Polyana de Oliveira Martins Bringel

Bacharel em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB. Pós-graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG. Tem experiência na área de Direito, em ênfase em Direito Público. Atualmente, exerce cargo de Assessora Jurídica na Procuradoria da República no Estado do Maranhão.

Informações coletadas do Lattes em 06/08/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Tributário

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Pagamento a menor de ICMS: Prazo para constituição do crédito remanescente
Orientador: Prof. Paulo Antônio Machado da Silva Filho

Graduação em Direito

2011 - 2015

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: Limites à aplicabilidade da Lei de Acesso à Informação (Lei n 12.527/2011) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Orientador: Prof. Dr. Leonardo Valles Bento

Formação complementar

2013 - 2013

Certificate in English Language. Level 6 on the Eurocentres Scale.. (Carga horária: 140h). , Escola de Idiomas Eurocentres, EUROCENTRES, Inglaterra.

2013 - 2013

A evolução dos direitos fundamentais e sua eficácia constitucional.. (Carga horária: 18h). , Universidade Portucalense Infante D. Henrique, U.PORTUCALENSE, Portugal.

2013 - 2013

Congreso Iberoamericano: Dificultades de protección de los derechos humanos. (Carga horária: 20h). , Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.

2013 - 2013

Perspectivas iberoamericanas de los derechos humanos. (Carga horária: 20h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2006 - 2011

CFA - Curso de Formação de Adultos in English. (Carga horária: 360h). , WIZARD BRASIL, WIZARD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

27ª Edição do Direito, Café e Sociedade: (Super) Endividamento: direito ou dever do consumidor:. 2014. (Oficina).

X Jornada Jurídica: direito e tecnologia. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional - CONPEDI. Limites à transparência pública das empresas estatais: análise crítica da aplicação da lei de acesso à informação (Lei n 12.527/2011) a empresas públicas e sociedades de economia mista. 2014. (Congresso).

26ª Edição do Direito, Café e Sociedade: Jurgen Haberman vs Robert Alexy - Princípios da proporcionalidade: o conflito!. 2013. (Oficina).

32ª Edição do Direito em cartaz: filme Ponto de Mutação. 2013. (Oficina).

I Congreso Ibero Americano de derechos humanos. Dificultades de Protección internacional de los derechos humanos. Acesso à informação: uma análise à luz das convenções internacionais e do direito brasileiro.. 2013. (Congresso).

I Simpósio Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: diálogos entre universidade, poder público e empresa. 2013. (Simpósio).

IX Jornada Jurídica. 2013. (Congresso).

Reforma Democrática: a crise da democracia representativa liberal e a construção de um novo modelo de democracia. 2013. (Oficina).

VIII Jornada Jurídica. 2013. (Congresso).

28ª Edição do direito em cartaz: filme No tempo das borboletas. 2012. (Oficina).

64ª Reunião Anual da SBPC.Acesso à informação: o direito brasileiro e as melhores práticas internacionais. 2012. (Encontro).

Conferência de Lançamento da Operação de Férias PROCON. 2012. (Oficina).

Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social. 2012. (Encontro).

III SEDMMA ? Seminário Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente. 2012. (Seminário).

IV Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. 2012. (Congresso).

Projeto Saber Universitário da Justiça no Superior Tribunal de Justiça. 2012. (Outra).

Sessão Plenária presidida pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Ayres Britto, Presidente do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Outra).

Simpósio Internacional Brasil/França sobre corrupção e improbidade administrativa: instrumento de prevenção e repressão. 2012. (Simpósio).

Visita Técnica ao STF, STJ, Congresso Nacional, PGR, TST e TRF. 2012. (Outra).

27ª Edição do Direito em cartaz: filme Um sonho de liberdade. 2011. (Oficina).

4 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e 1 Congresso Internacional de Direito Constitucional ? ?Constituição e federalismo no mundo globalizado?. 2011. (Congresso).

9 Congresso Internacional de Direito Constitucional ? ?Direitos, deveres e garantias fundamentais?. 2011. (Congresso).

III Encontro Nacional de Direito Público e Privado. 2011. (Congresso).

VIII Manhã literária. 2011. (Encontro).

Produções bibliográficas

BENTO, L. V. ; BRINGEL, P. O. M. . Direito e administração pública I. In: XXIII CONPEDI/UFPB. (Org.). Limites à transparência pública das empresas estatais: análise crítica da aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei n 12.527/2011) a empresas públicas e sociedades de economia mista.. 1ed.Florianópolis (SC): CONPEDI, 2014, v. 1, p. 356-383.
BRINGEL, P. O. M. ; BRINGEL, D. O. M. ; BENTO, L. V. . Acesso à Informação: o direito brasileiro e as melhores práticas internacionais. In: 64ª Reunião Anual da SBPC, 2012, São Luís. Ciência, cultura e saberes tradicionais para enfrentar a pobreza, 2012.
BRINGEL, P. O. M. ; BENTO, L. V. . Limites à transparência pública das empresas estatais: análise crítica da aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei n 12.527/2011) a empresas públicas e sociedades de economia mista.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BRINGEL, P. O. M. ; SOARES, R. C. C. . Acesso à informação: uma análise à luz das convenções internacionais e do direito brasileiro.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BENTO, L. V. ; BRINGEL, P. O. M. ; BRINGEL, D. O. M. . Acesso à informação: o direito brasileiro e as melhores práticas internacionais.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

2014 - 2014

Transparência Pública e Acesso à Informação no Brasil, Descrição: O projeto tem por objetivo investigar o conteúdo jurídico do direito de acesso à Informação, seu reconhecimento como um direito humano fundamental e os princípios reconhecidos internacionalmente que norteiam e definem as melhores práticas nessa matéria. Visa também analisar a regulação desse direito no Brasil, a partir do advento da Lei n 12.527/2011, abordando as obrigações de transparência imposta aos poderes públicos. Por fim, o projeto pretende verificar a eficácia do direito de acesso à informação junto às principais instituições públicas do Estado do Maranhão e do Município de São Luís (MA).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Polyana de Oliveira Martins Bringel - Integrante / Leonardo Valles Bento - Coordenador / DENNISON RODRIGO DE OLIVEIRA SODRÉ - Integrante / LUENNA COSTA OLIVEIRA BRAGA - Integrante / SARAH ASSIS CARVALHO - Integrante.
2013 - 2015

Proibição de reversibilidade do direito à educação no Estado do Maranhão: racionalidade decisória em face da escassez no âmbito do Tribunal de Justiça e os impactos socioeconômicos das decisões judiciais proferidas de 2004 a 2014, Descrição: Pesquisa que se destina à análise dos impactos socioeconômicos das decisões judiciais relativas ao direito à educação, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, proferidas de 2004 a 2014, com recurso explícito ou implícito à noção de proibição de reversibilidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Polyana de Oliveira Martins Bringel - Integrante / José Guimarães Mendes Neto - Integrante / Amanda Costa Thomé Travincas - Coordenador / Nilvanete de Lima Alves Cabral - Integrante / Manuela Lima - Integrante / Daniel Rodrigues - Integrante / ANDRÉ HELAL - Integrante / