Litrento

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), colando grau em 28 de dezembro de 1980. Concluiu o Curso de Mestrado em Direito Político pela UFRJ em 16 de outubro de 1991. É doutorando em Ciência Política pela FAP. Coordenou o Curso de Direito da Faculdade Paraíso (FAP), de 2011 a 2018; sendo também professor titular da FAP nas disciplinas de Prática Jurídica, Direito Processual Civil e Fundamentos do Direito. Na UFRJ é professor assistente 40 horas, tendo ingressado na IES através de concurso público de provas e títulos em 13/12/1994. Ministra na UFRJ as disciplinas de Prática Jurídica Civil I e II e exerce a função de Supervisão Geral de Estágio, orientando estagiários e atendendo ao público carente de recursos financeiros. Ainda no exercício do magistério, exerce também a função de examinador, participando de bancas de final de curso, além de participar em bancas de aferição de estagiários e de monitoria, tanto na UFRJ, quanto pela FAP. Exerce também a função de examinador em concursos para o cargo de professor substituto pela UFRJ.Além das atividades de Coordenação do Curso de Direito e de magistério superior, exerceu a Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica da FAP, desde a sua criação em 01 de outubro de 2009, onde foi seu fundador, até 2014. Em 2019 passou a coordenar o NPJ da FAP e, na UFRJ, exerceu a função de Coordenador de Estágio (NPJ) entre os períodos de 1995 até 2009, continuando neste setor como Supervisor Geral de Estágio. Possui experiência profissional no magistério, tendo ministrado aulas em várias disciplinas nas seguintes Instituições de Ensino: Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, Universidade Santa Úrsula e Faculdade Sociedade Unificada de Ensino Superior (SUESC) Publicou diversos artigos, em 2013 e 2014, na área jurídica, em assuntos especialmente relacionados ao Direito de Família, no jornal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de são Gonçalo e como advogado militante tem atuação, desde 1981, nas áreas ligadas ao direito de família, bem como a área de defesa do consumidor, tendo atuações também na área criminal. Foi reconduzido à Coordenação do NPJ da Faculdade de Direito da UFRJ, tomando posse no mês de agosto de 2017 e permanecido na função até o segundo semestre de 2018. Atualmente continua em atuação no NPJ da Faculdade de Direito da UFRJ como Supervisor Geral de Estágio, bem como ministrando as disciplinas de Prática Jurídica Civil I e II.

Informações coletadas do Lattes em 26/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Direito

1989 - 1991

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Responsabelidade Civil com Estudo Dotrinario positivo, Ano de Obtenção:
Orientador: Heitor Piedade

Graduação em direito

1975 - 1980

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Formação complementar

2010 - 2011

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU. (Carga horária: 424h). , Faculdade Paraíso, FAP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito público.

Organização de eventos

ROBERTO LITRENTO ; LITRENTO, R. M. . PRERROGATIVAS. 2017. (Outro).

Participação em eventos

1 Encontro da Rede de Núcleos de Prática Jurídica.1 Encontro da Rede de Núcleos de Prática Jurídica. 2017. (Encontro).

Seminário.Garantias Fundamentais do Processo: Um desafio ao Novo Código de Processo Civil. 2012. (Seminário).

Seminário na UFRJ sobre as Garantias Fundamentais do Processo.As Garantias Fundamentais do Processo: Um Desafio ao Novo Código de Processo Civil. 2012. (Seminário).

Ética Profissional.Ética Profissional dentro da Semana Acadêmica no Centro Universitário Moacyr sreder Bastos. 2006. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento em Didática do Ensino Superior. 1997. (Outra).

Estratégias de Desenvolvimento para um Estado Democrático.Na virada da História: Do passado fechado ao futuro incerto. 1993. (Outra).

Curso de Legislação Trabalhista. 1992. (Outra).

V Campeonato Brasileiro Universitário de Futebol.Participação na Qualidade de Auditor da Comissão Disciplinar junto à Confederação Brasileira de Desportos Universitários. 1987. (Outra).

XVIII Olimpíada Universitária ITAÚ. XVIII Olimpíada Universitária ITAÚ. 1987. (Olimpíada).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Constituição versus Tecnocracia. 1982. (Congresso).

