Luis Renato Vedovato

Luís Renato Vedovato é Professor Doutor da UNICAMP. Pesquisador FAPESP do projeto de pesquisa "Direito das migrações nos Tribunais - a aplicação Nova Lei de Migração Brasileira diante da mobilidade humana internacional". Coordenador do Curso de Extensão/Especialização Direito Constitucional Aplicado da Escola de Extensão da UNICAMP. É pesquisador do Projeto de Pesquisa Conjunto (UNICAMP e Cardiff University) Examining poverty in a polarised and unequal society: the potential of the Consensual Approach to poverty research in Brazil - UK Global Challenges Research Fund (GCRF). É pesquisador Associado do Observatório das migrações em São Paulo: migrações internas e internacionais contemporâneas no estado de São Paulo (proc.14/04850-1). Graduado (1995), mestre (2002) e doutor (2012) em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente é professor MS-3 da UNICAMP, lecionando na Faculdade de Ciências Aplicadas e no Instituto de Economia, contratado em Regime de Turno Completo (RTC). É Conselheiro da Aliança de Controle do Tabagismo, tendo atuado como palestrante convidado sobre o Controle do Tabaco na Georgetown University e na África, além de em eventos organizados pela Organização Mundial da Saúde. Foi consultor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) nos anos de 2017 e 2018. Atuou em projeto de pesquisa da Escola Superior do Ministério Público da União, sobre a Convenção de New York, de 1956, nos anos de 2015 e 2016. Atuou como colaborador externo do European University Institute, de Florença (ITA), fazendo parte do projeto de pesquisa EUDO Citizenship Observatory, nos anos de 2014 a 2015. É professor de Direito Internacional Público e Direito Ambiental na PUC de Campinas.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: INGRESSO DO ESTRANGEIRO NO TERRITÓRIO DO ESTADO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
André de Carvalho Ramos. Palavras-chave: nacionalidade; direitos fundamentais; direitos humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Outras atividades de serviços.

Mestrado em Direito

1997 - 2002

Universidade de São Paulo
Título: Os Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Fundamentais,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: José Roberto Franco da Fonseca
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: direitos fundamentais; Tratados Internacionais; Cortes Internacionais; Proteção Internacional de Direitos Humanos; Pacto de San José; Convenção Européia de Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade de São Paulo
Título: não houve
Orientador: não houve

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

1997 - 1997

Extensão universitária em Imersão na Língua Inglesa. (Carga horária: 360h). , Arthur Andersen, AA, Estados Unidos.

1997 - 1997

Extensão universitária em Contratos Internacionais. (Carga horária: 360h). , Arthur Andersen, AA, Estados Unidos.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Economico.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

BAENINGER, R. ; VEDOVATO, L. R. . FUTURO DA MULHER NO MUNDO DO TRABALHO. 2019. (Outro).

BAENINGER, R. ; VEDOVATO, L. R. . 18º Programa de Capacitação: População, Cidades e Políticas Sociais. 2019. (Outro).

BAENINGER, R. ; VEDOVATO, L. R. . 1º PROGRAMA DE FORMAÇÃO OBSERVATÓRIO DAS MIGRAÇÕES EM SÃO PAULO Atualidade política e social da República Democrática do Congo. 2019. (Outro).

BAENINGER, R. ; VEDOVATO, L. R. . Migrações internacionais, tráfico de pessoas e trabalho escravo. 2019. (Outro).

BAENINGER, R. ; VEDOVATO, L. R. . Programa de Seminário do Observatório das Migrações em São Paulo. 2019. (Outro).

ANUNCIACAO, C. S. ; BAENINGER, R. ; VEDOVATO, L. R. ; SANTOS, M. L. S. . 1o. CIIMIGRAR - Colóquio Internacional Interdisciplinar sobre Migrações e Refúgio. 2018. (Congresso).

BAENINGER, R. ; VEDOVATO, L. R. ; WALDMAN, T. C. ; DEMETRIO, N. . Programa de Seminário do Observatório das Migrações - Dia Mundial do Refugiado. 2018. (Outro).

BAENINGER, R. ; VEDOVATO, L. R. ; DOMENICONI, J. ; DEMETRIO, N. . Programa de Seminário_Migrações Climáticas, Direitos Humanos e a Necessidade de um Marco Jurídico Internacional. 2018. (Outro).

SIMIONI, R. L. ; ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz ; VEDOVATO, L. R. . III Seminário Encruzilhadas do Direito - Diálogos Necessários. 2017. (Outro).

MENEZES, D. F. N. ; BAENINGER, R. ; VEDOVATO, L. R. . I Congresso Internacional de Migração, Mudança climática e Economia Social em um Mundo Globalizado. 2017. (Congresso).

BAENINGER, R. ; ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz ; VEDOVATO, Luís Renato . Mobilidade Internacional no século XXI: Direitos humanos, migrações e políticas. 2016. (Congresso).

ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz ; VEDOVATO, Luís Renato . II Seminário Encruzilhadas do Direito. 2016. (Outro).

VEDOVATO, L. R. ; BARRETO, M. C. ; MELO, T. ; MASTRODI NETO, J. ; ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz . 1o Fórum de Direitos Humanos da Faculdade de Ciências Aplicadas da UNICAMP. 2015. (Outro).

FERNANDES, Luciana C. S. ; GAVIRA, M. O. ; MILANI FILHO, M. A. F. ; VEDOVATO, L. R. . Fóruns Permanentes da UNICAMP - Desafios públicos e privados das mudanças climáticas. 2015. (Congresso).

ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz ; VEDOVATO, L. R. ; GASPAR, R. A. ; MASTRODI NETO, J. . I Seminário Encruzilhadas do Direito - Diálogos Necessários. 2015. (Congresso).

ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz ; VEDOVATO, L. R. . Seminário Direitos Humanos e Controle do Tabaco - Diálogos entre direito e saúde. 2015. (Congresso).

SILVA, Luís Virgílio Afonso da ; Sampaio, Marco Aurélio ; Carvalho, M. H. C. ; Canavezzi, Gustavo D. E. ; Coutinho, Diogo R. ; Veiga da Rocha, Jean Paul ; Pae Kim, Richard Palro ; Franzolin, Cláudio José ; VEDOVATO, Luís Renato . Vinte Anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 2008. (Congresso).

TORRES, J. H. R. ; TORRANO, L. A. A. ; ALMEIDA, J. R. G. ; TEMER, M. ; CUNHA, R. S. ; VEDOVATO, Luís Renato . Semana Jurídica 2005 - Unip Jundiaí. 2005. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Curso sobre a LEI DE MIGRAÇÃO,.Do Estatuto do Estrangeiro à Nova Lei de Migrações, avanço na direção do Direito. 2019. (Seminário).

Il caso Claudia Hoeriga e l?estradizione in Brasile.Il caso Claudia Hoeriga e l?estradizione in Brasile. 2019. (Oficina).

I processi migratori in America Latina.I processi migratori in America Latina. 2019. (Oficina).

I Seminário Diálogo sobre Migração Contemporânea.Migrações Contemporâneas e seus desafios. 2019. (Seminário).

Joint Cardiff University ? UNICAMP Global Challenges Research Fund workshop. Migração e Erradicação do Trabalho Escravo. 2019. (Congresso).

La nuova legge brasiliana sull?immigrazione e i suoi impatti sulla protezione dei migranti.la nuova legge brasiliana sull?immigrazione e i suoi impatti sulla protezione dei migranti. 2019. (Oficina).

Seminário de Direitos Humanos.A Aplicação da Nova Lei de Migração no Brasil. 2019. (Seminário).

XV Semana Jurídica da UNASP. A nova Lei de Migração. 2019. (Congresso).

1er COLLOQUE INTERNATIONAL DROIT ET DEVELOPPEMENT -CIDROIT - LES DÉFIS GLOBAUX POUR LE DROIT CONTEMPORAIN.A nova Lei de Migração Brasileira e os Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

Curso de Capacitação sobre Migrações Internacionais.A Nova Lei de Migração. 2018. (Oficina).

DESAFIOS DO DIREITO NO SÉCULO XXI. A nova Lei de Migração. 2018. (Congresso).

X Jornadas Europeias ?Crises e desafios na Europa contemporânea?. A nova Lei de Migração Brasileira e os Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

Oficina Política de Migração do Brasil Consolidada.Oficina Política de Migração do Brasil Consolidada. 2017. (Oficina).

Palestra na OAB.Pós Eleição de Donald Trump. 2017. (Encontro).

II Seminário Internacional Migrações e Identidades - II SIMI.Economia, Migração e Direitos Humanos - a difícil harmonização em tempos de crise. 2016. (Seminário).

II Seminário Internacional Migrações e Identidades - II SIMI.Crise, Crimes e Definições. 2016. (Seminário).

Seminário "Migrações Internacionais, Refúgio e Políticas".Direito de Ingresso do Migrante. 2016. (Seminário).

13o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Migração e direito do mar. 2015. (Congresso).

13o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Os Acordos com o FMI e Produção Legislativa Interna. 2015. (Congresso).

13o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Evasão de divisas, lavagem de dinheiro e a cooperação internacional. 2015. (Congresso).

Encontro da Sociedade Latino-Americana de Direito Internacional. ESTRANGEIROS E APÁTRIDAS: AS EXCLUSÕES DA GLOBALIZAÇÃO. 2015. (Congresso).

Encontros do Programa de Mestrado em Direito da UNIMEP.Migrações e impactos econômicos. 2015. (Encontro).

Fóruns Permanentes da UNICAMP - Desafios públicos e privados das mudanças climáticas.As cidades e as mudanças climáticas. 2015. (Seminário).

III Encontro Internacionalização do CONPEDI: Madrid.A Relação entre Direito Interno e Direito Internacional. 2015. (Encontro).

I Seminário Internacional Migrações e Identidades.Trabalhadores Migrantes. 2015. (Seminário).

I Seminário Internacional Migrações e Identidades.Nacionalidade e Apatridia. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica das Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas - Metrocamp.Nacionalidade e Apatria no mundo globalizado. 2015. (Seminário).

VI Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais - Tribunais internacionais e o redimensionamento das fontes do Direito Internacional.O caso Burkina Faso vs. Níger e as novas formas de fronteiras. 2015. (Simpósio).

XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO II. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. BIOÉTICA: AVANÇO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOCIENTÍFICO?. 2015. (Congresso).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Tratados Internacionais: Soberania versus Indivíduo. 2014. (Encontro).

IV Jornadas de Jóvenes Investigadores en Derecho y Ciencias Sociales.La convención del control del tabaco de la OMS y las consecuencias de su ratificación por los países de Latinoamérica. 2014. (Seminário).

Lezione Seminareale - Bicocca. The Trends of International Law in Contemporary Age. 2014. (Congresso).

Organização Mundial da Saúde - Mesa-redonda sobre legislação de controle de tabaco em países lusófonos.Controle de Tabaco nos países lusófonos da África - Organização Mundial da Saúde. 2014. (Simpósio).

Seminario Permanente de Integración Latinoamericana.Derecho de los Trabajadores Migrantes en la Integración Económica. 2014. (Seminário).

V Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Força Vinculante das Diretrizes da Conferência das Partes da Convenção Quadro de Controle do Tabaco. 2014. (Congresso).

V Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais.Parecer Consultivo OC-21/14 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2014. (Simpósio).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI.avaliador de artigos. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Avaliador de artigos. 2014. (Encontro).

25 Anos da Constituição Brasileira. Relação entre direito interno e direito internacional. 2013. (Congresso).

Encontro Latino-Americano de Direito Internacional - SLADI.O Caso Lautsi vs. Itália perante a Corte Europeia de Direitos Humanos. 2013. (Encontro).

Encontros Científicos do Curso de Direito.Relação entre direito interno e internacional. 2013. (Encontro).

IV Semana de Estudos Jurídicos. O Direito de Ingresso do Estrangeiro - Migração no Mundo Globalizado. 2013. (Congresso).

IV Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais.Acesso à justiça nas Cortes Europeia e Africana de Direitos Humanos. 2013. (Simpósio).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Direito Internacional dos Direitos Humanos II. 2013. (Congresso).

10o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Migração e Direitos Humanos: os limites entre a efetividade e a retórica. 2012. (Congresso).

II Encontro Científico da Faculdade de Jaguariúna.Nacionalidade - direitos e limitações. 2011. (Encontro).

II Seminário do Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas - "Ciências Humanas e o Mundo do Trabalho: o Espaço de atuação profissional e campo de reflexão".A necessidade de humanização do profissional moderno. 2011. (Seminário).

Razionalità e modernità in Vico.The origins of international Law jus cogens at Vico?s thought. 2011. (Seminário).

Tópicos Especiais em Arquitetura e Construção III.A Centralidade dos Direitos Humanos na Vida Urbana. 2011. (Encontro).

20th IUHPE World Conference on Health Promotion. Tobacco free spaces ? Health promotion and the law. 2010. (Congresso).

2do. Taller para Abogados sobre uso de Recursos Legales para Control del Tabaco en América Latina.A Convenção Quadro sobre Controle do uso do Tabaco e a América Latina. 2010. (Oficina).

Congresso Internacional Poder Judiciário e o Controle do Tabaco. A Constitucionalidade das Leis de Controle do Tabaco. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional CONPEDI.A Convenção Quadro sobre Controle do uso do Tabaco - Consequencias para o ordenamento jurídico brasileiro. 2010. (Encontro).

III JORNADA DE ESTUDOS EM DIREITOS HUMANOS.Controle do Tabagismo e Proteção dos Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

IX Encontro Científico da Vice-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIP.A Proteção do Consumidor de Serviços Públicos - Possibilidades e Efetividade - Discussão à Luz de uma nova concepção de Estado Pós Crise Econômica Mundial 2008/2009. 2009. (Seminário).

Tabaco e Relações de Trabalho.Ambientes Livres do Tabaco - Tabagismo Passivo - Legislação - Garantia de Direitos. 2009. (Seminário).

aula magna do curso de Direito da POLICAMP.Políticas Públicas. 2008. (Outra).

Combate ao Tabagismo. Legislação para combate ao tabagismo - visao da OMS. 2008. (Congresso).

Fórum de Debates: Repensando as leis para a Promoção de Ambientes livres de tabaco.Mecanismos para criação de legislação municipal. 2008. (Seminário).

I Congresso Nacional da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Campinas. Nacionalidade e Direitos Humanos. 2008. (Congresso).

Ciclo de Estudos Jurídicos Integrados.Ciclo de Estudos Jurídicos Integrados. 2006. (Outra).

Explosão da Violência.Debates sobre a violência em São Paulo. 2006. (Encontro).

Explosão da Violência.Debates sobre violência em São Paulo. 2006. (Outra).

Fundamentos do Direito Administrativo.Fundamentos do Direito Administrativo. 2006. (Encontro).

Semana Jurídica.Semana Jurídica. 2005. (Outra).

Tratados Internacionais.Aula Inaugural. 2005. (Outra).

Congresso de Direito Humanitário. Congresso de Direito Humanitário. 2004. (Congresso).

I Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Jaguariúna. Semana Jurídica. 2004. (Congresso).

Formação de Soldados.Curso de Formação de Policiais Militares. 2003. (Outra).

Contratos Internacionais.Contratos Internacionais. 2002. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Marina Gobbo Rodrigues

MACHADO, P. A. L.;VEDOVATO, L. R.; MIRRA, A. L. V.. Gestão Hídrica e Conselho Nacional de Recursos Hídricos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Vanessa Cristina do Nascimento Nagase

MACHADO, P. A. L.; MIRRA, A. L. V.;VEDOVATO, L. R.. Aspectos Jurídicos, Auditoria Ambiental e Certificação ISO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Victor Patutti Godoy

VIANA, R. G. C.;VEDOVATO, L. R.; RANIERI, N. B. S.; PRETTO, R. S.. A Proteção jurídica da criança e do adolescente transgênero. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Batista

MUNCH, S.;VEDOVATO, L. R.. THE CASE OF SÃO PAULO ́S RESPONSE TO VENEZUELAN DISPLACEMENT FLOWS: A BOTTOM-UP APPROACH TO MULTILEVEL GOVERNANCE. 2019. Dissertação (Mestrado em PUBLIC ECONOMICS, LAW, AND POLITICS) - Leuphana Universität Lüneburg.

Aluno: Evelise Dias Antunes

ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz; AGUILAR, L. E.;VEDOVATO, L. R.. Assistência Estudantil nos Institutos Federais: da Política à Implementação. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Allan Ramalho Peres

SIMIONI, R. L.;ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi QueirozVEDOVATO, L. R.. ?CIVIL LAW?, PRAGMATISMO E ANÁLISE JURÍDICO-ECONÔMICA DA INFORMAÇÃO NEGOCIADA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Yasmin Tavares Kahwage

MENEZES LINO, W.L.; DALLARI, P. B. A.; GUIMARAES, A. M.;VEDOVATO, L. R.. A PARTICIPAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NO CONSELHO ECONÔMICO E SOCIAL DA NAÇÕES UNIDAS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO NORMATIVO DO DIREITO INTERNACIONAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Camilla de Caprio Villanova

MENDONCA, S.;VEDOVATO, L. R.; OLIVEIRA, R. P.. Direito Educacional em cursos de Direito de Campinas: o que pensam discentes e coordenadores. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Maria Carolina Gervasio Angelini

VEDOVATO, L. R.; GASPAR, R. A.; IFANGER, F. C. A.. As estratégias de cooptação das tabaqueiras para captar consumidores. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Waldomiro Antonio Rizato Junior

MISAILIDIS, M. G. S. M.;VEDOVATO, Luís Renato; DIAS, C. E. O.; GUALAZZI, A. A.. o papel do sindicato na efetividade dos direitos fundamentais do trabalho diante da globalização econômica: o caso dos trabalhadores têxteis de Americana. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marcus Bovo de Albuquerque Cabral

MIALHE, J. L.;VEDOVATO, L. R.; PARRA, J. D. B.; MARTINS, R. D.. A Lei de anistia, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Ricardo Alejandro Lopez Tello

MAILLART, A. S.; CALDAS, R. C. S. G.;VEDOVATO, L. R.. Tratamento Adequado de conflitos: o efetivo acesso à justiça como forma de promoção do empoderamento social no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Raquel Simoes Coelho

VEDOVATO, L. R.; MARTINS, R. D.; IFANGER, F. C. A.; MISAILIDIS, M. G. L. M.. A Competência da Justiça do trabalho para demandas envolvendo funcionários públicos e a administração pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Simone Kesrouani

MISAILIDIS, M. G. L. M.; BICALHO, R. G.;VEDOVATO, L. R.; RIVERO, J. M. L.. Teletrabalho - Implicações Jurídicas e Sociais no Campo da Duração do Trabalho: Movimento de Conquista ou retrocesso para o trabalhador. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Daniela Wernecke Padovani

MISAILIDIS, M. G. L. M.; CARDOSO, J. A.;VEDOVATO, L. R.; GONZALEZ, E. T. Q.. Cenário Jurídico dos Imigrantes indocumentados: uma reflexão sobre a efetividade de seus direitos sociais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Carolina de Moraes Pontes

VEDOVATO, L. R.; GONZALEZ, E. T. Q.; ARAUJO, J. C. E.. A inclusão da pessoa com deficiência sob a égide dos Direitos Fundamentais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Renata Estrázulas Yoshikawa Ferreira

PINTO, F. C. S.;MENEZES, D. F. N.VEDOVATO, L. R.. O Processo de Inclusão de Estrangeiros nas Políticas Públicas de Saúde: A Experiência no Município de Foz do Iguaçu. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Barbosa Castralli

SILVEIRA, V. O.; SILVA, L. A. M. G.;VEDOVATO, L. R.. A solidariedade e a propriedade intelectual dos Programas de computador. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Clara Magalhães Martins

MIALHE, J. L.; MARTINS, J. R.;VEDOVATO, L. R.. A Assistência consular como direito fundamental na Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 1963. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Pedro Fernando de Faria Gomes

MARTINS, R. D.; LELLIS, L. M.;VEDOVATO, L. R.; REMEDIO, J. A.. A lei de acesso à informação e o controle social de políticas públicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Luana Aparecida Zuppi Garcia

NASPOLINI, S. H. D. F.;CARVALHO NETO, F. C.VEDOVATO, L. R.. Contornos Jurídicos do Status de refugiado no Brasil: Desafios para a efetividade do Direito à Dignidade Humana. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Janaina Franco de Andrade

MISAILIDIS, M. G. S. M.; BICALHO, R. G.;VEDOVATO, Luís Renato; MARTINS, R. D.. Responsabilização do Médico Plantonista em Situações de Erro Médico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Lais Giovanetti

MISAILIDIS, M. G. S. M.; BICALHO, R. G.;VEDOVATO, Luís Renato; MARTINS, R. D.. As aporias na efetivação dos direitos fundamentais aos migrantes haitianos no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Eduardo Sadalla Bucci

ALMEIDA, F. D. M.; MONACO, G. F. C.;VEDOVATO, Luís Renato; AMARAL JUNIOR, J. L. M.. A análise do controle de constitucionalidade de omissões legislativas pelo Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina Toledo Lima

VILLAS BOAS, R. V.SODRE, M. G.VEDOVATO, L. R.. A Função da Regulação Econômica para a garantia da prestação do serviço público adequado, eficiente e seguro ao consumidor. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana Battochio

VILLAS BOAS, R. V.YOSHIDA, C. Y. M.VEDOVATO, L. R.. A Tutela Jurídica do Patrimônio imaterial ambiental no direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cláudia Regina Latorre

VEDOVATO, L. R.CARVALHO NETO, F. C.; ASSAFIM, J. M. L.. O impacto da Política Nacional de Resíduos sólidos nas microempresas e empresas de pequeno porte. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Gustavo Lucredi

SILVA, Luís Virgílio Afonso da; VERISSIMO, M. P.;VEDOVATO, L. R.. Cláusulas restritivas de direitos fundamentais e o ônus argumentativo delas decorrente: o recurso ao sopesamento na dogmática de Alexy. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabrizio Cezar Chiantia

CARVALHO NETO, F. C.; FEDERIGHI, S. M. P. C. P.;VEDOVATO, L. R.. A publicidade abusiva direcionada a criança nas mídias digitais. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Vitor Hugo das Dores Freitas

MORO, M. C. F.;VEDOVATO, L. R.; CAMPELLO, L. G. B.. Espionagem Corporativa por meio da Internet e Segurança da Informação nas Empresas Brasileiras. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Yuri Nathan da Costa Lannes

SOUZA, J. F. V.VEDOVATO, L. R.; VITA, J. B.. Direitos e garantias fundamentais e sua funcionalização por intermédio da tributação. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Rachel Marini Ravagnani

WALTER, A. C. S.CAVALIERO, C. K. N.VEDOVATO, LR. Potenciais Impactos no Comércio Internacional de Biocombustíveis Associados à Implementação de Esquemas de Certificação. 2014. Dissertação (Mestrado em Engenharia Mecânica) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Mauricio Carlos Pichiliani

SANCHES, S. H. D. F. N.; POMPEU, G. V. M.;VEDOVATO, Luís Renato. O tratamento tributário diferenciado na construção da igualdade material para as microempresas e empresas de pequeno porte. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Maurício Testoni

BENACCHIO, M.; MACHADO, E. D.;VEDOVATO, Luís Renato. A consecução da sustentabilidade empresarial pela aplicação do capitalismo humanista. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Mirena Ferragut Gallo

Di Sarno, Daniela Campos LibórioGrotti, Dinorá Adelaide MusettiVEDOVATO, Luís Renato. Saneamento Básico em Áreas de Risco. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Correia Gaspar Souza

Di Sarno, Daniela Campos LibórioGrotti, Dinorá Adelaide MusettiTOJAL, S. B. B.VEDOVATO, Luís Renato. O Poder Normativo do Município na criação de novos instrumentos urbanísticos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriela Werner Oliveira

CASELLA, P. B.;VEDOVATO, L. R.; GIANNATTASIO, A. R. C.; VITA, J. B.; MOSCA, L. L. S.; DALLARI, P. B. A.. O amicus curiae como instrumento de adequação do direito internacional penal à pós-modernidade. 2018. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Assunção

AMARAL JUNIOR, A.; VIEIRA, A. C.; RODRIGUES, G. M. A.; CARVALHO, D. C.; GEDIEL, J. A. P.;VEDOVATO, L. R.. Statelessness: the absence of nationality and the construction of a Brazilian policy of hospitality. 2018. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Henrique Specie

MENEZES, D. F. N.; BERCOVICI, G.; SIQUEIRA NETO, J. F.; ENGELMANN, W.;VEDOVATO, L. R.. Direito da Inovação e Desenvolvimento Regional na Federação Brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tatiana Chang Waldman

FREITAS JUNIOR, A. R.; RAMOS, A. C.;ALMEIDA, G. A.; SCHWARZ, R. G.;VEDOVATO, L. R.. Nem Clandestinos, Nem Ilegais - Construindo contornos para uma definição da condição migratória não documentada no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Humberto Bersani

OLIVEIRA, D.; MASCARO, A. L. B.; PRUDENTE, E. A. J.; ALMEIDA, S. L.;VEDOVATO, Luís Renato. Racismo estrutural e direito à desestratificação: um estudo a partir das relações de trabalho. 2016. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro

MEIRELLES, E. A.; MENEZES LINO, W.L.;VEDOVATO, L. R.; RANIERI, N. B. S.; FINKELSTEIN, C.. Princípio da Igualdade no Direito Internacional Público e sua aplicação nas Nações Unidas. 2015. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Reinaldo de Francisco Fernandes

MANNRICH, N.BELTRAN, A. P.SILVA, O. P. E.; ROBORTELLA, L. C. A.;VEDOVATO, L. R.. RELAÇÕES DE EMPREGO E (IN)DISPONIBILIDADE DOS DIREITOS: PROPOSTA DE MODULAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE. 2014. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Áurea Moscatini

Coelho, F. U.Franzolin, Cláudio JoséVEDOVATO, Luís RenatoALMEIDA, M. E. M.ROVAI, A. L.. O princípio da autonomia frente ao exercício da atividade empresarial realizada por uma única pessoa.. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tania Alencar Caldas

RIBEIRO JR., João;Almeida, Carlos Otávio Ferreira deSilva, Hudson PacíficoFERNANDES, Luciana C. S.SIMON, Fernanda O.FIORENTINI, D.VEDOVATO, Luís Renato. A formação acadêmica na visão dos egressos dos cursos de Direito. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Educaçãqo) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Silvana Machado Cella

ALMEIDA, Renato Rua deMEDRADO, Gezio DuarteGITELMAN, Suely Ester; ALMEIDA, Celso Antonio;VEDOVATO, Luís Renato. Aspectos da Inovação e o Direito do Trabalho. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ISABELLE DIAS CARNEIRO SANTOS

BERTOLIN, P. T. M.; DUARTE, C. S.;VEDOVATO, L. R.. A Proteção das Crianças e Adolescentes Refugiados no Brasil: Trajetórias, Integração e Políticas Públicas para o Exercício da Cidadania. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Henrique Specie

LUIS, A. S. O.;MENEZES, D. F. N.VEDOVATO, Luís Renato. Direito da Inovação e Desenvolvimento Regional na Federação Brasileira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruna de Barros Correia

WALTER, A. C. S.; BORGES, K.;VEDOVATO, Luís Renato. Desafios Jurídicos quanto ao Desenvolvimento e à aplicação de iniciativas de sustentabilidade para biocombustíveis. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Engenharia Mecânica) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Vinícius Parolin Wohnrath

BITTENCOURT, A. B.; CANEDO, L. B.;VEDOVATO, Luís Renato. Militantes Católicos na Mecânica Congressual e na Política de Estado. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Francisco de Assis Garcia

ALMEIDA, J. R. G.; GIMENES, M. C. C. S.;VEDOVATO, L. R.. Elementos para uma teoria do processo penal justo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tatiana Chang Waldman

FREITAS JUNIOR, A. R.ALMEIDA, G. A.VEDOVATO, LR. Nem Clandestinos, nem ilegais: construindo contornos para uma definição da condição migratória não documentada no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos Humanos) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Andréia Fressatti Cardoso

KOERNER, A.; REGO, W. G. D. L.;VEDOVATO, L. R.; VENTURA, R. W.. Quem é o Sujeito dos Direitos Humanos? A constituição dos direitos na cena pública. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Daiane Mardegan

SILVA JUNIOR, R. D.; D'ANTONA, A. O.; BARBATO JUNIOR, R. L. A.;VEDOVATO, L. R.. A configuração da Mata de Santa Genebra. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Washington Eduardo Perozim da Silva

VEDOVATO, L. R.; IFANGER, F. C. A.; GASPAR, R. A.. Reflexos do Direito Fundamental à Moradia na atual lei de locação de imóveis urbanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Carolina Piccolotto Gablib

GASPAR, R. A.; IFANGER, F. C. A.;VEDOVATO, L. R.. O outro como inimigo: A criminalização do migrante no contexto do fechamento de fronteiras. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Renata Estrázulas Yoshikawa Ferreira

MENEZES, D. F. N.; PINTO, F. C. S.;VEDOVATO, L. R.. Aspectos de efetivação da saúde por parceria público privada em Foz do Iguaçu. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vania Bogado de Souza di Raimo

MENEZES, D. F. N.; PINTO, F. C. S.;VEDOVATO, L. R.. Desenvolvimento econômico para cidadania mercosulina. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Junior Dominguesck

MENEZES, D. F. N.; SIQUEIRA NETO, J. F.;VEDOVATO, L. R.. Flexibilização uma análise comparada das Negociações Coletivas do trabalho do comércio e da indústria comparando Paraguai e Argentina em relação ao brasileiro na tríplice fronteira. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Michelle Camille Barreto

LUCIO, M. L.; MENDONCA, S.; DIAS, R. B.; SIMOES, M. C.;VEDOVATO, L. R.. Direitos Humanos, Políticas Públicas e migrações. Debates internos no MERCOSUL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Evelise Dias Antunes

ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz; AGUILAR, L. E.;VEDOVATO, L. R.. Assistência Estudantil nos Institutos Federais - da Política à implementação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Treicy Giovanella da Silveira

BRUNETTA, A. A.;VEDOVATO, L. R.; OLIVEIRA, A. P.. A Judicialização da Educação: o processo de expansão dos processos jurídicos voltados para educação em Florianópolis. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia Política) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Janaina Franco de Andrade

MISAILIDIS, M. G. S. M.; GONZALEZ, E. T. Q.;VEDOVATO, L. R.; MARTINS, R. D.. Direitos Fundamentais na Relação de Trabalho dos Médicos Plantonistas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Pedro Fernando de Faria Gomes

MARTINS, R. D.; GONZALEZ, E. T. Q.;VEDOVATO, L. R.; REMEDIO, J. A.. A lei de acesso à informação e o controle social de políticas públicas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Luana Aparecida Zuppi Garcia

VEDOVATO, L. R.; MORO, M. C. F.;CARVALHO NETO, F. C.. Contornos Jurídicos do Status de refugiado no Brasil: Desafios para a efetividade do Direito à Dignidade Humana. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Oscar Silvestre Filho

VEDOVATO, L. R.; MORO, M. C. F.;CARVALHO NETO, F. C.. Migração: da Ordem Jurídica Internacional a suas perspectivas no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Waldomiro Antonio Rizato Junior

VEDOVATO, L. R.; MISAILIDIS, M. G. S. M.; GUALAZZI, A. A.; MARTINS, R. D.. O papel do sindicato na efetividade dos direitos fundamentais do trabalho diante da globalização econômica: o caso dos trabalhadores têxteis de Americana. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marcus Bovo de Albuquerque Cabral

MIALHE, J. L.; MARTINS, R. D.;VEDOVATO, Luís Renato; GONZALEZ, E. T. Q.. A lei de anistia, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Euclides Francisco Jutkoski

GONZALEZ, E. T. Q.; VELAZQUEZ, V. H. T.;VEDOVATO, Luís Renato; REMEDIO, J. A.. Controle Judicial das Políticas Públicas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Simone Kesrouani

MISAILIDIS, M. G. S. M.; RIVERO, J. M. L.;VEDOVATO, Luís Renato; GONZALEZ, E. T. Q.. Teletrabalho - Implicações Jurídicas e Sociais no Campo da Duração do Trabalho: Movimento de Conquista ou retrocesso para o trabalhador. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Raquel Simoes Coelho

VEDOVATO, Luís Renato; MISAILIDIS, M. G. S. M.; IFANGER, F. C. A.; GONZALEZ, E. T. Q.. A Competência da Justiça do trabalho para demandas envolvendo funcionários públicos e a administração pública - dicotomia da Constituição Social. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Carolina de Moraes Pontes

GONZALEZ, E. T. Q.; VELAZQUEZ, V. H. T.;VEDOVATO, Luís Renato; MARTINS, R. D.. A inclusão da pessoa com deficiência sob a égide dos direitos fundamentais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Yuri Nathan da Costa Lannes

SOUZA, J. F. V.BENACCHIO, M.VEDOVATO, Luís Renato. Direitos e Garantias Fundamentais e sua Funcionalização por Intermédio da Tributação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Eliete Doretto Dominiqui

BENACCHIO, M.SILVEIRA, V. O.VEDOVATO, Luís Renato. Ordenação da Economia Corporativa Global no Neoliberalismo Pós-Moderno pelos Direitos Humanos e Fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Fabrizio Cezar Chiantia

CARVALHO NETO, F. C.SOUZA, J. F. V.VEDOVATO, L. R.. A Publicidade Abusiva no Comércio Eletrônico Direcionado à Criança. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Clara Magalhães Martins

MIALHE, J. L.; MARTINS, J. R.;VEDOVATO, L. R.. O Acesso Consular à luz do artigo 36 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Maurício Testoni

BENACCHIO, M.CARVALHO NETO, F. C.VEDOVATO, LR. A Consecução da sustentabilidade empresarial pela aplicação do capitalismo humanista. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Queila Rocha Carmona dos Santos

SILVEIRA, V. O.SOUZA, J. F. V.VEDOVATO, LR. O risco das nanotecnologias e a responsabilidade socioambiental das empresas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Cláudia Regina Latorre

VEDOVATO, LRSANCHES, S. H. D. F. N.CARVALHO NETO, F. C.. O papel da política nacional de resíduos sólidos nas micro e empresas de pequeno porte. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Mariana Trevisan Amaro

GOMES, J. D. G.;VEDOVATO, Luís Renato. Expatriação de trabalhadores brasileiros, atual aplicação e estudo da lei 'Mendes Júnior'. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Comércio Internacional) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: MOYRA RANGEL CENEVIVA

GOMES, J. D. G.;VEDOVATO, Luís Renato. Estudo sobre os impactos das leis ns. 7064/82 e 11.962/09 sobre a decisão de concentração de brasileiros para trabalho no exterior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Comércio Internacional) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Luiza Teatin Basso

GOMES, J. D. G.;VEDOVATO, Luís Renato. Expatriação como processo de globalização e suas implicações na vida de um indivíduo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Comércio Internacional) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis

Franzolin, Cláudio JoséVEDOVATO, Luís Renato. Controle Judicial de Políticas Públicas Educacionais: o que vem fazendo o Poder Judiciário?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ana Julia Gregio Fontes

NADAL, FábioVEDOVATO, Luís Renato. A Gestão dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços: A Experiência Recente da Secretaria de Saúde de Campinas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Elisangela Nunes de Oliveira

NADAL, FábioVEDOVATO, Luís Renato. Aspectos Tributários da Relação de Emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Felipe Alarcon Kirsch

NADAL, FábioVEDOVATO, Luís Renato. A Guerra Fiscal no âmbito do ICMS e a Reforma Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Filipe Rezende do Amaral

NADAL, FábioVEDOVATO, Luís Renato. As alíquotas do IRPF e os princípios da progressividade e capacidade contributiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Gabriella Maria da Costa Málaque

NADAL, FábioVEDOVATO, Luís Renato. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Janaína Lopes Ferreira

NADAL, FábioVEDOVATO, Luís Renato. O Princípio da Capacidade Contributiva como forma de aplicação do Pincípio da Igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Luiz Fernando Cilurzo

NADAL, FábioVEDOVATO, Luís Renato. O modelo federativo brasileiro e a necessidade de redistribuição das competências constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marcelo Figueiredo e Silva

NADAL, FábioVEDOVATO, Luís Renato. Súmulas vinculantes e seus aspectos no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marcelo Siqueira Pereira Filho

NADAL, FábioVEDOVATO, Luís Renato. Aplicação do princípio do "non olet" em matéria tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Monica Heloisa Amaral

NADAL, FábioVEDOVATO, Luís Renato. Lei Rouanet: Aplicação e Eficácia a partir do estudo de um caso concreto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Monique Sanchez Ruiz

NADAL, FábioVEDOVATO, Luís Renato. Os tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Pedro Saad Abud

NADAL, FábioVEDOVATO, Luís Renato. Incidência de ISS em arrendamento mercantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Sabrina Rosa Marcondes Facchini

NADAL, FábioVEDOVATO, Luís Renato. Reabilitação Profissional: procedimentos e eficácia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Thiago Machado Francatto

NADAL, FábioVEDOVATO, Luís Renato. Evolução Histórica e aspectos processuais da Ação Civil Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Rogério de Godoy

NADAL, FábioVEDOVATO, Luís Renato. A adoção por casais homossexuais e a constituição federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bruno Alves Pedrosa

NADAL PEDRO, FábioVEDOVATO, Luís Renato. A atuação do Poder Jurídico dentro do sistema de freios e contra-pesos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Gustavo Carrile da Silva

NADAL, FábioVEDOVATO, Luís Renato. Ação Cautelar Antecipatória de Garantia de Execução Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ilana Cerqueira Soria Santos

NADAL, FábioVEDOVATO, Luís Renato. Imposto de Renda Pessoa Física. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Jorge Yamashita Filho

NADAL, FábioVEDOVATO, Luís Renato. Tributação no comércio eletronico direto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marcos Barros Martins

NADAL, FábioVEDOVATO, Luís Renato. Análise da jurisprudencia do Superior Tribunal de Justiça a respeito da decadencia nos tributos sujeitos a lançamento por homologação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Márcio Giroldo Geremias

VANNUCCI, R.VEDOVATO, Luís Renato. Das provas no processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Meire Mendes Pereira Ramalho

VANNUCCI, R.VEDOVATO, Luís Renato. A terceirização no ambito do direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ana Rita Zerbinatto

NADAL, FábioVEDOVATO, Luís Renato. Dos crimes contra a ordem tributária: Breve estudo da lei 8.137/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Vera Inês Beê Ramirez

NADAL, FábioVEDOVATO, Luís Renato. Crédito Inidoneo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: KÁTIA SILENE DE ANDRADE

Cozatti, Márcio V. FVANNUCCI, R.VEDOVATO, Luís Renato. A luz de direitos constitucionais e da bioética: os limites da intervenção médica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Alfio de Barros Pinto Viviani

VANNUCCI, R.VEDOVATO, Luís Renato. Usufruto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Camila Palladino

VANNUCCI, R.VEDOVATO, Luís Renato. Cláusula Pacta Sut Servanda X Cláusula Rebus Sic Stantibus. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Cássio Hideki Koga

VANNUCCI, R.VEDOVATO, Luís Renato. Dissolução do Casamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Felipe Perez Segato

VANNUCCI, R.VEDOVATO, Luís Renato. Tutela Antecipada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Fernando de Oliveira

VANNUCCI, R.VEDOVATO, Luís Renato. Divórcio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: José de Souza

VANNUCCI, R.VEDOVATO, Luís Renato. A responsabilidade do enfermeiro à atuação profissional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Leandro Aurélio de Menezes

VANNUCCI, R.VEDOVATO, Luís Renato. Pensão Alimentícia, Contexto Geral e a Responsabilidade dos Avós. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Luis Fernando Croys Felthes

VANNUCCI, R.VEDOVATO, Luís Renato. Adoção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Márcia Cristina Tonet

VANNUCCI, R.VEDOVATO, Luís Renato. União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Mauricio Rodrigues

VANNUCCI, R.VEDOVATO, Luís Renato. Procedimentos dos Tabeliães de protesto de Títulos e outros documentos de dívida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Rafael Cunha

VANNUCCI, R.VEDOVATO, Luís Renato. Obrigação Alimentar nas relações de parentesco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Roger Medeiros de Lucena

VANNUCCI, R.VEDOVATO, Luís Renato. Alimentos entre pais e filhos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Tiago Favarim Costa

VANNUCCI, R.VEDOVATO, Luís Renato. Ação de Reintegração de Posse. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Luiza Pires de Oliveira

Passos, Rogério D. F.VEDOVATO, Luís Renato. A Legitimidade da construção Multilateral da ONU: o papel das Naçoes Unidas no processo de descolonização africana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas.

Aluno: Stella Calvi Franco Penteado

Passos, Rogério D. F.VEDOVATO, Luís Renato. A Universalidade dos Direitos Humanos e as Questões Religiosas e Culturais no Direito Internacional: Estudo de casos de violação de mulheres: Afeganistão e China. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas.

Aluno: Mário Pires Pimentel

VEDOVATO, Luís Renato; FINATI, Cláudio Roberto. Ata Notarial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ana Paula Narques Ferreira

VEDOVATO, Luís Renato; FINATI, Cláudio Roberto. Embriôes excedentes sob o ponto de vista legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Andréa Kiyoko Yamamoto

VEDOVATO, Luís Renato; FINATI, Cláudio Roberto. Responsabilidade Civil no Código de defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Caetano Bispo de Santana Filho

VEDOVATO, Luís Renato; FINATI, Cláudio Roberto. Transações Imobiliárias e o Corretor de Imóveis no Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ericson Marcio de Biagi

VEDOVATO, Luís Renato; FINATI, Cláudio Roberto. Do estado de deresa e de sítio na Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Fernando Lopes Silvério

VEDOVATO, Luís Renato; FINATI, Cláudio Roberto. Bem de família e a função social da propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Luiz Gonzaga Fernandez Silva

VEDOVATO, Luís Renato; FINATI, Cláudio Roberto. Direito de Superfície. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Marcelo Aparecileno Prado

VEDOVATO, Luís Renato; FINATI, Cláudio Roberto. Atos de Improbidade Administrativa que provocam enriquecimento ilícito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Marcos Tadeu Pavini

VEDOVATO, Luís Renato; FINATI, Cláudio Roberto. Preços de Transferência: Regras do OCDE - e DEsenvolvimento Econômico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Marcos Valentim Reynaldo

VEDOVATO, Luís Renato; FINATI, Cláudio Roberto. Licitações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Mauro Vieira de Jesus

VEDOVATO, Luís Renato; FINATI, Cláudio Roberto. Função Social da Propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Pedro Eduardo Scatena Junior

VEDOVATO, Luís Renato; FINATI, Cláudio Roberto. Bem de Família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Rosana Mariano

VEDOVATO, Luís Renato; FINATI, Cláudio Roberto. Impenhorabilidade do Bem de Família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Geraldo Rodrigues

VEDOVATO, Luís Renato; FINATI, Cláudio Roberto. As incongruências na Sucessão do Companheiro face o Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Marly Aparecida Vanini

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Tombamento - Estado X Propriedade Privada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Álvaro Dota Telles

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL, Fábio. Licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Erich Streng Godoi

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL, Fábio. O Efeito Estufa e o Mercado de Carbono. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Samira Regina de Castro Cardoso

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL, Fábio. Títulos de Crédito: Cheque. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Paulo Henrique Scremin

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL, Fábio. Hipoteca. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Marcos Roberto Zanchim

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL, Fábio. Contratos Eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: José Antonio Bertok

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL, Fábio. Do Direito Sucessório dos Companheiros na União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: José Alves de Oliveira

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL, Fábio. A Arbitragem no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Eduardo Giliotte Franchon Alphonse

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL, Fábio. Responsabilidade Civil por Ato Ilícito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Alex Américo Salviano

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL, Fábio. Descaracterização da Sociedade Cooperativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Carlos Henrique Batista

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL, Fábio. Crimes Falimentares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Camila Pincinato Morandi

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL, Fábio. A Nova Lei de Falências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Eduardo Serra

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. A Organização das Nações Unidas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Adriana Rusalen

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Carta Precatória no Processo Administrativo Disciplinar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Carollina Palliotti Moraes Milani

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Direitos Fundamentais do Homem e Educação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Denise Daltro Vianna

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. O Novo Contencioso Administrativo da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ladislau Tallo Júnior

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Lei do Desarmamento - uma reflexão sobre a lei 10.826/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ligia Spadaccia Panhota

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Licitação - As fases do procedimento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Luiz Eduardo Gasparetti

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Licitação - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Rudyard Silvério Vera

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. A Hermenêutica Constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Pâmela Vargas

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Súmula Vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Raquel Rezende Vera

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Aspectos Gerais das Parcerias Público-Privadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Richard Milani Jacob

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. A Vinculação do Licitante ao Edital. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Rosana Bannwart de Moraes

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Medidas Provisórias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Pâmela Vargas

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Súmula Vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Renan Levenhagen Pelegrini

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. A teoria da tripartição de poderes e o Conselho Nacional de Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Bruna Leanza Marques da Silva

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Racismo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Eduardo Serra

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. A Organização das Nações Unidas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Maria Cristina Festa

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Principio da Proporcionalidade das decisões judiciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Marco Aurélio Carpes Neto

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Ação Popular. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Stella Somogyi

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Direitos Humanos e os crimes contra a humanidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Vania Teixeira de Assis

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Mandado de Injunção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Enio Bruno Quícoli

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Sistema Tributário Nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Carlos Leandro Gouveia

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Licitações e contratos administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Vanessa Priscila de Mendonça

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Direito Internacional Humanitário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Francisco Teixeira Júnior

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Contratação direta na administração pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Otávio Henrique Dias Leiros

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Direitos Humanos: diferença da prisão civil entre o Pacto de direitos humanos da Costa Rica e da Constituição Federal Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Istamir Serafim

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. A questão da evasão fiscal no atual sistema tributário brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Maria de Fátima Gomes Catunda

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Joint Ventures. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Luiz Flávio Signorini

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Poder, tortura e direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Miucha Cicaroni

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Invalidação dos atos administração. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Fernanda Maluf

VEDOVATO, Luís Renato. Liberdade de Imprensa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Regina Aparecida Januscas Dias

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Imunidades Tributárias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Renzo Pagotto Bossolan

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. O IPI e a sua sistemática de tributação nas cervejas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Leandro Luis Camargo dos Santos

VEDOVATO, Luís RenatoVIANA, Lael RodriguesNADAL PEDRO, Fábio. Princípios do Direito da Seguridade Social na Constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Taise Frutuoso Ferro

