KETTILLY INGRID DE QUEIROZ

Mestre em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Penal e Processual aplicados pela Escola Brasileira de Direito. Especialista em Direito Ambiental, com magistério superior, pela rede de ensino Luiz Flávio Gomes. Bacharel em Direito pela Universidade Paulista. Servidora Pública Federal. Possui como áreas de interesse acadêmico atuais: Violência Conjugal, Direito Constitucional Tributário e Direito Anticorrupção.

Informações coletadas do Lattes em 24/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Políticas Públicas e Governo

2021 - 2023

Fundação Getúlio Vargas
Título: A incidência do controle coercitivo entre casais heterossexuais e a violência conjugal, Ano de Obtenção: 2023
Julio Cesar de Aguiar.Palavras-chave: Violência conjugal.; Controle coercitivo; Simetria de gênero.; Assimetria de gênero.; Perspectiva feminista.; Sociólogos da família..

Especialização em Direito Penal e Processual Penal aplicados

2020 - 2020

Escola Brasileira de Direito
Título: Violência Doméstica: uma questão além da Lei Maria da Penha e do Direito Penal Simbólico
Orientador: Rafael Barone Zimmaro

Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico, com magistério superior

2011 - 2012

Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes
Título: Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) e Povos Indígenas no Brasil
Orientador: Gilson Alves

Graduação em Direito

2005 - 2010

UNIVERSIDADE PAULISTA (DF)
Título: O Ministério Público e a autonomia do poder de investigação criminal
Orientador: Regina A. Cruz

Formação complementar

2025 - 2025

Crimes Federais: conceitos e jurisprudência do STF, STJ e TRF4. (Carga horária: 4h). , Procuradoria da República no Estado do Paraná, PR-PR, Brasil.

2025 - 2025

APOIA: capacitação para utilização. (Carga horária: 4h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2025 - 2025

Prompts eficazes para o MPF: otimizando seu trabalho com IA. (Carga horária: 3h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2025 - 2025

Formação de Tutores. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2025 - 2025

Desbravando o uso do CHATGPT: IA generativa para a área jurídica. (Carga horária: 13h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2025 - 2025

Recuperação de ativos e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. (Carga horária: 90h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

O direito consensual no combate à corrupção e o MPF. (Carga horária: 11h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2025 - 2025

IA na prática: desvendando a IA generativa para o contexto jurídico. (Carga horária: 30h). , SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SG - MPF, SG, Brasil.

2025 - 2025

Prescrição Penal.. (Carga horária: 5h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2025 - 2025

Formação de Instrutores. (Carga horária: 11h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2024 - 2025

Compliance Anticorrupção e Direito Administrativo para Gestor e Assessor. (Carga horária: 28h). , MIZUNO CURSOS, MC, Brasil.

2024 - 2025

Nova Lei de Improbidade Administrativa no STF, STJ e TSE - 2ª edição. (Carga horária: 2h). , MIZUNO CURSOS, MC, Brasil.

2024 - 2024

O papel do MP na implementação do protocolo para julgamento com perspectiva. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2024 - 2024

Criptoativos Persecução Patrimonial e Rastreio ONCHAIN. (Carga horária: 3h). , PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - 2 REGIAO (RJ), PRR2, Brasil.

2024 - 2024

Ferramentas e Técnicas de Pesquisa Patrimonial. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2024 - 2024

Compliance Anticorrupção e Acordos: Relações Cíveis e Penais. (Carga horária: 8h). , SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SG - MPF, SG, Brasil.

2024 - 2024

Gestão de Recursos da Educação Básica Pública e o Novo FUNDEB. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

A Responsabilização Administrativa na Lei Anticorrupção. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Direitos Humanos, Tratados Internacionais e o Controle de Convencionalidade. (Carga horária: 23h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2023 - 2023

Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público Federal. (Carga horária: 30h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

2023 - 2023

Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2023 - 2023

Como analisar dados públicos em saúde na atuação ministerial. (Carga horária: 2h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

2022 - 2022

Reforma na Lei de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 50h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

2022 - 2022

Introdução à justiça restaurativa. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2022 - 2022

Improbidade Administrativa: Reflexões e perspectivas. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2022 - 2022

8º Curso de Gênero e Masculinidades. (Carga horária: 104h). , Entre Nós, Assessoria, Educação e Pesquisa, ENAEP, Brasil.

2021 - 2021

Execução Penal - Tópicos atuais. (Carga horária: 15h). , Círculos de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.

2021 - 2021

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, IBL, Brasil.

2021 - 2021

Atendimento ao Públic. (Carga horária: 5h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2021 - 2021

Nova Lei de Licitações: consequências para a administração e as penais. (Carga horária: 28h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2021 - 2021

Ação Civil Pública. (Carga horária: 40h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

2021 - 2021

Papel do Legislativo. (Carga horária: 8h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2021 - 2021

Direito Penal Econômico aplicado: teoria e prática. (Carga horária: 15h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

2021 - 2021

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, IBL, Brasil.

2021 - 2021

A Lei Anticorrupção e o PAR: teoria e prática. (Carga horária: 19h). , STF EDUCA, STF EDUCA, Brasil.

2021 - 2021

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, IBL, Brasil.

2021 - 2021

Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público. (Carga horária: 6h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, ESMPPR, Brasil.

2021 - 2021

Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, IBL, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Análise Histórica do Direito Civil Pátrio. (Carga horária: 75h). , Instituto de Estudos Jurídicos, IEJUR, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Libras: compreensão básica. (Carga horária: 90h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Direito e Gestão Tributária. (Carga horária: 50h). , Instituto de Estudos Jurídicos, IEJUR, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Criminologia. (Carga horária: 65h). , Instituto de Estudos Jurídicos, IEJUR, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 55h). , Instituto de Estudos Jurídicos, IEJUR, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Direito Processual Civil - da jurisdição, da ação e da competência. (Carga horária: 55h). , Instituto de Estudos Jurídicos, IEJUR, Brasil.

2020 - 2020

Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 19h). , STF EDUCA, STF EDUCA, Brasil.

2020 - 2020

Acesso à Justiça e suas múltiplas dimensões. (Carga horária: 15h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

2020 - 2020

Força Tarefa Infância Segura do Paraná. (Carga horária: 50h). , Escola de Gestão do Paraná, EGP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso de Direito Penal Parte Geral. (Carga horária: 35h). , Curso Fórum, FORUM, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso de Direito Penal Parte Especial. (Carga horária: 45h). , Curso Fórum, FORUM, Brasil.

2019 - 2019

Mentoring, Coaching e Advice Humanizado ISOR. (Carga horária: 80h). , Instituto Holos de Qualidade, IHQ, Brasil.

2014 - 2014

Direito Internacional dos Conflitos Armados. (Carga horária: 69h). , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.

2012 - 2012

Formação para o Exercício da Advocacia. (Carga horária: 90h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2006 - 2006

Arbitragem para Orientação de Justiça Arbitral. , ESCOLA NACIONAL DE JUÍZES ARBITRAIS, ENJA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

Worked Protection in the Time of the Pandemic.Worked Protection in the Time of the Pandemic. 2020. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia. IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia. 2017. (Congresso).

II Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União.II Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União. 2016. (Oficina).

Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar.Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. 2015. (Seminário).

1º Ciclo de Debates ?Crianças Indígenas e seus direitos fundamentais.?Crianças Indígenas e seus direitos fundamentais. 2012. (Outra).

VIII Fórum Instituto Acende Brasil - Povos Indígenas e o Setor Elétrico. 2012. (Outra).

VIII Jornada Científica, Cultural e Social do INESC.?Direitos Indígenas no Brasil?. 2012. (Outra).

Seminário "Sistema Jurídico Kaingang".Sistema Jurídico Kaingang. 2011. (Seminário).

Oficina Regional de Capacitação sobre o Segurado Especial e Políticas de Promoção e Proteção Social para os povos indígenas. 2010. (Oficina).

Oficina Regional sobre Direitos e Políticas para Crianças e Adolescentes Indígenas. 2010. (Oficina).

Seminário Participativo sobre Direitos das Mulheres Indígenas: com foco na Lei Maria da Penha.Legislação Indigenista e Lei Maria da Penha. 2010. (Seminário).

Seminário Regional "Empreendimentos que afetam Terras Indígenas".Legislações Ambientais e Indigenistas. 2010. (Seminário).

Produções bibliográficas

GARCIA, A. G. ; VALIM, B. F. C. A. ; SILVA, D. V. E. ; ARAUJO, H. P. ; SANTANA, J. B. M. P. ; QUEIROZ, K. I. ; SILVA, L. R. O. ; BITTENCOURT, L. H. P. ; OLIVEIRA, M. G. P. ; OLIVEIRA, R. L. ; MESSETTI, R. M. . Capítulo 7 - Recurso Extraordinário com Agravo nº 914.045. In: Valadão, Marcos Aurélio Pereira; Bastos, Ricardo Victor Ferreira. (Org.). Normas gerais de direito tributário e princípio da legalidade análise de casos com repercussão geral. 1ed.Rio de Janeiro: Almedina Brasil - Alta Books, 2025, v. 1, p. 125-136.
SANTOS, A. C. A. ; TABAK, B. M. ; BUTA, B. O. ; SALMORIA, C. H. ; SANTOS, D. C. S. ; CALIXTO, D. A. ; SALES, E. R. ; NAVARRO, G. B. ; SANTANA, H. L. S. ; MARQUES, I. D. ; SILVA, J. F. S. ; TEIXEIRA, J. M. M. ; AGUIAR, J. C. ; QUEIROZ, K. I. ; SANTOS, L. M. S. ; LUI, L. ; PEREIRA JUNIOR, M. V. ; CAMPOS, R. F. ; VENCESLAU, W. ; LUCAS, V. M. ; et.al . Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero como Política Pública de Inclusão e de Acesso à Justiça por Mulheres e Meninas. In: Tabak, Benjamin Miranda; Buta, Bernardo Oliveira; Santos, Débora Cristina Soares; Aguiar, Julio Cesar de. (Org.). Políticas Públicas no Brasil Avanços e Desafios. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2024, v. 1, p. 5-24.
VALADAO, M. A. P. ; BASTOS, R. V. F. ; GARCIA, A. G. ; VALIM, B. F. C. A. ; SILVA, D. V. E. ; MEIRA, D. B. ; ARAUJO, H. P. ; SANTANA, J. B. M. P. ; QUEIROZ, K. I. ; SILVA, L. R. O. ; BITTENCOURT, L. H. P. ; OLIVEIRA, M. G. P. ; ALMEIDA, M. F. ; DIAS, M. B. ; PARRY, R. A. J. ; OLIVEIRA, R. L. ; MESSETTI, R. M. ; CAPONE, R. S. . Conceito Constitucional de Taxa e Limites para sua instituição. In: Valadão, Marcos Aurélio Pereira; Bastor, Ricardo Victor Ferreira. (Org.). Direito Constitucional Tributário - Análise de casos de repercussão geral em sede tributária. 1ed.São Paulo: Almedina, 2023, v. 1, p. 51-74.
VALADAO, M. A. P. ; BASTOS, R. V. F. ; GARCIA, A. G. ; VALIM, B. F. C. A. ; SILVA, D. V. E. ; MEIRA, D. B. ; ARAUJO, H. P. ; SANTANA, J. B. M. P. ; QUEIROZ, K. I. ; SILVA, L. R. O. ; BITTENCOURT, L. H. P. ; OLIVEIRA, M. G. P. ; ALMEIDA, M. F. ; DIAS, M. B. ; PARRY, R. A. J. ; OLIVEIRA, R. L. ; MESSETTI, R. M. ; CAPONE, R. S. . Recurso Extraordinário nº 601.720. In: Valadão, Marcos Aurélio Pereira; Bastor, Ricardo Victor Ferreira. (Org.). Direito Constitucional Tributário - Análise de casos de repercussão geral em sede tributária. 1ed.São Paulo: Almedina, 2023, v. 1, p. 301-312.
VALADAO, M. A. P. ; BASTOS, R. V. F. ; GARCIA, A. G. ; VALIM, B. F. C. A. ; SILVA, D. V. E. ; MEIRA, D. B. ; ARAUJO, H. P. ; SANTANA, J. B. M. P. ; QUEIROZ, K. I. ; SILVA, L. R. O. ; BITTENCOURT, L. H. P. ; OLIVEIRA, M. G. P. ; ALMEIDA, M. F. ; DIAS, M. B. ; PARRY, R. A. J. ; OLIVEIRA, R. L. ; MESSETTI, R. M. ; CAPONE, R. S. . Recurso Extraordinário nº 1.320.054. In: Valadão, Marcos Aurélio Pereira; Bastor, Ricardo Victor Ferreira. (Org.). Direito Constitucional Tributário - Análise de casos de repercussão geral em sede tributária. 1ed.São Paulo: Almedina, 2023, v. 1, p. 371-380.
VALADAO, M. A. P. ; BASTOS, R. V. F. ; GARCIA, A. G. ; VALIM, B. F. C. A. ; SILVA, D. V. E. ; MEIRA, D. B. ; ARAUJO, H. P. ; SANTANA, J. B. M. P. ; QUEIROZ, K. I. ; SILVA, L. R. O. ; BITTENCOURT, L. H. P. ; OLIVEIRA, M. G. P. ; ALMEIDA, M. F. ; DIAS, M. B. ; PARRY, R. A. J. ; OLIVEIRA, R. L. ; MESSETTI, R. M. ; CAPONE, R. S. . Recurso Extraordinário nº 600.867. In: Valadão, Marcos Aurélio Pereira; Bastor, Ricardo Victor Ferreira. (Org.). Direito Constitucional Tributário - Análise de casos de repercussão geral em sede tributária. 1ed.São Paulo: Almedina, 2023, v. 1, p. 417-440.
QUEIROZ, K. I. . Direitos Indígenas no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
QUEIROZ, K. I. . Lei de Acesso à Informação e funções da Ouvidoria da Fundação Nacional do Índio. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
QUEIROZ, K. I. . Direitos dos Povos Indígenas e a Lei Maria da Penha. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
QUEIROZ, K. I. . Direito das Mulheres Indígenas, com foco na Lei Maria da Penha. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

QUEIROZ, K. I. . Estudo Preparatório no 31/AJ-EMAER/2017. 2017.

QUEIROZ, K. I. . Estudo Preparatório nº 85/AJ-EMAER/2016. 2016.

QUEIROZ, K. I. . Estudo Preparatório no 49/AJ-EMAER/2016. 2016.

QUEIROZ, K. I. . Estudo Preparatório nº 79/AJ-EMAER/2016. 2016.

QUEIROZ, K. I. . Estudo Preparatório nº 121/AJ-EMAER/2016. 2016.

QUEIROZ, K. I. . Estudo Preparatório nº 73/AJ-EMAER/2016. 2016.

QUEIROZ, K. I. . Estudo Preparatório nº 004/1SC4/2014. 2014.

QUEIROZ, K. I. . Estudo Preparatório nº 98/1SC4/2014. 2014.

QUEIROZ, K. I. . Estudo Preparatório nº 021/1SC4/2014. 2014.

QUEIROZ, K. I. . Estudo Preparatório nº 41/1SC4/2013. 2013.

QUEIROZ, K. I. . Estudo Preparatório nº 33/1SC4/2013. 2013.

PINHEIRO, I. P. ; QUEIROZ, K. I. . Crimes Contra a Administração Pública. 2024. (Capítulo da Obra Direito Criminal Jurisprudencial Súmulas e Precedentes Relevantes do STF, STJ e TSE).

QUEIROZ, K. I. . Curso Preparatório para o Concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Fundação Getúlio Vargas, Escola de Políticas Públicas e Governo. , Quadra SGAN 602 Módulo A, Asa Norte, 70830051 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 37998090, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Ministerio Publico da Uniao

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA DO MPU/DIREITO, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargos ocupados: Assessor Nível II; Assessor-Chefe Nível IV e Assessor Chefe-Substituto Nível IV.

2020 - 2021

Voe Concursos

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Trabalhador eventual, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora de Direito Constitucional no curso preparatório para agente e escrivão da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.

2014 - 2018

MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA

Vínculo: Oficial R2 Convocado SJU, Enquadramento Funcional: Oficial Convocado R2, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2014

MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2013

Fundação Nacional do Índio

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Servidora Pública, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades Realizadas: Acompanhamento das demandas indígenas de competência do Ouvidoria da FUNAI; participação em cursos e seminários como palestrante; confecção de parecer, memorandos e ofícios.

2010 - 2010

DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DA UNIÃO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Operacional Nível - 1, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades Realizadas: Assessoria direta ao Gabinete do Subdefensor Público-Geral Federal; coordenação e supervisão do "Programa DPU Itinerante".

2008 - 2010

DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DA UNIÃO

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atividades Realizadas: Confecção de memorandos e ofícios; acompanhamento dos processos em trâmite junto ao Supremo Tribunal Federal; confecção de peças jurídicas; auxílio direito aos Defensores designados extraordinariamente para autuação junto ao Tribunal sobredito.

2007 - 2008

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades Realizadas: Autuação e classificação de Recursos Especiais.

2007 - 2007

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Operadora de helpdesk, Carga horária: 36

Outras informações:
Atividades Realizadas: Atendimento por meio telefônico de correspondentes bancários e lotéricas.