GUILHERME PINHO MACHADO
É Registrador de Imóveis e Tabelião de Protestos de Viamão e Registrador de Imóveis designado da 4a Zona Imobiliária de Porto Alegre. Aprovado na 3a colocação no Concurso para Cartórios do RS/2015. Foi juiz federal por 25 anos, aprovado no 4o concurso do TRF4a, em maio de 1994. Anteriormente exerceu às funções de Diretor Jurídico do Grêmio Futebo PortoAlegrense e de Assessor do Procurador Chefe da Procuradoria Regional da República da 4a região. Como juiz atuou em Santa Maria, Santo Angelo, Novo Hamburgo, Porto Alegre e Canoas. Foi Diretor do Foro da Justiça Federal de Canoas por 8 anos. Foi presidente da 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do RGS e Vice Diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, tendo sido convocado por 7 vezes desde 2004 para atuar como substituto de Desembargador perante o Tribunal Regional Federal da 4a região. Foi Presidente da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. É especialista Direito Administrativo pela UCAM, e especialista e mestre em Direito Processual Público pela Universidade Federal Fluminense/RJ. Autor de 5 obras jurídicas, recebeu várias homenagens entre as quais se destacam a Comenda do Dia Nacional Anti-Fumo, entregue pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, a medalha do Mérito Aeronáutico nos graus de Oficial e Comendador, bem como o Troféu Pena Libertária do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS. É Assessor da Presidência do Instituto do Registro Imobiliário do RS e 1o Secretário do Colégio Registral do RS.
Informações coletadas do Lattes em 24/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Jurisdição Administrativa e Politicas de Saude
2010 - 2013
Universidade Federal Fluminense
Título: A Triplice função estatal na concretização do Direito à Saúde, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Tulio Franco
Especialização em Direito Administrativo
2013 - 2014
S B I
Título: O O dever da Administração Pública na Prestação da Saúde e a Intervenção do Poder Judiciário
Especialização em Especialização em Direito Processual Público
2007 - 2007
Universidade Federal Fluminense
Título: A concretização do Direito à saúde pelo Poder Judiciário
Orientador: Napoleão Miranda
Bolsista do(a): Conseho da Justiça Federal, CJF, Brasil.
Formação complementar
1992 - 1993
Extensão universitária em Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 375h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
MACHADO, G. P. . XVII SEMANA DA JUSTIÇA FEDERAL - organizador. 2011. (Outro).
MACHADO, G. P. . II Jornada da Justiça Federal em Santa Cruz do Sul. 2001. (Congresso).
MACHADO, G. P. . A investigação oficial dos ilícitos do colarinho branco. 2001. (Congresso).
MACHADO, G. P. . Painel Constituição Norte Americana ? Charles Coole,. 2000. (Exposição).
MACHADO, G. P. . I Jornada da Justiça Federal em Santa Cruz do Sul. 2000. (Congresso).
MACHADO, G. P. . O Poder Discricionário com Celso Antonio Bandeira de Mello. 1999. (Exposição).
MACHADO, G. P. . Painel Novas Leis Penais. 1999. (Congresso).
Participação em eventos
21 Congresso da AGERT. As Rádios Clandestinas. 2011. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Peritos Médicos. Os honorários periciais na Justiça Federal. 2011. (Congresso).
Forum Nacional do Judiciário para a Saúde. 2011. (Oficina).
II Seminário de Justiça Administrativa. 2011. (Seminário).
Previdencia Social e Previdencia Complementar Rumos e Desafios.As conciliações em matéria previenciária. 2011. (Seminário).
Princípios e Regras Gerais na Jurisdição Administrativa.A execução na Jurisdição Administrativa. 2011. (Seminário).
Curso TRE.Sevridores Públicos Federais. 2010. (Oficina).
Regime Disciplinar dos Servidores Públicos.Regime Disciplinar dos Servidores Públicos. 2010. (Simpósio).
Sevidores da Justiça Federal de Passo Fundo.Responsabilidade Civil do Estado. 2009. (Seminário).
Seminário PAC. As perspectivas do PAC. 2008. (Congresso).
III Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª região. 2007. (Simpósio).
Justiça um passo para a Cidadania,.Cidadania. 2007. (Simpósio).
II Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª região. 2006. (Simpósio).
1º Seminário Virtual ? Direito Processual Público. 2005. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).
II Congresso de Magistrados Federais da 4ª região. 2005. (Congresso).
Seminário Internacional a Tutela no Sistema Multinível. 2005. (Seminário).
Simpósio sobre Sistema de Conciliação no SFH. 2005. (Congresso).
Semana de Estudos sobre Ilícitos do Colarinho Branco. 2001. (Congresso).
As Medidas Provisórias e a experiência alemã na República de Weimar?, Prof. Friedrich Müller. 2000. (Oficina).
1o Curso de Treinamento de Servidores da Justiça Federal de Canoas.servidores publicos federais. 1999. (Seminário).
I Encontro Nacional de Juízes Federais sobre Processo de Execução Fiscal. 1999. (Seminário).
Curso Servidor Público.Servidores publicos. 1998. (Encontro).
Análise de Petição Inicial.Curso de petição inicial. 1997. (Oficina).
Encontro dos Juizes Federais da 4a região. 1997. (Oficina).
Orientou
Poder Judiciário e Politicas Públicas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - escola superior da magistratura federal do rgs; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
Auditoria Ambiental como INstrumento de Gestão; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito Público) - Escola SUperior da MAgistratura Federal-; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
LICITAÇÃO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: GARANTIA DA QUALIDADE QUANDO O CRITÉRIO DE JULGAMENTO É O MENOR PREÇO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - escola superior da magistratura federal do rgs; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
A QUESTÃO DA LIMITAÇÃO AO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - escola superior da magistratura federal do rgs; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O GOVERNO ELETRÔNICO NO BRASIL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - escola superior da magistratura federal do rgs; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO BRASILEIRO PERANTE AS VÍTIMAS DA DITADURA MILITAR; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - escola superior da magistratura federal do rgs; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO DANO MORAL DECORRENTE DE PRISÃO ILEGAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
CONTRATO DE TABALHO DO ATLETA NA LEI PELÉ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
DOS RECURSOS POSITIVADOS NA LEI DO JUIZADO ESPECIAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
PREGÃO-UMA NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
PREGÃO UMA MODALIDADE DE LICITAÇÃO MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
PREGÃO ELETRÔNICO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
APOSENTADORIA E CONVERSÃO AO TEMPO DE SERVIÇO COMUM PARA ESPECIAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
ISABEL CRISTINA SILVEIRA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
CONTRATO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E O PARTICULAR SEM LICITAÇÃO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
RECURSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS EM LICITAÇÕES; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
LICITAÇÃO : DA DISPENSA E DA INEXIGIBILIDADE; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AOS PORTADORES DE HEPATITE C; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
A EFICIÊNCIA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
OS EFEITOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO CONTROLE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL NAS PREFEITURAS; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
OS LIMITES DA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
MORALIDADE NA LICITAÇÃO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
A NOVA LEGISLAÇÃO ESPORTIVA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
A TRANSFERÊNCIA DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL DENTRO DA LEI PELÉ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
ERSOPNSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO ACIDENTE D ETRÂNSITO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
RESPONSABILIDADE CIVIL DA INDUSTRIA TABAGEIRA PELOS MALES PROVOCADOS PELO TABACO; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
LICITAÇÃO - MODALIDADE CONVITE; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
LEI PELE - PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO CLUBE-EMPRESA; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
LICITAÇÕES INTERNACIONAIS; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
CONTROVÉRSIA QUANTO A LEI DO PASSE; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Guilherme Pinho Machado;
Produções bibliográficas
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MACHADO, G. P. . Ressucitando a CPMF. Jornalistas da Web , v. 10, p. 10-10, 2011.
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MACHADO, G. P. . Será o ser humano infalível?. Jornalistas da Web , v. 1, p. 23, 2010.
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MACHADO, G. P. . A triplice função estatal em materia de saúde. Revista CEJ (Brasília) , v. 38, p. 28-33, 2009.
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MACHADO, G. P. . Eu acredito na Justiça. Jornalistas da Web , v. 1, p. 3, 2009.
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MACHADO, G. P. . As uvas de Saddam. Jornalistas da Web , v. 1, p. 14-13, 2004.
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MACHADO, G. P. . Lavagem de Dinheiro. Jornalistas da Web , v. 1, p. 15, 2003.
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MACHADO, G. P. . Falta de Competência. Jornalistas da Web , v. 1, p. 12, 2001.
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MACHADO, G. P. . .É proibido fumar. Jornalistas da Web , v. 1, p. 12-12, 1999.
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MACHADO, G. P. . Sistema Financeiro da Habitação. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1998, p. 25-29, 1998.
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MACHADO, G. P. ; daniel machado da rocha ; fabio lucarelli . Comentários a Lei n. 8.112/90. 2. ed. São Paulo: Editora Conceito, 2012. v. 1. 517p .
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MACHADO, G. P. ; fabio lucarelli ; daniel machado da rocha . Comentarios a Lei n. 8.112/90. 1. ed. porto alegre: livraria do advogado, 2006. v. 1. 400p .
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MACHADO, G. P. . Licitação e contrato administrativo. 1. ed. Porto Alegre: ESMAFE, 2004. v. 1000. 135p .
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MACHADO, G. P. . Responsabilidade Civil do Estado e Intervenção no Direito de Propriedade. 1. ed. porto alegre: esmafe, 2004. v. 1000. 142p .
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MACHADO, G. P. . Competência Civel- Temas da Justiça Federal. 1. ed. porto alegre: livraria do advogado, 1999. v. 1000. 190p .
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MACHADO, G. P. . Aula de Sentença - Desapropriação - preparação a concurso a Magistratura Federak. 2010. .
Prêmios
2011
Troféu Microfone, Associação Gaucha das Emissoras de Rádio e Televisão.
2010
Pena Literária - Destaque Especial, SIMPRO-RS.
2010
Ordem do Mérito Aeronáutiico no Grau de Comendador, Forças Aerea Brasileira.
2009
Condecoração pelos 10 anos da Justiça Federal de Canoas, Camara de Vereadores de Canoas.
2005
Professor Homenageado, Universidade Luterana do Brasil.
2004
Paraninfo, Universidade Luterana do Brasil.
2004
Patrono, Universidade Luterana do Brasil.
2003
Patrono, Universidade Luterana do Brasil.
2003
Professor Homenageado, Universidade Luterana do Brasil.
2001
Ordem do Mérito Aeronautico no Grau de Oficial, Força Aerea Brasileira.
2001
Paraninfo, Universidade Luterana do Brasil.
2000
Professor Homenageado, Universidade Luterana do Brasil.
1999
Condecoração pelo Dia Nacional Anti-Fumo, Presidência da República.
1998
Menção Honrosa na Galeria dos Grandes Benfeitores na Luta contra as drogas, Conselho dos Cidadãos Honorários de Porto Alegre.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Registro de Imóveis e Especiais de Viamão. , Rua Isabel Bastos, Centro, 94410250 - Viamão, RS - Brasil, Telefone: (51) 34468561, Ramal: 11, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - Atual
Registro de Imóveis e Especiais de ViamãoVínculo: Registrador, Enquadramento Funcional: Concursado
2011 - Atual
Justiça Federal do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor do Foro do Estado do RGS, Carga horária: 40
2011 - Atual
Justiça Federal do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Conselho Gestor Planej. Estrat., Carga horária: 2
1994 - Atual
Justiça Federal do Rio Grande do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2013
Conselho Nacional de Justiça - CNJVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: membro Conselho Gestor Contas Especiais
2007 - 2012
Tribunal Regional Federal da 4a RegiãoVínculo: JUIZ CONVOCADO, Enquadramento Funcional: juiz convocado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Convocado nos seguintes períodos:
07 a 12/2007
01 a 02/2009
07 a 08/2009
01 a 02/2010
01 a 02/2011
07 a 10/2011
07 a 08/2012
1992 - 1994
Procuradoria Regional da República da 4a RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2000 - Atual
Escola SUperior da MAgistratura Federal-Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
1989 - 1991
Grêmio Fotball Porto AlegrenseVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 5
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