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Modalidade de Licitação: Pregão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Marcos Rogério Contant

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Da Organização dos Poderes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Tatiana Maruyama

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Suspensão do fornecimento de energia elétrica nas hipóteses de inadimplência do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Lilian de Oliveira Souza

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Os Tratados Internacionais de proteção dos direitos humanos e a constituição federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ednei Franceschini

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Direitos e Garantias fundamentais. Uma abordagem sob a teoria do direito e da justiça na concepção de Arthur Schopenhauer. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Thiago Gouveia Ribeiro

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Direito Tributário Nacional: dos tributos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Camila Cristina Romani França

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Joint Venture. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Alberto Antonio Savá

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. O Preâmbulo da Constituição e sua aplicabilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Marco Aurélio Soligo

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Exclusão, extinção e suspensão do crédito tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Raquel Franzini

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Assinatura. Conclusão dos Tratados Internacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Vanessa Rita Fuziki

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Controle de Constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Cristiana R

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. L. Castro.Agências Reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Mirena Ferragut Gallo

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. O Centro de Lançamento de Alcäntara. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Antonio Claudio Felisbino Junior

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Processo Legislativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Fernando Moreira da Justa

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Formação e Execução de contratos internacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: THATIANE C

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. S. Machado.Testamento. Direito Internacional Privado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Victor M

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Vernier.Princípios da Licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Newton Roberto Guimarães Júnior

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Tratados Internacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Guilherme de Andrade Antoniazzi

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Licitações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Régis Tarifa

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. O Código de Defesa do Consumidor e os Serviços Públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ricardo Francisco

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Sistema Tributário Nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Laís Helena Adami de Freitas

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Flexibilização do Direito do Trabalho e os direitos humanos fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Maria Carolina Sallles

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Imunidade Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Haydée Maria Carvalho Peixoto

VEDOVATO, Luís RenatoPEDRO, Fabio Nadal. Universalidade e Relatividade dos Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ednei Franceschini

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Direitos e Garantias Fundamentais, uma abordagem sob a teoria do direito e da Justiça na concepção de Arthur Schoppenhauer. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Hanny Liego Duro

VEDOVATO, Luís RenatoNADAL PEDRO, Fábio. Garantias e privilégios do crédito tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Antonio Luiz Scorci e Silva

REGINA, Ricardo de OliveiraVEDOVATO, Luís Renato; ZALAF, César Temer. Supervisão Bancária e Responsabilidade Civil do Banco Central. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Marcos Antônio Marquardt

VEDOVATO, Luís Renato; CECCATO, Adriana Panattoni; SOUSA, Paulo Roberto de. A Prisão Civil do Depositário Infiel. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Bruno Ernesto Pereira

VEDOVATO, Luís RenatoSILVA, Luís Virgílio Afonso da; LAGUARDIA, Rogério Gadioli. O Princípio da Eficiência Administrativa - Aspectos Jurídicos, Materiais e Formais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Renê Mateus Rivero Rodrigues

SILVA, Luís Virgílio Afonso daVEDOVATO, Luís Renato; LAGUARDIA, Rogério Gadioli. Imunidade de jurisdição dos estados estrangeiros nos dissídios individuais trabalhistas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Renato César Fávero

SILVA, Luís Virgílio Afonso daVEDOVATO, Luís Renato; LAGUARDIA, Rogério Gadioli. Do papel preventivo do advogado no comércio internacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Bruno Ernesto Pereira

SILVA, Luís Virgílio Afonso daVEDOVATO, Luís Renato; LAGUARDIA, Rogério Gadioli. O princípio da eficiência administrativa: aspectos jurídicos materiais e formais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

SALA, J. B.; MIALHE, J. L.;VEDOVATO, L. R.. Banca de Seleção Externa de Docente em Regime Horas-Aulas. 2017. Universidade Metodista de Piracicaba.

SILVEIRA, V. O.; NASPOLINI, S. H. D. F.; MAILLART, A. S.;VEDOVATO, L. R.. Processo Seletivo para ingresso no Programa de Mestrado em Direito. 2016. Universidade Nove de Julho.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Wagner Menezes

MENEZES, Wagner.. Ingresso do Estrangeiro no Território do Estado sob a perspectiva do Direito Internacional Público. 2012. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Flávia Piovesan

RAMOS, A. C.; LINO, W. L. M.; VENTURA, D. F. L.; DALLARI, P. B. A.;PIOVESAN, F.. Ingresso do estrangeiro no território do Estado sob a perspectiva do Direito Internacional Público. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

DEISY DE FREITAS LIMA VENTURA

RAMOS, A. C.; MENEZES LINO, W.L.; DALLARI, P.A.B.; PIOVESAN, F.;VENTURA, D. F. L.. Ingresso do estrangeiro no território do Estado sob a perspectiva do direito internacional público. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

André de Carvalho Ramos

CARVALHO RAMOS, André de; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu; Menezes, Wagner; PIOVESAN, F.; Deisy de Fretias Lima Ventura; VENTURA, Deisy de F. Lima. Ingresso do estrangeiro no território do Estado sob a perspectiva do Direito Internacional Público. 2012. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

André de Carvalho Ramos

CARVALHO RAMOS, André de; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu; Ninomiya, Masato. O ingresso do estrangeiro e o Direito Internacional. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari

DALLARI, P. B. A.; RAMOS, A. C.; LINO, W. L. M.; VENTURA, D. F. L.; PIOVESAN, Flávia Cristina. Ingresso do estrangeiro no território do Estado sob a perspectiva do direito internacional público. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari

DALLARI, P. B. A.; RAMOS, A. C.; NINOMIYA, Masato. O ingresso do estrangeiro e o Direito Internacional. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Masato Ninomiya

RAMOS, A. C.; DALLARI, P. B. A.;NINOMIYA, Masato. Ingresso do Estrangeiro no Território do Estado sob a Perspectiva do Direito Internacional Público. 2011. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Ana Carolina Batista

The Case of São Paulo ́s Response to Venezuelan Displacement Flows: A Bottom-up Approach to Multilevel Governance; ; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em PUBLIC ECONOMICS, LAW, AND POLITICS) - Leuphana Universität Lüneburg, Deutscher Akademischer Austauschdienst; (Coorientador);

Maria Carolina Gervasio Angelini

Direito e controle do tabaco; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Viviane de Arruda Pessoa Oliveira

Crianças Migrantes; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Carolina Piccolotto Galib

Migrações internacionais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Rafael Angelo Chaib Lotierzo

A regulação dos remédios de alto custo no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Moisés Alves de Souza

Proteção do Direito de imagem: uso de imagem do educador em programa de educação à distância - EAD; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Selma Lúcia Doná

Indicações geográficas como forma de desenvolvimento econômico, social, cultural e humano; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Larissa dos Reis Nunes

O acesso ao Direito Fundamental à moradia através do Direito Insurgente dos movimentos populares; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Amanda de Souza Camargo

Direito das mulheres migrantes; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Washington Eduardo Perozim da Silva

Função social do contrato internacional; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Angelo Antonio Depieri

Proteção do consumidor estrangeiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Adeilson José de Freitas Júnior

Consequências da terceirização no direito do trabalho; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Wallace Leite Nogueira

O TRABALHO FRENTE A TECNOLOGIA BANCÁRIA NO BRASIL; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Marcos Antonio Prezenca

Circulação de atletas pelo mundo; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Cláudia Regina Latorre

O impacto da Política Nacional de Resíduos sólidos nas microempresas e empresas de pequeno porte; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Luana Aparecida Zuppi Mantovani

A migração e os direitos sociais; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Oscar Silvestre Filho

Migração e função social da empresa; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Cláudia Regina Latorre

A Política Nacional dos Resíduos Sólidos e sua adequação ao Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; 2014; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Adriano de Leão Keleti

Hierarquização entre leis complementares e leis ordinárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Andrea Regina Rodrigues

Aspectos ético-jurídicos na remoção e transplante de órgãos e tecidos humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Ariel Abrahão Gadia

Responsabilidade do Estado por Omissão Legislativa Inconstitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Diego de Sant'Anna Siqueira

Propriedade Intelectual relacionada com o comércio internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Guilherme Ribeiro Macedo Deotti

Estudo de Caso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Larissa Detomini

O Ministério Público e a ordem urbanística; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Lucas Cappelleti Nagai

Os Tratados internacionais e o ordenamento jurídico brasileiro: a problemática da hierarquia das normas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Luciene Moraes Querino

O Direito Brasileiro e a Proteção concedida pelo registro das marcas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Natália Correia Camargo

A Inconstitucionalidade do Parágrafo 3o do artigo 5o da CF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Ruy Hanazaki do Amaral Farias

Constituição e Globalização: o Estado na Era da Internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Thais Olalla Saad

O Irã e a Energia nuclear: a efetividade das organizações internacionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Bruno Frandsen Garavelli

O Mercado Brasileiro de Carbono: suas Características e os princípios ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Catherine Elizabeth Kfoury Janjon

O Protocolo de Kyoto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Daniel Miranda da Silveira

Empresa Transnacional e os Direitos Fundamentais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Felipe da Silva Pessine

O Protocolo de Kyoto e a Comercialização dos Créditos de Carbono; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Flávia Martins Salgueiro

Os efeitos dos desmatamentos da mata atlantica nas áreas de mananciais paulistas em virtude de loteamentos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Gabriel de Moura Tavano Moretto

Direito à Privacidade no Ciberespaço; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Gisele de Mello Covizzi

Comentários à Lei Municipal n; 8; 736/96; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Leandro Luiz Mantovani

O papel do direito no desenvolvimento sustentável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Pedro Pulzatto Peruzzo

A tutela das diferenças a partir dos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Elaine Cristina Wosiak

A Prisão Civil do Depositário Infiel; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Rafaela Carolina Juliatto

Controle de Constitucionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Rosemari da Rocha Pereira

Nuances do Sujeito passivo na obrigação tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Sabrina Daniela Braganholo de Araújo Piccolo

A aplicabilidade dos direitos sociais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Welton Gonçalves Barboza

Inaplicabilidade do Direito Adquirido em Matéria Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Ana Paula Rosseti Burche

Formas de Exclusão do Estrangeiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Fabiano Ladeira de Oliveira

Direito Internacional - Organizações Internacionais; 2005; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Fernanda Donato

O Sistema Interamericano de direitos humanos sob a égide do pacto de San José da Costa Rica; 2005; 34 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Lorena da Cunha Silva

Contratos Internacionais - Aspectos Gerais e Cláusula Hardship; 2005; 31 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Bruna Leanza Marques da Silva

Racismo no Direito Brasileiro; 2005; 49 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Eduardo Garcia Nogueira

Ação Civil Pública - seu cabimento na defesa dos interesses individuais homogêneos em matéria tributária; 2004; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Márcia Regina Hohne de Carvalho

Influência dos Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos no Direito Brasileiro; 2004; 49 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Denilson Teixeira da Silva

Contratos Internacionais e a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor; 2004; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Renê Mateus Rivero Rodrigues

Imunidade de Jurisdição dos Estados Estrangeiros nos Dissídios Individuais Trabalhistas; ; 2002; 47 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Luiz Augusto Sales Nogueira

União Européia; 2002; 190 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Bruno Ernesto Pereira

O Princípio da Eficiência Administrativa; 2002; 82 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Renato César Fávero

Do Papel Preventivo do Advogado no Comércio Internacional; 2002; 138 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Thaís Colomba Basseto Vieira

Alca ou União Européia; 2001; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Mácia Domingues

As Relações Internacionais Depois da Queda do Muro de Berlim; 2001; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Edmílson Caxefo

Mercosul - estrutura e perspectivas; 2001; 130 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Silvana Mara Maciel de Lima

Princípio da Legalidade no Direito Tributário; 2000; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Andréa Cassetari

A Prisão Civil do Depositário Infiel; 2000; 110 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Mariel Mitsuru Nakane Aramaki

Direito das populações indígenas: obstáculos trazidos pelo Estado-nação; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Econômicas) - Universidade Estadual de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Vitor de Souza Formaggio

A Proteção dos Direitos Fundamentais na Mobilidade Humana Internacional A Necessidade de Diálogos entre o Direito Interno e o Direito Internacional; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, FAPIC UNIMEP; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Michelle Camille Barreto

A influência dos principais Tratados Internacionais na implementação de Políticas Públicas de Proteção dos Direitos Humanos no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Daniele Pastoreli Blattner

Public policy of over indebtedness regulation: a comparative study between Brazil and France; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Econômicas) - Universidade Estadual de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Michelle Camille Barreto

A influência dos principais Tratados Internacionais na implementação de Políticas Públicas de Proteção dos Direitos Humanos no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Daniele Pastoreli Blattner

POLÍTICAS PÚBLICAS DE REGULAMENTAÇÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E FRANÇA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Econômicas) - Universidade Estadual de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luís Renato Vedovato;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Thalita Borin Nóbrega

Um olhar sobre a tópica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Thalita Borin Nóbrega;

André de Carvalho Ramos

Ingresso do estrangeiro no território do Estado sob a perspectiva do direito internacional público; 2012; Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Andre de Carvalho Ramos;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • LOPES, T. H. T. ; VEDOVATO, L. R. . O processo civil no estado constitucional e seus reflexos nas ações de improbidade administrativa. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 278, p. 163-188, 2019.

  • GERVÁSIO ANGELINI, MARIA CAROLINA ; VEDOVATO, Luís Renato . A Influência da mídia para o consumo de tabaco. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 9, p. 128-152, 2019.

  • ARAMAKI, MARIEL MITSURU NAKANE ; VEDOVATO, LUIS RENATO . Direito das populações indígenas. Revista dos Trabalhos de Iniciação Científica da UNICAMP , v. 1, p. 26-27, 2019.

  • VEDOVATO, L. R. ; CAMARGO, A. S. . O DIREITO INTERNACIONAL E AS AULAS DE GRADUAÇÃO: ENFRENTANDO A REALIDADE. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 34, p. 1-15, 2018.

  • VEDOVATO, L. R. ; RAVAGNANI, R. M. . New Approaches to Energy and Environmental Law. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 23, p. 73-94, 2018.

  • ALMEIDA, J. L. G. ; VEDOVATO, L. R. ; SILVA, M. R. . A identidade pessoal como direito fundamental da pessoa humana e e algumas de suas manifestações na ordem jurídica. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 14, p. 33-70, 2018.

  • MASTRODI NETO, J. ; VEDOVATO, L. R. . ON THE BALANCING OF RIGHTS AND THE PROPORTIONALITY OF JUDICIAL DECISIONS: IS IT NOT MORE FICTION THAN REALITY?. PANORAMA OF BRAZILIAN LAW , v. 5, p. 194-209, 2018.

  • VEDOVATO, LUIS RENATO . Desenvolvimento e direitos humanos na construção da paz. Cadernos de Fé e Cultura , v. 3, p. 47-55, 2018.

  • SIMIONI, R. L. ; ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz ; VEDOVATO, L. R. . Os novos donos do saber jurídico: a disputa pela ocupação dos espaços de produção de sentido do Direito no Brasil. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO , v. 10, p. 183-196, 2018.

  • NUNES, LARISSA ; VEDOVATO, Luís Renato . Movimentos populares e a questão da terra: a construção de um direito insurgente.. DIREITO DA CIDADE , v. 10, p. 2713-2735, 2018.

  • VEDOVATO, L. R. ; MARTINS, E. G. . Migração internacional de mulheres e o trabalho doméstico remunerado: opressão e cidadania na era da globalização. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 8, p. 1975-2009, 2017.

  • CAMPEDELLI, V. C. ; VEDOVATO, L. R. . Colisão de Princípios no Controle do Tabaco. Revista de Direito do Consumidor , v. 26, p. 235-262, 2017.

  • CAMARGO, A. S. ; VEDOVATO, L. R. . A INTERPRETAÇÃO NACIONALISTA DOS DIREITOS HUMANOS: UM OBSTÁCULO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA NO CASO GOMES LUND. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 4, p. 221-242, 2017.

  • VEDOVATO, L. R. ; LOPES, T. H. T. . UMA VISÃO CRÍTICA DA POSIÇÃO DO STJ SOBRE O PERICULUM IN MORA PRESUMIDO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE PARA FINS DA DECRETAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS. REVISTA DA AGU , v. 16, p. 273-292, 2017.

  • VEDOVATO, Luís Renato ; MASTRODI, J. . On the balancing of rights and the proportionality of judicial decisions: is it not more fiction than reality?. PANORAMA OF BRAZILIAN LAW , v. 5, p. 194-209, 2017.

  • VEDOVATO, Luís Renato ; ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz ; SAMPAIO, A. A. . PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHADOR E AS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS , v. XVI, p. 211-232, 2016.

  • ANDRADE SAMPAIO, ALEXANDRE ; VEDOVATO, Luís Renato . Out for the money: a legal analysis of economic claims for secession in Brazil - - . The International Journal of Human Rights , v. 20, p. 1-16, 2016.

  • ANGELINI, M. C. G. ; VEDOVATO, L. R. . O Jus Cogens e o possível conflito com a soberania do Estado. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 10, p. 103-126, 2016.

  • VEDOVATO, L. R. ; BRAGATO, A. A. P. B. . A proteção dos Direitos Humanos na regulação dos resíduos sólidos: o caso do Bairro Camargos em Belo Horizonte. E-CIVITAS (BELO HORIZONTE) , v. IX, p. 199-228, 2016.

  • VIEIRA, LUCIANE KLEIN ; VEDOVATO, Luís Renato . A relação entre direito interno e direito internacional. Rev. secr. Trib. perm. revis. , v. 3, p. 207-225, 2015.

  • VEDOVATO, Luís Renato ; CARBALLO, J. ; SONORA, G. . Controle do tabaco no Uruguai O caso Philip Morris vs. Uruguai. Revista Iberoamericana de Derecho Internacional e de la Integración , v. 2, p. 8-20, 2015.

  • VEDOVATO, L. R. ; BELLI, M. M. . Avaliação de empresas no Brasil. Revista Direito Mackenzie , v. 8, p. 80-98, 2015.

  • VEDOVATO, L. R. . THE ROLE OF INTERNATIONAL LAW WITHIN NATIONAL LEGISLATION ON TOBACCO CONTROL. Panorama of Brazilian Law , v. 3, p. 197-221, 2015.

  • MENEZES, D. F. N. ; VEDOVATO, L. R. . MIGRACIÓN Y CIUDADANÍA EN EL ESCENARIO ECONÓMICO ACTUAL - ANÁLISIS DELVOTO EXTRANJERO Y EFECTOS ECONÓMICOS DE LA MIGRACIÓN. Derecho y Cambio Social , v. 42, p. 1-21, 2015.

  • SAMPAIO, A. A. ; VEDOVATO, L. R. . With the Stroke of a Pen: Legal Standards for Adding Names to Government Kill Lists. International Human Rights Law Review , v. 4, p. 194-221, 2015.

  • VEDOVATO, L. R. . A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Direito e Justiça: Reflexões sociojurídicas , v. XV, p. 165-179, 2015.

  • VEDOVATO, L. R. ; BARRETO, M. C. . Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o Estado Brasileiro: incentivo na construção de políticas públicas. RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas , v. 2, p. 32-48, 2015.

  • VEDOVATO, L. R. ; NASPOLINI, S. H. D. F. . State Sovereignty, International Human Mobility and Human Rights. Revista de Direito Brasileira , v. 12, p. 198-226, 2015.

  • VEDOVATO, Luís Renato . O Comércio Internacional, a Proteção à Saúde e a Convenção-quadro sobre Controle do uso do tabaco no Brasil. Revista Científica Virtual da ESA , v. 5, p. 36-42, 2014.

  • VEDOVATO, Luís Renato ; CARVALHO, A. P. . A luta pela saúde. Revista Científica Virtual da ESA , v. 5, p. 6-9, 2014.

  • VEDOVATO, L. R. . Frontier Dispute (Burkina Faso/Niger). Anuário Brasileiro de Direito Internacional , v. 1, p. 259-260, 2014.

  • VEDOVATO, L. R. . Aerial Herbicide Spraying (Ecuador v. Colombia). Anuário Brasileiro de Direito Internacional , v. 1, p. 264-265, 2014.

  • VEDOVATO, L. R. . Obligation to Negotiate Access to the Pacific Ocean (Bolivia v. Chile). Anuário Brasileiro de Direito Internacional , v. 1, p. 265-266, 2014.

  • VEDOVATO, L. R. . Armed Activities on the Territory of the Congo (Democratic Republic of the Congo v. Uganda. Anuário Brasileiro de Direito Internacional , v. 1, p. 272-273, 2014.

  • VEDOVATO, L. R. . Application of the Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide (Croatia vs. Serbia). Anuário Brasileiro de Direito Internacional , v. 1, p. 273-274, 2014.

  • VEDOVATO, L. R. ; MARTINS, E. V. G. P. ; SOARES, F. S. C. ; CHAIB, A. N. ; SENNA, J. F. A. S. ; SCHMITZ, M. S. . Pesquisa Relativa à Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça no ano de 2013. Anuário Brasileiro de Direito Internacional , v. 1, p. 255-279, 2014.

  • VEDOVATO, Luís Renato ; Vedovato, Tatiana Giovanelli ; SPERANDIO, A.M.G. . O papel do direito internacional na legislação interna sobre o controle do tabaco. Revista de Direito Sanitário , v. 13, p. 150, 2013.

  • Sperandio, Henrique ; VEDOVATO, Luís Renato . A Propriedade de Terras Rurais no Brasil e a Restrição para Participação do Capital Estrangeiro. Intellectus. Revista Acadêmica Digital da Faculdade de Jaguariúna , v. XI, p. 97-124, 2013.

  • FERRARI, T. S. ; VEDOVATO, Luís Renato . A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AMBIENTAIS POR MEIO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Intellectus. Revista Acadêmica Digital da Faculdade de Jaguariúna , v. IX, p. 66-84, 2013.

  • MENEZES, D. F. N. ; VEDOVATO, LR . Licitações Internacionais e Regras de Imunidade. Revista do Mestrado em Direito UCB , v. 7, p. 83-119, 2013.

  • VEDOVATO, Luís Renato ; SPERANDIO, A.M.G. ; SPERANDIO, H. R. C. . AMBIENTES LIVRES DE TABACO NO BRASIL COMO EXPRESSÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO CONTEXTO DA PROMOÇÃO À SAÚDE. Revista de Direito Mackenzie , v. 5, p. 67-81, 2012.

  • AGUAJARO, L. F. ; SPERANDIO, A.M.G. ; VEDOVATO, Luís Renato ; MENDES, I. . REFLEXÕES EM SAÚDE E AMBIENTE: TECENDO POLÍTICAS INTEGRADAS EM REDE PARA O SAUDÁVEL. Intellectus. Revista Acadêmica Digital da Faculdade de Jaguariúna , v. VIII, p. 119-127, 2012.

  • GALLO, Mirena Ferragut ; VEDOVATO, Luís Renato . Aspectos Processuais de Proteção Ambiental em Geral e Aspectos Processuais de Proteção de Mananciais e de Solo no Âmbito das S/A. Revista Jurídica (Campinas) , v. 23, p. 23-32, 2008.

  • VEDOVATO, Luís Renato ; PEDRO, Fabio Nadal . O Direito Internacional como sucedâneo do Direito Natural. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta , Jundiaí, v. VI, n.10, p. 41-57, 2005.

  • VEDOVATO, Luís Renato ; NADAL PEDRO, Fábio . O Sistema Educacional - Um Enfoque Estrutural. JAM Jurídica (Salvador) , Salvador, v. IX, n.9, p. 28-41, 2004.

  • VEDOVATO, Luís Renato ; NADAL PEDRO, Fábio . Da Irresponsabilidade Subsidiária da Administração Pública. Escritório On Line, www.escritorioonline.com.br, 2004.

  • BAENINGER, R. (Org.) ; DEMETRIO, N. (Org.) ; DOMENICONI, J. (Org.) ; VEDOVATO, L. R. (Org.) ; ZUBEN, C. V. (Org.) ; SILVA, C. C. (Org.) . Atlas Temático: Observatório das Migrações em São Paulo e Observatório das Migrações no Estado do Ceará - Migrações Internacionais, Região Nordeste. 1. ed. Campinas (SP): NEPO/UNICAMP, 2019. v. 1. 200p .

  • BAENINGER, R. (Org.) ; MOREIRA, J. B. (Org.) ; VEDOVATO, L. R. (Org.) ; PERES, R. G. (Org.) ; FERNANDES, D. M. (Org.) ; WALDMAN, T. C. (Org.) ; MAGALHAES, L. F. A. (Org.) . Migrações Sul-Sul. 1. ed. Campinas: UNICAMP - Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), 2018. v. 1. 976p .

  • VEDOVATO, L. R. ; BAENINGER, R. (Org.) ; CANALES, A. (Org.) ; JAROCHINSKI SILVA, J. C. (Org.) ; MENEZES, D. F. N. (Org.) ; ANUNCIACAO, C. S. (Org.) ; FERNANDES, D. M. (Org.) ; SILVA, S. (Org.) ; PERES, R. G. (Org.) ; DOMENICONI, J. (Org.) . Migrações Fronteiriças. 1. ed. Campinas: NEPO/UNICAMP, 2018. v. 1. 682p .

  • VEDOVATO, L. R. ; MENEZES, D. F. N. (Org.) ; CONTIPELLI, E. P. (Org.) . Migração, Mudança Climática e Economia Social em um Mundo Globalizado. 1. ed. Belo Horizonte (MG): Arraes Editores, 2018. v. 1. 240p .

  • BAENINGER, R. (Org.) ; DOMENICONI, J. (Org.) ; VEDOVATO, L. R. (Org.) ; ZUBEN, C. V. (Org.) ; JAROCHINSKI SILVA, J. C. (Org.) ; DEMETRIO, N. (Org.) ; MENEZES, D. F. N. (Org.) . Migrações Venezuelanas. 1. ed. Campinas: NEPO/UNICAMP, 2018. v. 1. 401p .

  • TORELLY, M. ; KHOURY, A. ; VEDOVATO, L. R. ; KORBER GONCALVES, V. . Política de migração e refúgio do Brasil consolidada, vol.1: visões do contexto migratório no Brasil. 1. ed. Brasília: Organização Internacional para as Migrações, 2017. v. 2. 376p .

  • TORELLY, M. ; VEDOVATO, L. R. ; KHOURY, A. ; KORBER GONCALVES, V. . Política de migração e refúgio do Brasil consolidada, vol.2: política de refúgio do Brasil consolidada. 1. ed. Brasília: Organização Internacional para as Migrações, 2017. v. 2. 376p .

  • VEDOVATO, L. R. ; BELLINETTI, L. F. (Org.) ; RIBEIRO, L. G. G. (Org.) . Eficácia de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais I. 1. ed. Florianópolis (SC): Conpedi, 2016. v. 1. 287p .

  • DEL'OLMO, F. S. (Org.) ; OLSSON, G. (Org.) ; VEDOVATO, L. R. (Org.) . Direito internacional II. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2016. v. 1. 230p .

  • Tucunduva Sobrinho, Ruy C. M (Org.) ; Cunha, Leandro Reinaldo (Org.) ; VEDOVATO, Luís Renato (Org.) . Direito Internacional dos Direitos Humanos II. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2014. v. 1. 557p .

  • VEDOVATO, L. R. ; LEMOS FILHO, Arnaldo (Org.) ; BARSALINI, Glauco (Org.) ; MELLIM FILHO, Oscar (Org.) . Sociologia Geral e do Direito. 6. ed. Campinas: Editora Alínea, 2014. v. 1. 436p .

  • VEDOVATO, Luís Renato . O Direito de Ingresso do Estrangeiro. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2013. v. 1. 192p .

  • VEDOVATO, L. R. ; LEMOS FILHO, Arnaldo (Org.) ; MELLIM FILHO, Oscar (Org.) ; BARSALINI, Glauco (Org.) . Sociologia Geral e do Direito. 5. ed. Campinas: Editora Alínea, 2012. v. único. 424p .

  • Carlini, Angélica (Org.) ; VEDOVATO, Luís Renato (Org.) . Direito, Legislação e Cidadania. 1. ed. Campinas: Alínea Editora, 2010. v. 1. 462p .

  • VEDOVATO, Luís Renato ; LEMOS FILHO, Arnaldo (Org.) ; BARSALINI, Glauco (Org.) ; MELLIM FILHO, Oscar (Org.) . Sociologia Geral e do Direito. 3. ed. Campinas SP: Editora Alínea, 2008. v. 1. 415p .

  • VEDOVATO, Luís Renato ; BREGALDA, G. . Suma Jurídica - Direito Economico. 1. ed. São Paulo: Editora Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 8p .

  • VEDOVATO, Luís Renato ; BREGALDA, G. . Suma Jurídica - Direito Internacional Público. 1. ed. São Paulo: Editora Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .

  • VEDOVATO, Luís Renato ; BREGALDA, G. . Suma Jurídica - Direito Internacional Privado. 1. ed. São Paulo: Editora Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 8p .

  • VEDOVATO, Luís Renato . Os Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Fundamentais. 1. ed. Campinas: Impactus, 2008. v. 1. 135p .

  • VEDOVATO, L. R. ; CAMARGO, A. S. ; OLIVEIRA, V. A. P. ; GALIB, C. P. ; ANGELINI, M. C. G. . O veto ao artigo 1ª, §2 da Lei 13.445/17 e a criminalização dos povos originários. In: Isabel Celeste M. Fonseca; Larissa A. Coelho. (Org.). DESAFIOS DO DIREITO NO SÉCULO XXI - Uma Reflexão Luso-Brasileira sob o Signo Interdisciplinar. 1ed.Braga - Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019, v. , p. 589-590.

  • VEDOVATO, L. R. ; MENEZES, D. F. N. . Direito do trabalho no século 21: a era dos trabalhadores ?criativos?. In: Isabel Celeste M. Fonseca; Larissa A. Coelho. (Org.). DESAFIOS DO DIREITO NO SÉCULO XXI - Uma Reflexão Luso-Brasileira sob o Signo Interdisciplinar. 1ed.Braga (Portugal): Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019, v. , p. 623-640.

  • VEDOVATO, L. R. ; CAMARGO, A. S. ; OLIVEIRA, V. A. P. . Os Desafios da Governança Migratória Contemporânea Internacional. In: Thiago Paluma; Tatiana Cardoso Squeff. (Org.). Migrações Internacionais no Século XXI - Perspectivas e Desafios. 1ed.Belo Horizonte (MG): Arraes Editores, 2019, v. 1, p. 24-41.

  • VEDOVATO, L. R. ; ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz . Os vetos à Nova Lei de Migração Brasileira A interpretação como um passo necessário. In: Rosana Baeninger; Julia Bertino Moreira; Luis Renato Vedovato. (Org.). Migrações Sul - Sul. 1ed.Campinas: UNICAMP - Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), 2018, v. 1, p. 597-608.

  • VEDOVATO, L. R. . Do Dream Act ao Muro - Direitos Fundamentais diante da política partidária. In: Rosana Baeninger; Alejandro Canales; Luis Renato Vedovato. (Org.). Migrações Fronteiriças. 1ed.Campinas (SP): NEPO/UNICAMP, 2018, v. 1, p. 30-40.

