

I Simpósio Estadual de Direito.Direito Processual Penal. 2001. (Simpósio).

Jornada de Estudos Jurídicos.Aspectos Relevantes da Reforma Penal e Processual Penal. 2001. (Outra).

XXIII Semana Jurídica da Universidade da Região da Campanha-Bagé.Direito Processual Penal. 2001. (Outra).

A pena de morte e a criminalidade.Direito Processual Penal. 1999. (Outra).

V Congresso Estadual do Ministério Público. Direito Processual Penal. 1998. (Congresso).

II Congresso Nacional dos Promotores do Júri. Direito Processual Penal. 1998. (Congresso).

Curso de Extensão sobre Leis Penais.Lei de Tóxicos. 1997. (Outra).

3ª Conferência Municipal de Saúde.Direito Processual Penal. 1996. (Outra).

Curso de Preparação ao Ministério Público.Direito Processual Penal. 1996. (Outra).

IV Curso Sobre o Tribunal do Júri.Direito Processual Penal. 1996. (Outra).

III Curso Sobre o Tribunal do Júri.Direito Processual Penal. 1996. (Outra).

Primeiro Congresso Nacional dos Promotores do Júri. Direito Processual Penal. 1995. (Congresso).

Centro de Atualização Profissiona - DFl.Tribunal do Júri. 1995. (Outra).

I Seminário Nacional sobre o Tribunal do Júri.Direito Processual Penal. 1994. (Seminário).

II Treinamento dos Estagiários da Assistência Judiciária da UFPEL.Inquérito Policial. 1994. (Outra).

Curso de Preparação ao Ministério Público.Direito Processual Penal. 1994. (Outra).

Curso sobre o Júri.Direito Processual Penal. 1992. (Outra).

Semana de Estudos sobre o novo Código Penal Brasileiro.Direito Processual Penal. 1984. (Encontro).

O princípio do contraditório nas Comissões Parlamentares de Inquérito na esfera federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

O uso de substâncias entorpecentes e a repressão penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

O ECA e a reinserção do menor infrator na sociedade a partir das medidas sócio educativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

A investigação Criminal pelo Ministério Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

A desclassificação no Tribunal do Júri sob a ética do crime de homicídio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

Embriaguez ao volante: uma análise crítica acerca dos meios de prova em relação à (in)vocação legislativa"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

Medidas cautelares penais e a reforma de 2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

Apontamentos sobre o instituto do Plea Bargaining e sua (in)aplicabilidade no processo penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

O princípio da Individualização da Pena no Direito Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

A mitigação do princípio da soberania dos veredictos na apelação e na revisão criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

A psicografia como prova no tribunal do júri; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

A delação premiada do direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

O juiz de garantias previsto pelo projeto de Lei nº 156/2009 do Senado Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

A introdução do juiz das garantias no ordenamento jurídico bralileiro a partir da Reforma CPP (PL 156/2009) - Resguardando do princípio constitucional da imparcialidade do julgador em face da mudança do critério definidor de competência; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

O Ministério Público frente ao inquérito policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

Alterações indroduzidas pela lei 12; 403/11; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

A relevância jurídica do reconhecimento antecipado da prescrição penal retroativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

A repressão ao crime e a proporcionalidade - Limites à persecução penal no Estado Democrático de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

Do limite do direito de provar no Processo Penal Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

Conflito de Direitos Fundamentais no Direito Brasileiro: Direito de Informação e Direito a Liberdade de Crença no caso Folha de São Paulo e Igreja Universal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

Lavagem de dinheiro: uma nova perspectiva quanto aos crimes antecedentes em face do projeto de lei n 3443/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

Lei nº 8; 429/1992: os aspectos controversos de sua interpretação face à abrangência dos dispositivos legais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

Aspectos principais da reforma da quesitação do júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

A possibilidade do emprego no direito brasileiro da analolgia in bonam partem para fins de aplicação da circunstância judicial dos antecedentes do réu, com referência no prazo depurador da reincidência; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

A (in)constitucionalidade da reforma da quesitação no procedimento do tribunal do júri ( Lei 11; 689/08); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

Questões polêmicas acerca do novo procedimento do novo tribunal do júri; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

A questão da quesitação e da inimputabilidade no procedimento do júri; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

A qA quesitação do júri segundo a Lei 11689/08 e sua omissão em relação ao agente inimputável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

A utilização das provas ilícitas no processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

Investigação preliminar e reformas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

As Vantagens do Inquérito Policial como Instrumento Investigatório na Realidade do Processo Penal Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

Emendatio Libelli Ab Initio da Ação Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

A Quesitação do Excesso de Legitima Defesa no Novo Procedimento do Júri, Alterado Pela Lei n; 11; 689/2008; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

Alcance e Limites do Juízo da Pronuncia nos Processos de Competência do Tribunal do Júri com as Modificações Introduzidas pela lei n; 11; 689/2008; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

Limites ao Princípio da Proporcionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

A Ineficácia do Controle do Estado Sobre os Apenados que Cumprem suas Penas em Regime Semi-aberto e Aberto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

A Delação como Instrumento do Estado no Combate ao Crime; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

Crimes Tributários: Uma Análise dos Artigos 1º e 2º da Lei n; º 8; 137/1990; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

A Atipicidade do Porte de Arma de Fogo Desmuniciada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

A Subjetividade da "Garantia da Ordem Pública" como Fundamento Impeditivo à Liberdade Provisória nos Casos de Prisão em Flagrante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

Aspectos da Improbidade Administrativa do Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

O Poder Investigatório do Ministério Público do Direito Penal Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

O Aborto no Direito Penal Brasileiro: Uma Abordagem Sobre o Aborto por Anecenfalia do Feto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

A Inclusão da Pessoa Deficiente à Lei de Acessibilidade aos Prédios Públicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

Políticas Públicas de Combate a Criminalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

A Mitigação dos Princípios Gerais de Direito Penal Frente a Lei de Sonegação Fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

Estatuto do Desarmamento: A Edição de Norma Penal em Resposta aos Clamores da Sociedade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

Uma visão crítica sobre a efetivação da prisão e o uso de algema; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

As Relações de Interdepêndencia e o Processo Administrativo Fiscal e os Crimes de Sonegação Fiscal ( Art; 1º da Lei 8137/90); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

As Causas Supralegais da Execução do Crime; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

Lei dos Crimes Hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

O Papel do Ministério Público na Fase Investigatória; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

O Poder Investigatório do Ministério Público no Âmbito Criminal e seu Conflito com a Interpretação Extensiva dos Dispositivos Legais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

Pena Privativa de Liberdade no Contexto Social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

A Privatização do Sistema Carcerário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;

Aspectos Ético-jurídicos da Delação Premiada no Processo Penal Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Jose Fernando Gonzalez;