Rômulo Gustavo de Moraes Ovando

Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Mestre em Desenvolvimento Local em Contexto de Territorialidades da Universidade Católica Dom Bosco. Pós - Graduado em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito/SP; Pós - Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus; Pós - Graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito/SP; Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosco. Professor dos Cursos de Direito da Faculdade Prime e Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Membro da Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde na OAB/MS; Advogado atuante em Direito da Saúde, Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito do Consumidor; Sócio do Escritório Moraes Ovando Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 24/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2020 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: MÉTODOS DE MITIGAÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA: uma análise da humanização e inclusão social dos serviços de saúde no âmbito do SUS
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. Coorientador: A definir. Palavras-chave: Medicina; Direito Médico e Hospitalar; Saúde; Humanização da Saúde; Responsabilidade Civil; Judicialização da Saúde. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências da Saúde / Área: Medicina.

Mestrado em Desenvolvimento Local

2017 - 2019

Universidade Católica Dom Bosco
Título: Humanização dos Serviços de Saúde no Complexo Hospitalar da Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande - MS
, Ano de Obtenção: 2019.Cleonice Alexandre Le Bourlegat.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Desenvolvimento Humano; Direito Médico e Hospitalar; Humanização da Saúde.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Desenvolvimento Local. Grande Área: Outros / Área: Divulgação Científica.

Especialização em Pós Graduação em Direito Médico e Hospitalar

2015 - 2016

Escola Paulista de Direito
Título: Imprescindibilidade do Termo de Consentimento Informado nos Procedimentos que visam o Restabelecimento da Saúde Perdida
Orientador: Marcos Vinícius Coltri

Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil

2013 - 2015

Escola Paulista de Direito
Título: Responsabilidade Civil do Advogado ante a Garantia da Inviolabilidade Profissional
Orientador: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho

2013 - 2014

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Honorários Advocatícios no Âmbito da Justiça do Trabalho
Orientador: Eduardo Alves Lima Chama

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade Católica Dom Bosco
Título: Responsabilidade Civil Médica
Orientador: Carla Mombrum de Carvalho Magalhães

Formação complementar

2023 - 2023

Aprender na Extensão: currículos inovadores com impacto social. (Carga horária: 4h). , Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS, FES CG/MS, Brasil.

2023 - 2023

Assessor de pesquisa, extensão e internacionalização. (Carga horária: 3h). , Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS, FES CG/MS, Brasil.

2023 - 2023

Trilha de Compliance, Ética, Anticorrupção, LGPD e Segurança de Informação. (Carga horária: 2h). , Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS, FES CG/MS, Brasil.

2023 - 2023

Aprender na Extensão: currículos inovadores com impacto social. (Carga horária: 4h). , Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS, FES CG/MS, Brasil.

2022 - 2022

Microsoft Teams - Docentes. (Carga horária: 1h). , Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS, FES CG/MS, Brasil.

2022 - 2022

Comportamento Organizacional - Liderança, Poder e Autoridade. (Carga horária: 10h). , Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS, FES CG/MS, Brasil.

2022 - 2022

Elaboração de Questões - AURA. (Carga horária: 1h). , Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS, FES CG/MS, Brasil.

2022 - 2022

Teams - Funcionalidades Gerais. (Carga horária: 1h). , Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS, FES CG/MS, Brasil.

2022 - 2022

Formação Docente. (Carga horária: 10h). , Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS, FES CG/MS, Brasil.

2022 - 2022

Treinamento Jornada Aura Teams. (Carga horária: 12h). , Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS, FES CG/MS, Brasil.

2022 - 2022

III Seminário de Pesquisa, Extensão e Internacionalização - SEPESQI. (Carga horária: 20h). , Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS, FES CG/MS, Brasil.

2021 - 2021

II Seminário de Extensão, Pesquisa e Internacionalização - SEPESQI. (Carga horária: 20h). , Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS, FES CG/MS, Brasil.

2021 - 2021

Formação Docente. (Carga horária: 12h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2020 - 2020

Formação Docente. (Carga horária: 16h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2019 - 2019

I Seminário de Direito de Família da ADFAZ/MS. (Carga horária: 4h). , Associação de Direito de Família e das Sucessões, ADFAZ, Brasil.

2019 - 2019

Formação Docente. (Carga horária: 16h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2018 - 2018

Formação Docente. (Carga horária: 8h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2018 - 2018

Formação Docente. (Carga horária: 12h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2017 - 2017

Accountability. (Carga horária: 1h). , Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS, FES CG/MS, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em SAT OAB 2ª Fase - Prática Penal. (Carga horária: 78h). , Complexo Educacional Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em SAT OAB Extensivo Semestral. (Carga horária: 360h). , Complexo Educacional Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico e Hospitalar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Saúde.

Grande área: Outros / Área: Divulgação Científica.

Participação em eventos

6º Simpósio Internacional de Pesquisa e 21º Encontro de Iniciação Científica do CEUB - 6º EnCUCA.As inovações no Ensino do Direito e na pesquisa jurídica: experiências comparadas. 2023..MÉTODOS DE MITIGAÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA: UMA ANÁLISE DA HUMANIZAÇÃO E DA INCLUSÃO SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS. 2023. (Simpósio).

Aprender na Extensão: currículos inovadores com impacto social. 2023. (Outra).

Assessor de Pesquisa, Extensão e Internacionalização. 2023. (Outra).

Trilha de Compliance, Ética, Anticorrupção, LGPD e Segurança de Informação. 2023. (Outra).

Comportamento Organizacional - Liderança, Poder e Autoridade na. 2022. (Outra).

Curso de Elaboração de Questões - AURA. 2022. (Oficina).

Formação Docente 2022A. 2022. (Oficina).

III Seminário de Extensão, Pesquisa e Internacionalização - SEPESQI.Gestão Legal Hospitalar e Políticas de Saúde. 2022. (Seminário).

Microsoft Teams - Docentes. 2022. (Oficina).

Teams - Funcionalidades Gerais. 2022. (Outra).

Treinamento Jornada Aura Teams. 2022. (Outra).

Formação Docente 2021A. 2021. (Oficina).

Formação Docente 2021B. 2021. (Oficina).

II Seminário de Extensão, Pesquisa e Internacionalização - SEPESQI. 2021. (Seminário).

