Fabio João Rodrigues

Natural de São Caetano do Sul (SP). Advogado em São Paulo. Atua desde 1995 em relações trabalhistas e sindicais. Consultor jurídico-empresarial nas áreas trabalhista e previdenciária, com forte atuação em folha de pagamento de executivos e expatriados, questões tributárias e obrigações acessórias. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela PUC/SP. Atua em projetos voltados à consultoria e auditoria empresarial, compliance e análise de riscos em grandes players de mercado. Professor no MBA em Gestão Tributária da FAAT/SP. Instrutor de treinamentos e palestras empresariais e institucionais (OAB, CRC e Sindicatos). (Co) autor dos livros "Registro Eletrônico de Ponto", "Recuperação de Créditos Tributários" (2ª ed.) e "eSocial Aspectos Teóricos e Práticos" (Editora IOB), prefaciado pelo Dr. José Alberto Maia, coordenador do projeto eSocial no Ministério do Trabalho. Sócio-fundador da "Central do Empresário Cursos e Treinamentos Ltda.".

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Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Da autonomia privada na solução dos conflitos de leis no espaço - Breve análise da teoria geral dos contratos aplicada nas relações internacionais de trabalho
Orientador: Prof. Ms. Marcelo Valença Soares

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Título: Cooperativas e a fraude ao contrato de trabalho
Orientador: Dr. José Ribeito de Campos

Curso técnico/profissionalizante

1995 - 1997

CIM - Centro Interescolar Municipal "Alcina D. Feijão"

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Organização de eventos

RODRIGUES, Fabio João . Fórum Executivo eSocial. 2016. (Outro).

RODRIGUES, Fabio João . Estudos Estratégicos de Recursos Humanos e Alta Performance em Gestão de Pessoas. 2016. (Outro).

MONTAL, Z. C. ; VALENCA, M. M. ; RODRIGUES, Fabio João . Fórum de Direito do Trabalho e Previdenciário. 2015. (Outro).

RODRIGUES, Fabio João . Fórum Executivo eSocial. 2015. (Outro).

RODRIGUES, Fabio João . 1º Encontro IOB SAGE DE Recursos Humanos. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Estudos Estratégicos de Recursos Humanos e Alta Performance em Gestão de Pessoas (13/04/2016).RH Estratégico em Relações Trabalhistas e Sindicais. 2016. (Encontro).

Fórum Executivo eSocial (16/09/2016).Rotinas trabalhistas, folha de pagamento e questões tributárias. 2016. (Simpósio).

Fórum Executivo eSocial (19/04/2016).Rotinas trabalhistas, folha de pagamento e questões tributárias. 2016. (Seminário).

Fórum Executivo eSocial (21/07/2016).Rotinas trabalhistas, folha de pagamento e questões tributárias. 2016. (Simpósio).

Fórum Executivo eSocial (22/07/2016).Rotinas trabalhistas, folha de pagamento e questões tributárias. 2016. (Simpósio).

Fórum Executivo SPED (23/02/2016).eSocial. 2016. (Seminário).

Recuperação de Créditos Tributários - 15/07/2016 (Coord.: Drª Flávia Holanda).Apuração e Recuperação de Créditos Previdenciários. 2016. (Seminário).

Recuperação de Créditos Tributários - 17/02/2016 (Coord.: Drª Flávia Holanda).Apuração e Recuperação de Créditos Previdenciários. 2016. (Seminário).

Recuperação de Créditos Tributários - 22/09/2016 (Coord.: Drª Flávia Holanda).Dos Créditos Previdenciários e da Contribuição Social de 10% Incidente sobre o Saldo Rescisório do FGTS (LC nº 110/2001). 2016. (Seminário).

Recuperação de Créditos Tributários - 25/08/2016 (Coord.: Drª Flávia Holanda).Dos Créditos Previdenciários e da Contribuição Social de 10% Incidente sobre o Saldo Rescisório do FGTS (LC nº 110/2001). 2016. (Seminário).

Alta Performance em Relações Trabalhistas e Sindicais (09/11/2015).Painel: Alta Performance em Relações Trabalhistas e Sindicais. 2015. (Encontro).

Confederação Nacional de Seguros - CNSeg (11/11/2015).Workshop eSocial - Participação em conjunto com o Dr. José Alberto Maia (M.T.E.). 2015. (Outra).

Fórum de Direito do Trabalho e Previdenciário (14/05/2015).Painel: Salário, Remuneração e Vantagens - Natureza Jurídica. 2015. (Simpósio).

Fórum Executivo eSocial (16/12/2015).Gestão da folha de pagamento e questões tributárias. 2015. (Seminário).

Fórum Executivo eSocial (25/08/2015).Painel: Gestão da folha de pagamento e questões tributárias. 2015. (Seminário).

Fórum Executivo eSocial (25/09/2015).Painel: Gestão da folha de pagamento e questões tributárias. 2015. (Seminário).

Fórum Executivo SPED (22/09/2015).Conferencista no painel: "eSocial com foco em auditoria de processos e gestão de pessoas". 2015. (Simpósio).

Fórum Executivo SPED (24/02/2015).Conferencista no painel: eSocial. 2015. (Encontro).

Fórum Executivo SPED (28/07/2015).Painel: eSocial com foco em auditoria de processos e gestão de pessoas. 2015. (Simpósio).

Recuperação de Créditos Tributários (06/08/2015).Painel: Apuração e Recuperação de Créditos Previdenciários. 2015. (Seminário).

Encontro Trabalhista para Profissionais de RH.Simposista no painel: Gestão Trabalhista de Expatriados. 2013. (Encontro).

Encontro Trabalhista para Profissionais de RH.Simposista no painel: Projeto EFD-SOCIAL - Nova Folha de Pagamento Digital. 2012. (Encontro).

Forum de Direito do Trabalho e Previdenciário.Simposista no painel: Relações sindicais. 2012. (Simpósio).

Forum de Direito do Trabalho e Previdenciário.Simposista no painel: Jornada de Trabalho e o Registro Eletrônico de Ponto. 2011. (Simpósio).

Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (SESCON-SP).Registro Eletrônico de Ponto e a Portaria MTE nº 1510/2009. 2011. (Outra).

Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (SESCON-SP).Registro Eletrônico de Ponto e a Portaria MTE nº 1510/2009. 2010. (Simpósio).

Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas de São Paulo (SINDJORE/SP).Registro Eletrônico de Ponto e a Portaria MTE nº 1.510/2009. 2010. (Seminário).

Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SP).Retenção de Contribuições Federais na Prestação de Serviços. 2008. (Encontro).

Produções bibliográficas

RODRIGUES, Fabio João . Estipulação e pagamento de salário em moeda estrangeira. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. 21, p. 217-224, 2010.
RODRIGUES, Fabio João . Responsabilidade civil - Objetiva e subjetiva - Indenização deferida aos pais - Empregado falecido no local de trabalho. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. 20, p. 202-207, 2009.
RODRIGUES, Fabio João . Sindicato ? Limites da substituição processual sob a ótica da Constituição da República. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. 19, p. 197-201, 2008.
RODRIGUES, Fabio João . Recuperação de Créditos Tributários (2ª ed.). 2. ed. São Paulo (SP): IOB SAGE, 2016. v. 1. 367p .
RODRIGUES, Fabio João . eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos (2ª ed.). 2. ed. São Paulo: IOB, 2015. v. 1. 612p .
RODRIGUES, Fabio João . eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos (3ª ed.). 3. ed. São Paulo (SP): IOB SAGE, 2015. v. 1. 646p .
RODRIGUES, Fabio João . eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos (1ª ed.). 1. ed. São Paulo (SP): IOB SAGE, 2014. v. 1. 610p .
RODRIGUES, Fabio João . Registro Eletrônico de Ponto - Aspectos legais, pontos controversos e a gestão empresarial. 01. ed. São Paulo: IOB, 2010. v. 01. 94p .
RODRIGUES, Fabio João . Pré-contratação de horas extraordinárias: um estudo de caso. Repertório de Jurisprudência IOB. 05ed.São Paulo (SP): IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., 2010, v. II, p. 149-154.
RODRIGUES, Fabio João . Da categoria profissional diferenciada no sistema sindical brasileiro: Breves considerações. Repertório de Jurisprudência IOB. 11ed.São Paulo (SP): IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., 2010, v. II, p. 368-372.
RODRIGUES, Fabio João . Estipulação e Pagamento de Salário em Moeda Estrangeira. Breves Considerações.. Repertório de Jurisprudência IOB. 15ed.São Paulo (SP): IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., 2010, v. II, p. 489-493.
RODRIGUES, Fabio João . Responsabilidade do Empregador nas Atividades de Risco - Comentários à Teoria Geral da Responsabilidade Civil. Repertório de Jurisprudência IOB. 17ed.São Paulo: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 2009, v. II, p. 534-540.
RODRIGUES, Fabio João . Justa causa ? Embriaguez habitual ou em serviço ? Embargos declaratórios ? Efeitos ? Recurso de Revista ? Cabimento. In: IOB - Informações Objetivas. (Org.). Repertório de Jurisprudência IOB. 07ed.São Paulo: IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., 2009, v. II, p. 222-228.
RODRIGUES, Fabio João . Sucessão Trabalhista na Recuperação Judicial de Empresas. In: IOB - Informações Objetivas. (Org.). Repertório de Jurisprudência IOB. 11ed.São Paulo: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., 2008, v. II, p. 358-360.
RODRIGUES, Fabio João . Responsabilidade civil - Objetiva e subjetiva - Indenização deferida aos pais - Empregado falecido no local de trabalho. Repertório de Jurisprudência IOB. 17ed.São Paulo: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS, 2008, v. II, p. 552-555.
RODRIGUES, Fabio João . Sindicato ? Limites da substituição processual sob a ótica da Constituição da República. Repertório de Jurisprudência IOB. 3ed.São Paulo: IOB Informações Objetivas, 2008, v. II, p. 93-95.
RODRIGUES, Fabio João . CONSTRUÇÃO MERCADO - Registro Eletrônico de Ponto em Canteiros de Obras. Construção Mercado (São Paulo), PINI Publicidade, , v. -, p. - - -, 01 nov. 2010.
RODRIGUES, Fabio João . CONSTRUÇÃO MERCADO - Construção de plataformas petrolíferas: Argumentos legais afastam da atividade de exploração de petróleo e outros minérios a exigência de matrícula no CEI, obrigatória nos casos de obras. Construção Mercado (São Paulo), PINI Publicidade, , v. -, p. - - -, 31 maio 2010.
RODRIGUES, Fabio João . IOB - O Direito Sindical à luz dos nossos dias. Momento IOB, Seção: Momento IOB, p. 34 - 35, 30 nov. 2006.