Seminário de Medicina Legal. 1982. (Seminário).

5 seminário de Marketing e Propaganda do Jornal do Commércio. 1981. (Seminário).

II Ciclo de Conferências no Campo do Direito, realizado no Colégio Rezebnende. 1981. (Outra).

Simpósio de Soluções e Aspectos da Violência Urbana. 1981. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Marcelo Rodrigo dos Santos

LITRENTO, R. M.. As novas tecnologias no universo jurídico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Lusófona FL-RJ.

Aluno: Pâmela Monteiro Guimarães

LITRENTO, R. M.. Os benefícios e os malefícios da guarda em relação ao menor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Lusófona FL-RJ.

Aluno: Fábio José Oliveira dos Santos

LITRENTO, R. M.. O superendividamento da população brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Lusófona FL-RJ.

Aluno: Marcos Douglas Ferreira

LITRENTO, R. M.. O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados sobre o Princípio da Publicidade Processual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Lusófona FL-RJ.

Aluno: Sabrina Safira Souza da Mata

LITRENTO, R. M.. Intolerância Religiosa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Lusófona FL-RJ.

Aluno: Sahymon Marinho Nascimento

LITRENTO, R. M.. Trabalho Infantil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Lusófona FL-RJ.

Aluno: Pâmela Monteiro Guimarães

LITRENTO, R. M.. Guarda Compartilhada: Os benefícios e os malefícios da guarda em relação ao menor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Lusófona FL-RJ.

Aluno: Maurício de Souza Mauro

LITRENTO, R. M.. A violência doméstica em tempos de pandemia: os desafios da aplicação da Lei Maria da Penha na sociedade brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Lusófona FL-RJ.

Aluno: Jessyca Xerfan Carvalho

LITRENTO, R. M.. Alienação Parental: contribuições do Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso.

Aluno: Stefanie de Azevedo Lima

LITRENTO, R. M.. O animal como bem jurídico para o Direito Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso.

Aluno: Larissa Gomes Silveira

LITRENTO, R. M.. Pornografia de vingança: como o entendimento jurídico brasileiro lida com as mudanças sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso.

Aluno: Suellen Cristina Barbosa Dimitriou

LITRENTO, R. M.. Mães reclusas, filhos do cárcere: Os direitos da gestante na prisão.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso.

Aluno: Washington Benedito de Souza

LITRENTO, R. M.. Crimes Hediondos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso.

Aluno: Thays Alves Soares de Oliveira

LITRENTO, R. M.. Feminismo: Papel da Mulher no Século XXI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso.

Aluno: Lohana Moreira Melo

ROBERTO LITRENTO;LITRENTO, R. M.. Direito Fundamental de Garantia à Saúde e a Judicialização na Concessão dos Medicamentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso.

Aluno: Deila da Conceição Graça

LITRENTO, R. M.; ROBERTO LITRENTO;LITRENTO, R. M.. Advogados Negros em São Gonçalo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso.

Aluno: Priscila da Silva Goulart

LITRENTO, R. M.LITRENTO, R. M.. Ação Executiva dos Títulos de Crédito Eletrônicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso.

Aluno: Juliana de Barros Gomes

LITRENTO, R. M.. Guarda Compartilhada:Quando o interesse não é da criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso.

Aluno: Denise Gomes da Silva

LITRENTO, R. M.. Negociado sobre o Legislado: Uma análise acerca dos efeitos da Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso.

Aluno: Fernanda Maria Gomes

LITRENTO, R. M.. Sistema Prisional: A realidade da mulher e da criança no cárcere. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso.

Aluno: Bianca Soares de Oliveira da Rocha

LITRENTO, R. M.. O Destino dos Resíduos Sólidos no Brasil e suas atribuições. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso.

Aluno: Bárbara Pereira da Cunha

LITRENTO, R. M.LITRENTO, R. M.. Homoafetividade: Legislação versus Preconceito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso.

Aluno: Alessandra da Silva Assunção

LITRENTO, R. M.LITRENTO, R. M.. O Assédio Moral e Sexual no Trabalho e a Violação do Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso.

Aluno: Kenia Carvalho Mertz

ROBERTO LITRENTO;LITRENTO, R. M.. A Palavra da Vítima como instrumento isolado de prova no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso.

