Janaína de Castro

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

CASTRO, Janaina. . 1º Congresso Acadêmico Sobre Estado e Constituição: Os 30 Anos da Constituição Cidadã. 2018. (Congresso).

CASTRO, Janaina. . Grupo de Estudos Direito do Consumidor. 2018. (Outro).

CASTRO, Janaina. . VIAGEM TÉCNICA A JUCESC. 2016. (Congresso).

CASTRO, Janaina. . VIAGEM TÉCNICA AO TJ/SC. 2015. (Congresso).

CASTRO, Janaina. . VIAGEM TÉCNICA AO TJ/SC. 2014. (Congresso).

CASTRO, Janaina. . VIAGEM TÉCNICA AO ECAD-ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. 2013. (Congresso).

A Pandemia do Covid 19: Métodos para Retomada das Atividades nas Universidades e a Cooperação Internacionalooo. 2020. (Outra).

Aula Magna - 2020.2: A Inaplicabilidade do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Ações Trabalhistas. 2020. (Outra).

Ciclo de Seminários Internacionais Constitucionalismo, Transnacionalidade Sanitária e Sustentabilidade. 2020. (Seminário).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

Prática dos Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos no EMA. 2020. (Oficina).

Semana Integrada Universitária de Ciências Jurídicas e Sociais (Cursos de Direito e Relações Internacionais - BC) - Profissões do Futuro. 2020. (Seminário).

Uninova Skills - Descomplicando a Propriedade Intelectual para Inovadores ????. 2020. (Outra).

Semana Integrada da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais - 2019/2. 2019. (Seminário).

1º Congresso Acadêmico Sobre Estado e Constituição: Os 30 da Constituição Cidadã. 2018. (Congresso).

1º Congresso Acadêmico Sobre Estado e Constituição: Os 30 da Constituição Cidadã. Comissão Avaliadora de artigos. 2018. (Congresso).

A definir. Processos Administrativos Federal e Judicial Tributários - Briefing. 2018. (Congresso).

Aula Magna 2º Semestre 2018 do Curso de Direito: Reflexões Sobre o Advogado e a Advocacia. 2018. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito - Advocacia no Estado Republicano. 2018. (Seminário).

Encontro: Somos Mais - Professores ECJS. 2018. (Encontro).

IV Congresso Catarinense de Direito processual Civil. A (In) Constitucionalidade da Aplicação da Multa Prevista no Art. 77, IV,do Código de Processo Civil de 2015. 2018. (Congresso).

IV Congresso Catarinense de Direito processual Civil & Mais. 2018. (Congresso).

Olhares Múltiplos 2018. 2018. (Congresso).

Palestra: Viver é a Melhor Opção do Suicídio no Brasil e no Mundo. 2018. (Seminário).

Promoção e Prevenção de Câncer de Mama - Outubro Rosa. 2018. (Seminário).

Roda de Conversa: O Papel da Constelação Sistêmica na Mediação de Conflitos. 2018. (Seminário).

1º Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário e Notarial. 2017. (Congresso).

1º Congresso Catarinense de Direito Empresarial. 2017. (Congresso).

3º Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. 2017. (Congresso).

6º Fórum de Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras. 2017. (Congresso).

2º Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. 2016. (Congresso).

3º Seminário Acadêmico do Curso de Direito da UNIVALI - Balneário Camboriú: O Ensino Jurídico e o Papel das Instituições na Defesa do Estado Democrático de Direito. 2016. (Seminário).

Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária. 2016. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito.Aula Magna do Curso de Direito. 2014. (Encontro).

Aspetos atuais da responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho - Seminário da AMATRA12. 2012. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS OAB.CICLO DE PALESTRAS OAB. 2012. (Seminário).

CNJ - Origem, função e sua contribuição para a efetividade da justiça - Seminário da AMATRA12. 2012. (Seminário).

Formação continuada para Docentes em ensino superior (UNIVALI - 2012.2). 2012. (Oficina).