Formação Docente 2020A. 2020. (Oficina).

Formação Docente 2020B. 2020. (Oficina).

XV Conferência Estadual da Advocacia de MS. 2020. (Simpósio).

175ª Prática Integradora - I Seminário de pesquisas abertas: Relatos de pesquisador e sua pesquisa os caminhos em estudos críticos do desenvolvimento. 2019. (Outra).

176ª Prática Integradora - Pesquisa documental no Arquivo de Campo Grande. 2019. (Outra).

178ª Prática Integradora - Lançamento dos Livros "Questões Jurídicas e Direitos Humanos: Uma construção da Iniciação Científica" e "O Trabalho do Egresso do Sistema Prisional à Luz do Desenvolvimento Local ". 2019. (Outra).

181ª Prática Integradora - Instituto Histórico e Geográfico de MS. 2019. (Outra).

Formação Docente 2019A. 2019. (Oficina).

Formação Docente 2019B. 2019. (Oficina).

I Seminário de Direito de Família da ADFAZ/MS. 2019. (Seminário).

XIV Congresso de Direito Tributário, Constitucional, Administrativo e VI Seminário Científico/UCDB. 2019. (Congresso).

154ª Prática Integradora - Labuh - Lançamento do projeto Arte Migrante. 2018. (Outra).

158ª Prática Integradora - Observação participante nos bairros São Caetano e Portal da Lagoa. 2018. (Outra).

161ª Prática Integradora - IHGMS. 2018. (Outra).

Banca de Defesa da Mestranda Raíssa Varrasquim Pavon. 2018. (Outra).

Banca de Defesa do Mestrando Saulo Oliveira Meneguite. 2018. (Outra).

Formação Docente 2018A. 2018. (Oficina).

Formação Docente 2018B. 2018. (Oficina).

I Congresso Internacional ADPMS ? ABDPro de Direito Processual. 2018. (Congresso).

Reforma Trabalhista e divulgação da CLT comparada, produzida pela OAB/MS. 2018. (Simpósio).

V Congresso Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Católica Dom Bosco - Saberes em Ação. 2018. (Congresso).

V Congresso Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Católica Dom Bosco - Saberes em Ação. Santa Casa de Misericórdia em Campo Grande - MS analisada a partir do contexto histórico. 2018. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. Gestão hospitalar e gerenciamento legal de riscos na humanização da saúde. 2018. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

153ª Prática Integradora - Relatório do grupo sobre a percepção do local visitado (Patrimônio histórico e cultural de Corumbá). 2017. (Outra).

Aula Inaugural ESA/MS.Direito Penal Brasileiro entre a Lei e a Ordem, o Inimigo e as Garantias. 2017. (Outra).

IV Congresso Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB - Saberes em Ação. 2017. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB - Saberes em Ação. Humanização dos atendimentos médicos como forma de inclusão social. 2017. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB - Saberes em Ação. Jurado da Oficinal "Debate sobre Terrorismo e Emigração". 2017. (Congresso).

Terça Jurídica - Mediação de Conflitos na Justiça do Trabalho. 2017. (Outra).

XIV Conferência Estadual da Advocacia do Mato Grosso do Sul. 2017. (Outra).

XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos. Mediação Comunitária como Instrumento Efetivo de Desenvolvimento Local. 2017. (Congresso).

XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos. Avaliação de Banner. 2017. (Congresso).

III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Católica Dom Bosco - Saberes em Ação. 2016. (Congresso).

III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Católica Dom Bosco - Saberes em Ação. Gestão legal do risco hospitalar: a contribuição do advogado na diminuição de incidentes e eventos adversos em ambientes hospitalares. 2016. (Congresso).

Impactos do Novo CPC e o Processo do Trabalho. 2016. (Outra).

III Simpósio Médico Jurídico: Biodireito e Saúde. 2015. (Simpósio).

Mediação no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. 2014. (Congresso).

II Simpósio Médico Jurídico: Biodireito e Saúde. 2014. (Simpósio).

Dia Damásio Presencial. 2012. (Outra).

Congresso Nacional dos Estudantes de Comunicação, Ciências Contábeis, Administração, Direito, Economia, Serviço Social, Relações Internacionais, Engenharia do Petróleo e Gestão - CONECADES. 2010. (Congresso).

II Semana Jurídica DACLOBE. 2010. (Outra).

I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. 2009. (Outra).

III Congresso Sul-Mato-grossense de Direito Público. 2009. (Congresso).

I Semana Jurídica DACLOBE. 2009. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Extensão em Direito Eleitoral. 2008. (Outra).

Ciclo de Palestras DACLOBE/UCDB ? Direitos do Consumidor. 2008. (Outra).

Jornada Jurídica de Direito Penal e Direito Público. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Rômulo Gustavo de Moraes Ovando

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes; GODOY, A. S. M.; XAVIER, R. B.; THOMAZ, M. R.. Entre a humanização e o litígio: o médico como agente de mitigação da judicialização da saúde. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ariane Wust de Freitas Francischini

LUNAS, J. R. S.; ASATO, T. A.;OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes. Municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Percepção de Gestores Municipais em Mato Grosso do Sul. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Eficiência e Inovação na Gestão Estratégica) - Fundação Escola de Governo de MS.

Aluno: Danilo Santos Moreira Leite

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes; LUNAS, J. R. S.; NOGUEIRA, T. C.. Análise Comparativa quanto a Padronização dos Inquéritos Técnicos do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul - anos-referência 2021-2022. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Eficiência e Inovação na Gestão Estratégica) - Fundação Escola de Governo de MS.

Aluno: Rafael Mascaro

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes; ESPEJO, M. M. S. B.; ASATO, T. A.. Centros de Atendimento Integrados de Segurança Pública em Mato Grosso do Sul: uma proposta de servitização. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Eficiência e Inovação na Gestão Estratégica) - Fundação Escola de Governo de MS.

Aluno: Janaína Lara de Oliveira Santana

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes; ESPEJO, M. M. S. B.; ASATO, T. A.. Proposta de Indicadores de Avaliação de Desempenho Inerente ao Setor de Convênios: o caso da Prefeitura Municipal de Jaraguari/MS. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Eficiência e Inovação na Gestão Estratégica) - Fundação Escola de Governo de MS.

Aluno: Mariana Nascimento do Araújo

LUNAS, J. R. S.;OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes; CENTANARO, M.. Gestão de Pessoas na Qualificação do Cuidado Hospitalar: estratégias e desafios dos Enfermeiros Gestores. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão de Pessoas) - Fundação Escola de Governo de MS.

Aluno: Jociandro Alves da Cruz

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes; BEBBER, Júlio César. Pejotização nas relações de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS.

Aluno: Pollyanna Soares Silva

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes; BEBBER, Júlio César. Os aspectos jurídicos da Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS.

Aluno: Inês da Silva Rodrigues Ferreira

VIEIRA, F. A. T. B.;OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes. A responsabilidade civil do adotante em face da desistência na adoção. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS.

Aluno: Larissa Ferra Gonzalez

VIEIRA, F. A. T. B.;OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes. Adoção tardia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS.

Aluno: Ricardo de Werk Filho

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes; SILVA, R. F. B.. Proposta de criação da polícia científica, no rol dos órgãos de segurança pública, na constituição do estado de Mato Grosso do Sul. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS.

Aluno: Rafael de Werk

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes; SILVA, R. F. B.. Análise jurídica sobre a criação do tribunal penal supranacional ou regional contra o crime transnacional organizado entre os países do Brasil e do Paraguai. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS.

Aluno: Letícia Evangelista dos Santos

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes; ORTIZ, B. M. D.. O Efeito da Inteligência Artificial no Ordenamento Jurídico Brasileiro no que tange a Garantia dos Direitos Fundamentais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS.

Aluno: Antonio de Oliveira Neto

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes; ORTIZ, B. M. D.. Aspectos do Direito do Consumidor nas Compras Online: Análise da Relação de Consumo e Aplicação no Código de Defesa do Consumidor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS.

Aluno: Cristiane de Cássia Silva

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes; ORTIZ, B. M. D.. A Adoção por Casais Homoafetivos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS.

Aluno: Júlia Luiza Mário

AREAL, M. C. F.;OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes; PAULETTI, M.. Aspectos jurídicos e processuais para Internação Compulsória de Dependentes Químicos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS.

Aluno: Wagslayne Keisy Rocha Barcelos

SANTOS, B. S.;OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes; ORTIZ, B. M. D.. A Incessante Oposição de Embargos de Declaração no Processo Civil: O Direito de Recorrer em Detrimento da Razoável Duração do Processo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS.

Aluno: Bryan Halmenschlager Pereira

AREAL, M. C. F.;OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes; GRILLO, G. C. L.. A Legalidade de Cobranças Extrajudiciais em Relação a Dívidas Prescritas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS.

Aluno: Maria Miraneide Santos de Souza

DIAS, C. A. C.;OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes; ORTIZ, B. M. D.. Direito Previdenciário: aposentadoria do segurado especial para Trabalhadores da agricultura familiar, casos observados no Município de Porto Murtinho/MS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS.

Aluno: Brunna da Silva Brandão

AREAL, M. C. F.;OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes; PAULETTI, M.. Inventário e Partilha. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS.

Aluno: Luiz Mauricio Machado Souza Lobo

AREAL, M. C. F.;OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes; PAULETTI, M.. Breves Aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) com as Instituições Bancárias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS.

Aluno: Amanda Salomão de Andrade

AREAL, M. C. F.;OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes; ORTIZ, B. M. D.. Alienação Parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS.

Aluno: Letícia Zamar de Souza

AREAL, M. C. F.;OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes; PAULETTI, M.. Nulidade Matrimonial no Direito Civil atual à luz do Direito Canônico promulgado em 1983. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS.

Aluno: Juliano Willian Benites Soares

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes; VIEIRA, F. A. T. B.. O Direito ao Esquecimento: um debate acerca dos direitos de personalidade e o atual posicionamento dos Tribunais Superiores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS.

Aluno: Natália Adler Belini

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes; VIEIRA, F. A. T. B.. Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD dentro das Micro e Pequenas Empresas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS.

Aluno: Thiago Oliveira Rocha

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes; VIEIRA, F. A. T. B.. Contratos Desequilibrados pela Pandemia e as Teorias de Revisão dos Contratos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS.

Aluno: Everton Fernando Diniz dos Santos

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes; ORTIZ, B. M. D.. A (IR) Responsabilidade Civil do Estado durante a Emergência Sanitária da COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS.

Aluno: Myleide Lacerda

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes; ORTIZ, B. M. D.. Prova Ilícita no Processo Civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS.

Aluno: Suzana Ferreira Pereira

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes; SILVA, R. F. B.; ABUD, S.. O Acesso à Justiça das Pessoas Surdas: Acessibilidade e Inclusão Social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS.

Aluno: Talita Miranda dos Santos

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes; SILVA, R. F. B.; ABUD, S.. Responsabilidade Civil do Erro Médico nas Unidades Básicas de Saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS.

Aluno: Jair Francisco da Silva

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes; SILVA, R. F. B.; ABUD, S.. Suspensão Condicional da Pena como Alternativa a Pena Privativa de Liberdade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS.

Aluno: Irineu Marques da Fonseca Neto

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes; SILVA, R. F. B.; ABUD, S.. Pena de Prestação de Serviços dentro da Comunidade da Execução Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS.

Aluno: Suellen Ferraz dos Santos

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes; LINS, R. S.; MAIA, G. A. S.. Principais Aspectos da Alienação Parental no Convívio Familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS.

Aluno: Marycleide de Oliveira Vasques

AREAL, M. C. F.; LINS, R. S.;OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes. Viés Patrimonial da Família Poliafetiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS.

Aluno: Paulo Henrique Lélis da Silva

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes; LINS, R. S.; COLLA, M. S.. Princípio do Duplo Grau de Jurisdição e a Prisão Cautelar decretada em Segunda Instância. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - MS.

Aluno: Zoziana Soares Herrera

SANTOS FILHO, H. A.; DORSA, A.;OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 - Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista - O Trabalho Intermitente e a Possibilidade de Remuneração inferior ao Salário Mínimo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Alexander Pinheiro de Melo e Silva

SANTOS FILHO, H. A.; PAVON, R. V.;OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes. O Assédio Moral nas Relações Trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Neial Elias Mello de Rezende

SANTOS FILHO, H. A.; PAVON, R. V.;OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes. Dos honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rafaela Floriano Canepa Chaves

SANTOS FILHO, H. A.; PAVON, R. V.;OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes. Alteração no contrato de trabalho, vantagens e desvantagens. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Igor Antônio Alcova Campos

SANTOS FILHO, H. A.; PAVON, R. V.;OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes. Vínculo empregatício no serviço UBER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Lucas Ramos da Costa

SANTOS FILHO, H. A.; PAVON, R. V.;OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes. Atividades laborais de natureza penosa, perigosa e insalubre. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Milena Laís Vieira

SANTOS FILHO, H. A.; PAVON, R. V.;OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes. Princípio da isonomia e a proteção do trabalho da mulher na CLT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Wilian Paravá de Albuquerque

SANTOS FILHO, H. A.; PAVON, R. V.;OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes. Corte da cana de açúcar e a colheita da maçã, vantagens e problemáticas para os indígenas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Arthur Pedro Jara Cristaldo

SANTOS FILHO, H. A.; PAVON, R. V.;OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a sua Aplicação na Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Tárik Lopes Cordeiro

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes; CASTELO, Marco Felipe Torres; GONZAGA, Bruno Batista. As Excludentes de Ilicitude e o Princípio da Proporcionalidade nos Crimes Cometidos por Agentes Infiltrados em Organização criminosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Orientou

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O Direito à Saúde e sua Judicialização: Produções Científicas de 2016 à 2018; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; (Orientador);

Kamila Lago Zaher

O Direito à Saúde e sua Judicialização: Produções Científicas de 2016 à 2018; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; (Orientador);

Danilo Santos Moreira Leite

Análise Comparativa quanto a Padronização dos Inquéritos Técnicos do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul - anos-referência 2021-2022; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Eficiência e Inovação na Gestão Estratégica) - Fundação Escola de Governo de MS; Orientador: Rômulo Gustavo de Moraes Ovando;

Janaína Lara de Oliveira Santana

Proposta de Indicadores de Avaliação de Desempenho Inerente ao Setor de Convênios: o caso da Prefeitura Municipal de Jaraguari/MS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Eficiência e Inovação na Gestão Estratégica) - Fundação Escola de Governo de MS; Orientador: Rômulo Gustavo de Moraes Ovando;

Rafael Mascaro

Centros de Atendimento Integrados de Segurança Pública em Mato Grosso do Sul: uma proposta de servitização; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Eficiência e Inovação na Gestão Estratégica) - Fundação Escola de Governo de MS; Orientador: Rômulo Gustavo de Moraes Ovando;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, LETÍCIA EVANGELISTA DOS ; OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . O efeito da inteligência artificial no ordenamento jurídico brasileiro no que tange a garantia dos direitos fundamentais. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA , v. 22, p. e4077, 2024.

  • OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes ; BOURLEGAT, CLEONICE ALEXANDRE LE ; PAVON, RAÍSSA VARRASQUIM . Gestão hospitalar e gerenciamento legal de riscos na humanização da saúde. Brazilian Journal of Development , v. 9, p. 17360-17375, 2023.

  • OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . FUNÇÃO SOCIAL DA MÍDIA E A SUA CAPACIDADE DE INFLUENCIAR AS DECISÕES JUDICIAIS. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 16, p. e2893, 2023.

  • OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes ; OVANDO, LUIZ ALBERTO . Políticas de saúde e gestão legal hospitalar: uma análise à luz dos métodos de implementação, benefícios e dificuldades de execução. CADERNO PEDAGÓGICO (LAJEADO. ONLINE) , v. 20, p. 1200-1224, 2023.

  • MASCARO, R. ; OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . INTEGRATED PUBLIC SAFETY SERVICE CENTERS IN MATO GROSSO DO SUL: A SERVITIZATION PROPOSAL. ARACÊ - DIREITOS HUMANOS EM REVISTA , v. 6, p. 5001-5019, 2023.

  • XAVIER, BRUNA GONÇALVES ; OVANDO, RÔMULO GUSTAVA DE MORAES ; BORGES, PEDRO PEREIRA . Aspectos jurídicos do bairro rural Portal da Lagoa de Campo Grande, MS, na perspectiva do desenvolvimento local. MULTITEMAS (UCDB) , v. 24, p. 95-118, 2019.

  • PAVON, R. V. ; OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes ; BORGES, P. P. . Mediação Comunitária como Instrumento Efetivo de Desenvolvimento Local. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 03, p. 1-14, 2017.

  • DORSA, A. C. ; LIMA, Antônio Henrique Maia ; PELLET, Alexandre ; PONGILIO, A. M. M. ; QUADROS, Amanda Torraca de Oliveira ; ALMEIDA, Aline Carvalho ; ZANIN, Ana Flávia ; DORSA, Antônio Carlos Cantero ; NETO, Astrogildo Carmona ; VIEIRA, Carlos Magno Nagles ; GONÇALVES, Débora Fittipaldi ; ARIMA, D. Y. ; CORDEIRO, Diego Borges ; OLIVEIRA, E. ; SILVA, E. S. ; VASCONCELOS, Eveli Freire ; MACHADO, F. P. ; MARQUES, F. S. ; BRITES, F. F. F. ; OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes ; et.al . As Interfaces da Diversidade, do Patrimônio e da Globalização a partir das Produções Científicas. 1. ed. Campo Grande: Life editora, 2021. v. 1. 444p .

  • Mascaro, Rafael ; OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . INTEGRATED PUBLIC SECURITY SERVICE CENTERS IN MATO GROSSO DO SUL: A PROPOSAL FOR SERVITIZATION. In: Seven Publicações. (Org.). The Impact of Innovation: Navigating Through Multidisciplinary Research. 1ed.São José dos Pinhais: Seven Editora, 2024, v. , p. 699-717.

  • OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes ; OVANDO, L. A. . The (un)constitutionality of the COVID-19 health passport: An analysis under the medico-legal approach. In: Seven Publicações. (Org.). The (un)constitutionality of the COVID-19 health passport: An analysis under the medico-legal approach. 1ed.São José dos Pinhais: Seven Publicações, 2023, v. 1, p. 1-250.

  • OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes ; OVANDO, L. A. . Gestão Legal de Riscos como Critério para a Prevenção de Eventos Adversos na Relação Médico-Paciente. In: Karlen Karim Obeid. (Org.). Desafios e Novos Cenários da Judicialização da Saúde. 1ed.Campo Grande: Academia de Letras Jurídicas do Estado de Mato Grosso do Sul - ALJ-MS, 2023, v. 1, p. 1-94.

  • OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . Humanização dos atendimentos médicos como forma de inclusão social. In: Seven Publicações. (Org.). Medicina em Foco Explorando os Avanços e as Fronteiras do Conhecimento. 1ed.São José dos Pinhais: Seven Publicações, 2023, v. 1, p. 1-108.

  • ROCHA, M. E. T. ; BRUNHARO, Júlia Barbosa ; Ovando, Raíssa Varrasquim Pavon ; OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . O DIREITO À SAÚDE E SUA JUDICIALIZAÇÃO: PRODUÇÕES CIENTÍFICAS DE 2016 A 2018. In: Arlinda Cantero Dorsa; Antônio Henrique Maia Lima. (Org.). As Interfaces da Diversidade, do Patrimônio e da Globalização a partir das Produções Científicas. 1ed.Campo Grande: Life editora, 2021, v. 1, p. 193-212.

  • Ovando, Raíssa Varrasquim Pavon ; OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes ; BORGES, PEDRO PEREIRA . MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO INSTRUMENTO EFETIVO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos; Thamires Nayara Sousa de Vasconcelos. (Org.). Teoria do Conhecimento, Epistemologia e Filosofia do Direito. 1ed.Ponta Grossa - PR: Atena Editora, 2020, v. , p. 176-188.

  • OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes ; PAVON, R. V. . O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) na Prática Médica à Luz dos Princípios Aplicáveis à Espécie. In: CARLI, Vilma Maria Inocêncio. (Org.). O DIREITO CONTEMPORÂNEO EM DEBATE: análises com ênfase nos direitos fundamentais. 1ed.Curitiba - PR: CRV, 2019, v. II, p. 29-44.

  • OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes ; PAVON, R. V. ; BOURLEGAT, C. A. L. . Humanização dos atendimentos médicos como forma de inclusão social. In: Cristiano Marcelo Espinola Carvalho; André Augusto Borges Varella; Luciane Pinho de Almeida. (Org.). Universidade: Inclusão e Superação. 04ed.Campo Grande: UCDB, 2018, v. 02, p. 09-381.

  • OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes ; PAVON, R. V. ; BOURLEGAT, C. A. L. . Santa Casa de Misericórdia em Campo Grande/ MS analisada a partir do contexto histórico. In: V Congresso Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Católica Dom Bosco - Saberes em Ação, 2018, Campo Grande. Direitos Humanos, Ética e Justiça, 2018.

  • OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes ; BOURLEGAT, C. A. L. ; PAVON, R. V. . Gestão hospitalar e gerenciamento legal de riscos na humanização da saúde. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2018, Campo Grande. Políticas públicas e Direitos Humanos, 2018. p. 1-16.

  • OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes ; PAVON, R. V. ; BOURLEGAT, C. A. L. . Humanização dos atendimentos médicos como forma de inclusão social. In: IV Congresso Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Católica Dom Bosco - Saberes em Ação, 2017, Campo Grande. Direitos Humanos, Ética e Justiça. Campo Grande: Editora UCDB, 2017. p. 31-46.

  • OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes ; GODOY, A. S. M. . Métodos de Mitigação da Judicialização da Medicina: Uma análise da humanização e da inclusão social dos serviços de saúde no âmbito do SUS. In: VI EnCUCA: VI Simpósio Internacional de Pesquisa e XXI Encontro de Iniciação Científica do CEUB, 2023, Brasília. Anais do VI EnCUCA. Brasília: BIB - EBooks, 2023. v. 6. p. 251-251.

  • OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . Gestão Legal Hospitalar e Políticas de Saúde. In: III Seminário de Extensão, Pesquisa e Internacionalização - SEPESQI, 2022, Campo Grande. TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: Limites e Possibilidades do Metaverso para a Pesquisa, Extensão e Internacionalização, 2022.

  • OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes ; DORSA, A. C. . Gestão Legal do Risco Hospitalar: A Contribuição do Advogado na Diminuição de Incidentes e Eventos Adversos em Ambientes Hospitalares. In: III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Católica Dom Bosco - Saberes em Ação, 2016, Campo Grande. Anais do Saberes em Ação Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB. Campo Grande: Universidade Católica Dom Bosco, 2016. v. 2016.

  • PAVON, R. V. ; OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes ; BORGES, P. P. . Mediação Comunitária como Instrumento Efetivo de Desenvolvimento Local. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , 2017.

  • OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . Reforma Trabalhista: Aspectos Polêmicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . Juizado Especial Cível. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . Impactos do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAVON, R. V. ; OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes ; BORGES, P. P. . Mediação Comunitária como Instrumento Efetivo de Desenvolvimento Local. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . Gestão Legal do Risco Hospitalar: A Importância do Advogado na Redução de Incidentes e Eventos Adversos em Ambientes Hospitalares. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes ; DORSA, A. C. . Gestão Legal do Risco Hospitalar: A Contribuição do Advogado na Diminuição de Incidentes e Eventos Adversos em Ambientes Hospitalares. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . Da Gratuidade da Justiça no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . Coordenador de Sala de Trabalhos na modalidade oral - V Congresso Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Católica Dom Bosco - Saberes em Ação. 2018.

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . Membro da Comissão Científica de Trabalhos da Graduação, na modalidade oral, no evento V Congresso Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Católica Dom Bosco - Saberes em Ação. 2018.

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . Coordenador de Sala dos Trabalhos na Modalidade Oral - IV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Católica Dom Bosco - Saberes em Ação. 2017.

OVANDO, L. A. ; OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes ; ABEL, E. ; PELEGRINO, J. R. . Tribuna da Saúde. 2024.

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . Importância da Visitação Técnica à ALEMS. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes ; OVANDO, L. A. . Direito Médico. 2023.

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes ; OVANDO, L. A. . Prontuário Médico. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . O perigo da receita ilegível que ameaça médicos e pacientes. 2025; Tema: Direito Médico. (Blog).

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . A Gestão Legal na relação médico-paciente. 2024; Tema: A Gestão Legal na relação médico-paciente. (Blog).

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . A Publicidade Médica nas Redes Sociais e a sua Influência nas Relações de Consumo. 2024; Tema: Direito do Consumidor. (Blog).

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . A Importância do Consentimento na Relação Médico-Paciente. 2023; Tema: Direito do Consumidor. (Blog).

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . O dano moral oriundo da interrupção do fornecimento de água. 2022; Tema: Direito do Consumidor. (Blog).

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . Publicidade da Medicina e suas Consequências Jurídicas. 2020; Tema: Direito médico e hospitalar. (Blog).

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . A Responsabilidade dos Estabelecimentos Empresariais pela Disposição de Estacionamento aos Clientes. 2019. (Blog).

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . Dano Moral oriundo da Prática Abusiva de Bloqueio Indevido do Cartão de Crédito. 2018; Tema: Direito do Consumidor. (Blog).

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . Os Planos de Previdência Privada à luz do CDC. 2018. (Blog).

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . Da Aplicação do CDC na relação Médico/Paciente. 2017; Tema: Da Aplicação do CDC na relação Médico/Paciente. (Blog).

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . Responsabilidade Civil dos Hospitais ante o CDC. 2017; Tema: Responsabilidade Civil dos Hospitais ante o CDC. (Blog).

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . Cobranças Abusivas de Consumidores beneficiários do FIES. 2017; Tema: Direito do Consumidor. (Blog).

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . O Dano Moral Decorrente da Longa Espera em Filas de Banco. 2016; Tema: O Dano Moral Decorrente da Longa Espera em Filas de Banco. (Blog).

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . O Direito do Consumidor ao Tratamento de Saúde Domiciliar (Home Care). 2016; Tema: O Direito do Consumidor ao Tratamento de Saúde Domiciliar (Home Care). (Blog).

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . Gerenciamento do Risco Legal Hospitalar. 2016; Tema: Gerenciamento do Risco Legal Hospitalar. (Site).

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . Planos de Saúde e as Negativas de Tratamento. 2016; Tema: Planos de Saúde e as Negativas de Tratamento. (Blog).

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . Publicidade Médica. 2015; Tema: Publicidade Médica. (Site).

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . Aplicabilidade dos Honorários Sucumbenciais no Âmbito da Justiça do Trabalho. 2014; Tema: Honorários Sucumbenciais na Justiça do Trabalho. (Site).

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . Da Aplicação do Código de Defesa do Consumidor na Relação entre Médico e Paciente. 2013; Tema: Aplicação do Código de Defesa do Consumidor na Relação Médico e Paciente. (Site).

OVANDO, Rômulo Gustavo de Moraes . Gestão Legal do Risco Hospitalar. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Políticas Públicas, Descrição: O Grupo Políticas Públicas é um grupo pesquisa que tem por objetivo revisar a literatura em geral sobre políticas públicas, buscando a consolidação de um marco teórico hábil a lastrear pesquisas de análise a avaliação de políticas públicas em geral, bem assim funcionar como instância de observação e proposição de alternativas em face das dificuldades hoje existentes na abordagem jurídica das políticas públicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rômulo Gustavo de Moraes Ovando - Coordenador / Antônio Henrique Graciano Suxberger - Integrante / Leonardo Arêba Pinto - Integrante / Flávia Ramos Maia Costa - Integrante / Deborah Regina Said Silva - Integrante / Pâmela Ivelize P. G. de Medeiros - Integrante / Miguel Roberto da Silva - Integrante / Roberlan José Resende Belinati - Integrante / Yuri Frederico Leão Manata - Integrante / Júlio Edstron Secundino Santos - Integrante / Jordana Maria F. de Lima - Integrante / Gabriela Pimenta R. Lima - Integrante / Gabriel Augusto Mendes Borges - Integrante / Robson Ferreira Polito - Integrante / Gláucia Araújo - Integrante / Erica Bezerra Queiroz Ribeiro - Integrante / Fábio Macêdo Nascimento - Integrante.

  • 2019 - 2020

    As Interfaces do Desenvolvimento, do Direito e da Diversidade a partir das Produções nas Pós-Graduações: Dissertações e Teses 2016-2018, Descrição: Este projeto em continuidade faz parte de uma discussão mais ampla, desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa em Patrimônio Cultural, Direitos e Diversidade, formado por professores-pesquisadores da Graduação e do Doutorado e Mestrado em Desenvolvimento local, pós-graduandos e acadêmicos em iniciação científica, com uma visão interdisciplinar, bem como pesquisadores ligados a outras instituições interessados em estudos e pesquisas desenvolvidas no âmbito do grupo acima citado. A produção acadêmica e científica reveste-se da maior importância no conjunto das atividades universitárias, por ser responsável não só pela visibilidade das universidades e seus respectivos pesquisadores como também pela possibilidade de difusão e democratização à comunidade, dos conhecimentos advindos de ensino, pesquisa e extensão, fruto do esforço institucional e individual de produção docente e discente. Neste sentido, este projeto pretende investigar a produção científica relacionada às interfaces temáticas das palavras Diversidade, Direito e Globalização. A referida pesquisa visa à elaboração de um mapeamento dos artigos, dissertações e teses, a partir de ferramentas de busca, como: portal de periódicos, sites institucionais, Banco de dissertação e tese da CAPES 2015-2017, possibilitando a visibilidade e a divulgação científica, facilitando assim o acesso à pesquisa e o aprofundamento de conhecimento, válida para todos os membros das comunidades acadêmicas, sejam elas de graduação ou pós-graduação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (21) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Rômulo Gustavo de Moraes Ovando - Integrante / Arlinda Cantero Dorsa - Coordenador / Thayliny Zardo - Integrante / Edilene de Oliveira - Integrante / Erika Santos Silva - Integrante / Michel Ângelo Constantino - Integrante / Laís Murakami Gomes - Integrante / Deborah Yoshie Arima - Integrante / Felipe Figueiredo Fernandes Brites - Integrante / Theodora Cação Zanchett - Integrante / Kamila Zaher - Integrante / Maria Clara Dib Aguirra - Integrante / Hanae Caroline Quintana Shiota - Integrante / Henrique Ribeiro de Oliveira - Integrante / Graciana Goedart - Integrante / Flávia Palhares Machado - Integrante / Mariana de Barros Casagranda Akamine - Integrante / Matheus Soares Trindade - Integrante / Lucas Thiago Falcão Caniato - Integrante / Gabriel Henrique Vieira Cardoso - Integrante / Lorena Santos Romão de Lima - Integrante / Amanda Maria Molino Pongilio - Integrante / Maria Eduarda Tebet Rocha - Integrante / Felipe da Silva Marques - Integrante / Luis Felipe de Paula de Souza - Integrante / Luis Eduardo dos Santos - Integrante / Patricia Varzim Cabistany - Integrante / Leticia Ribeiro Neves - Integrante / Amanda Torraca Neves - Integrante / Maristela Gomes Cristaldo - Integrante.

  • 2018 - 2019

    As Interfaces da Diversidade, do Direito e da Globalização a partir das Produções nas Pós-graduações : Dissertações e teses: 2015-2017, Descrição: Este projeto em continuidade faz parte de uma discussão mais ampla, desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa em Patrimônio Cultural, Direitos e Diversidade, formado por professores-pesquisadores da Graduação e do Doutorado e Mestrado em Desenvolvimento local, pós-graduandos e acadêmicos em iniciação científica, com uma visão interdisciplinar, bem como pesquisadores ligados a outras instituições interessados em estudos e pesquisas desenvolvidas no âmbito do grupo acima citado. A produção acadêmica e científica reveste-se da maior importância no conjunto das atividades universitárias, por ser responsável não só pela visibilidade das universidades e seus respectivos pesquisadores como também pela possibilidade de difusão e democratização à comunidade, dos conhecimentos advindos de ensino, pesquisa e extensão, fruto do esforço institucional e individual de produção docente e discente. Neste sentido, este projeto pretende investigar a produção científica relacionada às interfaces temáticas das palavras Diversidade, Direito e Globalização . A referida pesquisa visa à elaboração de um mapeamento das dissertações e teses, a partir do Banco da CAPES 2015-2017, possibilitando a visibilidade e a divulgação científica, facilitando assim o acesso à pesquisa e o aprofundamento de conhecimento, válida para todos os membros das comunidades acadêmicas, sejam elas de graduação ou pós-graduação. Palavras chave: 1. Tráfico. Refugiados. 3 Idosos. 4. Migrações. 5. Exclusão 6. Justiça social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Rômulo Gustavo de Moraes Ovando - Integrante / Arlinda Cantero Dorsa - Coordenador / Thayliny Zardo - Integrante / Edilene de Oliveira - Integrante / Elaine Cler Alxandre dos Santos - Integrante / Raíssa Varrasquim Pavon - Integrante / João Otávio Chinem Alexandre Alves - Integrante / Bruna Xavier - Integrante / Michel Ângelo Constantino - Integrante / Ilise Senger - Integrante / Carolina Cantero Gusson - Integrante / Laís Murakami Gomes - Integrante / Juliana Salomão Arias - Integrante / Gabriela Mangini Stang - Integrante / Luana Barbosa da Silva - Integrante / Deborah Yoshie Arima - Integrante / Felipe Figueiredo Fernandes Brites - Integrante / Theodora Cação Zanchett - Integrante / Kamila Zaher - Integrante / Maria Clara Dib Aguirra - Integrante / Yasmin Fátima Dias - Integrante / Maria Eduarda Vasconcelos Santos - Integrante / Vitória Belmonte Gomes Neris - Integrante.

  • 2017 - 2018

    As Interfaces do Desenvolvimento, do Direito e da Diversidade a partir das Produções nas Pós-Graduações: Dissertações e Teses 2013-2016, Descrição: Este projeto faz parte de uma discussão mais ampla, desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa em Patrimônio Cultural, Direitos e Diversidade, formado por professores-pesquisadores da Graduação e do Doutorado e Mestrado em Desenvolvimento local, pós-graduandos e acadêmicos em iniciação científica, com uma visão interdisciplinar, bem como pesquisadores ligados a outras instituições interessados em estudos e pesquisas desenvolvidas no âmbito do grupo acima citado. A produção acadêmica e científica reveste-se da maior importância no conjunto das atividades universitárias, por ser responsável não só pela visibilidade das universidades e seus respectivos pesquisadores como também pela possibilidade de difusão e democratização à comunidade, dos conhecimentos advindos de ensino, pesquisa e extensão, fruto do esforço institucional e individual de produção docente e discente. Neste sentido, este projeto pretende investigar a produção científica relacionada às interfaces temáticas das palavras desenvolvimento, Direito e Diversidade. A referida pesquisa visa à elaboração de um mapeamento das dissertações e teses , a partir do Banco da CAPES 2013-2016, possibilitando a visibilidade e a divulgação científica, facilitando assim o acesso à pesquisa e o aprofundamento de conhecimento válida para todos os membros das comunidades acadêmicas, sejam elas de graduação ou pós-graduação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (17) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Rômulo Gustavo de Moraes Ovando - Integrante / Arlinda Cantero Dorsa - Coordenador / Thayliny Zardo - Integrante / Elaine Cler Alxandre dos Santos - Integrante / Raíssa Varrasquim Pavon - Integrante / João Otávio Chinem Alexandre Alves - Integrante / Bruna Xavier - Integrante / Michel Ângelo Constantino - Integrante / Ilise Senger - Integrante / Carolina Cantero Gusson - Integrante / Laís Murakami Gomes - Integrante / Deborah Yoshie Arima - Integrante / Felipe Figueiredo Fernandes Brites - Integrante / Theodora Cação Zanchett - Integrante.

  • 2016 - 2017

    A Trajetória do Mestrado em Desenvolvimento Local - UCDB - MS, Descrição: O Programa de Mestrado em Desenvolvimento Local foi concebido nos idos de 1996 a partir de dois núcleos: Núcleo Temático de Meio Ambiente e o Núcleo de Estudos e Pesquisas Indígenas. As interface dos trabalhos integraram-se a questões relativas ao Desenvolvimento Local com a prática da interdisciplinariedade. O programa foi oficializado em 1998 obtendo o credenciamento em 2002 e tornando-se pioneiro na abordagem acadêmica desse campo de conhecimento. A proposta do programa tem se mostrado coerente e consistente, além de ser alinhada com os interesses locais, regionais e nacionais. Esta pesquisa portanto, pretende mapear ao longo dos 14 anos de existência, o projeto pedagógico e suas mudanças, o contexto histórico do curso, o perfil discente e docente, as dissertações defendidas e seus respectivos orientadores, as publicações científicas docentes e discentes. Trata-se de um estudo bibliométrico e historiográfico, de natureza descritiva, com abordagem quantitativa a partir de uma pesquisa documental referente aos objetivos propostos e qualitativa no aprofundamento temático referente às dissertações defendidas e publicações docentes e discentes.Este projeto faz parte de uma discussão mais ampla, desenvolvida pelo "Grupo de Pesquisa em Patrimônio Cultural, Direitos e Diversidade", formado por professores-pesquisadores da Graduação e do Mestrado em Desenvolvimento Local, pós-graduandos/orientandos, acadêmicos em iniciação científica, com uma visão interdisciplinar, bem como pesquisadores ligados a outras instituições interessadas em estudos e pesquisas desenvolvidas no âmbito do grupo acima citado. O objetivo maior desta pesquisa infere na representatividade do PPGDL no contexto acadêmico e que vem contribuindo para a expansão na área do desenvolvimento além de dar maior visibilidade às suas interfaces. Palavras chave: Desenvolvimento Local. Bibliometria. Mapeamento. Revistas Científicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (8) . , Integrantes: Rômulo Gustavo de Moraes Ovando - Integrante / Arlinda Cantero Dorsa - Coordenador / Maria Augusta de Castilho - Integrante / Thayliny Zardo - Integrante / Edilene de Oliveira - Integrante / Elaine Cler Alxandre dos Santos - Integrante / Simone Beatriz Assis de Rezende - Integrante / Maria Cristina Felix dos Santos - Integrante / Erika Santos Silva - Integrante / Thiago Asato - Integrante / Pedro Pereira Borges - Integrante / Murilo Araújo Martins - Integrante / Laura Karoliny Urquiza - Integrante.

Prêmios

2014

Certificado de Mérito Comunitário, Junior Achievement - Empreendedorismo para transformar.

2012

VIII Exame de Ordem - Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Moraes Ovando Advogados. , Rua Elias Nasser, 171, São Francisco, 79002260 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (067) 33820663, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Moraes Ovando Advogados

Vínculo: Sócio majoritário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - Atual

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das disciplinas Filosofia do Direito, Direito Civil e Ética Geral e Jurídica, UEMS - unidade de Aquidauana - MS.

2024 - 2024

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina Legislação Aplicada ao Turismo, no curso de Turismo da UEMS - unidade Campo Grande - MS

Atividades

  • 02/2024

    Ensino, Turismo, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação aplicada ao Turismo

  • 01/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil, Filosofia jurídica

2023 - Atual

Faculdade Prime

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Civil e Estágio Supervisionado.

2024 - 2025

Faculdade Prime

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Prime - FaPrime

Atividades

  • 03/2024

    Direção e administração, Núcleo de Práticas Jurídicas.Cargo ou função, Coordenador.

  • 01/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho I, Estágio Supervisionado

2021 - 2023

Faculdade Estácio de Sá de campo Grande - MS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 38

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Processual Civil e Direito do TrabalhoOrientador no Estágio Supervisionado das áreas de Direito Constitucional e Direito do Trabalho

2017 - 2021

Universidade Católica Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor substituto na disciplina de Direito do Trabalho I e II. Professor titular das disciplinas de Direito Civil I e IV Professor titular - turma especial - Direito do Trabalho I Professor titular - turma especial - Direito Civil I e II Professor titular da disciplina Direito Civil II Professor titular da disciplina IED I Professor titular das disciplinas Processo do Trabalho I e II

2016 - 2021

Universidade Católica Dom Bosco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Colaborador, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa: PATRIMÔNIO CULTURAL, DIREITO E DIVERSIDADE - Atua como pesquisador no Projeto de Pesquisa "A trajetória do mestrado em Desenvolvimento Local - UCDB"

2018 - 2018

Universidade Católica Dom Bosco

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor da Disciplina Estudo dos Clássicos, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitor na matéria Estudo dos Clássicos, na grade curricular da faculdade de Direito da Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, tendo atuado nas seguintes áreas: avaliação dos discentes, orientação nas aulas presenciais e seminários e aplicação de prova, sob orientação e supervisão dos professores da disciplina: Arlinda Cantero Dorsa, José Manfroi, Clacir Bernardi e Maucir Pauletti.

2017 - 2017

Universidade Católica Dom Bosco

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor da Disciplina Estudo dos Clássicos, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor na matéria Estudo dos Clássicos III, na grade curricular da faculdade de Direito da Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, tendo atuado nas seguintes áreas: avaliação dos discentes, orientação nas aulas presenciais e seminários e aplicação de prova, sob orientação e supervisão dos professores da disciplina: Arlinda Cantero Dorsa, José Manfroi, Clacir Bernardi e Maucir Pauletti.

2017 - 2017

Universidade Católica Dom Bosco

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

Outras informações:
Professor Substituto nas disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Civil, com carga horário total do período de 12 horas-aula.

Atividades

  • 05/2016 - 08/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPP).Linhas de pesquisa

2013 - 2020

Ovando & Varrasquim Advogados

Vínculo: Sócio Majoritário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: other, Enquadramento Funcional: Estagiário

2010 - 2011

Escritório Resina & Marcon

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 6

2008 - 2010

Secretaria Municipal de Saúde Pública de Campo Grande

Vínculo: other, Enquadramento Funcional: Estagiário

2022 - 2024

Fundação Escola de Governo de MS

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo no Curso de Pós-Graduação lato sensu em Eficiência e Inovação na Gestão Estratégica

2020 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Colaborador, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa: Políticas Públicas - Atua como pesquisador no grupo de pesquisa que tem por objetivo revisar a literatura em geral sobre políticas públicas, buscando a consolidação de um marco teórico hábil a lastrear pesquisas de análise a avaliação de políticas públicas em geral, bem assim funcionar como instância de observação e proposição de alternativas em face das dificuldades hoje existentes na abordagem jurídica das políticas pública.