Aluno: Bruno Maisunnette Coutinho

ROBERTO LITRENTO;LITRENTO, R. M.LITRENTO, R. M.. Participação em Banca de Aferição de alunos concluintes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Maisunnette Coutinho

LUIZ CLÁUDIO MOREIRA GOMES;LITRENTO, R. M.. Participação em Banca de Aferição de alunos concluintes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Francisco Lucas Rodrigues Alves

LITRENTO, R. M.. Participação em Banca de Exame de TCC de alunos concluintes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito da UFRJ) - Faculdade de Direito da UFRJ.

Aluno: Camila Pereira de Oliveira, DRE 114053935

LITRENTO, R. M.. Participação em Banca de exame de TCC de alunos concluintes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito da UFRJ) - Faculdade de Direito da UFRJ.

Aluno: Bruno Maisunnette Coutinho

LITRENTO, R. M.. Participação em Banca de Exame de TCC de alunos concluintes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito da UFRJ) - Faculdade de Direito da UFRJ.

Aluno: Vanessa Ribas da Silva

LITRENTO, R. M.. Consideração acerca de uma jornada de Trabalho Especial para Motoristas de Ônibus. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito da UFRJ) - Faculdade de Direito da UFRJ.

Aluno: Luisa Lima de Castilho

LUIZ CLÁUDIO MOREIRA GOMES; ROBERTO LITRENTO;LITRENTO, R. M.. O microssistema de julgamento das demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: RAUL CUÉ MONTAÑO

LITRENTO, R. M.. A PUBLICIDADE ABUSIVA INFANTIL E SEU CONTROLE DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: PHILLIPE VIEIRA GOMES SILVA

LITRENTO, R. M.. O Agravo de Instrumento perante o Sistema Recursal Civel no NCPC: Evolução ou Retrocesso?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

Aluno: Marcello Pereira da Fonseca

LITRENTO, R. M.; PAULO NEVARES; JOSÉ AUGUSTO;LITRENTO, R. M.. Direito de Arrependimento no CDC nas compras realizadas pela INTERNET. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso.

Aluno: LIVIA LUNA B

PAULO NEVARES; NEVARES, P.; AUGUSTO, J.; ROBERTO LITRENTO;LITRENTO, R. M.. SILVA.A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso.

Aluno: EDUARDO VICENTE EGREJAS

LITRENTO, R. M.. O PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LITRENTO, R. M.. Exame de Aferição de Alunos. 2014. Faculdade de Direito da UFRJ.

LITRENTO, R. M.. Participação em Banca para seleção de Professor Substituto. 2018. Faculdade de Direito da UFRJ.

LITRENTO, R. M.. Professor Substituto. 2015. Faculdade de Direito da UFRJ.

LITRENTO, R. M.. Comissão Julgadora do Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Direito do Estado. 2014. Faculdade de Direito da UFRJ.

LITRENTO, R. M.. Participação em Concurso Público para Professor substituto. 2014. Faculdade de Direito da UFRJ.

LITRENTO, R. M.. Concurso para professor Substituto de Prática Jurídica. 2012. Faculdade de Direito da UFRJ.

LITRENTO, R. M.LITRENTO, R. M.LITRENTO, R. M.. concurso público para professor substituto. 2012. Faculdade de Direito da UFRJ.

LITRENTO, R. M.. Banca Avaliadora de seleção de monitores bolsistas. 2020. Faculdade de Direito da UFRJ.

LUIZ CLÁUDIO MOREIRA GOMES;LITRENTO, R. M.. Comissão julgadora para monitor bolsista. 2019. Faculdade de Direito da UFRJ.

LITRENTO, R. M.; ROBERTO LITRENTO. Participação em banca examinadora de Aferição de Estágio. 2019. Faculdade de Direito da UFRJ.

ROBERTO LITRENTO;LITRENTO, R. M.. Participação em banca examinadora de aferição de estágio. 2019. Faculdade de Direito da UFRJ.

LITRENTO, R. M.; BARLETTA, J. R.. Banca Examinadora para Aferição de Alunos concluintes na Prática Jurídica. 2019. Faculdade de Direito da UFRJ.

