Albertino Pierre da Costa

MESTRE em SOCIEDAD DEMOCRATICA, ESTADO Y DERECHO também pela Universidad Del País Vasco (Espanha). PÓS-GRADUADO EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PÚBLICA pela Universidade de Pernambuco (2001). PÓS-GRADUADO DIREITO CIVIL pela rede LFG/ANHANGUERA. PÓS-GRADUADO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL pela rede LFG/ANHANGUERA.GRADUADO EM DIREITO (2010) e ENGENHARIA CIVIL (1997), ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Profissionalmente, ocupa hoje o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA; é TÉCNICO JUDICIÁRIO do quadro de pessoal da JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, tendo exercido ao longo de trinta anos de experiência as atribuições de Diretor da Secretaria Administrativa, em substituição, Diretor do Núcleo de Administração, supervisor da Seção de Assessoria Jurídica e supervisor da Seção de Licitações e Contratos, bem como atual como membro-presidente de Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro, gestor e fiscal de contratos administrativos, membro de comissões de sindicâncias e PAD's, membro-presidente de Comissão Permanente de Aplicação de Sanções Administrativas, entre outras; no magistério, foi professor convidado da PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA da Universidade Potiguar (UNP) e professor do curso de DIREITO da FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU em Natal; na área de licitações e contratos administrativos, ministra palestras, workshops e cursos como colaborador da ACONSULT e CONEXXÕES, bem como CURSOS IN COMPANY em diversos órgãos e entidades da Administração Pública brasileira.

Informações coletadas do Lattes em 22/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sociedad Democratico, Estado y Derecho

2010 - 2011

Universidad del Pais Vasco
Título: A CONCRETIZAÇÃO E OS REFLEXOS JURÍDICOS DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A substantivação do regime jurídico constitucional-administrativo e a nova hermenêutica para velhos institutos inerentes às licitações e contratos, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Dr. José Manuel Castells Arteche
Palavras-chave: Direito Constitucional-Administrativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

2014 - 2017

Universidade Anhanguera-Uniderp
Título: A POSITIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO NO SISTEMA DE REGISTRO IMOBIILÁRIO BRASILEIRO PELA LEI 13.097 E A MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS DE BOA-FÉ
Orientador: PROFESSOR DA LFG

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL

2013 - 2015

Universidade Anhanguera-Uniderp
Título: REFLEXÕES SOBRE AS COMPETÊNCIAS EXTRAORDINÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO NA RELAÇÃO CONTRATUAL ADMINISTRATIVA À LUZ DA BOA-FÉ OBJETIVA E DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO.

Especialização em Planejamento e Gestão Pública

1999 - 2001

Universidade de Pernambuco
Título: QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO (QVT) DO SERVIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5ª REGIÃO
Orientador: JOÃO FERNADO DE MELO

Graduação em DIREITO

2005 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: REALIZAÇÃO CONJUNTA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: NOVO PARADIGMA À EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA NA SEARA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Orientador: DR. FRANCISCO BARROS DIAS

Graduação em Engenharia Civil

1992 - 1997

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: ESTÁGIO SUPERVISIONADO

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo/Especialidade: Licitações e contratos administrativos.

Organização de eventos

COSTA, A. PIERRE . Concurso para Estagiário de Engenharia Civil da Justiça Federal de Primeiro Grau. 2010. (Concurso).

Participação em eventos

20º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO. 2025. (Congresso).

19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. 2024. (Congresso).

18º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. 2023. (Congresso).

II SIMPÓSIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA JUSTIÇA FEDERAL. 2023. (Simpósio).

17º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. 2022. (Congresso).

I SIMPÓSIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA JUSTIÇA FEDERAL. 2022. (Simpósio).

16º CONGRESSO BRASILIERO DE PREGOEIROS. 2021. (Congresso).

14º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. 2019. (Congresso).

3º CONGRESSO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA, CONTROLE PÚBLICO E GESTÃO DE RISCOS NAS AQUISIÇÕES. 2019. (Congresso).

13º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. 2018. (Congresso).

2º CONGRESSO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA, CONTROLE PÚBLICO E GESTÃO DE RISCOS NAS SS AQUISIÇÕES. 2018. (Congresso).

12º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. Participante. 2017. (Congresso).

11º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. Participante. 2016. (Congresso).

10° CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. 2015. (Congresso).

SEMINÁRIO NACIONAL "OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - DO PLANEJAMENTO E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO ATÉ A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS". 2015. (Seminário).

9º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. 2014. (Congresso).

Moodle para Autores e Tutores. 2012. (Oficina).

Programa Fronteiras em Gestão Pública. 2012. (Oficina).

Teoria e prática da docência online. 2012. (Oficina).

3º Congresso de gestão pública do Rio Grande do Norte. 2009. (Congresso).

IV Encontro internacional de Direito Público e workshop disposições contratuais e segurança jurídica. 2009. (Encontro).

As novas regras para as contratações de serviços pala Administração Pública. 2008. (Simpósio).

I Encontro nacional de planejamento e gestão de obras da Justiça Federal. 2008. (Encontro).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional - Constituição e efetividade constitucional. 2008. (Congresso).

Contratação na Administração Pública - elaboração de projeto básico e termo de referência. 2007. (Oficina).

O planejamento, a condução da licitação e o contrato de obras e serviços de engenharia. 2006. (Simpósio).

Licitações para obras e serviços de engenharia. 2004. (Simpósio).

IV Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Judiciário.SGL - Sistema de Gestão de Licitações. 2002. (Outra).

Questões Relevantes do Processo Disciplinar. 2001. (Simpósio).

Simpósio sobre pregão e capaciatação técnica de pregoeiro. 2001. (Seminário).

I Jornada sobre Licitações e Contratos da Justiça Federal. 1999. (Encontro).

Oficina de Trabalho sobre a Lei 8.666/93 - Licitações e Contratos Administrativos. 1997. (Oficina).

Seminário sobre Lei 8.666/93 e Sistema de Cadastramento de Fornecedores - SICAF. 1997. (Seminário).

Participação em bancas

COSTA, A. PIERRE. Processo Seletivo de Estágio Remunerado em Engenharia Civil. 2012. Justiça Federal de Primeiro Grau do RN.

COSTA, A. PIERRE. Processo Seletivo para Estágio Remunerado em Arquitetura. 2012.

COSTA, A. PIERRE. Processo seletivo para Estagiário em Engenharia Civil. 2009. Justiça Federal de Primeiro Grau do RN.

Orientou

Ana Maria

Estágio supervisionado em secretariado; 2009; Orientação de outra natureza; (SECRETARIADO) - Faculdade de Ciências Empresariais de Natal; Orientador: Albertino Pierre da Costa;

CÁCIO

Relatório de concusão do curso de Engenharia Civil; 2008; Orientação de outra natureza; (Engenharia Civil) - Universidade Potiguar; Orientador: Albertino Pierre da Costa;

Produções bibliográficas

COSTA, A. PIERRE . AS MIGRAÇÕES MUNDIAIS NA PÓS-MODERNIDADE E A SITUAÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL. REVISTA JUS ET SOCIETATIS , v. 4, p. 1, 2016.
COSTA, A. PIERRE . A INCOMPATIBILIDADE DA GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL E UM DIREITO UNIVERSAL AO DESENVOLVIMENTO. REVISTA JUS ET SOCIETATIS , v. 3, p. 1, 2015.
COSTA, A. PIERRE . Terceirização de serviços e intermediação de mão de obra. Fatos sócio-econômicos que reclamam regulamentação jurídica urgente no Brasil. Revista CEJ/RN , v. 14, p. 101-126, 2011.
COSTA, A. P. ; COSTA, A. PIERRE . O DEVER DE EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A OBRIGATÓRIA UTILIZAÇÃO DO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA COMO REGRA. REVISTA CEJ/RN , v. 16, p. 23, 2010.
COSTA, A. PIERRE . Realização conjunta de sistema de registro de preços: uma alternativa à prática do carona. Revista CEJ/RN , v. v.13, p. 179-201, 2008.
COSTA, A. PIERRE . O REGIME ESPECIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS INSTITUÍDO PELA LEI 13.303/2016. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, A. PIERRE . PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: Elaboração de Estudos Preliminares, Termos De Referência e Projetos Básico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, A. PIERRE . FORMAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, A. PIERRE . O PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREÇOS NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - DE ACORDO COM A IN Nº 05/2014, ALTERADA PELA IN 03/2017, E IN 05/2017 ? SG/MPDG. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, A. PIERRE . FORMAÇÃO DE PREÇOS NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DE ACORDO COM A IN Nº 05/2014, ALTERADA PELA IN 03/2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, A. PIERRE . ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, A. PIERRE . FORMAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DA APOIO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, A. PIERRE . CONTRATAÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, A. PIERRE . O REGIME ESPECIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS INSTITUÍDO PELA LEI 13.303/2016. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, A. PIERRE . PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E SRP. Nuances teóricas e práticas.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, A. PIERRE . Oficina de terceirização e construção de ANS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, A. PIERRE . Curso de Contratação direta sem licitação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, A. PIERRE . PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: TEORIA E PRÁTICA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, A. PIERRE . Oficina de terceirização de serviços e construção de ANS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, A. PIERRE . Simpósio de licitação de obras e serviços de engenharia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
COSTA, A. PIERRE . Oficina de elaboração de termo de referência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, A. PIERRE . PREGÃO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, A. PIERRE . Gestão informatizada dos pregões. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

COSTA, A. PIERRE . Manual de Acompanhamento de Contratos Administrativos de Terceirização de Serviços. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

COSTA, A. PIERRE . Manual de Acompanhamento de Contratos Administrativos de obras e serviços de engenharia. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

Histórico profissional

Endereço profissional

JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA, JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA. , João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, 58031900 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 40010001

Experiência profissional

2012 - 2012

Faculdade Maurício de Nassau - RN

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2012 - Atual

ACONSULT TREINAMENTOS & EVENTOS

Vínculo: Palestrante colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços

2010 - 2012

Lato Sensu Escola Jurídica

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

2013 - Atual

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: contratado

2021 - Atual

Justiça Federal de Primeiro Grau da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão - CJ3, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretor da Secretaria Administrativa