O Panorama do Ensino Superior e o Papel do Professor na Garantia da Qualidade de Ensino. 2012. (Encontro).

O Papel do Professor na Formação do Profissional-Cidadão do Século XXI. 2012. (Oficina).

A avaliação em sala de aula. 2011. (Oficina).

Formação continuada para Docentes em ensino superior. 2011. (Oficina).

Competência do CNJ e sua importância para a sociedade e o poder judiciário - OAB/SC Subseção de Itajaí. 2010. (Outra).

Didática em sala de aula.Didática em sala de aula. 2010. (Encontro).

Direito Eleitoral - OAB/SC Subseção de Itajaí. 2010. (Outra).

Maratona Jovem Advogado - Perspectivas de mercado para a advocacia jovem - OAB/SC Subseção de Itapema. 2010. (Outra).

III Congresso Brasileiro Direito e Política. 2009. (Congresso).

I Jornada Catarinense da Mulher Advogada. 2009. (Congresso).

Constitucionalismo nos Países Árabes.Constitucionalismo nos Países Árabes - Professor Doutor Maurizio Oliviero. 2008. (Outra).

Os Direitos Humanos no Direito Comunitário Europeu.Os Direitos Humanos no Direito Comunitário Europeu - Professor Doutor José Francisco Chofre Sirvent. 2008. (Outra).

Seminário Teoria da Interpretação Jurídica.Teoria da Interpretação Jurídica - Professora Doutora Isabel Lifante Vidal. 2008. (Seminário).

XV Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. 2008. (Congresso).

I Encontro Jurídico de Balneário Camboriú. 2003. (Simpósio).

II Encontro Jurídico de Balneário Camboriú. 2003. (Seminário).

Movimento SC Direito - Seminário de Ciência Política. 2003. (Seminário).

I Semana Jurídica do Curso de Direito do Centro de Educação Superior de Balneário Camboriú. 2002. (Simpósio).

I Semana Jurídica do Curso de Direito do Centro Educacional Superior de Balneário Camboriú - UNIVALI. 2002. (Seminário).

Primeiro Encontro de Balneário Camboriú sobre Adoção. 2002. (Encontro).

Seminário Jurídico SEJUR. 2002. (Seminário).

Terceiro Ciclo Universitário "Sociedade em Rede: Humanização e Trabalho".. 2002. (Simpósio).

I Congresso Nacional de Hermenêutica Jurídica. 2001. (Congresso).

Segundo Ciclo Universitário "Sociedade em Rede: Humanização e Trabalho".. 2001. (Simpósio).

I Ciclo Universitrário nas Atividades: Redução da Idade Penal, Direitos Humanos e Direito do Trabalho. 2000. (Simpósio).

II Simpósio Sul Brasileiro de Direito. 2000. (Simpósio).

Primeiro Ciclo Universitário "Sociedade em Rede: Humanização e Trabalho". 2000. (Simpósio).

FIQUEIREDO, C. R. A.;CASTRO, Janaina.. Análise Viabilidade do Inventário e Partilha Extrajudicial de Acordo com o CPC/2015 nos Casos de Existência de Testamento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FIQUEIREDO, C. R. A.;CASTRO, Janaina.. União Homoafetiva: do Direito a Filiação às Técnicas de Reprodução Assistida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.; FIQUEIREDO, C. R. A.. A Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e sua Aplicabilidade na Sociedade Limitada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FIQUEIREDO, C. R. A.;CASTRO, Janaina.. A Responsabilidade Civil em Casos de Devolução de Crianças e Adolescentes Adotados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.; FIQUEIREDO, C. R. A.. Cálculo da Pensão Alimentícia e o Fenômeno da Pejotização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FIQUEIREDO, C. R. A.;CASTRO, Janaina.. A Responsabilidade Civil dos Pais por Atos Praticados pelos Filhos Menores na Internet. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FIQUEIREDO, C. R. A.;CASTRO, Janaina.. O Poder dos Influenciadores Digitais na Sociedade de Consumo e a Responsabilidade Civil Perante a Publicidade Ilícita. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, R. B. K.;CASTRO, Janaina.. Guarda Compartilhada: Uma Análise Sob a ótica da Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, R. B. K.;CASTRO, Janaina.. A (Im) Possibilidade de Prisão Civil poe Dívida de Alimentos Indenizatórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, R. B. K.;CASTRO, Janaina.. Guarda Compartilhada e a Obrigação de Prestar Alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, R. B. K.;CASTRO, Janaina.. Da Responsabilidade do Administrador Judicial à Luz da Lei nº 11.101/2005. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, T. H. M.;CASTRO, Janaina.. A Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino Privadas em Decorrência da Prática de Bullying. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, T. H. M.;CASTRO, Janaina.. A Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa no Direito de Família: Enfoque na Dissolução da Sociedade Conjugal e na União Estável, Baseada em Estratégias Empresariais para Frustar a Partilha de Bens. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, T. H. M.;CASTRO, Janaina.. Da Sucessão Empresarial no Contrato de Trespasse e a Desconsideração da Personalidade Jurídica como Meio de se Evitar Fraude à Execução. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

COSTA, P. J.;CASTRO, Janaina.. A Possibilidade da Penhora do Bem de Família do Fiador em Contrato de Locação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

COSTA, P. J.;CASTRO, Janaina.. O Panorama Doutrinário e o Entendimento dos Tribunais Superiores Acerca da Revisão Judicial dos Contratos Particulares à Luz do Código Civil Brasileiro Sob a égide da Teoria da Imprevisão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

COSTA, P. J.;CASTRO, Janaina.. A Responsabilidade Civil do Intermediador nas Negociações de Criptomoedas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

