Jose Pereira da Silva Filho

Advogado, professor e militar oficial superior da reserva do Exército. Graduado em Letras - Português / Inglês e Literaturas pela UNIVAS - Universidade do Vale do Sapucaí (1987) e em Direito pela FDSM - Faculdade de Direito do Sul de Minas (1992). Pós-Graduações Lato sensu : Especialização em: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Processo Civil e Metodologia de Pesquisa pela FDSM (1993), Aplicações Complementares às Ciências Militares pela EsFCEx (1995), Língua Portuguesa / Linguística do Texto pela UFRJ (2001), Direito Processual Civil pela UNITAU (2002) e Direito Militar pela UNISUL (2011); e Aperfeiçoamento em Conhecimentos Militares pela EsAO (2003). Atuação na Área Jurídica: Professor de Direito e Legislação do Ensino Médio na EE Plínio Pinheiro em Marabá, PA (1994 a 1995); Adjunto e Assessor Jurídico (1995 a 2003 e 2005) e Chefe da Seção de Contratos (2003 a 2005) da Base de Aviação de Taubaté, SP; Adjunto da Assessoria Jurídica do Estado-Maior do Exército, Brasília, DF (2005); Assessor Jurídico do Batalhão Brasileiro de Força de Paz, Porto Príncipe, Haiti (2006); Adjunto-Jurídico da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Comandante do Exército, Brasília, DF (2006 a 2009); Chefe da Seção de Justiça da Escola de Sargentos das Armas, Três Corações, MG (2010); e Advogado Autônomo em Pouso Alegre, MG (2011 a atual).

Informações coletadas do Lattes em 24/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Militar

2010 - 2011

Universidade do Sul de Santa Catarina
Orientador: Dr. Ângelo Bello Butrus
Bolsista do(a): Fundação Trompowsky de Apoio ao Dep de Educação e Cultura do Exército.

Especialização em Direito Processual Civil

2002 - 2002

Universidade de Taubaté
Orientador: Professor Livre Docente: José Roberto dos Santos Bedaque

Especialização em Língua Portuguesa/Linguística do Texto

2000 - 2001

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Orientador: Professor Carlos Alberto Messeder Pereira

Especialização em Aplicações Complementares às Ciências Militares

1995 - 1995

Escola de Administração do Exército, EsAEX

Especialização em Direito e Proc do Trabalho, Proc Civil e Met Pesq

1992 - 1993

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Aperfeiçoamento em Conhecimentos Militares

2003 - 2003

Escola de Aperfeicoamento de Oficiais

Graduação em Direito

1988 - 1992

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Graduação em Letras - Português / Inglês e Literaturas

1984 - 1987

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Eugênio Pacelli

Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Direito Previdenciário. (Carga horária: 60h). , Portal Educação.

2013 - 2013

Direito de Família - Questões Controvertidas. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

2012 - 2012

Direito Previdenciário - Questões Atuais. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

2012 - 2012

Ações Possessória Típicas e Atípicas na Prática. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo.

2012 - 2012

A Defesa na Execução. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo.

2012 - 2012

Diálogos entre Direito de Família e Processo Civil. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo.

2012 - 2012

Audiências no Processo Civil. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo.

2012 - 2012

Direito de Família nas Questões Empresariais. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo.

2011 - 2011

Extensão universitária em Prática de Processo do Trabalho. (Carga horária: 39h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.

2011 - 2011

Direito Previdenciário. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.

2011 - 2011

Os Tribunais e as Provas Eletrônicas. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.

2011 - 2011

Prática Forense Previdenciária: Benefícios. (Carga horária: 7h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.

2010 - 2010

Extensão universitária em Dir e Proc do Trabalho - Análise Crítica Súm e OJ. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

2008 - 2008

Capacitação de Assessor Parlamentar. (Carga horária: 66h). , Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento dos Servidores da CD.

2002 - 2002

Extensão universitária em Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 12h). , Universidade de Taubaté, UNITAU, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Assistência Jurídica Gratuita. Mod: Dir Trabalho. (Carga horária: 75h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

2000 - 2000

Extensão universitária em Assistência Jurídica Gratuita. Mod: Dir Civil/Cons. (Carga horária: 69h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

1997 - 1997

Treinamento de Licitação e Contrato Administrativo. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária.

1997 - 1997

Prática Processual Tributária. (Carga horária: 60h). , Cultura Jurídica Cursos & Seminários.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO MILITAR.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

VII Encontro de Estudos Jurídicos pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG na 25ª Subseção da OAB/MG, sobre Cumprimento de Sentença: Medidas Cautelares e Pedido de Liminar. Carga Horária: 2 horas/aula.. 2012. (Encontro).

Jornada Virtual Temas do Direito Previdenciário pelo Âmbito Jurídico Comércio e Serviços de Informação Ltda. Realizado via Internet. Carga Horária: 20 horas. 2012. (Outra).

Ciclo de Palestras Semana Jurídica 2012/1, por Marcato Cursos Jurídicos, CH: 8 horas.. 2012. (Outra).

