Mirian Karla Kmita

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba UNICURITIBA (2014). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade AnhangueraUniderp (2009). Graduada em Direito pela Universidade do Contestado (2008). Advogada (OAB/PR n 49.448; OAB/SC n 54231-A). Presidente da Comissão de Inovação e Gestão da OAB/PR Subseção de União da Vitória e membro da Comissão de Gestão e Empreendedorismo da OAB/PR (20222024). Atuou como Assessora Jurídica e Chefe de Gabinete da Fundação Municipal Centro Universitário da Cidade de União da Vitória (20152022), como Docente no Centro Universitário de União da Vitória (20112023), e como Assessora Jurídica do Gabinete da Prefeitura de São Mateus do Sul/PR (20222025) e do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu CISVALI (2025). Integra o Eixo de Inovação do Território Sul do Paraná, coordenado pelo SEBRAE. Experiência em licitações, contratos administrativos e governança. Atua como Head de Eficiência Jurídica no setor público e privado.

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania

2012 - 2014

Centro Universitário Curitiba
Título: A Dignidade e o Problema da Homofobia nas Relações de Trabalho, Ano de Obtenção: 2014
Prof. Dra. Viviane de Séllos Knoerr.Coorientador: Prof. Dr. Paulo Opuska. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2008 - 2009

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Estágio e Relação de Emprego
Orientador: Patricia Santos

Aperfeiçoamento em Direito - Intensivo I

2008 - 2009

Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2009
Orientador: Sem orientador

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade do Contestado, UnC
Título: A Possibilidade de Relativização do Requisito Econômico no Benefício Assistencial
Orientador: Magali Ribas

Formação complementar

2022 -

Especialista Rechonhecido - Licitações na prática. (Carga horária: 147h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2022 -

Líder Público. , Sebrae Paraná, Sebrae PR, Brasil.

2022 - 2022

curso completo sobre a nova lei de licitações. (Carga horária: 40h). , boselli licitações ltda, BOSELLI, Brasil.

2022 - 2022

Desjudicialização do executivo fiscal. (Carga horária: 12h). , Escola de Gestão Pública do TCE PR, EGP, Brasil.

2020 - 2021

Atualização em Direito. (Carga horária: 256h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2020 - 2020

Atualização em Direito. (Carga horária: 120h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Governança Municipal. (Carga horária: 110h). , Instituto Civitas - Cidadania e Politicas Publicas, CIVITAS, Brasil.

2018 - 2019

As Mudanças da Terceirização de Serviços. (Carga horária: 15h). , Escola de Gestão Pública, EGP, Brasil.

2018 - 2019

Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 16h). , Escola de Gestão Pública, EGP, Brasil.

2018 - 2018

Elaboração de Termo de Referência. (Carga horária: 10h). , Escola de Gestão Pública do TCE PR, EGP, Brasil.

2018 - 2018

Curso Intensivo para Delegado Federal. (Carga horária: 170h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2018 - 2018

Elaboração de Termos de Referência. (Carga horária: 4h). , Escola de Gestão Pública, EGP, Brasil.

2018 - 2018

Planejamento e Licitação de Obras Públicas. (Carga horária: 8h). , Escola de Gestão Pública, EGP, Brasil.

2018 - 2018

Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 5h). , Escola de Gestão Pública, EGP, Brasil.

2011 - 2011

Fundamentos Éticos e Filosóficos da Educação. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário da Cidade de União da Vitoria, UNIUV, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em A Psicologia Jurídica na Construção da Paz Social. (Carga horária: 40h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

1° Seminário Regional de Inovação do Sul do PR. 2025. (Seminário).

CTBA Etapa II: GERAL 2 Oficina de planej. das contratações e formação de preços. 2025. (Oficina).

CTBA Etapa II: OBRAS Oficina de planej. das contratações e formação de preços. 2025. (Oficina).

Encontro Regional de Políticas Públicas - Regional Sul. 2025. (Encontro).

