Carolina Rodrigues Schettino Valente

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração Pública.

Roda de Conversa do Núcleo de Apoio ao Docente. 2015. (Encontro).

Roda de Conversa do Núcleo de Apoio ao Docente.Invertendo a Lógica da sala de aula. 2015. (Encontro).

Palestra da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sete Lagoas. 2014. (Seminário).

Semana Global do Empreendedorismo.Empreendedorismo Social. A lei 13019/2014: marco regulatório das organizações da sociedade civil.. 2014. (Seminário).

1° Congresso UNIFEMM Do Conhecimento Científico ao Desenvolvimento Regional. Improbidade Administrativa Ambiental. 2012. (Congresso).

1° Congresso UNIFEMM Do Conhecimento Científico ao Desenvolvimento Regional. O Bacharel e Advogado: da Colônia a República. 2012. (Congresso).

VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Processual. 2009. (Congresso).

Constituição e Crise Política. 2005. (Seminário).

Constituição e Mudança Social. 2004. (Seminário).

Novas Perspectivas do Direito Processual. 2003. (Seminário).

VALENTE, C. R. S.. A omissão do poder público na forma de ocupação humana nas áreas de risco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Analisar a omissão do estado na fiscalização em execução de obras públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. O art.34 da lei n 6.830/80 sob a perspectiva do princípio do duplo grau de jurisdição e do direito de acesso à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. O marco civil da internet: análise acerca da responsabilidade do provedor de aplicação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Desaposentação: Renúncia e a busca pelo reconhecimento de um direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Direito ambiental, políticas públicas e desenvolvimento sustentável: direito ambiental como instrumento de gestão empresarial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. União estável simultâneo: Famílias paralelas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. A efetividade da regulamentação das agências reguladoras no âmbito judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. O regime diferenciado de contratações públicas: Uma análise de seus aspectos constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Os procedimentos administrativos militares e a presunção de inocência do estado democrático de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Dano moral previdenciário: a reparação por dano moral pelo Instituto Nacional do Seguro Social nos casos de cancelamento equivocado dos benefícios previdenciários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Súmulas vinculantes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. A competência do STF x Congresso nacional no caso mensalão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Nepotismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Direito de imagem e os paparazzi. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. A legalidade no exercício do poder de política na parceria público-privada para a construção e gestão do complexo penal em Ribeirão das Neves. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Eutanásia: exercício do livre arbítrio ou violação da ética. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Controle interno na administração pública municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Gratuidade na justiça: devido acesso de todos os cidadãos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Licitação na administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Estatuto do idoso e a efetividade dos direitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Direitos autorais e internet: Até que ponto a legislação tem força diante das liberdades fornecidas pela web. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. A dignidade da pessoa humana frente ao sistema carcerário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. A prisão civil do devedor de alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Direito à saúde e estado democrático de direito: um estudo crítico acerca das normas programáticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Direito desportivo: o dano moral sofrido dentro de campo por um jogador de futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Estatuto do Torcedor X Código Penal. Existe hierarquia entre eles?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. O transporte público e o artigo 6 da CR/88. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. A inconstitucionalidade camuflada em benefícios previdenciários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Análise de constitucionalidade: Lei infraconstitucional não pode afrontar a Magna Carta brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. O princípio da razoabilidade na licitação pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. As áreas de preservação permanente no novo código florestal: Uma análise comparativa entre a nova e a antiga legislação sob o enfoque da preservação ambiental à luz da Constituição Florestal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. O regime de compras das organizações sociais (OS): análise acerca da aplicabilidade do regime licitário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Responsabilidade civil do estado por condutas omissivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Redução da maioridade penal: cláusula pétrea ou não?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Da discricionariedade administrativa no procedimento de licenciamento ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. A limitação da discricionalidade do poder executivo em face do princípio da legalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Sobre a extensão da imunidade tributária do artigo 150, III, d, da Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. A natureza jurídica da remuneração cobrada pelo serviço público de esgotamento sanitário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Ensino domiciliar (HOME SCHOOL) no Brasil: em estudo preliminar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Uma análise acerca da possibilidade de uniformização dos critérios para a concessão do benefício da prestação continuada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Desaposentação: A possibilidade de renuncia à aposentadoria para obtenção de um benefício mais vantajoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Meio ambiente e a questão normativa na geração de resíduos sólidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. O desenvolvimento sustentável de Sete Lagoas à luz do direito ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Aspectos jurídicos da aposentadoria especial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. As decisões dos tribunais de contas e a inelegibilidade de gestores públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. A (In)constitucionalidade do limite de contribuição para concessão do auxílio reclusão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Pregão e o princípio da eficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. O reconhecimento da dependência econômica dos pais perante o filho para fins de percepção da pensão por morte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. A Responsabilidade Civil nas Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. A Dispensa de Licitação nas Contratações das Organizações Sociais Suscitada na Ação Direta de Inconstitucionalidade N1923/93. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Responsabilidade Administrativa por Dano Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Administração pública: terceirização das atividades acessórias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. A modalidade de licitação do tipo pregão: as vantagens para a administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Dano moral diante da internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. A desaposentação frente à necessidade de renúncia do benefício. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Controle do judiciário: uma análise da ADI 4638. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Responsabilidade civil do estado por omissão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Reflexos do poder de polícia na administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. O impacto da validação da lei complementar 135/2010 "ficha limpa" no cenário eleitoral de Minas Gerais, para as eleições de 2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. A importância da responsabilidade penal por dano ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. A mudança da perspectiva previdenciária para a concessão do benefício do seguro especial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Poder normativo das agencias reguladoras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. O uso da internet nas campanhas eleitorais e seus limites. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.. Dano extra patrimonial em virtude de dano ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.; ALMEIDA, M. L. C.. Controle judicial das licenças ambientais: uma análise da discricionariedade administrativa face à efetivação dos princípios constitucionalmente consagrados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

A publicação das receitas e despesas públicas no município de Sete Lagoas a luz da lei de acesso a informação; ; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; (Orientador);

Reforma Gerencial do Estado e Novo Marco Regulatório das Organizações Sociais: os instrumentos de responsabilização social são implementados de forma efetiva?; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; (Orientador);

A FRAGILIDADE DA MODALIDADE LICITATÓRIA CONVITE; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; (Orientador);

A ineficácia da lei de anti corrupção no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; (Orientador);

Controle jurisdicional dos atos da Administração: uma análise sobre a perspectiva da discricionariedade administrativa; ; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; (Orientador);

A questão da convalidação e a eficiência do ato administrativo; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; (Orientador);

cadastro de reserva: expectativa ou direito?; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; (Orientador);

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, UMA ALTERNATIVA PARA VIABILIZAR O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO; ; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; (Orientador);

A Ineficiência na escolha do pregão, pelos órgãos públicos para compra de asfalto para manutenção de vias; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; (Orientador);

Terceiro setor; ; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; (Orientador);

A atuação do judiciário na determinação do não contingenciamento das receitas do fundo penitenciário nacional, e o preceito fundamental da separação dos poderes; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; (Orientador);

Lei de Responsabilidade Fiscal: aplicabilidade do principio da transparência no município de Jaboticatubas; ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; (Orientador);

Improbidade Administrativa: a aplicação da lei de improbidade aos agentes politicos; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; (Orientador);

Controle jurisdicional ao que tange os direitos previdenciários dos servidores incluídos na Lei Complementar 100/97; ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; (Orientador);

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ? UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE E EFICÁCIA; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; (Orientador);

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Lei n; 13; 019/2014; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; (Orientador);

Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC); Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; (Orientador);

Legitimidade Constitucional do Controle e Intervenção do Poder Judiciário no âmbito de implementação de Políticas Públicas quando configurada omissão do Poder Público; ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; (Orientador);

Regime Diferenciado de Contratação - RDC -; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; (Orientador);

Lei de Responsabilidade Fiscal; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; (Orientador);

O USO DA MODALIDADE PREGÃO NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; (Orientador);

Qual o fundamento constitucional das responsabilizações previstas na Lei 12; 846/13?; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; (Orientador);

Judicialização das Políticas Públicas; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; (Orientador);

A Legitimidade das Agências Reguladoras; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; (Orientador);

15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal; Os avanços em relação ao controle e transparência do gasto público; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; (Orientador);

Improbidade Administrativa; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; (Orientador);

Lei de Responsabilidade Fiscal: seus avanços e reflexos ao longo dos seus 15 anos; ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; (Orientador);

Orçamento Impositivo; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; (Orientador);

Concursos Públicos: Direitos dos Candidatos; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; (Orientador);

QUAL O FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DAS RESPONSABILIZAÇÕES PREVISTAS NA LEI 12; 846/13?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

Desenvolvimento nacional sustentável e a lei de contratos e licitações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

Regime diferenciado de contratações públicas: as discussões acerca da sua inconstitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

A lei de responsabilidade fiscal e a remuneração dos profissionais do PSF e PACs: despesa com pessoal ou receita corrente líquida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

A deslegalização do direito administrativo em face das agências reguladoras à luz da carta magna de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

A lei de acesso a informação e o portal de transparência: análise do Município de Paraopeba; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

Considerações sobre o projeto de lei n° 559/2013 do Senado Federal sob o crivo da administração pública gerencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

O financiamento de campanha política exclusivamente por recursos públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

Responsabilidade civil do estado: contraposição entre as teorias do mínimo existencial e a reserva do possível; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

Legalidade das demissões de empregados públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

Concursos públicos: aspectos relativos à limitação de idade dos candidatos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

Supremacia do interesse público sobre o privado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

PL 6738/13 e suas implicações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

Um discurso sobre os dispositivos do regime diferenciado de contratações públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

A lei de responsabilidade fiscal e o controle dos atos administrativos do gestor público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

A efetividade das parcerias público-privada na prestação de serviços como instrumento de garantia dos direitos sociais: saúde e educação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

A maior reforma licitatória do Brasil em face da possível unificação das leis 8666/93, 10520/02 e 12462/11; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

O princípio da supremacia do interesse público: uma análise crítica da sua aplicação em relação ao interesse privado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

O orçamento público: qualidade e responsabilidade na gestão dos gastos públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

A lei de acesso a informação e o direito fundamental a intimidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

O regime de compras das organizações socias (OS): análise acerca da aplicabilidade do regime licitatório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

A judicialização do orçamento público: o controle judicial frente às omissões na execução das políticas públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

Responsabilização dos agentes públicos e a lei de improbidade administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

O contrato de concessão administrativo para a construção e gestão do complexo prisional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

Acumulação de cargos, funções ou empregos públicos no âmbito da administração pública direta e indireta do poder executivo: a (in) constitucionalidade do parágrafo 3° do Decreto Estadual 45841/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

Serviços Sociais Autônomos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

A ilegalidade da celebração de acordos para pagamento de dívidas da fazenda pública reconhecidas em sentença judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

A desapropriação indireta sob a ótica dos princípios constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

A inconstitucionalidade da transferência do contrato de concessão de serviço público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

O poder-dever do estado em sede de ação regressiva frente aos princípios norteadores da Administração Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

Princípios da moralidade e finalidade administrativa: barreiras à discricionariedade do administrador público e ao desvio de poder; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

A inconstitucionalidade da lei complementar estadual 100/2007; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

Responsabilidade Civil do registrador em face da lei 8935/1994; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

O modelo de parceria público-privada realizado pelo estado de Minas Gerais para a reforma e modernização do complexo do Mineirão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

Princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas licitações: análise da conformidade com os parâmetros da legalidade e eficiência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

A ilegalidade dos fundos garantidores nos contratos celebrados entre o estado e o particular, na modalidade parcerias público privadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

Desapropriação indireta à luz dos princípios constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

Pregão Eletrônico: transparência pública e controle social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

Da constitucionalização do processo de seleção interna como forma de promoção e movimentação de cargos de servidor de carreira da Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

Direito subjetivo à nomeação e cadastro de reserva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

A inversão de fases e a eficiência do pregão como modalidade licitatória; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

O poder normativo das agências reguladoras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

Desapropriação de bens públicos de propriedade de entes federados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

A responsabilidade do advogado público na emissão de parecer; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolina Rodrigues Schettino Valente;

VALENTE, C. R. S. . Base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) a incidir sobre os serviços de registros públicos, cartorários e notariais, previstos na Lista de Serviços ? Tabela XIII ? do Código Tributário Municipal. 2014.

VALENTE, C. R. S. . Imunidade tributária ao Sindicato dos Produtores Rurais de Sete Lagoas. 2014.

VALENTE, C. R. S. ; VALENTE, C. R. S. . Possibilidade legal de acúmulo do mandato eletivo de Vereador e um emprego, ambos remunerados.. 2013.

VALENTE, C. R. S. . Mandado de Segurança. 2013.

2012

Certificado de Excelência, Centro Universitário de Sete Lagoas.