LITRENTO, R. M.. Banca Examinadora para seleção de monitores bolsistas. 2018. Faculdade de Direito da UFRJ.

LITRENTO, R. M.. Participação em Banca de Aferição de alunos concluintes. 2018. Faculdade de Direito da UFRJ.

LITRENTO, R. M.. Comissão Julgadora de Processo Seletivo Público para Professor Substituto no Setor Prática Jurídica Trabalhista. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LITRENTO, R. M.. Banca de Aferição de alunos concluintes do NPJ. 2018. Faculdade de Direito da UFRJ.

LITRENTO, R. M.; ROBERTO LITRENTO;LITRENTO, R. M.. Banca de Aferição de Prática Jurídica. 2017. Faculdade de Direito da UFRJ.

LITRENTO, R. M.. Comissão Julgadora do Processo Seletivo para monitor bolsista do Departamento de Direito do Estado, nas disciplinas de Prática I e II. 2016. Faculdade de Direito da UFRJ.

LITRENTO, R. M.. Participação em Banca Examinadora. 2016. Faculdade de Direito da UFRJ.

LITRENTO, R. M.. Comissão Julgadora do Processo Seletivo para monitores Bolsistas e Voluntários do Departamento de Direito do Estado. 2015. Faculdade de Direito da UFRJ.

LITRENTO, R. M.. Banca de Aferição de Estágio Forense. 2015. Faculdade de Direito da UFRJ.

LITRENTO, R. M.. Exame de Monografia de final de Curso. 2014. Faculdade de Direito da UFRJ.

LITRENTO, R. M.. Aferição para obtenção de carga horária na OAB. 2014. Faculdade de Direito da UFRJ.

LITRENTO, R. M.. Integrou banca examinadora no Núcleo de Prática Jurídica da UFRJ no ano de 2013. 2013. Faculdade de Direito da UFRJ.

LITRENTO, R. M.. Participação em Banca de Exame de Aferição da OAB. 2013. Faculdade de Direito da UFRJ.

LITRENTO, R. M.. Participação em Banca de Exame de Aferição da OAB. 2012. Faculdade de Direito da UFRJ.

LITRENTO, R. M.LITRENTO, R. M.. Banca de Exame de Aferição da OAB. 2011. Faculdade de Direito da UFRJ.

LITRENTO, R. M.. Banca de Aferição da OAB. 2011. Faculdade de Direito da UFRJ.

LITRENTO, R. M.. Aferição para obtenção de carga horária na OAB. 2010. Faculdade de Direito da UFRJ.

Orientou

Alexandre Roberto Leite

Menor Infrator, Vítima ou Vil]ao; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Diireito) - Faculdade Paraíso; Orientador: Litrento;

Lourival Sérgio Marques

Desaposentação; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Diireito) - Faculdade Paraíso; Orientador: Litrento;

Cintia Brito do Nascimento

Redução da Maior Idade Penal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Diireito) - Faculdade Paraíso; Orientador: Litrento;

Ricardo da Silva

O Instituto da Arbitragem na Seara Laboral; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Diireito) - Faculdade Paraíso; Orientador: Litrento;

Ulisses Pinho Medeiros

Prescrição e Decadência no CDC pelo Fato e Vício do Produto e a Responsabilidade Civil do Fornecedor; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Diireito) - Faculdade Paraíso; Orientador: Litrento;

Severino Tavares de Farias

A Vulnerabilidade do Consumidor; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade Paraíso) - Faculdade Paraíso; Orientador: Litrento;

Roberto Carlos Coimbra

A Ética do Advogado no seu dia a dia de trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Diireito) - Faculdade Paraíso; Orientador: Litrento;

Sandra Cecilia Araujo Pinheiro

Adoção por pares homoafetivos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Diireito) - Faculdade Paraíso; Orientador: Litrento;

PEDRO JOVÊNCIO DE SOUZA FILHO

A Recuperação da cultura pesqueira na comunidade do Gradim em São Gonçalo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Diireito) - Faculdade Paraíso; Orientador: Litrento;

Roberto Luiz Gomes de Azevedo

O impacto da Judicialização na Saúde Brasileira, Um debate atual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso; Orientador: Litrento;