Jornada das Contratações Públicas: Etapa I - TCE PR. 2025. (Encontro).

Líderes em Movimento. 2025. (Encontro).

Reforma Tributária - O Impacto na Gestão Municipal. 2025. (Encontro).

XXVI Congresso Paranaense de Direito Administrativo ? XXV CPDA. 2025. (Congresso).

(TP) PALESTRA - COMPRAS PÚBLICAS - LEGISLAÇÃO. 2024. (Encontro).

Apresentação da Lei de Liberdade Econômica. 2024. (Encontro).

Encontro Regional De Politicas Públicas - Regional Sul. 2024. (Encontro).

VEDAÇÕES EM PERÍODO ELEITORAL E ENCERRAMENTO DE MANDATO - CURITIBA. 2024. (Seminário).

XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2024. (Simpósio).

XXV Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Desafios na implementação da Governança das Contratações pela Lei nº 14.133/2021 em Municípios de Pequeno Porte. 2024. (Congresso).

1º Seminário Estadual de Contratação de Inovação pelo Setor Público. 2023. (Simpósio).

PROGRAMA LÍDER - FÓRUM 3 - MONITORAMENTO DOS COMPROMISSOS REGIONAIS. 2023. (Encontro).

A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA LÍDER PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIA. 2022. (Exposição).

Clube de Capitães - Ciclo 1 - Tendências e Mudanças no Mundo - Encontro 2. 2022. (Encontro).

Desjudicialização de Executivo Fiscal - União da Vitória. 2022. (Simpósio).

Identificar, mobilizar, qualificar e integrar lideranças expressivas e legítimas de uma região para. 2022. (Encontro).

Nova PCA - uma conversa com os gestores municipais - União da Vitória. 2022. (Seminário).

NOVO MARCO DO SANEAMENTO - NOVA REGULAMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO. 2022. (Encontro).

PROGRAMA LÍDER - MÓDULO 3 - DESENVOLVIMENTO DA LIDERANÇA EMPREENDEDORA. 2022. (Encontro).

PROGRAMA LÍDER - MODULO 4 - A EQUAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO. 2022. (Encontro).

PROGRAMA LÍDER - MÓDULO 5 - ESCOLHA DO FUTURO DA REGIÃO. 2022. (Encontro).

PROGRAMA LÍDER - MÓDULO 6 - CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO. 2022. (Encontro).

PROGRAMA LÍDER - MÓDULO 7 - GOVERNANÇA E INSTITUCIONALIZAÇÃO. 2022. (Encontro).

PROGRAMA LÍDER - MÓDULO 8 - COMPROMISSO PÚBLICO. 2022. (Encontro).

SEMINÁRIO LÍDERES EM MOVIMENTO - REGIONAL SUL. 2022. (Seminário).

XXIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2022. (Congresso).

Clube de Capitães - Encontro 2 - Comportamento Empreendedor - O líder Influenciador das mudanças. 2021. (Encontro).

Clube de Capitães - Encontro 3 - Presencial - Transformação Digital. 2021. (Encontro).

Formação de Liderança - Retomada Econômica - Grupo Força Tarefa - União da Vitória. 2021. (Encontro).

Lideres em Movimento - 2021. 2021. (Encontro).

Planejamento - Turismo/Empresarial/Inovação - Retomada Econômica de União da Vitória. 2021. (Encontro).

Polo de Liderança - Círculo de Líderes - Encontro 1 - Presencial. 2021. (Encontro).

72 Anos do TCEPR. 2019. (Encontro).

FORUM SOBRE INOVAÇÃO E COMPLIANCE: A TÔNICA DO SÉCULO XXI. 2019. (Outra).

Palestra: Os benefícios da Lei Geral para os pequenos negócios nos aspectos das licitações públicas. 2019. (Outra).

Diálogos com o MPC/PR - Terceiro Setor - Uma reflexão sobre a Lei n° 13.019/14. 2018. (Encontro).