Outras produções

RODRIGUES, Fabio João . Novas Regras para o Ponto Eletrônico. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RODRIGUES, Fabio João . ACISCS/MESAT - Gestão ambiental de riscos: Nexo técnico previdenciário e o Fator Acidentário de Prevenção (FAP). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, Fabio João . REDE RECORD - Benefícios previdenciários. 2010. .

RODRIGUES, Fabio João . IOB/SP - Desenvolvimento de Analista de Recursos Humanos. 2010. .

RODRIGUES, Fabio João . IOB/SP - Departamento de Pessoal Modelo (DPM). 2010. .

RODRIGUES, Fabio João . IOB (PE) (BA) - Novas Regras para a Utilização do Ponto Eletrônico (Portaria MTE 1.510). 2010. .

RODRIGUES, Fabio João . 2010 - Educação Profissional e Corporativa (cusos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, Fabio João . SESCON - AESCON (RIO PRETO) - Registro Eletrônico de Ponto (Portaria MTE nº 1.510/2009). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, Fabio João . SESCON - AESCON (SP) - Registro Eletrônico de Ponto (Portaria MTE nº 1.510/2009). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, Fabio João . IOB/SP - Homolognet e as Novas Regras para Rescisão do Contrato de Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, Fabio João . PORTAL IG - Nova tabela do INSS cria problemas para as empresas. 2010. (Entrevista - Jornal eletrônico IG).

RODRIGUES, Fabio João . CRC/SP - Novas Regras para o Ponto Eletrônico. 2010. (Exposição técnica).

RODRIGUES, Fabio João . PORTAL IG - Governo desiste de cobrar INSS retroativo a janeiro. 2010. (Entrevista - Jornal eletrônico IG).

RODRIGUES, Fabio João . GLOBO - REVISTA ÉPOCA ONLINE - Desvendando as férias coletivas. 2010. (Entrevista - Revista Época Online (Globo)).

RODRIGUES, Fabio João . CONSUMIDOR MODERNO (UOL) - O 13° salário e sua aplicação. 2010. (Entrevista - Revista CONSUMIDOR MODERNO (UOL)).

RODRIGUES, Fabio João . PORTAL IG - Férias coletivas devem ser comunicadas ao Ministério do Trabalho. 2010. (Entrevista - Jornal eletrônico IG).

RODRIGUES, Fabio João . CENTRAL PRÁTICA - Atuação do preposto na Justiça do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

IOB Informações Objetivas, IOB. , Rua Antônio Nagib Ibrahim, nº 350, Barcelona, 05036-060 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (00011) 21887215, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

IOB Informações Objetivas

Vínculo: Consultor jurídico-empresarial, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços (PJ), Carga horária: 44

2004 - 2013

IOB Informações Objetivas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico-empresarial, Carga horária: 200

2013 - Atual

Central do Empresário Cursos e Treinamentos Ltda.

Vínculo: Sócio-Administrador, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico-empresarial, Carga horária: 44

2016 - Atual

Faculdades Atibaia e FAATNET

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

1999 - 2003

Comercial de Veículos Divena Ltda.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Relações trabalhistas e sindicais, Carga horária: 220, Regime: Dedicação exclusiva.

1994 - 1999

E.L.O.S. Narciso Ferrari / Auxilium Escrituração Contábil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Departamento de pessoal, Carga horária: 220, Regime: Dedicação exclusiva.