Vinicius Borges Lima

Contratos Eletrônicos: A validade jurídica dos contratos via internet e a legislação aplicável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso; Orientador: Litrento;

Thaus Santos Motta Guerreiro

Crime Virtual: A Cooperação internacional entre os países para a resulução dos delitos virtuais de estelionato na modalidade sentimental, cometidos por agentes no exterior e ocasionando vítimas no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso; Orientador: Litrento;

Andressa Andrade de Mesquita

Usucapião Familiar - A nova modalidade de Usucapião e suas implicações ao Direito Real Constituído em Família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso; Orientador: Litrento;

Arthur Fonseca Trindade

A discussão acerca da necessidade e possibilidade de ampliação das hipóteses de ação rescisória contidas no artigo 485 do Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO) - Faculdade de Direito da UFRJ; Orientador: Litrento;

EDUARDO SAMPAIO DELGADO SOARES DA SILVA

Focando no Direito: uma abordagem direcionada pelo filme "tempo de matar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO) - Faculdade de Direito da UFRJ; Orientador: Litrento;

Sarah Carvalho de Souza

O Direito de Intimidade do Empregado Face ao Poder Diretivo do Empregado: Reflexões sobre a visita íntima; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO) - Faculdade de Direito da UFRJ; Orientador: Litrento;

Danilo Caio Marques

Um estudo sobre a coisa julgada inconstitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito da UFRJ) - Faculdade de Direito da UFRJ; Orientador: Litrento;

Luiz Cláudio Moreira Gomes

A nova perspectiva da antecipação da tutela no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito da UFRJ) - Faculdade de Direito da UFRJ; Orientador: Litrento;

Marcela Melichaiz Suassuna

A Tutela antecipada de Evidência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito da UFRJ) - Faculdade de Direito da UFRJ; Orientador: Litrento;

Rodolfo Pinto Barreto

A Teoria da Asserção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito da UFRJ) - Faculdade de Direito da UFRJ; Orientador: Litrento;

Camila Crespo do Amaral

Alienação Parental e Abuso Sexual: A alegação de falsas memórias como instrumento de ocultação do real abuso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito da UFRJ) - Faculdade de Direito da UFRJ; Orientador: Litrento;

Renato Garcez Santos Gimenez

Contratos de Trabalho por Prazo Determinado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso; Orientador: Litrento;

Ramon D'Amico Araújo

A coisa julgada inconstitucional e os artigos 475, L, parágrafo 1 e 741, parágrafo único, do CPC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO) - Faculdade de Direito da UFRJ; Orientador: Litrento;

Maria Luisa da Silva Nunes Gomes Miranda

A discusssão acerca da pertinência da conservação do instituto processual do reexame necessário no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito da UFRJ) - Faculdade de Direito da UFRJ; Orientador: Litrento;

departamentos@direito

ufrj; br; Limites de Intervenção do Poder Judiciário na arbitragem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito da UFRJ) - Faculdade de Direito da UFRJ; Orientador: Litrento;

Isabela Pinheiro Guimarães

Reduzindo as distâncias: O juiz mais próximo da sociedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito da UFRJ) - Faculdade de Direito da UFRJ; Orientador: Litrento;

Heloisa Barros Candido Bezerra

Onerosidade excessiva nos contratos de grande porte; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito da UFRJ) - Faculdade de Direito da UFRJ; Orientador: Litrento;

Steffi Gabriela Elvira Oliboni

Dano moral em abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito da UFRJ) - Faculdade de Direito da UFRJ; Orientador: Litrento;

Taisa Soares Pacheco

Transmissão da obrigação de prestar alimentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito da UFRJ) - Faculdade de Direito da UFRJ; Orientador: Litrento;

Darlan Liberatro Campos de Oliveira

A necessidade dos precedentes vinculantes no Direito Brasiileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito da UFRJ) - Faculdade de Direito da UFRJ; Orientador: Litrento;

Tamirys Retetti Bernardi

O Direito ao esquecimento em face do Direito à imagem e do Direito à privacidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito da UFRJ) - Faculdade de Direito da UFRJ; Orientador: Litrento;

Roosevelt Lopes de Carvalho

Concessão de Serviço Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso; Orientador: Litrento;

Produções bibliográficas

Friede, R. Reis ; Litrento, Oliveiros Lessa ; Sidou, Jose Maria Othon ; Neto, Alberto Bitencourt Cotrim ; LITRENTO, R. M. . Reflexões sobre o Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Thex Editora: Universidade Estácio de Sá, 1994. v. 1. 27p .
LITRENTO, R. M. . A educação e as atividades físicas e esportivas à luz da Lei 9.696/98. In: Ângelo Vargas. (Org.). A educação e as atividades físicas e esportivas à luz da Lei 9.696/98. 1ed.Rio de Janeiro: CONFEF, 2014, v. 1, p. 11-16.
LITRENTO, R. M. . Os Pedidos nas Petições Iniciais civeis. Solidário Notícias, Rio de Janeiro, p. 1 - 2, 14 nov. 2021.
LITRENTO, R. M. . A Contestação como Defesa do Réu no Processo civil. Solidário Notícias, Rio de Janeiro, p. 1 - 2, 25 out. 2021.
LITRENTO, R. M. ; LITRENTO, R. M. . Optometrista X Oftalmologista: Conflito Profissional que precisa ser resolvido pelo Congresso Nacional. Solidário Notícias, Rio de Janeiro, p. 1 - 2, 15 out. 2021.
LITRENTO, R. M. . O Ativismo Judicial. Solidário Notícias, Rio de Janeiro, p. 1 - 2, 24 nov. 2020.
LITRENTO, R. M. . A Responsabilidade Civil dos Prestadores de Serviços perante o CDC. Solidário Notícias, Rio de Janeiro, p. 1 - 2, 12 nov. 2020.
LITRENTO, R. M. . Assédio Moral no Trabalho ainda não há lei específica no Brasil. Solidário Notícias, Rio de Janeiro, p. 1 - 2, 09 out. 2020.
LITRENTO, R. M. . A exclusão social no sistema carcerário vigente.. Solidário Notícias, Rio de Janeiro, p. 1 - 2, 03 ago. 2020.
LITRENTO, R. M. . Lei da Terceirização: ataque à proteção do trabalhador?. Solidário Notícias, Rio de Janeiro, p. 1 - 2, 16 jul. 2020.
LITRENTO, R. M. . Povos dominantes propagaram o preconceito racial pelo mundo até meados do século XIX. Solidário Notícias, Rio de Janeiro, p. 1, 15 jun. 2020.
LITRENTO, R. M. . Racismo no Século XXI e a violação aos direitos da personalidade. Solidário Notícias, Rio de Janeiro, p. 1 - 2, 11 jun. 2020.
LITRENTO, R. M. . A Nova Lei de Abuso de Autoridade. Solidário Notícias, Rio de Janeiro, p. 1 - 2, 19 maio 2020.
LITRENTO, R. M. . Teoria da Imprevisão nos Contratos. Solidário Notícias, p. 1 - 2, 09 abr. 2020.
LITRENTO, R. M. . O direito de morrer com dignidade.. Solidário Notícias, Rio de Janeiro, p. 1 - 2, 17 fev. 2020.
LITRENTO, R. M. . O que é delação premiada?. Solidário Notícias, Rio de Janeiro, p. 1 - 2, 03 fev. 2020.
ROBERTO LITRENTO ; LITRENTO, R. M. . O que significa e para que serve o juiz de garantias?. Solidário Notícias, Rio de Janeiro, p. 1 - 2, 20 jan. 2020.
LITRENTO, R. M. . As compras online e o direito de desistência perante o Código de Defesa do Consumidor. Solidário Notícias, Rio de Janeiro, p. 1 - 2, 04 jan. 2020.
LITRENTO, R. M. . Adoção Homoparental, uma questão superada. Solidário Notícias, Rio de Janeiro, p. 1 - 3, 03 jan. 2020.
LITRENTO, R. M. . A fragilidade da prova testemunhal no processo de conhecimento. solidário notícias, Rio de Janeiro, p. 1 - 3, 10 dez. 2019.
ROBERTO LITRENTO ; LITRENTO, R. M. . A prisão em segunda instância e a interposição de recurso pela defesa. solidario noticias, Rio de Janeiro, p. 1 - 2, 19 nov. 2019.
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LITRENTO, R. M. . O tempo perdido indenizável. Solidário Notícias, Rio de Janeiro, p. 1 - 3, 17 abr. 2018.
LITRENTO, R. M. . A ilegalidade da cobrança de taxa de manutenção dos jazigos. Solidário Notícias, Rio de Janeiro, p. 1 - 3, 17 abr. 2018.
LITRENTO, R. M. . Quando a perda de uma oportunidade é causa de indenizar. Solidario Noticias, Rio de Janeiro, p. 1 - 3, 10 abr. 2018.
LITRENTO, R. M. . Lei da Ficha Limpa veta candidatura mesmo sem condenação definitiva. Solidário Notícias, Rio de Janeiro, p. 1 - 3, 06 mar. 2018.
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LITRENTO, R. M. . A Guarda Compartilhada no Direito de Família. Jornal da Ordem, Jornal da Ordem, p. 2 - 2, 02 fev. 2012.
LITRENTO, R. M. . As cirurgias plásticas estéticas: obrigação de meio ou resultado?. Jornal da Ordem, São Gonçalo - RJ, p. 2 - 2, 05 nov. 2011.

Outras produções

LITRENTO, R. M. . Participação como Membro da Comissão Paritária e Permanente de Orçamento Participativo da Faculdade de Direito da UFRJ. 2021.

LITRENTO, R. M. . Estupro Virtual - Uma Visão Contemporânea. 2019.

LITRENTO, R. M. . O Direito Fundamental do cidadão ao acesso à Justiça. 2019.

LITRENTO, R. M. . Abandono Afetivo e suas consequências. 2019.

LITRENTO, R. M. . Decretado o Divórcio a ex-mulher pode pedir alimentos. 2019.

LITRENTO, R. M. . Garatias Locatícias: formas de minimizar os riscos do negócio. 2019.

LITRENTO, R. M. . As provas ilícitas podem ser admitidas no processo?. 2019.

LITRENTO, R. M. . A importância das penas alternativas para socialização do preso. 2019.

LITRENTO, R. M. . A perda do tempo útil do consumidor e o dever de indenizar. 2019.

LITRENTO, R. M. . Segurança Jurídica enfrenta problemas no Judiciário Brasileiro. 2018.

LITRENTO, R. M. ; LITRENTO, R. M. . O Aborto e suas implicações legais. 2018.

LITRENTO, R. M. . O que vem a ser feminicídio?. 2018.

LITRENTO, R. M. . Defesa do Consumidor. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LITRENTO, R. M. . Consultoria Jurídica. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

1993

Delegado da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB, seccional do Rio de Janeiro, OAB.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Paraíso, Grupo Lusófona. , Praia do Flamengo - de 195/196 ao fim, Flamengo, 22210065 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 1996182785

Experiência profissional

2009 - Atual

Faculdades Paraíso

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação, atualmente, como professor titular de Direito Processual Civil e de Prática Forense, I e II. Foi Coordenador de Estágio Forense até 2014. Participa de bancas de exame de monografias de final de curso.

Atividades

02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações

1998 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Além do magistério, atuou como Coordenador de Estágio Forense (NPJ), e atua na atualidade como Supervisor Geral de Estágio.

1996 - 2010

Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuou como professor no Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, de 01/08/1996 até 20/08/2010, lecionando diversas disciplinas ligadas ao campo do Direito. Atuou também como Supervisor de Estágio Forense e orientador de monografias.

1996 - 2010

Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministrou aulas de Direito Processual Civil e atuou como Supervisor de Estágio Forense, atendendo aos estagiários do 7 ao 10 período.

1994 - 2010

Universidade Santa Úrsula

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuou como professor, inicialmente como professor auxiliar, de 18 de março de 1994 até 14 de agosto de 1995. Posteriormente, atuou como professor titular, de 01 de agosto de 1996 até 20 de agosto de 2010.

2018 - Atual

FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Participação em banca de exame de monografia para conclusão do curso de bacharel em direito do aluno Francisco Lucas Rodrigues Alves, ano de 2018, onde fui orientador, tendo como participante da banca o professor Leonardo Campos Paulistano de Santana.