COSTA, P. J.;CASTRO, Janaina.. A Responsabilidade Civil do Estado em Virtude de Erro Médico e a (Im) Prescritibilidade do Direito de Regresso do Ente Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FIQUEIREDO, C. R. A.;CASTRO, Janaina.. A Concomitância de Prestações Alimentícias Configuradas em Casos de Multiparentabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, M. V. V.;CASTRO, Janaina.. O Desrespeito à Normal Legal e aos Contratos Estabelecidos na Esfera Bancária Quando da Liquidação Antecipada do Débito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MENDES, M. S. S.;CASTRO, Janaina.. Planejamento Sucessório e Holding Familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MENDES, M. S. S.;CASTRO, Janaina.. A Personalidade Jurídica do Nascituro e a (Im) possibilidade de Indenização ao Seguro DPVAT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MENDES, M. S. S.;CASTRO, Janaina.. A Legalidade das Empresas de Factoring no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MENDES, M. S. S.;CASTRO, Janaina.. Desconsideração da Personalidade Jurídica: Análise Quanto a sua Aplicação no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MENDES, M. S. S.;CASTRO, Janaina.. A Desjudicialização do Processo de Usucapião da Propriedade Imobiliária pela Via Extrajudicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MENDES, M. S. S.;CASTRO, Janaina.. Análise da Proteção Jurídica às Pessoas com Deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CONCEICAO, G.;CASTRO, Janaina.. A Aplicabilidade da Garantia do Direito Real Habitação ao Companheiro (a) Homoafetivo (a). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CONCEICAO, G.;CASTRO, Janaina.. A Tutela Jurídica do Consumidor Frente ao Contrato de Franquia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.; DIAS, E. M.. Condomínio Edilício: Possibilidade de Protesto de Cotas Condominiais em Cartório de Protesto de Títulos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.; DIAS, E. M.. EIRELI - A Nova Modalidade do Empresário Individual Perante os Moldes da Li nº 12.441/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FIQUEIREDO, C. R. A.;CASTRO, Janaina.. A Possibilidade da Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa no Divórcio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FIQUEIREDO, C. R. A.;CASTRO, Janaina.. Possibilidade de Aplicação da Analogia para Anulação de Venda de Bem Imóvel pela Falta de Outorga Entre Companheiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FIQUEIREDO, C. R. A.;CASTRO, Janaina.. Guarda Compartilhada como Forma de Prevenção da Alienação Parental à Luz dos Princípios do Direito das Famílias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.; SONAGLI, J.. Aplicabilidade da Responsabilidade Civil no caso do Abandono Afetivo Paternal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.; SONAGLI, J.. A Responsabilidade Civil pelos Danos da Omissão do Dever de Afeto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.. Desconsideração da personalidade Jurídica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.; SONAGLI, J.. Nova Lei de Falência na Execução Trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.; SONAGLI, J.. O Cheque Pós-Datado e a Possibilidade da Incidência do Dano Moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.; SONAGLI, J.. A Repercussão da lei 11/101/2005 para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.; SONAGLI, J.; MARTINS, J. A.. Holdings familiares e a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.; SONAGLI, J.; MARTINS, J. A.. A recuperação judicial na lei 11.101/2005. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.; MARTINS, J. A.; MENDES, M. S. S.. DE MATTOS.Responsabilidade civil do estado na prestação de medicamentos de alto custo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.. A desconsideração da personalidade jurídica da empresa no processo falimentar e a extensão dos efeitos da falência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.; MENDES, M. S. S.; MARTINS, J. A.. O direito societário e a desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da legislação brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.. Da responsabilidade civil do cirurgião plástico esteticista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.; FIQUEIREDO, C. R. A.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.; FIQUEIREDO, C. R. A.. Adoção homoparental e seu amparo jurídico no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.; FIQUEIREDO, C. R. A.. A filiação no sistema jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.; GASPERI, M. A.. Da proteção ao despejo do locatário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.; MENDES, M. S. S.. Barriga de aluguel: legalizar?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.; MENDES, M. S. S.. O direito do adotado de conhecer a sua origem biológica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.. RODRIGUES.Aplicação do princípio da função social da microempresa mediante benefícios tributários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.; COSTA, P. J.. As invenções advindas do contrato de trabalho e de prestação de serviço. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.; FIQUEIREDO, C. R. A.. Direito sucessório na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.. A responsabilidade dos sócios por obrigações tributárias na sociedade limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.; DIAS, E. M.. As clausulas da sociedade limitada e a sua interpretação judicial: um estudo à luz da jurisprudência brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.; DIAS, E. M.. As cooperativas de trabalho médico por parte de seus cooperados: a possibilidade de caracterização de infração da ordem econômica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.; DIAS, E. M.. Estudo da EIRELI com base na lei n. 12.441 de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.; DIAS, E. M.. A penhora de cotas da sociedade limitada por dívida particular de sócio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.; DIAS, E. M.. Aspectos destacados: contrato de reserva de domínio: conceituação e aplicação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.; CONCEICAO, G.. A alienação parental como causa para perda da guarda. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.; CONCEICAO, G.. Paternidade biológica x paternidade sócio-afetiva e o princípio do melhor interesse da criança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.; DIAS, E. M.. A possibilidade do reconhecimento da união estável putativa e paralela como entidade familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Janaina.; DIAS, E. M.. A responsabilidade civil do fornecedor autônomo à luz do código de defesa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MORTARI, L.;CASTRO, Janaina.; PRIESS, Alexandre. Alimentos Gravídicos e os critérios de arbitramento, a partir da prova pré-constituida.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Guaramirim - Grupo UNIASSELVI.

MORTARI, L.;CASTRO, Janaina.; TORRES, Dixon. Adoção Internacional sob a ótica da nova Lei de adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Guaramirim - Grupo UNIASSELVI.

CASTRO, Janaina.; MORTARI, L.; TAMBOSI, Luciana. Guarda compartilhada entre ascendente e descendente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Guaramirim - Grupo UNIASSELVI.

MORTARI, L.;CASTRO, Janaina.; TAMBOSI, Luciana. Uma análise do abandono afetivo de ascend. à descend. à luz do direito de família e do princípio da dignidade humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Guaramirim - Grupo UNIASSELVI.

MORTARI, L.; TAMBOSI, Luciana;CASTRO, Janaina.. Princípio da afetividade como norteador do direito da família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Guaramirim - Grupo UNIASSELVI.

CASTRO, Janaina.. "Crime" de Pedofilia na Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Um estdudo comparativo entre o sistema prisional público e o administrado por um particular à luz do princípio da função social da empresa; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau - Grupo UNIASSELVI; (Orientador);

A possibilidade do reconhecimento da união estável paralela e putativa com entidade familiar; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e dos Negócios) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Janaina de Castro;

ADOÇÃO INTERNACIONAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Metropolitana de Guaramirim - Grupo UNIASSELVI; Orientador: Janaina de Castro;

A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE O TERCEIRO SETOR: ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Metropolitana de Guaramirim - Grupo UNIASSELVI; Orientador: Janaina de Castro;

SOCIEDADE ANÔNIMA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Metropolitana de Guaramirim - Grupo UNIASSELVI; Orientador: Janaina de Castro;

Das recuperações judiciais em nível nacional; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Janaina de Castro;

EIRELI - A Nova Modalidade do Empresário Individual Perante os Moldes da Lei nº 12; 441/2011; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Janaina de Castro;

Condomínio Edilício: Possibilidade de Protesto de Cotas Condominiais em Cartório de Protesto de Títulos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Janaina de Castro;

Da responsabilidade civil do cirurgião plástico esteticista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Janaina de Castro;

O direito societário e a desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da legislação brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Janaina de Castro;

A desconsideração da personalidade jurídica da empresa no processo falimentar e a extensão dos efeitos da falência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Janaina de Castro;

DE MATTOS; Responsabilidade civil do estado na prestação de medicamentos de alto custo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Janaina de Castro;

A recuperação judicial na lei 11; 101/2005; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Janaina de Castro;

Holdings familiares e a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Janaina de Castro;

A Repercussão da lei 11/101/2005 para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Janaina de Castro;

O Cheque Pós-Datado e a Possibilidade da Incidência do Dano Moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Janaina de Castro;

As invenções advindas do contrato de trabalho e de prestação de serviço; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Janaina de Castro;

RODRIGUES; Aplicação do princípio da função social da microempresa mediante benefícios tributários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Janaina de Castro;

O superendividamento do consumidor à luz do CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Janaina de Castro;

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Janaina de Castro;

Aspectos destacados: contrato de reserva de domínio, conceituação e aplicação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Janaina de Castro;

Aspectos destacados: da (i)responsabilidade civil no direito do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Janaina de Castro;

EIRELI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Janaina de Castro;

A penhora de cotas da sociedade limitada por dívida particular do sócio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Janaina de Castro;

Obrigação de alimentar: da necessidade dos netos quano da obrigação dos avós; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Janaina de Castro;

Da responsabilidade civil dos pais para com os atos dos filhos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Janaina de Castro;

A responsabilidade civil do fornecedor autônomo à luz do código de defesa do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Janaina de Castro;

A possibilidade do reconhecimento da união estável putativa e paralela como entidade familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Janaina de Castro;

PROPRIEDADE INTELECTUAL E A SUA PROTEÇÃO: DO SOFTWERE COMO OBJETO DE OBSERVAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau - Grupo UNIASSELVI; Orientador: Janaina de Castro;

PROTEÇÃO DE MICROORGANISMOS À LUZ DA PROPRIEDADE INTELECTUAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau - Grupo UNIASSELVI; Orientador: Janaina de Castro;

A Legislação brasileira sobre o terceiro setor: associações sem fins lucrativos como objeto de observação; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Guaramirim - Grupo UNIASSELVI; Orientador: Janaina de Castro;

De Almeida Rau de Carvalho; Adoção Internacional sob a ótica da nova Lei de adoção; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Guaramirim - Grupo UNIASSELVI; Orientador: Janaina de Castro;

Alimentos gravídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Guaramirim - Grupo UNIASSELVI; Orientador: Janaina de Castro;

Uma análise dos crimes falimentares e dos planos de recuperação extrajudicial de empresas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Guaramirim - Grupo UNIASSELVI; Orientador: Janaina de Castro;

O vício oculto em relação ao Direito do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Guaramirim - Grupo UNIASSELVI; Orientador: Janaina de Castro;

da Silva M; de Arruda; A execução da pré executividade no cumprimento de sentença e suas peculiaridades; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Guaramirim - Grupo UNIASSELVI; Orientador: Janaina de Castro;

As provase e a busca da verdade real no processo penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Guaramirim - Grupo UNIASSELVI; Orientador: Janaina de Castro;

Adoção à brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Guaramirim - Grupo UNIASSELVI; Orientador: Janaina de Castro;

Recuperação judicial à luz da lei n; 11; 101/05; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Guaramirim - Grupo UNIASSELVI; Orientador: Janaina de Castro;

Insolvência civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Guaramirim - Grupo UNIASSELVI; Orientador: Janaina de Castro;

Direitos e obrigações dos planos de saúde para com o cliente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Guaramirim - Grupo UNIASSELVI; Orientador: Janaina de Castro;

Do direito do consumidor frente à concorrência desleal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau - Grupo UNIASSELVI; Orientador: Janaina de Castro;

Direito Autoral: um estudo com base na lei n; 9; 610/98; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau - Grupo UNIASSELVI; Orientador: Janaina de Castro;

A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LTDA; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Guaramirim - Grupo UNIASSELVI; Orientador: Janaina de Castro;

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Guaramirim - Grupo UNIASSELVI; Orientador: Janaina de Castro;

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Guaramirim - Grupo UNIASSELVI; Orientador: Janaina de Castro;

Recuperação Extrajudicial de Empresas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Guaramirim - Grupo UNIASSELVI; Orientador: Janaina de Castro;

SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Guaramirim - Grupo UNIASSELVI; Orientador: Janaina de Castro;

OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE : ÁGUA COMO DIREITO HUMANO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau - Grupo UNIASSELVI; Orientador: Janaina de Castro;

SEQÜESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Guaramirim - Grupo UNIASSELVI; Orientador: Janaina de Castro;

Crimes Eletrônicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Informática) - Instituto Superior Privado de Angola; Orientador: Janaina de Castro;

Direito Autoral E;etrônico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Informática) - Instituto Superior Privado de Angola; Orientador: Janaina de Castro;

CASTRO, Janaina. . Comissão Avaliadora do 1º Congresso Acadêmico sobre Estado e Constituição: Os 30 anos da Constituição Cidadã. 2018.

CASTRO, Janaina. . Parecer Jurídico para o Grupo de Estudos e Apoio à Doação ' Anjos da Vida'. 2015.

CASTRO, Janaina. . RICC - 075-2012-2 DTO. 2013.

CASTRO, Janaina. . RICC - 073-2012-2 DTO. 2013.

CASTRO, Janaina. . RICC - 003-2012-2 DTO. 2013.

CASTRO, Janaina. . RICC - 004-2012-2 DTO. 2013.

CASTRO, Janaina. . RICC - 113-2012-2 DTO. 2013.

CASTRO, Janaina. . XIII Jornada NPJ - Revisitando o Direito - Direito Empresarial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO, Janaina. . Direito do Consumidor. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO, Janaina. . Curso Preparatório para a prova da OAB. 2018. .

CASTRO, Janaina. . Direito Empresarial - X Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO, Janaina. . Direito Empresarial - XI Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO, Janaina. . Direito Empresarial - XII Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO, Janaina. . Direito Administrativo - XII Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO, Janaina. . Direito do Consumidor - XII Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO, Janaina. . Direito Administrativo - VI Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO, Janaina. . Direito Empresarial - VIII Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO, Janaina. . Direito Administrativo - V Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO, Janaina. . Didática de Ensino Superior. 2006. .

CASTRO, Janaina. . Direito Autoral da Esfera da Informatização. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).