  • VEDOVATO, L. R. ; SIMIONI, R. L. . A migração fronteiriça no Brasil - Os desafios da Nova Lei de Migração, vetos e regulamento. In: Rosana Baeninger; Alejandro Canales; Luis Renato Vedovato. (Org.). Migrações Fronteiriças. 1ed.Campinas (SP): NEPO/UNICAMP, 2018, v. 1, p. 304-313.

  • VEDOVATO, L. R. ; SIMOES, M. C. ; ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz . Estoicismo, Migrações e Direitos Humanos: Considerações teórico-filosóficas. In: Rosana Baeninger; Alejandro Canales; Luis Renato Vedovato. (Org.). Migrações Fronteiriças. 1ed.Campinas (SP): NEPO/UNICAMP, 2018, v. 1, p. 655-664.

  • VEDOVATO, L. R. ; CAMARGO, A. S. ; ANGELINI, M. C. G. . AS PREOCUPAÇÕES TRAZIDAS PELOS VETOS À NOVA LEI DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA O PRENÚNCIO DE DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA LEI. In: Luis Renato Vedovato; Ernani de Paula Contipelli; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Migração, Mudança Climática e Economia Social em um Mundo Globalizado. 1ed.Belo Horizonte (MG): Arraes Editores, 2018, v. 1, p. 42-53.

  • VEDOVATO, L. R. . A Acolhida Humanitária: desafios regulatórios no Brasil. In: Liliana Lyra Jubilut; Fernanda de Magalhães Dias Frinhani; Rachel de Oliveira Lopes. (Org.). Migrantes Forçad@s: Conceitos e Contextos. 1ed.Boa Vista (RR): Editora UFRR, 2018, v. , p. 732-747.

  • VEDOVATO, L. R. . CONFERÊNCIA DA HAIA DE 1893: FRUTO JURÍDICO DA SOCIEDADE DE MASSA E DOS IMPRESSIONISTAS. In: André de Carvalho Ramos; Nádia de Araújo. (Org.). A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado e seus Impactos na Sociedade - 125 anos (1893-2018). 1ed.Belo Horizonte (MG): Arraes Editores, 2018, v. 1, p. 22-30.

  • VEDOVATO, L. R. ; BAENINGER, R. . Nacionais e Migrantes a partir da Constituição de 1988. In: Catarina Von Zuben; João Hilário Valentin. (Org.). 30 anos da Constituição Federal: Atuação do MPT (1988-2018). 1ed.Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2018, v. 1, p. 207-215.

  • MENEZES, D. F. N. ; SIMIONI, R. L. ; ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz ; VEDOVATO, L. R. . DIREITOS HUMANOS, INCLUSÃO PRODUTIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA. In: Angelo Viglianisi Ferraro. (Org.). Gli accordi di reintegrazione della legittima. 1ed.Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2018, v. 1, p. 389-400.

  • VEDOVATO, L. R. ; CAMARGO, A. S. ; OLIVEIRA, V. A. P. ; GALIB, C. P. ; ANGELINI, M. C. G. . A MIGRAÇÃO E O DIREITO DE VOTO NO MUNDO GLOBALIZADO. In: Aline Beltrame De Moura; Luciene Dal Ri. (Org.). IMIGRAÇÃO E CIDADANIA: UMA RELEITURA DE INSTITUTOS JURÍDICOS CLÁSSICOS A PARTIR DO MODELO EUROPEU. 1ed.Florianópolis (SC): Editora UNIVALI - Erasmus+ Programme of the European Union, 2018, v. 1, p. 123-133.

  • VEDOVATO, L. R. . Ação civil originária entre Venezuela e Brasil: A construção do direito de ingresso. In: Rosana Baeninger; João Carlos Jaroshinski Silva; Luis Renato Vedovato; Catarina von Zuben; Daniel Francisco Nagao Menezes; Joice Domeniconi; Natália Demétrio. (Org.). Migrações Venezuelanas. 1ed.Campinas (SP): NEPO/UNICAMP, 2018, v. 1, p. 45-52.

  • VEDOVATO, L. R. ; MENEZES, D. F. N. . CONSTRUINDO UMA AGENDA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO SÉCULO XXI. In: MARILDA ROSADO DE SÁ RIBEIRO; CLARISSA BRANDÃO. (Org.). MEIO AMBIENTE Perspectivas Jurídicas Do nacional ao global - Vol. II. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018, v. 2, p. 42-53.

  • CAMARGO, A. S. ; ANGELINI, M. C. G. ; VEDOVATO, L. R. . Compete à Justiça Federal o Julgamento dos Pedidos de busca e apreensão ou de guarda de menores quando fundamentados na Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. In: Arruda Alvim; Thereza Arruda Alvim; Everaldo Augusto Cambler; Angélica Arruda Alvim. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Civil III. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 6, p. 973-984.

  • VEDOVATO, L. R. . Impactos Econômicos da Migração: Análise Preliminar. In: Álvaro A. Sánchez Bravo; Jorge Luís Mialhe. (Org.). Refugiados e Migrações no Século XXI. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. 1, p. 206-217.

  • CAMARGO, A. S. ; ANGELINI, M. C. G. ; VEDOVATO, L. R. . O Jus Cogens e a Soberania do Estado: A Reserva Brasileira ao Artigo 66 da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados. In: Marcos José Alves Lisboa; Renata Alvares Gaspar. (Org.). Direito Globalizado, Ética e Cidadania. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. 2, p. 10-16.

  • VEDOVATO, L. R. . Os Direitos dos Migrantes e os Antagonismos. In: Pietro Nardella-Dellova. (Org.). Antropologia Jurídica - Uma contribuição sob múltiplos olhares. 1ed.São Paulo: Scortecci Editora, 2017, v. 1, p. 317-323.

  • VEDOVATO, L. R. ; GARCIA, L. A. Z. . Elementos Relativos à Migração e à Economia. In: Maria Luiza Santos; Clodoaldo Silva da Anunciação; Vanessa Cavalcanti. (Org.). Migrações e Identidades: Várias óticas e novas perspectivas. 1ed.Ilhéus (BA): Editora da UESC, 2017, v. 1, p. 173-190.

  • VEDOVATO, L. R. ; CECCARELLI, M. B. ; TEMER, T. . A suspensão de segurança: peixe fora d?água diante da Constituição democrática. In: Daniela Fernandes Alarcon, Brent Millikan e Mauricio Torres. (Org.). Ocekadi: hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na Bacia do Tapajós. 1ed.Brasília: International Rivers, 2016, v. 1, p. 76-98.

  • VEDOVATO, L. R. ; ANGELINI, M. C. G. ; ALBERTIN, H. A. . O Princípio da Autodeterminação dos Povos no Caso Criméia. In: Marcos José Alves Lisboa; Renata Alvares Gaspar. (Org.). Direito Globalizado, Ética e Cidadania. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. 1, p. 112-124.

  • VEDOVATO, L. R. . Migração e Direito do Mar - Refugiados e non refoulement. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Natercia Sampaio Siqueira; Jorge Di Ciro Miranda; Márcio J. L. Benício. (Org.). Comércio, Globalização e formação de capital social: para a realização transnacional dos direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris - CNPq, 2016, v. 1, p. 235-248.

  • VEDOVATO, L. R. . Protección Internacional del Trabajador y Políticas Migratorias. In: Alberto do Amaral Júnior; Luciane Klein Vieira. (Org.). EL DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO Y SUS DESAFÍOS EN LA ACTUALIDAD. 1ed.Bogotá (Colômbia): Grupo Editorial Ibáñez, 2016, v. 1, p. 231-250.

  • VEDOVATO, L. R. ; SILVESTRE FILHO, O. . EMPRESA E DESENVOLVIMENTO. EVOLUÇÃO E COMPREENSÃO CONTEMPORÂNEA DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. In: Carlos Alberto Simões de Tomaz; Maria De Fatima Ribeiro; Roney José Lemos Rodrigues de Souza. (Org.). Direito Empresarial. 1ed.Florianópolis (SC): Conpedi, 2016, v. 1, p. 344-359.

  • GARCIA, L. A. Z. ; VEDOVATO, L. R. . A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E SUA CORRESPONDÊNCIA PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL. In: Everaldo Gaspar Lopes De Andrade; Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva; Mirta Gladys Lerena Manzo De Misailidis. (Org.). Internacionalização, trabalho e sustentabilidade. 1ed.Florianópolis (SC): Conpedi, 2016, v. 1, p. 5-25.

  • GARCIA, L. A. Z. ; VEDOVATO, L. R. . Instrumento de Pacificação na Colômbia como Modelo a ser aplicado no Crime Organizado no Brasil. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. 6, p. 467-479.

  • VEDOVATO, L. R. ; MASTRODI NETO, J. . A CONSTRUÇÃO DE UM ELEMENTO DE EXCLUSÃO - A NACIONALIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO. In: Florisbal de Souza Del Olmo; Giovanni Olsson; Luis Renato Vedovato. (Org.). Direito Internacional II. 1ed.Florianópolis (SC): CONPEDI, 2016, v. 1, p. 208-224.

  • VEDOVATO, L. R. ; MENEZES, D. F. N. . Liberdade de expressão e livre iniciativa ? Diferenças sensíveis. In: Pasqualotto, Adalberto. (Org.). PUBLICIDADE DE TABACO: Frente e Verso da Liberdade de Expressão Comercial. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2015, v. 1, p. 71-86.

  • VEDOVATO, L. R. ; MENEZES, D. F. N. . Tratados Internacionais: Soberania Versus Indivíduo. In: Enoch Alberti Rovira; Clerilei Aparecida Bier. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI / Barcelona. 1ed.Barcelona: Ediciones Laborum, 2015, v. 6, p. 303-324.

  • VEDOVATO, L. R. . A Nacionalidade no Direito Internacional Privado Brasileiro: Elemento de Exclusão. In: André de Carvalho Ramos. (Org.). Direito Internacional Privado: Questões Controvertidas. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 176-186.

  • VEDOVATO, L. R. ; VIEIRA, LUCIANE KLEIN . A Relação entre Direito Interno e Direito Internacional: Os Impactos no Cotidiano Jurídico Brasileiro sob a Perspectiva da Ampliação do Bloco de Constitucionalidade. In: Norma Sueli Padilha; Ricardo Alonso García. (Org.). III Encontro de Internacionalização do CONPEDI / Universidad Complutense de Madrid. 1ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. 15, p. 102-119.

  • VEDOVATO, L. R. . O Pluralismo Jurídico. In: Vedovato, L.R; Lemos Filho, Arnaldo; Barsalini, Glauco; Mellim Filho, Oscar. (Org.). Sociologia Geral e do Direito. 6ed.Campinas: Editora Alínea, 2014, v. 1, p. 153-162.

  • VEDOVATO, L. R. . A Globalização e as Relações Internacionais. In: Vedovato, L.R; Lemos Filho, Arnaldo; Barsalini, Glauco; Mellim Filho, Oscar. (Org.). Sociologia Geral e do Direito. 6ed.Campinas: Editora Alínea, 2014, v. 1, p. 235-262.

  • VEDOVATO, Luís Renato . A Imunidade de Soberania e o Direito do Trabalho. Uma adequação da questão às características do Direito Internacional Público. In: Lisboa, Marcos José Alves; Armani, Wagner. (Org.). Leitura Complementar de Direito. 1ed.Campinas: Ideias e Letras, 2013, v. 1, p. 102-118.

  • VEDOVATO, Luís Renato . Os Refugiados e o Direito - obstáculos trazidos pela realidade. In: Thiago Rodovalho; Jamil Miguel; André Nicolau Heinemann Filho; Fabrício Peloia Del Alamo; Alexandre Gindler de Oliveira. (Org.). Temas de Direito Contemporâneo - Estudos em homenagem ao Professor Paulo de Tarso Barbosa Duarte. 1ed.Campinas: Millennium Editora, 2013, v. 1, p. 167-188.

  • VEDOVATO, Luís Renato . As Compras Governamentais no Mercosul e a Imunidade de Soberania. In: Andrea Lucas Garín; Marcelo Lamy; Renata Alvares Gaspar. (Org.). Direito Energético - Desafios e Perspectivas Ambientais e Internacionais. 1ed.Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2013, v. 1, p. 183-206.

  • VEDOVATO, L. R. . Migração e Cidadania no Cenário Globalizado - O Direito de voto do estrangeiro e os antagonismos adquiridos. In: Clarice Seixas Duarte; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). 60 Desafios do Direito: Política, Democracia e Direito. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2013, v. 3, p. 204-213.

  • VEDOVATO, Luís Renato . O Protagonismo das Proteção Internacional dos Direitos Humanos na Garantia do Acesso à Justiça. In: Edi Trindade; Oscar Mellim Filho. (Org.). Acesso à Justiça. 1ed.Campinas: Alínea Editora, 2012, v. 1, p. 125-139.

  • VEDOVATO, Luís Renato . O JUS COGENS DO DIREITO INTERNACIONAL SOB A LUZ DO PENSAMENTO DE GIAMBATISTA VICO Um novo olhar para o direito natural. In: VANZULLI, Marco. (Org.). RAZIONALITÀ E MODERNITÀ IN VICO. 1ed.Milão: MIMESIS EDIZIONI, 2012, v. único, p. 307-316.

  • VEDOVATO, L. R. . Pluralismo Jurídico. In: Arnaldo Lemos Filho; Glauco Barsalini; Luís Renato Vedovato; Oscar Mellim Filho. (Org.). Sociologia Geral e do Direito. 5ed.Campinas: Editora Alínea, 2012, v. único, p. 151-160.

  • VEDOVATO, L. R. . A Globalização e as Relações Internacionais. In: Arnaldo Lemos Filho; Glauco Barsalini; Luís Renato Vedovato; Oscar Mellim Filho. (Org.). Sociologia Geral e do Direito. 5ed.campinas: editora Alínea, 2012, v. único, p. 231-258.

  • VEDOVATO, Luís Renato . A Convenção Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco. In: Clarissa Menezes Homsi. (Org.). Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: LUMEN JURIS EDITORA, 2011, v. 1, p. 3-31.

  • VEDOVATO, Luís Renato . Direito dos Refugiados e Realidade: a necessária diminuição das distâncias entre o declarado e o alcançado. In: André de Carvalho Ramos; Gilberto Rodrigues; Guilherme Assis de Almeida. (Org.). 60 anos de ACNUR - Perspectivas de Futuro. 1ed.São Paulo: Editora CL-A, 2011, v. 1, p. 289-312.

  • VEDOVATO, Luís Renato ; SPERANDIO, A.M.G. . As Bases Internacionais do Direito à Saúde e a Promoção da Saúde. In: SPERANDIO, A.M.G; PANTANO FILHO, R.. (Org.). A Construção da promoção da vida:um exercício de abordagem interdisciplinar. 1ed.Indaiatuba: Ied. Indaiatuba Vitoria, 2011, v. único, p. 150-156.

  • VEDOVATO, Luís Renato ; Almeida, Carlos Otávio Ferreira de . Direitos Humanos e Direito Tributário. In: Angélica Luciá Carlini; José Renato Nalini. (Org.). Direitos Humanos e Formação Jurídica. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010, v. único, p. 443-460.

  • VEDOVATO, Luís Renato . O Direito Internacional. In: Angélica Luciá Carlini; Luis Renato Vedovato. (Org.). Direito, Legislação e Cidadania. 1ed.Campinas: Alínea Editora, 2010, v. , p. 69-92.

  • VEDOVATO, Luís Renato . A Globalização e o Direito Internacional.. In: Arnaldo Lemos Filho; Glauco Barsalini; Luís Renato Vedovato; Oscar Mellim Filho. (Org.). Sociologia Geral e do Direito. 3a. Edição. 3ed.Campinas: Editora Alínea, 2008, v. único, p. 235-258.

  • VEDOVATO, Luís Renato . O Pluralismo Jurídico. In: Arnaldo Lemos Filho; Glauco Barsalini; Luís Renato Vedovato; Oscar Mellim Filho. (Org.). Sociologia Geral e do Direito. 3ed.Campinas: Editora Alínea, 2008, v. único, p. 157-166.

  • VEDOVATO, Luís Renato . O Ensino do Direito Internacional: Reflexões sobre os Desafios Trazidos pela Disciplina. In: Angélica Carlini; Daniel Torres de Cerqueira; José Carlos de Araújo Almeida Filho. (Org.). 180 anos do Ensino Jurídico no Brasil. 1ed.Campinas: Millennium Editora, 2007, v. único, p. 259-274.

  • VEDOVATO, Luís Renato . O Executivo e o Supremo. Correio Popular, Campinas, p. A3 - A3, 26 nov. 2009.

  • VEDOVATO, Luís Renato . A Constitucionalidade da Proteção à Saúde. Folha de S. Paulo, Sao Paulo, p. A3 - A3, 11 abr. 2009.

  • VEDOVATO, Luís Renato . O Tibet, a história e a China.. Correio Popular, Campinas, 14 mar. 2008.

  • VEDOVATO, Luís Renato . Globalização e o Controle do poder. Correio Popular, Campinas, p. a3 - a3, 09 mar. 2008.

  • NOGUEIRA, W. L. ; VEDOVATO, L. R. . A Tecnologia da Informática como Meio de Viabilizar o Direito à Informação na Administração Pública. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF, 2017, 2017, BRASÍLIA. Direito, Governança e Novas Tecnologias. FLORIANÓPOLIS (SC): CONPEDI, 2017. p. 41-58.

  • SILVESTRE FILHO, O. ; VEDOVATO, L. R. . Empresa e Desenvolvimento.Evolução e Compreensão Contemporânea da Atividade Empresarial. In: Congresso do CONPEDI - Brasília, 2016, Brasília. CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. Florianópolis (SC): CONPEDI, 2016.

  • SANTO, G. M. E. ; VEDOVATO, L. R. . O Brasil como destino para estrangeiros em situação de risco: a estrutura institucional e normativa para refugiados, deslocados ambientais e apátridas. In: 14o Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2016, Gramado (RS). Direito Internacional em Expansão - Volume VII. Belo Horizonte (MG): Arraes Editores Ltda.. v. VIII. p. 621-631.

  • RENATO VEDOVATO, LUIS ; PASTORELI BLATTNER, DANIELE . Public policy of over indebtedness regulation: a comparative study between Brazil and France. In: XXIII Congresso de Iniciação Científica da Unicamp, 2015, 2015. v. 1.

  • RENATO VEDOVATO, LUIS ; CAMILLE BARRETO, MICHELLE . A influência dos principais Tratados Internacionais na implementação de Políticas Públicas de Proteção dos Direitos Humanos no Brasil. In: XXIII Congresso de Iniciação Científica da Unicamp, 2015, 2015. v. 1.

  • VEDOVATO, Luís Renato ; MENEZES, D. F. N. . TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS E SEUS IMPACTOS NAS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS. In: V Seminário Nacional Sociologia & Política, 2014, Curitiba. Anais do V Seminário Nacional Sociologia & Política 14, 15 e 16 de maio de 2014, Curitiba - PR. Curitiba: UFPR, 2014. v. unico. p. 3-21.

  • VEDOVATO, Luís Renato ; Vedovato, Tatiana Giovanelli ; SPERANDIO, A.M.G. ; FRANCISCO FILHO, Lauro Luiz . Migration and the changing cities - a challenge to city planning and right to health. In: International Conference on Changing Cities: Spatial, morphological, formal & socio-economic dimensions, 2013, Skiathos island - Greece. Proceedings of the International Conference on ?Changing Cities?: Spatial, morphological, formal & socio-economic dimensions. Thessaloniki, Greece: Aspa Gospodini, 2013. v. 1. p. 2614-2622.

  • VEDOVATO, Luís Renato ; FRANCISCO FILHO, Lauro Luiz ; SPERANDIO, A.M.G. . Strategies for healthy urban planning and city resilience. In: International Conference on ?Changing Cities?: Spatial, morphological, formal & socio-economic dimensions, 2013, Skiathos island - Greece. Proceedings of the International Conference on ?Changing Cities?: Spatial, morphological, formal & socio-economic dimensions. Thessaloniki, Greece: Aspa Gospodini, 2013. v. 1. p. 1867-1877.

  • VEDOVATO, Luís Renato ; SPERANDIO, A.M.G. . A Saúde e os Tratados Internacionais.. In: 10 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. In: 10o. Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2012, Porto Alegre. A Saúde e os Tratados Internacionais. Porto Alegre: Ciência e Saúde Coletiva, 2012. v. 1. p. 1-1.

  • VEDOVATO, Luís Renato . A Convenção-Quadro sobre controle do uso do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: 7o Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2009, São Paulo. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2009. v. XVI. p. 302-311.

  • SPERANDIO, A.M.G. ; VEDOVATO, Luís Renato . ÁREAS LIVRES DE TABACO, PROMOÇÃO DE SAÚDE E DIREITO. In: IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2009, Recife. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso). Rio de Janeiro: ABRASCO, 2009. p. 10-10.

  • VEDOVATO, Luís Renato ; GALLO, Mirena Ferragut . ASPECTOS PROCESSUAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL EM GERAL E ASPECTOS PROCESSUAIS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS E DO SOLO NO ÂMBITO DAS S/A.. In: III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito, 2007, Porto Alegre. Anais do III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. Porto Alegre: Citad, 2007. v. único. p. 45-69.

  • VEDOVATO, Luís Renato ; ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz . Professor/Student Relationship and the Democratic State.. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: human rights, relu of law and the contemporary social challenges in complex societies, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: human rights, relu of law and the contemporary social challenges in complex societies. Belo Horizonte: Editora Forum, 2013. v. 1. p. 333-333.

  • VEDOVATO, L. R. ; VANZULLI, M. . I processi migratori in America Latina. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEDOVATO, L. R. ; VANZULLI, M. . La nuova legge brasiliana sull?immigrazione e i suoi impatti sulla protezione dei migranti. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEDOVATO, L. R. ; VANZULLI, M. . Il caso Claudia Hoeriga e l?estradizione in Brasile. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEDOVATO, L. R. . A Nova Lei de Migração. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEDOVATO, L. R. ; NOSCHANG, P. G. . Migrações Contemporâneas e seus desafios. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEDOVATO, L. R. . A Aplicação da Nova Lei de Migração no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEDOVATO, L. R. ; NIGRO, R. ; BAENINGER, R. ; ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz . Do Estatuto do Estrangeiro à Nova Lei de Migrações, avanço na direção do Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEDOVATO, L. R. . Os Desafios da Implementação da Nova Lei de Migração. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VEDOVATO, L. R. . Desafios do Direito Público - Migrações Internacionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMARGO, A. S. ; ANGELINI, M. C. G. ; OLIVEIRA, V. A. P. ; VEDOVATO, L. R. . O veto ao artigo 1ª, §2 da Lei 13.445/17 e a criminalização dos povos originários. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASELLA, P. B. ; ANUNCIACAO, C. S. ; VEDOVATO, L. R. . Les défis globaux pour le droit international, migrations, asile et Droits del?Homme. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz ; VEDOVATO, L. R. . Estoicismo, migrações e direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ANUNCIACAO, C. S. ; VEDOVATO, L. R. . Nova Lei de Migração: Inclusão do Estrangeiro e respeito aos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEDOVATO, L. R. . As Principais Mudanças Introduzidas pela Lei 13.445/17 - a Nova Lei de Migração. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEDOVATO, L. R. . Migrants and refugees after the new Brazilian Law on migration. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL JUNIOR, A. ; KORZILIUS, S. ; VEDOVATO, L. R. ; WEIFFEN, B. ; MAHLKE, H. ; SCHUTZE, S. . Migration and Refugee Policies in Comparative Perspective. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEDOVATO, L. R. . Os Desafios da Construção do Controle do Tabaco no âmbito interno e Internacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEDOVATO, L. R. . A Nova Lei de Migração Brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEDOVATO, L. R. ; ANGELINI, M. C. G. . A Nacionalidade como obstáculo para o direito ao voto do Imigrante. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VEDOVATO, L. R. . Desenvolvimento e Direitos Humanos na Construção da Paz. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VEDOVATO, L. R. . Promoção dos Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEDOVATO, L. R. . A Nova Lei de Migração Brasileira e os Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BAENINGER, R. ; VEDOVATO, L. R. . A Nova Lei de Migração. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEDOVATO, L. R. ; LOPES, M. A. ; ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz ; SIMIONI, R. L. . Constitucionalismo, democracia e políticas públicas no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEDOVATO, L. R. ; ANGELINI, M. C. G. . A Efetivação da Acolhida Humanitária prevista na Nova Lei de Migração Brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BAENINGER, R. ; VEDOVATO, L. R. . Direito de Ingresso do Migrante. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEDOVATO, L. R. ; ANUNCIACAO, C. S. ; SILVA, A. C. . Economia, Migração e Direitos Humanos - a difícil harmonização em tempos de crise. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VEDOVATO, L. R. ; BOFE, A. P. F. ; FERIANI FILHO, L. A. . Jogos Olímpicos: Reflexos sociais, econômicos e esportivos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VEDOVATO, L. R. ; BARSALINI, Glauco . Direitos Humanos e a crise Humanitária dos Refugiados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VEDOVATO, Luís Renato . Kill Lists e o Direito Internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEDOVATO, Luís Renato ; OLIVEIRA, H. G. . Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEDOVATO, L. R. . As 'Kill Lists' e o Direito Internacional Público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VEDOVATO, L. R. . Legislação ambiental interna e internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEDOVATO, L. R. . Migrações Internacionais, Refúgio e Políticas Públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VEDOVATO, L. R. ; RAMOS, A. C. . Análise quantitativa do perfil das partes, procedimento e resultados da prática da Convenção de Nova York de 1956. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VEDOVATO, L. R. ; SOSA, P. ; MOURA, W. J. F. . Litígios em destaque no Brasil e no mundo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VEDOVATO, L. R. . Sociodiversidade e Multiculturalismo: Violência, Tolerância/Intolerância, Inclusão/Exclusão, Relações Étnico-Raciais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVESTRE FILHO, O. ; VEDOVATO, L. R. . Empresa e Desenvolvimento.Evolução e Compreensão Contemporânea da Atividade Empresarial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVESTRE FILHO, O. ; VEDOVATO, L. R. . Da Análise do Parecer Consultivo OC-18/03 de 17 de Setembro de 2003 Que Trata da Condição Jurídica e os Direitos dos Migrantes Indocumentados.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VEDOVATO, L. R. ; SIMIONI, R. L. ; ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz . Direitos Humanos e Empresas - Um ano da tragédia da SAMARCO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEDOVATO, L. R. ; SILVA, C. A. . Migração e Direitos Humanos: Trabalho e Refugiados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VEDOVATO, L. R. ; XAVIER, F. C. C. ; BARRETO, L. D. . Impactos da migração na efetivação de direitos sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VEDOVATO, L. R. . PROJETO DE LEI DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA E OS STANDARDS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AO MIGRANTE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEDOVATO, Luís Renato . 4º Seminário de ?Direito Ambiental e Licenciamento?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VEDOVATO, Luís Renato ; MASTRODI NETO, J. . A CONSTRUÇÃO DE UM ELEMENTO DE EXCLUSÃO - A NACIONALIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VEDOVATO, L. R. . ESTRANGEIROS E APÁTRIDAS: AS EXCLUSÕES DA GLOBALIZAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEDOVATO, L. R. ; MENEZES, D. F. N. . Os Acordos com o FMI e Produção Legislativa Interna. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VEDOVATO, L. R. . Evasão de divisas, lavagem de dinheiro e a cooperação internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEDOVATO, L. R. ; MENEZES, D. F. N. . Migração e direito do mar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERNANDES, Luciana C. S. ; GAVIRA, M. O. ; MILANI FILHO, M. A. F. ; VEDOVATO, L. R. . Desafios públicos e privados das mudanças climáticas.As cidades e as mudanças climáticas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VEDOVATO, L. R. . Trabalhadores Migrantes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VEDOVATO, L. R. . Nacionalidade e Apatridia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VEDOVATO, L. R. . Nacionalidade e Apatridia.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEDOVATO, L. R. ; VIEIRA, LUCIANE KLEIN . A Relação entre Direito Interno e Direito Internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz ; VEDOVATO, L. R. . Professor/Student relationship and the Democratic State. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VEDOVATO, L. R. . O caso Burkina Faso vs. Níger e as novas formas de fronteiras. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VEDOVATO, L. R. . Migrações e Impactos Econômicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEDOVATO, Luís Renato ; GARCIA, L. A. Z. . BIOÉTICA: AVANÇO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOCIENTÍFICO?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • KRELL, A. J. ; DANTAS, F. A. C. ; VEDOVATO, L. R. . DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO II. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VEDOVATO, L. R. . The Trends of International Law in Contemporary Age. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEDOVATO, L. R. . Derecho de los Trabajadores Migrantes en la Integración Económica.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VEDOVATO, L. R. . La convención del control del tabaco de la OMS y las consecuencias de su ratificación por los países de Latinoamérica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VEDOVATO, L. R. . Parecer Consultivo OC-21/14 da Corte Interamericana de Direitos Humanos.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VEDOVATO, L. R. ; LAMBERT, P. . Legislação de controle de tabaco em países lusófonos.Controle de Tabaco nos países lusófonos da África. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VEDOVATO, L. R. ; MENEZES, D. F. N. . Tratados Internacionais: Soberania versus Indivíduo.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Cabrera, Oscar ; VEDOVATO, L. R. ; Almeida, Carlos Otávio Ferreira de ; BAYTOR, T. . Desenvolvimento da Saúde Global. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PANUTTO, P. ; PEDRO, Fabio Nadal ; VEDOVATO, L. R. . Lançamento do Livro: Inelegibilidades - um estudo dos direitos políticos digne da lei da ficha limpa, de autoria do Professor Peter Panutto. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEDOVATO, Luís Renato . The origins of international Law jus cogens at Vico?s thought. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SPERANDIO, A.M.G. ; Sperandio, Henrique ; VEDOVATO, Luís Renato . Tobacco free spaces ? Health promotion and the law. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VEDOVATO, Luís Renato . O caminho das compras governamentais - Acordo Global e Regulações Regionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEDOVATO, Luís Renato ; BARSALINI, Glauco . Políticas Públicas e Cidadania. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VEDOVATO, Luís Renato ; Franzolin, Cláudio José . Injustiçados pela não duração razoável do processo (art. 5o, LXXVIII, da CF/88). 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SPERANDIO, A.M.G. ; VEDOVATO, Luís Renato . Áreas Livres de Tabaco, Promoção de Saúde e Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Carlini, Angélica ; Franzolin, Cláudio José ; MANDUCA, Paulo C. ; VEDOVATO, Luís Renato . A Proteção do Consumidor de Serviços Públicos - possibilidades e efetividade - discussão à luz de uma nova concepção de estado pós-crise econômica mundial 2008/2009. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VEDOVATO, Luís Renato ; VIANA, Lael Rodrigues . Direito Previdenciário Sintetizado. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • VEDOVATO, Luís Renato . O Direito Humanitário. Jaguariúna: Faculdade de Jaguariúna, 2004 (artigo).

  • VEDOVATO, Luís Renato . Introdução ao Direito de Energia Elétrica. São Paulo, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

VEDOVATO, L. R. . Situação de venezuelanos no Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VEDOVATO, LR ; BARSALINI, Glauco . Direitos Humanos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Cabrera, Oscar ; BAYTOR, T. ; VEDOVATO, L. R. ; Almeida, Carlos Otávio Ferreira de . Desenvolvimento Global da Saúde. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VEDOVATO, LR ; HABIB, M. . Democracia Chega ao Norte da África e Oriente Médio. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Direito das migrações nos Tribunais - a aplicação Nova Lei de Migração Brasileira diante da mobilidade humana internacional, Descrição: Em novembro de 2018, a Lei 13.445/17 (Nova Lei de Migração Brasileira) completou um ano de vigência, assim como seu Decreto regulamentador (Decreto 9199/17). Existem alegações de que há incompatibilidades entre o decreto e a nova lei. Também se destaca que o Brasil entrou na rota das migrações internacionais, tendo-se tornado um país de trânsito. O projeto visa analisar as decisões judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, além do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, no tocante à aplicação da Nova Lei de Migração Brasileira e do Decreto 9199/17. Dessa forma, busca-se evidenciar se tem havido incremento dos direitos dos migrantes, pois a Nova Lei de Migração Brasileira (NLM) se funda nos pilares dos direitos humanos. A metodologia utilizada é a dedutiva a partir do levantamento jurisprudencial e doutrinário, com método de análise descritivo (ao identificar os julgados) e explicativo (ao fazer análise crítica sobre eles). Palavras-chave: Nova Lei de Migração; Direitos Humanos; hermenêutica jurídica; migração.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luís Renato Vedovato - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.

  • 2019 - Atual

    Examining poverty in a polarised and unequal society: the potential of the Consensual Approach to poverty research in Brazil, Descrição: The aim of this project is to conduct an empirical study of multi-dimensional poverty in Brazil. Brazil is an economically and socially unequal country with high levels of poverty. A recent Oxfam report makes this abundantly clear and highlights that: At the beginning of 2017, the joint wealth of the country?s six richest billionaires was equivalent to that of the poorest half of the population. We also began the year with more than 16 million people living below the poverty line (Oxfam Brazil 2017:21) Poverty and inequality are clearly deeply entrenched social problems in Brazil. The country is also at a cross-roads politically and there are likely to changes in the direction of social and public policy. In this context, understanding the extent of poverty in Brazil, how it can best be measured, and whether different social groups in Brazil share a common understanding of poverty is essential.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Luís Renato Vedovato - Integrante / Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis - Coordenador / Shailen Nandy - Integrante / William Baker - Integrante., Financiador(es): Cardiff University - Cooperação.

  • 2018 - Atual

    Leilão Combinatório de Geração e Transmissão ? LC G+T: Perspectivas de aplicação no Setor Elétrico Brasileiro., Descrição: Projeto certificado pela empresa Companhia Paulista de Força e Luz em 09/01/2019. Este projeto de pesquisa examina, com intuito propositivo, os leilões de novos empreendimentos do Setor Elétrico Brasileiro ? SEB, tendo como foco específico: Conceber e propor um novo formato de leilão combinatório envolvendo empreendimentos de geração e transmissão, que garanta a conexão entre os Novos Empreendimentos de Geração e a Rede Básica. Ele é inspirado no fato observado até com certa recorrência de que, logo após suas instalações, alguns novos empreendimentos de geração permaneçam ilhados em relação à Rede Básica... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) . , Integrantes: Luís Renato Vedovato - Coordenador / Paulo de Barros Correia - Integrante / Aluizio Fausto de Araújo - Integrante / Ieda G. Hidalgo - Integrante / Fernanda Nakano Kazama - Integrante / Laura Jessenia Silva Granada - Integrante / Kelly Cristina Poldi - Integrante / Olivia Del Puppo Pereira Fernandes - Integrante / Nathalia Hidalgo - Integrante / Rafael Esteves Albieri - Integrante., Financiador(es): Companhia Paulista de Força e Luz - Remuneração.

  • 2017 - 2018

    A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DO TRABALHO E DA SAÚDE PÚBLICA, Descrição: Os direitos fundamentais coletivos e difusos são pensados, no projeto, a partir de dois casos, a mobilidade humana internacional e o controle do tabaco. Em ambos os casos, há normas internas e internacionais. Dessa forma, o objetivo do projeto é analisar como se constrói a proteção dos direitos fundamentais coletivos e difusos a partir da interação entre as normas internas e normas internacionais, tendo como pano de fundo os dois casos citados. A preocupação que conduz o presente projeto repousa em uma possível construção do diálogo entre direito e as consequências da circulação de pessoas pelo mundo. O dilema maior, não enfrentado de forma explícita pela Declaração Universal de Direitos Humanos, envolve diretamente o direito de ingresso do estrangeiro em outros territórios, por conta da expansão da facilidade tecnológica para a mobilidade urbana internacional. Dessa forma, vai também se relacionar com a nova lei de migrações no Brasil, especialmente no campo do Direito do Trabalho. O Controle do Tabaco se coloca no centro do debate sobre efetivação de direitos fundamentais, por se inserir no campo dos Direitos Humanos e Empresas. Assim, utilizando-se o método de dedutivo, com levantamento de normas jurídicas, objetiva-se verificar como a interação entre ordenamentos pode ser relevante para a proteção dos direitos fundamentais em todas as suas modalidades.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luís Renato Vedovato - Coordenador / Maria Carolina Gervásio Angelini - Integrante / Amanda de Souza Camargo - Integrante / Viviane de Arruda Pessoa Oliveira - Integrante / Carolina Piccolotto Galib - Integrante / Larissa dos Reis Nunes - Integrante / Moises Alves de Souza - Integrante / Selma Lucia Dona - Integrante / Washington Eduardo Perozim Da Silva - Integrante / Rafael Angelo Chaib Lotierzo - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Política de Migração do Brasil Consolidada, Descrição: Sob a supervisão direta do Coordenador de Projeto do Escritório Nacional do Brasil, esta vaga está inserida no marco da Carta Acordo ?Consolidação da Política Migratória e de Refúgio do Brasil?, firmada entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), no bojo do projeto de cooperação BRA/15/007: "Fortalecimento da Capacidade Institucional e da Participação Social na Política de Justiça". O pesquisador deverá produzir pesquisa direcionada para a execução, monitoramento e melhoria de políticas públicas sobre migração e refúgio no Brasil, que considere o atual momento de redesenho das iniciativas nacionais contidas no PL n.º 2516/2015 e as oportunidades que tal processo enseja. Neste sentido, deverá sistematizar um conjunto de informações objetivas que permitam mapear e discutir em profundidade um conjunto de alternativas regulatórias que dialoguem com desafios para a política brasileira identificados por atores relevantes, oferecendo, ao final, fundamentações jurídicas e recomendações de implementação, a serem apropriados pelas autoridades públicas brasileiras, especialmente aquelas do Ministério da Justiça e Cidadania. A pesquisa é vocacionada para o uso por atores governamentais (policy oriented), caracterizando-se pela objetividade e concisão, e será acompanhada de resumos executivos de informação que sistematizem as principais conclusões, resultados e recomendações para os tomadores de decisão.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luís Renato Vedovato - Coordenador.

  • 2014 - 2016

    IMPACTOS DA MIGRAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS, NA FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E NA SUSTENTABILIDADE ? DIÁLOGO ENTRE DIREITO E AS CONSEQUÊNCIAS AMBIENTAIS, EMPRESARIAIS E PARA O ORÇAMENTO PÚBLICO DA MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Vladmir Oliveira da Silveira em 12/09/2018., Descrição: A recepção de estrangeiros e as consequências para a empresa, a sustentabilidade e a funcionalização do direito. A preocupação que conduz o presente projeto repousa em uma possível construção do diálogo entre direito e as consequências da circulação de pessoas pelo mundo. O dilema maior, não enfrentado de forma explícita pela Declaração Universal de Direitos Humanos, envolve diretamente o direito de ingresso do estrangeiro em outros territórios, por conta da expansão da facilidade tecnológica para a mobilidade urbana internacional. Tal facilidade de circulação impacta na sustentabilidade, na atuação empresarial e no planejamento orçamentário estatal, em especial para a efetivação de direitos sociais e para o urbanismo. Logo, a partir do debate contemporâneo, na perspectiva do Direito, sobre os desdobramentos institucionais e jurídicos da sociedade global, com reflexos na sustentabilidade, na empresa, na efetivação dos direitos sociais (como saúde, educação e trabalho), no urbanismo e na economia, o presente projeto de pesquisa aborda o tema dos diálogos que o direito deve construir com as várias áreas do conhecimento, especialmente com a economia, com o mundo empresarial, com a gestão das políticas públicas, com a promoção da saúde e com o Urbanismo, tendo em vista a implementação dos direitos sociais, com recursos escassos, no cenário de migração facilitada, buscando-se, assim, mecanismos de fortalecimento da democracia, da atividade empresarial e da sustentabilidade. Objetiva-se, dessa forma, verificar quais as políticas migratórias existentes no mundo e se há as bases jurídicas para determinação para que sejam construídas políticas públicas garantidoras da migração sustentável em sintonia com a funcionalização do direito para evitar a mitigação de direitos sociais .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luís Renato Vedovato - Coordenador., Número de orientações: 2

  • 2014 - 2015

    EUDO Citizenship Observatory, Descrição: Participante como pesquisador brasileiro do Observatório de Cidadania EUDO, da European University Institute, para diagnosticar a situação atual do direito ligado à cidadania no Brasil. O grande projeto é comandado pelo Professor Rainer Bauböck, da European University Institute. Esse trabalho é ligado ao projeto de pesquisa que mantenho no Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (4) . , Integrantes: Luís Renato Vedovato - Integrante / Rainer Baubock - Integrante / Vesco Paskalev - Integrante / Jean-Thomas Arrighi - Coordenador., Financiador(es): European University Institute - Cooperação.

  • 2014 - Atual

    Observatório das migrações em São Paulo: migrações internas e internacionais contemporâneas no estado de São Paulo, Descrição: A proposta ora encaminhada dá continuidade ao projeto temático Observatório das Migrações em São Paulo (Núcleo de Estudos de População - UNICAMP), com apoio da FAPESP (processo número 2009/06502-2) de 2009 a 2013. Nesta segunda fase da pesquisa, a problemática do Observatório das Migrações em São Paulo emerge a partir da necessidade de aprofundar o conhecimento teórico, metodológico e empírico acerca das configurações e das especificidades que os processos migratórios internos e internacionais assumem em diferentes espaços do território paulista na 'era da mobilidade'. O objetivo principal deste projeto é conhecer e analisar as transformações nos processos migratórios nacionais e nas migrações internacionais para, de e no Estado de São Paulo a partir das diversificadas modalidades migratórias. Nesse sentido, focalizar o contexto estadual das migrações internas e internacionais envolve fortemente as regiões do interior do Estado de São Paulo e as metrópoles, para a compreensão da reprodução social de dinâmicas socioespaciais, econômicas, urbanas, demográficas e de distintos contingentes migratórios presentes nos espaços paulistas. Em uma perspectiva interinstitucional e interdisciplinar, incorporará pesquisadores de diversas formações acadêmicas que dialogam com o fenômeno migratório. Do ponto de vista das competências institucionais-acadêmicas, aglutina pesquisadores de distintas instituições de ensino superior e pesquisa do Estado de São Paulo (UNICAMP- NEPO/CEPAGRI/IFCH/FCA), UFABC, Fundação Carlos Chagas, Museu do Café e Museu da Imigração). Busca apreender e analisar as modalidades migratórias advindas das novas lógicas da migração e suas configurações no tecido social paulista. (AU). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luís Renato Vedovato - Integrante / Rosana Baeninger - Coordenador / Álvaro de Oliveira D'Antona - Integrante / Jurandir Zullo Junior - Integrante / Carlos Raul Etulain - Integrante / Eduardo José Marandola Junior - Integrante / José Maurício Paiva Andion Arruti - Integrante / Julia Bertino Moreira - Integrante / Luciana Correia Alves - Integrante / Marta Maria do Amaral Azevedo - Integrante / Nelson Antonio Simão Gimenes - Integrante / Roberta Guimaraes Peres - Integrante / Szilvia Simai Miareli Mesquita - Integrante / Tirza Aidar - Integrante / Vandre Gomes da Silva - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Campinas, Observatório de Direitos Humanos. , Rua Sérgio Buarque de Holanda, 800, Sala CB55, Cidade Universitária, 13083859 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 996045199, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2019 - Atual

    Cardiff University

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2013 - Atual

    Universidade Estadual de Campinas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor MS-3, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor Doutor MS-3 aprovado em concurso público EDITAL 01/2012-FCA, em 08.11.2012. Com atuação na Faculdade de Ciências Aplicadas (Campus de Limeira) e no Instituto de Economia (Campus de Campinas)

    Atividades

    • 11/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Observatório de Direitos Humanos, .,Linhas de pesquisa

    • 11/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Observatório de Direitos Humanos, .,Linhas de pesquisa

    • 07/2018

      Extensão universitária , Faculdade de Ciência Aplicadas, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Curso de Extensão em Direito Constitucional Aplicado.

    • 06/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , Observatório das Migrações em São Paulo, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciência Aplicadas, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciência Aplicadas, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2013

      Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito, Instituições do Direito

    • 03/2013

      Ensino, Gestão de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

    • 03/2013

      Ensino, Gestão de Comércio Internacional, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional

  • 2006 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor mestre, Carga horária: 10

  • 2005 - 2005

    Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor mestre, Carga horária: 4

    Atividades

    • 08/2006 - 12/2007

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Direito Ambiental, Organizações Regionais, Temas atuais de Direito Público

    • 08/2005 - 12/2005

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Organizações Regionais

  • 2019 - 2019

    Universidade de Salamanca, USal

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Curso del Programa de Estudios Abiertos (PEAS): "Migración y derechos humanos en América Latina en el Siglo XXI", entre os dias 8 e 11 de janeiro de 2019

  • 2016 - 2019

    Universidade Metodista de Piracicaba

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2017 - 12/2018

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A evolução do Constitucionalismo e os Direitos Coletivos e Difusos

    • 08/2017 - 12/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional

    • 03/2018 - 06/2018

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do conhecimento aplicados à pesquisa e ao ensino do Direito

    • 08/2017 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional

    • 03/2017 - 06/2017

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do conhecimento aplicados à pesquisa e ao ensino do Direito

    • 02/2017 - 06/2017

      Ensino, Negócios Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional

    • 08/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A evolução do Constitucionalismo e os Direitos Coletivos e Difusos

  • 2014 - 2016

    Universidade Nove de Julho

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/2014 - 06/2016

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Impactos econômicos e ambientais dos movimentos migratórios

  • 2014 - 2015

    European University Institute

    Vínculo: External Collaborator, Enquadramento Funcional: colaborador externo, Carga horária: 1

  • 2006 - 2014

    Faculdades de Campinas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Atividades

    • 06/2006 - 06/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico, direito internacional economico, direito internacional público, Estudos Dirigidos de Direito Constitucional

  • 2000 - 2011

    Universidade Paulista

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 08/2005 - 12/2011

      Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas, Jundiaí.,Cargo ou função, Coordenador auxiliar de curso.

    • 08/2000 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público

    • 01/2008 - 12/2009

      Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

    • 08/2003 - 12/2009

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional

  • 2005 - 2013

    Faculdade de Jaguariuna

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto

    Atividades

    • 06/2008 - 12/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Jaguariúna, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

    • 01/2005 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental