Bruno Corrêa de Oliveira
Possui graduação em Direito pela Universidade Paranaense (2010). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2013). Especialista em Direito Tributário e Gestão Tributária pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC (2015). Foi professor de Direito Civil junto ao Centro Universitário Fundação Assis Gurgacz - FAG, Campus Toledo. Sócio do escritório Bellotto Corrêa Advogados. Membro da Comissão de Direito Imobiliário e da Construção da OAB/PR. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.
Informações coletadas do Lattes em 24/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em MBA Executivo: Business Law e Gestão de Empresas
2021 - Atual
Especialização em Direito Tributário e Gestão Tributária
2014 - 2015
Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
Título: O Artigo 170-A do Código Tributário Nacional e o Trânsito em Julgado - Uma Interpretação Sistemática
Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho
Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2012 - 2013
Universidade Estadual de Londrina
Título: Do Dano Moral por Responsabilidade Contratual
Orientador: José Ricardo Alvarez Vianna
Aperfeiçoamento em andamento em XBA - Xponential Business Administration
2021 - Atual
Graduação em Direito
2006 - 2010
Universidade Paranaense
Título: A Modalidade de Agravo em Face da Decisão que Defere ou Indefere a Inversão do Ônus da Prova
Orientador: Cleverson Ivan Merlo
Formação complementar
2017 - 2017
Gestão de Escritórios de Advocacia. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia, ESA-OAB/PR, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
I Seminário Ibradim de Direito Imobiliário do Norte do Paraná. 2025. (Seminário).
Workshop: Engenharia e Direito Juntos na Promoção da Justiça.Aspectos Técnicos e Jurídicos das Perícias. 2025. (Outra).
6° Congresso Ibradim de Direito Imobiliário. 2023. (Congresso).
I Encontro de Direito Imobiliário do Ibradim Sul. 2023. (Encontro).
II Simpósio de Direito Imobiliário - Bellotto Corrêa Advogados.NBR 17.170 - Norma de Garantia de Edificações: o que mudou?. 2023. (Simpósio).
I Simpósio de Direito Imobiliário - Bellotto Corrêa Advogados.LGPD aplicada ao Setor Imobiliário. 2023. (Simpósio).
XVIII Semana Acadêmica de Direito UNISEP.Tokenização de Ativos Imobiliários. 2023. (Simpósio).
Fórum de Egressos - Unipar Toledo.Direito, Inovação e Tecnologia. 2022. (Encontro).
Mini Curso - Direito Médico e Tecnologia.Direito Médico e Tecnologia: Interações. 2022. (Outra).
Congresso de Direito à Cidade e de Direito Imobiliário. 2018. (Congresso).
Gestão de Escritórios de Advocacia. 2017. (Encontro).
O Futuro do Direito do Consumidor. 2017. (Encontro).
VII Fórum de Licitações. 2017. (Outra).
Aula Magna do Curso de Direito da Fasul: As Perspectivas do Direito Digital. 2016. (Seminário).
ENCITEC - Encontro Científico e Tecnológico da Fasul.Avaliador. 2016. (Encontro).
VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2016. (Congresso).
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2014. (Congresso).
I Fórum dos Projetos de Pesquisa em Direito da UEL. Da boa-fé objetiva e sua influência nas relações privadas do século XXI. 2012. (Congresso).
I Evento voltado aos monitores acadêmicos. Palestra: Dificuldades de Aprendizagem. 2010. (Outra).
XI Semana de Estudos Jurídicos. 2009. (Congresso).
7º Encontro de Iniciação Científica e 7º Fórum de Pesquisa. O devido processo legal substantivo no Supremo Tribunal Federal. 2008. (Congresso).
A responsabilidade civil do empregador por danos decorrentes de acidentes de trababalho. 2007. (Outra).
IX Semana de Estudos Jurídicos - Atualidades do Direito Brasileiro. 2007. (Congresso).
Aula Magna do Curso de Direito: A Ética Profissional. 2006. (Outra).
Palestra de Medicina Legal. 2006. (Outra).
Participação em bancas
MIYAZAKI, M. H. Z.; ELGER, P. E.;OLIVEIRA, B. C.. A Imunidade Parlamentar do Vereador nas Redes Sociais à Luz da Constituição Federal de 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BATISTELLA, M. A.; CAVALCANTE, Diogo Lopes;OLIVEIRA, B. C.. Exclusão de PIS/COFINS da Base de Cálculo do PIS/COFINS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assis Gurgacz.
BATISTELLA, M. A.; CAVALCANTE, Diogo Lopes;OLIVEIRA, B. C.. Ações Afirmativas como Instrumento de Aplicação da Igualdade Material. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assis Gurgacz.
BATISTELLA, M. A.; CAVALCANTE, Diogo Lopes;OLIVEIRA, B. C.. O Salário Maternidade na Adoção de Adolescentes: O Conflito de Normas e sua Resolução. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assis Gurgacz.
BATISTELLA, M. A.; CAVALCANTE, Diogo Lopes;OLIVEIRA, B. C.. Astreintes Como Medida Coercitiva e o Código de Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assis Gurgacz.
BATISTELLA, M. A.; CAVALCANTE, Diogo Lopes;OLIVEIRA, B. C.. A Responsabilidade Civil no Ambiente Virtual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assis Gurgacz.
OLIVEIRA, B. C.; CAVALCANTE, Diogo Lopes; BATISTELLA, M. A.. Interrupção no Fornecimento de Serviço Público Essencial em Decorrência de Inadimplemento Contratual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assis Gurgacz.
MAFFEI, E.;OLIVEIRA, B. C.; BATISTELLA, M. A.. Cláusulas Restritivas Testamentárias e a Possibilidade de Mitigação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assis Gurgacz.
MAFFEI, E.;OLIVEIRA, B. C.; BATISTELLA, M. A.. A Colisão dos Planos de Previdência Privada com a Proteção à Legítima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assis Gurgacz.
MAFFEI, E.;OLIVEIRA, B. C.; BATISTELLA, M. A.. Usucapião Extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assis Gurgacz.
OLIVEIRA, B. C.; CAVALCANTE, Diogo Lopes; RICCI, C. M.. Análise da Educação Inclusiva no Município de Toledo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assis Gurgacz.
OLIVEIRA, B. C.; CAVALCANTE, Diogo Lopes; RICCI, C. M.. Da Inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria de servidores públicos por falta grave administrativa praticada durante a atividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assis Gurgacz.
FINK, Jeferson Paulo; CAVALCANTE, Diogo Lopes;OLIVEIRA, B. C.. Aplicabilidade do Princípio da Razoabilidade e da Proporcionalidade da Culpa em Relação à Reparação do Dano Causado em Acidente de Trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul Brasil.
FINK, Jeferson Paulo; CAVALCANTE, Diogo Lopes;OLIVEIRA, B. C.. Aplicabilidade da Responsabilidade Civil Subjetiva Subsidiária aos Hospitais Quando Litisconsorte Passivo com Médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul Brasil.
SILVA, Elisa Mara Ribeiro da; CAVALCANTE, Diogo Lopes;OLIVEIRA, B. C.. O Psicopata Criminoso e o Tratamento Recebido no Sistema Prisional Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul Brasil.
Orientou
Análise das Cláusulas Abusivas em Contratos de Consumo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assis Gurgacz; Orientador: Bruno Corrêa de Oliveira;
Teoria do Desvio Produtivo na Relação de Consumo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assis Gurgacz; Orientador: Bruno Corrêa de Oliveira;
Nepotismo na Administração Pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assis Gurgacz; Orientador: Bruno Corrêa de Oliveira;
Extinção da Necessidade de Alvarás e Licenças Prévias para Atividades de Baixo Risco; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assis Gurgacz; Orientador: Bruno Corrêa de Oliveira;
O Princípio da Moralidade Administrativa como Regulador da Discricionariedade do Chefe do Executivo na Nomeação de Cargos em Comissão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assis Gurgacz; Orientador: Bruno Corrêa de Oliveira;
O Artigo 39, caput, da Constituição Federal Vigente e a Possibilidade de Aplicação Simultânea do Regime Estatutário e Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assis Gurgacz; Orientador: Bruno Corrêa de Oliveira;
Indenização nos casos de violação aos direitos autorais sobre tradução; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assis Gurgacz; Orientador: Bruno Corrêa de Oliveira;
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, B. C. . A empresa de responsabilidade individual limitada e a simplificação da atividade empresária. Revista da Associação Comercial e Empresarial de Toledo - ACIT, Toledo/PR, p. 30 - 30, 06 ago. 2012.
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OLIVEIRA, B. C. . As formas de afixação de preços nas vitrines. Revista da Associação Comercial e Empresarial de Toledo - ACIT, Toledo/PR, p. 18 - 18, 03 out. 2011.
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OLIVEIRA, B. C. . O consumidor e o cadastro positivo. Jornal do Oeste, Toledo/PR, p. 2 - 2, 22 maio 2011.
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OLIVEIRA, B. C. ; Guilherme Marcos Kuhn ; Rodrigo de Oliveira ; Nadine Caetano do Carmo ; BUSSATTA, E. L. . O devido processo legal substantivo no Supremo Tribunal Federal. In: 7º Encontro de Iniciação Científica e 7º Fórum de Pesquisa, 2008, Umuarama. Anais do VII Encontro de Iniciação Científica, VII Fórum de Pesquisa da UNIPAR. Umuarama, 2008.
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OLIVEIRA, B. C. . Direito Médico e Tecnologia: Interações. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, B. C. . Contratos Imobiliários. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, B. C. ; BELLOTTO, Caio Cezar . Compromisso de Compra e Venda. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, B. C. . Da boa-fé objetiva e sua influência nas relações privadas do século XXI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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OLIVEIRA, B. C. ; Guilherme Marcos Kuhn ; Rodrigo de Oliveira ; Nadine Caetano do Carmo ; BUSSATTA, E. L. . O devido processo legal substantivo no Supremo Tribunal Federal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
OLIVEIRA, B. C. . Responsabilização do município na área do Estar começa a ser debatida. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
OLIVEIRA, B. C. . Fundo de Comércio e locação - O cuidado necessário. 2018; Tema: Direito Imobiliário. (Site).
OLIVEIRA, B. C. . Impactos da Lei nº 13.465/17 no mercado imobiliário - A usucapião extrajudicial. 2018; Tema: Direito Imobiliário. (Site).
OLIVEIRA, B. C. . Sou Fiador, Vou Perder Meu Imóvel? Novos entendimentos 2018. 2018; Tema: Direito Imobiliário. (Site).
OLIVEIRA, B. C. . O Atraso na Entrega de Imóvel, o Consumidor e o Construtor - A Questão nas mãos do Superior Tribunal de Justiça. 2017. (Site).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Piazzetta, Bellotto & Corrêa Advogados. , Rua Santo Campagnolo, Centro, 85905030 - Toledo, PR - Brasil, Telefone: (45) 30554432, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Piazzetta, Bellotto & Corrêa AdvogadosVínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio
2013 - 2017
Universidade ParanaenseVínculo: , Enquadramento Funcional: Responsável Técnico - Núcleo Prática Jurídica, Carga horária: 20
2016 - 2021
Faculdade Sul BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2011 - 2015
Fonsatti Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do ParanáVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Digital
2018 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do ParanáVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Imobiliário
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