Elaboração Termos Referência. 2018. (Oficina).

Fiscalização de Contratos Administrativos. 2018. (Oficina).

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS - Ênfase na IN n° 05/2017. 2018. (Simpósio).

Planejamento e Preparação de Licitação de Obras Públicas. 2018. (Oficina).

Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 2018. (Seminário).

Semana Jurídica - Fake News /Lei 13.655/18/Direito Digital/Corrupção. 2018. (Seminário).

II Fórum Paranaense de Ética Odontológica. 2017. (Encontro).

X Fórum de Licitações Segundo o Tribunal de Contas do Paraná. 2016. (Outra).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. A Função Social do Contrato de Trabalho. 2013. (Congresso).

XIV SEMINÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA - A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA. 2012. (Seminário).

XIX SEMINÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA- "CIDADANIA, DIREITO ELEITORAL E FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS". 2012. (Seminário).

XIX SEMINÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA - 9ª FILMOGRAFIA "O LONGO AMANHECER" DE CELSO FURTADO - CEPAL E A ECONOMIA BRASILEIRA. 2012. (Seminário).

XIX SEMINÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA - AULA MAGNA "DIREITOS HUMANOS E A FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO". 2012. (Seminário).

XIX SEMINÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA - II OFICINA DE METODOLOGIA. 2012. (Seminário).

XLI SEMINÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA - OFICINA DE METODOLOGIA. 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacional do Conpedi. A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DO REQUISITO ECONÔMICO NO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. 2012. (Congresso).

XXIII SEMINÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA "DIREITO EMPRESARIAL, GESTÃO E CIDADANIA". 2012. (Seminário).

XXII SEMINÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA "ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO". 2012. (Seminário).

XXXII SEMINÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA "SUSTENTABILIDADE, LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS". 2012. (Seminário).

Palestra: Defesa Preliminar Criminal e Audiência de Instrução e Julgamento. 2009. (Encontro).

I Seminário de Direito Penal e Processual Penal. 2005. (Seminário).

2ª Jornada de Estudos Jurídicos. 2004. (Congresso).

Comunicação Redacional. 2004. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Roberta Vizniévski

PINHEIRO, N. L.; BOLDORI, M. J.;KMITA, M. K.. Instituto do Consentimento Frente à Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13709/18). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: JÉSSICA GRIMUZA

BOLDORI, M. J.; PINHEIRO, N. L.;KMITA, M. K.. Ambientes Childfreeante o ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Produções bibliográficas

KMITA, M. K. . Discriminação do Trabalhador Homoafetivo no Momento da Contratação. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 4, p. 320, 2013.
KMITA, M. K. ; BERTONCINI, M. E. S. N. ; SELLOS, V. . A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O PROBLEMA DA CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL EM FACE DO MODELO ASSISTENCCIALISTA BRASILEIRO. In: Lafayette Pozzoli; Viviane Coêlho de Séllos Knoerr. (Org.). DIGNIDADE HUMANA - DIÁLOGOS (IM)PERTINENTES. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. 1, p. 48-80.
KMITA, M. K. . A Função Social do Contrato de Trabalho. In: Conpedi e Unicuritiba. (Org.). Direito do trabalho. I . Encontro Nacional do COPEDI/UNICURITIBA. 1ed.Florianópolis: FunJab, 2013, v. , p. 8-25.
KNOERR, V. C. S. ; KMITA, M. K. . A possibilidade de relativização do requisito econômico no benefício assistencial. In: Terezinha de Oliveira Domingos; Joaquim Leonel de Rezende Alvim; Saulo Pinto Coelho; Leandro Reinaldo da Cunha; Margareth Anne Leister.. (Org.). A possibilidade de relativização do requisito econômico no benefício assistencial. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 01, p. 98-122.
KMITA, M. K. . Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
KMITA, M. K. ; FERREIRA, L. S. . A Função Social do Contrato de Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
KMITA, M. K. ; KNOERR, V. C. S. . A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DO REQUISITO ECONÔMICO NO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

KMITA, M. K. . OS DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL FRENTE AO ARCABOUÇO LEGISLATIVO DE INOVAÇÃO DIGITAL. 2023. (Congresso).

KMITA, M. K. . Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2022. .

Prêmios

2008

Advogada, Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Paraná.

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - 2025

Consórcio Intermunicipal do Vale do Iguaçu

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20

2022 - 2025

Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora jurídica do gabinete da prefeita municipal

2020 - 2022

FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2022

FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - Atual

Centro Universitário da Cidade de União da Vitoria

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/2022
Ensino, Lei 14.133/2021 - Da Transição à Aplicação, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Âmbito de aplicação da nova lei, princípios, interpretação e regulamentação, Lei 8666/1993: pontos em comum com a nova lei (licitação exclusiva para ME e EPP; composição de preço), Definições trazidas pela Lei 14.133/21, Agentes da Licitação, O processo licitatório
05/2021
Ensino, Gestão da Produção Industrial, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito aplicado à Gestão
05/2020
Ensino, Gestão Financeira, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito aplicado à Gestão
08/2011
Ensino, Comunicação Social, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética e Legislação Publicitária
07/2015 - 12/2022
Ensino, Odontologia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Deontologia Jurídica e Odontologia Legal
08/2020 - 06/2022
Direção e administração, Fundação Municipal Centro Universitário da Cidade de União da Vitória.Cargo ou função, Chefe de Gabiente da Reitoria.
12/2013 - 06/2022
Direção e administração, Fundação Municipal Centro Universitário da Cidade de União da Vitória.Cargo ou função, Assessoria Jurídica.
08/2021 - 12/2021
Ensino, Produção de Audiovisual, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Autoral
05/2021 - 12/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Fundação Municipal Centro Universitário da Cidade de União da Vitória.Linhas de pesquisa
05/2021 - 12/2021
Treinamentos ministrados , Fundação Municipal Centro Universitário da Cidade de União da Vitória.Treinamentos ministrados, A nova lei licitações
07/2018 - 12/2019
Extensão universitária , Fundação Municipal Centro Universitário da Cidade de União da Vitória.Atividade de extensão realizada, Ciclo de Debates: Implicações Jurídicas da Fake News.
08/2011 - 12/2019
Ensino, Comunicação Social, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética e Legislação em Jornalismo
03/2013 - 12/2018
Extensão universitária , Fundação Municipal Centro Universitário da Cidade de União da Vitória.Atividade de extensão realizada, Ciclo de Palestras: Plágio é Crime..
08/2011 - 12/2018
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial, Legislação Social e Tributária
07/2018 - 07/2018
Outras atividades técnico-científicas , Fundação Municipal Centro Universitário da Cidade de União da Vitória, Fundação Municipal Centro Universitário da Cidade de União da Vitória.Atividade realizada, Palestra para Câmara de Vereadores: Gestão e Fiscalização de Contratos.
09/2017 - 12/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Fundação Municipal Centro Universitário da Cidade de União da Vitória.Linhas de pesquisa
01/2016 - 01/2016
Ensino, MBA Gestão e Produção Criativa em Comunicação, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Autoral e Contratual em Comunicação
07/2013 - 12/2013
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial
06/2012 - 08/2012
Extensão universitária , Fundação Municipal Centro Universitário da Cidade de União da Vitória.Atividade de extensão realizada, Curso Preparatório para Conselheiros do Conselho Tutelar - Estatuto da Criança e do Adolescente..

2008 - 2014

Escritório de Advocacia Mayer e Kmita

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 25

Outras informações:
Escritório com atuação no Direito Empresarial

2004 - 2008

Escritório de Advocacia Mayer e Kmita

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Escritório com atuação no Direito Empresarial

2006 - 2008

Justiça Federal de Primeiro Grau no Paraná

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiario de Direito, Carga horária: 25

2002 - 2006

Oxon Language Center

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês