Raquel Domingues do Amaral

Formação complementar

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Áreas de atuação

Produções bibliográficas

• DO AMARAL, Raquel Domingues ; FERREIRA, V. M. ; MIGUEL, L. D. ; ALVES, L. H. S. G. ; PEREIRA, V. G. . Redes Sociais como ferramenta potencializadora de articulação e organização política dos cidadãos no estado brasileiro. Intergran , v. 2, p. 56, 2023.

• AMARAL, Raquel Domingues ; BÓSIO CAMPELLO, Lívia G. ; OLIVEIRA, A. F. . O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NA INTERSECÇÃO DA CRISE AMBIENTAL COM A PANDEMIA DA COVID-19. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 05, p. 596-634-634, 2021.

• AMARAL, Raquel Domingues ; DIAS, E. F. ; MAIA, J. P. S. ; ANDREJZWSKI, M. C. . O PRINCÍPIO IN DUBIO PRO NATURA E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO ELEMENTOS CHAVE NA BUSCA DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE HUMANA. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 01, p. 412-438, 2021.

• CAMPELLO, LÍVIA GAIGHER BÓSIO ; DO AMARAL, Raquel Domingues . UMA DIALOGIA ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E A ÉTICA BIOCÊNTRIA: A TERRA PARA ALÉM DO -ANTROPOCENO-. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL (ONLINE) , v. 15, p. 35, 2020.

• AMARAL, Raquel Domingues . Mandado de Segurança: instrumento de efetividade da cidadania fiscal. REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA , v. 183, p. 52-55, 2015.

• BÓSIO CAMPELLO, Lívia G. ; DO AMARAL, Raquel Domingues ; ARRABAL, A. K. ; CUNHA, B. P. ; LEFF, E. ; MARCOLLA, F. A. ; POMPEU, G. M. ; SARLET, I. W. ; SILVA, J. I. O. ; SOARES, J. S. ; HOLANDA, M. M. ; SOUZA, M. C. A. ; CARDUCCI, M. ; CARDOSO NETO, N. ; POMPEU, R. M. ; SILVA, T. T. A. ; MONTEZUMA, T. F. ; MOREIRA, T. R. ; FENTERSEIFFER, T. ; POMPEU, V. M. ; CERON, Y. M. M. . Primavera silenciosa revisitada [recurso eletrônico] : uma homenagem a Rachel Carson. 1a.. ed. Porto Alegre: Fundação Fênix, 2022. v. 01. 319p .

• AMARAL, Raquel Domingues . Ensaios Sobre Jurisdição Federal. 1a. ed. São Paulo: NOESES, 2014. v. 01. 1122p .

• BATISTA, A. ; BRASIL, G. M. M. ; PINTO, F. C. M. ; AMARAL, Raquel Domingues . AS CONQUISTAS LEGISLATIVAS EM TORNO DA PROTEÇÃO ANIMAL CONTRA MAUS TRATOS. In: Débora Teixiera da Cruz; João Paulo Calves; Maysa de Oliveira Brum Bueno. (Org.). Construto, articulação e conhecimento: diversidade de estudos produzidos no curso de Direito 2023/1.. 1a.ed.São Carlos: Pedro e João Editores, 2023, v. 01, p. 135-165.

• ROBALDO, C. M. O. ; AMARAL, Raquel Domingues ; PINTO, F. C. M. ; BRASIL, G. M. M. . A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS DE OBRAS CRIADAS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. In: Débora Teixiera da Cruz; João Paulo Calves; Maysa de Oliveira Brum Bueno. (Org.). A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS DE OBRAS CRIADAS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 1a.ed.São Carlos: Pedro e João Editores, 2023, v. 01, p. 119-134.

• SANTOS, H. M. M. ; SILVA, C. E. B. ; RODRIGUES, J. L. ; AMARAL, Raquel Domingues . ADOÇÃO HOMOAFETIVA ? SURGIMENTO DE UMA NOVA FAMÍLIA E OS DESAFIOS DESTA NOVA CONCEPÇÃO FAMILIAR. In: Débora Teixiera da Cruz; João Paulo Calves; Maysa de Oliveira Brum Bueno. (Org.). Construto, Articulação e Conhecimento: Diversidade de estudos produzidos no curso de direito 2023/1. 1a.ed.São Carlos: Pedro e João Editores, 2023, v. 01, p. 211-244.

• MEDEIROS, G. T. P. ; SILVA, C. E. B. ; SILVA, J. I. O. ; AMARAL, Raquel Domingues . - OS IMPASSES DOS TERMOS DE USO EM RAZÃO DA MODALIDADE DE ADESÃO. In: Débora Teixiera da Cruz; João Paulo Calves; Maysa de Oliveira Brum Bueno. (Org.). Construto, articulação e conhecimento: diversidade de estudos produzidos no curso de Direito 2023/1.. 1a.ed.São Carlos: Pedro e João Editores, 2023, v. 01, p. 597-648.

• ALVIN, C. A. R. ; RODRIGUES, J. L. ; AMARAL, Raquel Domingues ; SILVA, C. E. B. . OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS PAIS DESTITUÍDOS DO PODER FAMILIAR. In: Débora Teixiera da Cruz; João Paulo Calves; Maysa de Oliveira Brum Bueno. (Org.). Construto, articulação e conhecimento: diversidade de estudos produzidos no curso de Direito 2023/1.. 1a.ed.São Carlos: , 2023, v. 01, p. 649-670.

• OTA, P. J. ; AMARAL, Raquel Domingues ; BRASIL, G. M. M. . TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL (TAUS) COMO UM INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS TRADICIONAIS AO TERRITÓRIO E À IDENTIDADE. In: Débora Teixiera da Cruz; João Paulo Calves; Maysa de Oliveira Brum Bueno. (Org.). Construto, Articulação e Conhecimento: Diversidade de estudos produzidos no curso de direito 2023/1. 1a.ed.São Carlos: Pedro e João, 2023, v. 01, p. 773-802.

• CASTRO, A. A. BARROS, A. C. V. Júnior, Antonio Conehero NAKAMURA, Bruna Laís Sousa Tourinho VENTURELLI, Caroline de Camargo Silva JUCELINO, Cristhiane Bessa RODRIGUES, Daniel Conalgo CORRARO, Davide GIANNICO NETO, Francisco Ettore GRASSELLI, Helio ROSSONI, Igor Bimkowski NOGUEIRA DA GAMA, João Felipe Calmon PUOLI, José Carlos Baptista CASTRO, Leonardo AVOLIO,Luiz Francisco Torquato RODRIGUES, Luiza Silva BONIZZI, Marcelo José Magalhães ZULBERTI, Martino JESUS, Pedro Augusto de DE PRETTO, Pedro Siqueira LEONEL, Ricardo de Barros SUKONIS, Talita Alves dos Santos HAHARI, Thaís Taddei RSTON, Victor Montañes SIQUEIRA, Viviane Rodrigues , et al. DO AMARAL, Raquel Domingues ; Execução de sentença cível estrangeira na Alemanha: as facilidades da União Europeia e as dificuldades enfrentadas pelos EUA. In: Ricardo de Barros Leonel; José Carlos Baptista Puoli; Marcelo José Magalhães Bonizzi;Aldo Aanha de Castro;Daniel Colnago Rodrigues. (Org.). Processo Comparado Contemporâneo. 1a.ed.Londrina-PR: Thoth Editora, 2022, v. 01, p. 533-561.

• BÓSIO CAMPELLO, Lívia G. ; MOREIRA, A. P. ; BARROS, A. C. V. ; PARANHOS FILHO, A. C. ; OLIVEIRA, B. N. ; COIMBRA, D. S. F. ; PESSI, D. D. ; GORJA, E. F. ; DIAS, E. F. ; TREVISAN, E. ; MENDES, E. ; FONTOURA, F. M. ; CANCIO, G. S. T. ; REIS, J. H. S. ; CRUCIOL JUNIOR, J. ; TURINE, J. A. V. ; TINOCO, L. ; GUEDES, N. M. R. ; LIMA, R. D. ; FERREIRA, R. O. ; FERNANDES, T. F. N. U. ; SILVEIRA, V. O. ; OLIVEIRA, Y. J. C. ; AMARAL, Raquel Domingues . PANTANAL, A CASA DOS FILHOS DAS ÁGUAS: O DIREITO FUNDAMENTAL DO POVO TRADICIONAL PANTANEIRO AO TERRITÓRIO. In: Elisaide Trevisam, Rafaela de Deus Lima. (Org.). https://repositorio.ufms.br/jspui/bitstream/123456789/3815/1/1%20-%20TUTELA%20JUR%C3%8DDICA%20DO%20PANTANAL%20-%2030-06.pdf. 1a.ed.Campo Grande: Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, 2021, v. 01, p. 154-196.

• CARVALHO, A. R. FUZISHIMA, A. C. G. NISHIYAMA, A. M. CASTRO, A. A. SANTANA, A. A. MALINOWSKI, C. E. FURLANI, C. E. P. SOUZA NETO, C. P. TOLEDO, E. M. DIAS, E. F. HERRERA, E. C. SANCHES, E. P. SILVA, F. M. F. CABRAL, F. G. FERREIRA, G. A. REYNALDO, G. O. PIETRO, J. H. O. BÓSIO CAMPELLO, Lívia G. CIONE, L. B. LINJARDI, L. G. S. CARVALHO, L. C. SUNAKOZAWA, L. F. J. SILVA, L. P. C. PEIXINHO, M. M. COELHO, M. V. F. , et al. DOMINGOS, M. G. D. SENA, M. C. FLUMIAN, M. E. VERA, N. A. CONEGLIAN, O. A. R. SILVA, P. C. N. PASSOS, P. C. CUNHA, P. F. BASTOS, P. R. H. O. AMARAL, Raquel Domingues TURELLA, R. ALMEIDA, S. C. ; Uma Teoria de Justiça Baseada no Biocentrismo como Legitimadora da Atuação ativa do Poder Judiciário na Efetividade dos Direitos da Natureza. In: Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa, Fernando Moreira Freitas da Silva, Olivar Augusto Roberti Coneglian, Paulo Cezar Passos, Paulo Cesar Nunes da Silva, Rogério Tutella. (Org.). Direito do Estado: Direitos Fundamentais, Democracia e Constituição. 1a.ed.Londrina-PR: Thoth Editora, 2021, v. 01, p. 335-350.

• AMARAL, Raquel Domingues . OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL N. 16: A PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E DE INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS E INCLUSIVAS COMO INSTRUMENTOS DE SUSTENTABILIDADE E PAZ PARA A COMUNIDADE PLANETÁRIA. Direitos humanos e meio ambiente os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030. 1A.ed.São Paulo: IDG, 2020, v. 01, p. 624-.

• AMARAL, Raquel Domingues . A Pessoa como Sujeito da Tutela do Princípio n. 01 da Declaração da Conferência da Rio 92. IDHG. 1A.ed.São Paulo: IDG, 2018, v. , p. 20-.

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