Ciclo de Palestras Semana Jurídica 2012/2, por Marcato Cursos Jurídicos, CH: 20 horas.. 2012. (Outra).

Jornada Virtual Temas do Direito Agrário, pelo Âmbito Jurídico Comércio e Serviços de Informação Ltda. Realizado via Internet. Carga Horária: 15 horas. 2012. (Outra).

Palestra Precedentes Judiciais e Segurança Jurídica, Marcato Cursos Jurídicos, CH: 5 horas.. 2012. (Outra).

13º Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas: Perspectivas do Direiito Privado Contemporâneo. CH: 60 horas. 2011. (Congresso).

Seminário Virtual Temas do Direito Civil pelo Âmbito Jurídico Comércio e Serviços de Informação Ltda. CH: 30 horas. 2011. (Seminário).

Seminário Virtual Temas do Direito Ambiental pelo Âmbito Jurídico Comércio e Serviços de Informação Ltda. CH: 25 horas. 2011. (Seminário).

Seminário Virtual Temas do Direito de Família pelo Âmbito Jurídico Comércio e Serviços de Informação Ltda. CH: 25 horas. 2011. (Seminário).

Seminário Virtual Temas do Direito Previdenciário pelo Âmbito Jurídico Comércio e Serviços de Informação Ltda. CH: 20 horas. 2011. (Seminário).

Seminário Virtual Temas do Direito Empresarial pelo Âmbito Jurídico Comércio e Serviços de Informação Ltda. CH: 15 horas. 2011. (Seminário).

Seminário Virtual Temas da Responsabilidade Civil pelo Âmbito Jurídico Comércio e Serviços de Informação Ltda. CH: 25 horas. 2011. (Seminário).

X Encontro de Direito Imobiliário, pela Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG, com apoio do CRECI/MG, Tema: Papo de Corretor: Contrato de Compra e Venda e a Comissão de Intermediação. CH: 3 horas.. 2011. (Encontro).

V Encontro de Estudos Jurídicos, pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, na 168ª Subseção da OAB/MG. Questões Polêmicas dos Recursos Cíveis. CH: 2 horas.. 2011. (Encontro).

Ciclo de Palestras pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, na 25ª Subseção da OAB/MG, sobre Últimas alterações do Dir Familia, Responsabilidade civil e criminal por erro médico e nas relações de viagens e turismo. CH: 6. 2011. (Outra).

Ciclo de Estudos Avançados na Faculdade de Direito do Sul de Minas: Sistemas de Governo e Democracia - Mod 1, 2 e 3. CH: 6 horas. 2011. (Outra).

Ciclo de Palestras Semana Jurídica Gratuita 2 pelo Marcato Cursos Jurídicos. Temas: Filosofia; Recursos no Projeto de CPC; Nova LOAS; Direito Administrativo; Lavagem de dinheiro; Nova lei de prisões e cautelares; e Urgência e evidência no CC. CH: 8 h. 2011. (Outra).

Seminário Virtual Temas do Direito Militar pelo Âmbito Jurídico Comércio e Serviços de Informação Ltda. CH: 15 horas. 2010. (Seminário).

VIII Encontro de Estudos Jurídicos pela Escola Superior de Advocacia e 35ª Subseção da OAB/MG, sobre Responsabilidade Civil: Aspectos Polêmicos e Direito de Família (Lei do Divórcio). CH: 4. 2010. (Encontro).

IX Encontro de Estudos Jurídicos pela Escola Superior de Advocacia e 35ª Subseção da OAB/MG, sobre Meio Ambiente como Direito Fundamental. CH: 2 horas. 2010. (Encontro).

III Encontro de Estudos Jurídicos pela Escola Superior de Advocacia e 156ª Subseção da OAB/MG, sobre Prerrogativas do Advogado, Licenciamento Ambiental e Aspectos Relevantes do Código de Defesa do Consumidor. CH: 5. 2010. (Encontro).

X Encontro de Estudos Jurídicos pela Escola Superior de Advocacia e 35ª Subseção da OAB/MG, sobre Prevenção e Combate aos Crimes Ligados à Pedofilia. CH: 2 horas. 2010. (Encontro).

IV Seminário de Assuntos Jurídicos do Estado-Maior do Exército. Carga Horária: 20 horas. 2009. (Seminário).

Seminário 25 Anos da Lei de Execução Penal e o Sistema Penitenciário Brasileiro pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. Carga Horária: 9 horas. 2009. (Seminário).

IX Seminário de Direito Militar pelo Superior Tribunal Militar (STM). Carga Horária: 17 horas. 2009. (Seminário).

II Seminário Internacional de Estudos sobre o Legislativo: 20 anos de Constituição Brasileira. Pela Universidade de Basília (UnB). Carga Horária: 20 horas. 2008. (Seminário).

VIII Seminário de Direito Militar pelo Superior Tribunal Militar (STM). Carga Horária: 13 horas. 2008. (Seminário).

Conferências sobre: O Direito como Garantia contra o Exercício Arbitrário do Poder Estatal e M Pv como Instrumento de Governabilidade: sim ou não? Pela OAB/DF e CONSULEX. CH: 5 horas. 2008. (Outra).

Seminário Internacional de Estudos sobre o Legislativo pela Universidade de Brasília (UnB). Carga Horária: 24 horas. 2007. (Seminário).

IX Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, Democracia e Federalismo, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Carga Horária: 20 horas. 2006. (Congresso).

VI Seminário de Direito Militar para Professores das Escolas Militares e Assessores Jurídicos das Forças Armadas pelo Supremo Tribunal Militar (STM). Carga Horária: 27 horas. 2006. (Seminário).

III Simpósio Nacional de Excelência Gerencial realizado pelo Gabinete do Comandante do Exército. 2006. (Simpósio).

Fórum de Debate: Administração Militar e os Princípios Constitucionais, no Centro General Airosa em Itaipava, pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. Carga Horária: 14 horas. 2006. (Outra).

I Simpósio de Atualização Administrativa pela Base de Aviação de Taubaté. Tema: Transparência e Legalidade. 2004. (Simpósio).

III Simpósio de Atualização Jurídica pelo Centro de Estudos da Delegacia Seccional de Polícia. Tema: A Lei 9.455/97 e a Polícia Judiciária. 1997. (Simpósio).

Ciclo de Conferências e Debates Jurídicos e Sociais da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Tema: O Divórcio e a Separação Judicial após a Constituição de 1998. Carga Horária: 90 min. 1992. (Outra).

I Ciclo de Estudos Regionais do Sul de Minas (I CICLOSUL). CH: 24 horas.. 1992. (Outra).

Ciclo de Conferências e Debates Jurídicos e Sociais da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Tema: O Papel do Jovem na Construção de uma Sociedade mais Justa. Carga Horária: 90 min. 1991. (Outra).

Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Temas: Revisão da Constituição de 1988; Medidas Provisórias na Constituição Vigente; e A Pena de Morte no Brasil. Carga Horária: 7 horas. 1991. (Outra).

Ciclo de Conferências e Debates Jurídicos e Sociais da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Tema: Entorpecentes, Aspectos Sócio-culturais. Carga Horária: 90 min. 1990. (Outra).

Ciclo de Conferências e Debates Jurídicos e Sociais pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Tema: O Ministério Público e a Nova Constituição. Carga Horária: 90 min. 1989. (Outra).

Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Temas: A Teoria da Justiça; Reflexos da Constituição de 1988 no Direito do Trabalho; e Estrutura, Natureza e Expansividade das Normas Constitucionais. Carga Horária: 7 horas. 1989. (Outra).

Ciclo de Conferências e Debates Juridicos e Sociais da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Tema: O Reconhecimento do Filho adulterino a patre na constância do casamento. CH: 90 min. 1988. (Outra).

Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Temas: O Poder Judiciário; Habeas Corpus; e Segurança Pública e Estado Democrático. CH: 7 horas. 1988. (Outra).

III Semana de Filosofia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Eugênio Pacelli. Temas: A Educação e a Transformação da Realidade; AIDS; O Brasil Contemporâneo; Nova Tecnologia da Comunicação; e Comunicação em Linguística. CH: 20 horas. 1987. (Outra).

II Semana de Filosofia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Eugênio Pacelli. Temas: Filmes Pedagógicos; Antropologia e História; Aconselhamento Genético; Literatura Infantil; e Constituinte. CH: 20 horas. 1986. (Outra).

Prêmios

2010

Medalha Militar com Passador de Ouro, Secretário-Geral do Exército.

2010

Medalha Marechal Osorio O Legendário, Comandante do Exército.

2009

Medalha do Pacificador, Comandante do Exército.

2006

Medalha da MINUSTAH (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti), Organização das Nações Unidas.

2005

Medalha Corpo de Tropa com Passador de Ouro, Secretário-Geral do Exército.

2004

Medalha Sangue de Heróis, Associação de Ex-Combatentes do Brasil.

2002

Medalha da Vitória, Associação de Ex-Combatentes do Brasil.

2000

Medalha Militar com Passador de Prata, Chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército.

1990

Medalha Militar com Passador de Bronze, Ministro de Estado do Exército.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia & Consultoria Jurídica. , Rua Vieira de Carvalho, 98, Sala 1,, Centro, 37550000 - Pouso Alegre, MG - Brasil, Telefone: (35) 34217270

Experiência profissional

1994 - 1995

ESCOLA ESTADUAL PLINIO PINHEIRO

Vínculo: Contratado serviço temporário, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Direito e Legislação, Carga horária: 17

2010 - 2010

Escola de Sargentos das Armas

Vínculo: Militar, Enquadramento Funcional: Chefe da Seção de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2010

Gabinete do Comandante do Exército

Vínculo: Militar, Enquadramento Funcional: Adjunto-Jurídico da Assessoria Parlamentar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2006

Batalhão Brasileiro de Força de Paz no Haiti

Vínculo: Militar, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2005

Estado-Maior do Exército

Vínculo: Militar, Enquadramento Funcional: Adjunto da Assessoria Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1995 - 1997

Base de Aviação de Taubaté

Vínculo: Militar, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.