José Eduardo Coelho Corsini
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999). Atualmente é membro do Ministério Público - RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Tem experiência nas áreas de Inteligência Estratégica, Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal.
Informações coletadas do Lattes em 08/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Curso Superior de Inteligência Estratégica
2011 - 2011
Escola Superior de Guerra
Título: A Atividade de Inteligência e Seu Controle como Princípio de Legitimação Democrática
Orientador: Fortunato Lameiras
Especialização em Curso Regular
1999 - 2000
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Título: Não houve
Aperfeiçoamento em Direito Constitucional
1999 - 1999
Instituto de Desenvolvimento Cultural
Título: Monografia não constante do programa. Ano de finalização: 1999
Aperfeiçoamento em Direito Comercial
1999 - 1999
Instituto de Desenvolvimento Cultural
Título: Monografia não constante do programa. Ano de finalização: 1999
Aperfeiçoamento em Direito Administrativo
1999 - 1999
Instituto de Desenvolvimento Cultural
Título: Monografia não constante do programa. Ano de finalização: 1999
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1994 - 1999
Ensino Fundamental (1º grau) interrompido em 1984
1983 - Atual
Escola de 1° e 2° Graus Nossa Senhora do Horto
Ano de interrupção: 1984
Formação complementar
2009 - 2009
Fiscalização de Políticas Púlicas. (Carga horária: 8h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
2008 - 2008
Formação de Gestores de Promotorias de Justiça. (Carga horária: 56h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2008 - 2008
Tribunal do Júri: Reformas Legislativas. (Carga horária: 8h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
2008 - 2008
Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2008 - 2008
Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ESMP, Brasil.
2008 - 2008
Atualização em Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 14h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
2003 - 2003
Novo Código Civil. (Carga horária: 75h). , Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ESMP, Brasil.
1992 - 1992
Inglês Avançado. (Carga horária: 66h). , Instituto Cultural Brasileiro Norte-Americano, CULTURAL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Inteligência Estratégica.
Participação em eventos
Encontro de Capacitação Criminal. 2008. (Encontro).
Estratégias Institucionais do Ministério Público Para a Concretização dos Direitos Humanos. 2006. (Encontro).
II Encontro Estadual Criminal do Ministério Público. 2006. (Encontro).
O Ministério Público e as Estratégias Jurídico-Criminais para Efetivar o Direito Fundamental à Segurança. 2004. (Encontro).
Palestra aos Acadêmicos do Curso de Direito da URCMP.O Ministério Público e Sua Atuação no Tribunal do Júri. 2004. (Outra).
Lei 10.257/01 - Estatuto da Cidade. 2003. (Encontro).
XV Congresso Nacional do Ministério Público. 2003. (Congresso).
VII Congresso Estadual do Ministério Público. 2002. (Congresso).
Participação em bancas
CORSINI, J. E. C.. A Prova Ilícita no Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CORSINI, J. E. C.; SILVA, L. H. M.; PEREIRA, R. P.. O Sigilo no Inquérito Policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CORSINI, J. E. C.; SILVA, L. H. M.; SILVEIRA, P. B. T.. O Plenário do Júri e o Sigilo das Votações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
Orientou
Tribunal Penal Internacional, Aspectos da Competência Jurisdicional Penal internacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: José Eduardo Coelho Corsini;
Limites e Poderes Investigatórios Das Comissões Parlamentares de Inquérito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: José Eduardo Coelho Corsini;
Violência Sexual Contra a Criança: Aspectos Legais e a Inquirição da Vítima; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: José Eduardo Coelho Corsini;
Hábeas Corpus: Natureza Jurídica e Princípio de Aplicabilidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: José Eduardo Coelho Corsini;
Produções bibliográficas
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CORSINI, J. E. C. . A atividade de inteligência e seu controle externo como princípio de legitimação democrática.. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul) , v. 1, p. 53-68, 2012.
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CORSINI, J. E. C. . Ações Afirmativas e Quotas Raciais. In: Milton Fontana. (Org.). MP/RS - Opinião e Memória. 1ed.Porto Alegre: Memorial do Ministério Público, 2008, v. , p. 103-103.
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CORSINI, J. E. C. . A PÓS-VERDADE NO UNIVERSO PRISIONAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público - RS. , Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto - 80/11º Andar, Torre Norte, Praia de Belas, 90050190 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32952113, URL da Homepage:
Experiência profissional
2000 - Atual
Ministério Público - RSVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
1. Atuou como Promotor de Justiça da área criminal e execução criminal nas Comarcas de Santo Augusto, Vacaria, Bagé, Esteio e Canoas entre 2001 a 2012 .
2. Atuou como membro designado pelo MPRS no Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas - GNCOC entre 2010 e 2011.
3. Atuou no Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado - GAECO do MPRS em 2012.
4. Atuou como Promotor Assessor do Procurador-Geral de Justiça, com ênfase na investigação de infrações penais praticadas por Prefeitos municipais e na defesa do patrimônio público na Promotoria de Justiça Regional de Porto Alegre e Região Metropolita entre 2012 e 2015.
5. Atuou como membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul no Foro Interinstitucional Carcerário, mantido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, entre junho de 2015 e dezembro de 2016.
6. Atuou como titular da Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre e Região Metropolitana entre junho de 2015 e dezembro de 2016.
7. Atuou como Promotor-Corregedor entre dezembro de 2016 e novembro de 2018.
8. Atualmente é titular da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre.
9. Atualmente é Coordenador nacional do Grupo Nacional de Promotores de Justiça da Execução Penal.
2013 - 2015
Conselho Nacional do Ministério PúblicoVínculo: Membro Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Colaborador
Outras informações:
Membro Colaborador da Comissão da Infância e da Juventude, tendo atuado nos projetos da área e na inspeção a unidades de internação do sistema socioeducativo em diversas unidades da Federação.
2004 - 2006
Universidade da Região da CampanhaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Direito Penal IV e V;
Prática de Processo Penal II.
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