Maiara Batalini de Macedo

Mestre em Direito Público (UFU) é advogada inscrita nos quadros da OAB/SP desde Novembro de 2012. Atualmente atua como Professora de Graduação no Curso de Direito da Fundação Carmelitana Mário Palmério, lecionando as disciplinas de Legislação Criminal Especial e Prática Penal. Também atua como Consultora em projetos de Auditoria/Consultoria em Gestão Pública nas áreas de Contratos, Convênios, Fundo Municipal de Saúde, TFD, aquisição e dispensação de materiais médicos e medicamentos, Legislação SUS. Trabalhou na Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Uberlândia como Coordenadora do Núcleo de Execução de Contratos e Serviços, trabalhando com Gestão de Contratos Públicos, Apoio Institucional em Saúde e acompanhamento de Contratos Assistenciais - Rede SUS. É especialista em Apoio Institucional em Saúde pela UNICAMP, coordenado pelo Prof. Dr. Gastão Wagner de Souza Campos. Trabalhou durante dois anos na empresa Deloitte Touche Tohmatsu, na área de Business Risk e Compliance. Bacharel em Direito pela Faculdade Pitágoras de Uberlândia e em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia. Aprovada no Mestrado da PUC - SP em 2013. Pesquisas e TCC no âmbito de Direitos Humanos, Direito Internacional, Filosofia Política e Filosofia do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 30/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Público

2015 - 2017

Universidade Federal de Uberlândia
Título: A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E O DIÁLOGO INSTITUCIONAL: Os espaços interinstitucionais como garantia fundamental de acesso à saúde.,Ano de Obtenção: 2017
Diego Nunes.Palavras-chave: Judicialização da saúde; Diálogo institucional; Núcleos/comitês interinstitucionais; Acesso à saúde.

Especialização em Apoio Institucional em Saúde

2014 - 2016

Universidade Estadual de Campinas
Título: IMPLANTAÇÃO E FLUXO DE ?VIVÊNCIAS? EM SAÚDE NA REDE SUS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Orientador: Prof. Dr. Fábio Luiz Alves

Graduação em Filosofia

2008 - 2013

Universidade Federal de Uberlândia
Título: A paz perpétua de Kant como paradigma das Relações Internacionais Contemporâneas
Orientador: Prof. Doutor. Alcino Bonella

Graduação em Direito

2007 - 2012

Faculdade Pitágoras, -
Título: O paradigma idealista kantiano como fundamento teórico do Direito Internacional
Orientador: Profa. Ms. Marta Batalini

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

MACEDO, M. B. . Cine Legal - Projeto de extensão. 2008. (Outro).

Participação em eventos

XXIV - Congresso Nacional do Conpedi. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E O DIÁLOGO INSTITUCIONAL COMO GARANTIA DE EQUIDADE SOCIAL. 2015. (Congresso).

I Colókio Kant da UFU. 2011. (Simpósio).

I Jornada Cartesiana. 2011. (Simpósio).

XXVII Encontro Nacional dos Estudantes de Filosofia.A moral da ambiguidade: o paradoxo da condição humana na obra de Simone de Beauvoir. 2011. (Encontro).

Soirré Culturelle Française. 2010. (Encontro).

22 Caravana da Anistia - Solenidade de Intalação da Sessão especial de julgamento da Comissão da Anistia e homenagem a Dom Estevão Avellar e aos ex-presos políticos mineiros". 2009. (Outra).

Palestra da Pós- graduação de Direito da Uniminas: O princípio da proporcionalidade na constituição das provas. 2009. (Outra).

I Simpósio de pós- graduação em Filosofia da UFU. 2008. (Simpósio).

Palestra do Curso de especialização Latu Sensu em Ciências Criminais: A persecução penal em face dos crimes de pedofilia.. 2008. (Outra).

VI Semana Jurídica do curso de Direito da Uniminas. 2008. (Congresso).

V Semana Jurídica do Curso de Direito da Uniminas. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Guilherme Raimondi

MACEDO, M. B.MACEDO, M. B.. " A assistência social no Brasil contemporâneo: uma análise do Bolsa-família enquanto programa de transferência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Nayara Morais

MACEDO, M. B.MACEDO, M. B.. A judicialização da Saúde no Brasil e a criação de Núcleos de assessoria técnica como alternativa para sua mitigação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Produções bibliográficas

MACEDO, M. B. ; BATALINI, M. . A AMBIVALÊNCIA DOS FUNDAMENTOS DE UM DIREITO INTERNACIONAL:UMA ANÁLISE HISTÓRICA E JUSFILOSÓFICA DOS FUNDAMENTOS DA GUERRA AO FUNDAMENTO DA PAZ. E-RAC , v. 2, p. 1-20, 2012.
MACEDO, M. B. . A judicialização da saúde à luz dos Diálogos Institucionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACEDO, M. B. . A paz perpétua de Kant como paradigma das Relações Internacionais Contemporâneas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MACEDO, M. B. . O feminino o gênero: uam abordagem do arquétipo do feminino e a questão de gênero da obra de Simone de Beuvoir. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACEDO, M. B. . A construção da identidade no espaço público: uma análise do sujeito na obra de Hannah Arendt. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MACEDO, M. B. . O pensamento complexo e a ecologia do conhecimento: uma análise da teoria da complexidade de Edgar Morin. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MACEDO, M. B. . A moral da ambiguidade: uma interpretação do paradoxo da condição humana da obra de Simone de Beauvoir. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2017

Prefeitura Municipal de Uberlândia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Contratos - Saúde, Carga horária: 44

Outras informações:
- Gestão de Contratos Públicos. - Apoio Institucional em Saúde. - Acompanhamento de Contratos Assistenciais - Rede SUS. - Contato diário com Prestadores Credenciados - SUS. - Avaliação e acompanhamento de Processos Licitatórios. - Pós graduação em Apoio Institucional em Saúde - UNICAMP.

2012 - 2014

Deloitte Consulting

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora de Negócios, Carga horária: 44

2012 - 2012

Reis Advogados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária Jurídico, Carga horária: 20

2009 - 2011

Yeski Idiomas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Idiomas, Carga horária: 4

2017 - Atual

Fundação Carmelitana Mário Palmério

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministra as disciplinas de Prática Penal III para o 9º Período e Direito Penal IV para o 5º Período. Análise de inquéritos e autos findos. Confecção de autos simulados. Redação de petições, decisões judiciais e pareceres ministeriais. Realização de júris e outros procedimentos de atuação simulados. Atuação, sob orientação, no patrocínio das causas, bem como atuação nos procedimentos dos Juizados Especiais Criminais levados ao Núcleo de Práticas Jurídicas. Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90); Lei de Tortura (Lei nº 9.455/97 ); Crimes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº7.716/89); Crimes Cometidos pela Imprensa (Lei nº 5.250/67); Crimes de Trânsito (Lei nº 9.503/97); Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins (Leis nº 6.368/76 e 10.409/02 ); Crimes contra a criança e o adolescente (Lei 8.069/90); Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65); Lei de Contravenções Penais (Dec. Lei nº 3.688/41); Leis dos Juizados Especiais (Leis nº 9.099/95 e nº 10.259/01); Lei de Combate e Prevenção das Ações Praticadas por Organizações Criminosas (Lei nº 9.034/95); Crimes contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.137/90); Crimes de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98); Crimes contra a economia popular (Lei nº 1.521/51); Crimes contra as relações de consumo (Lei nº 8.078/90); Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/98); Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/03).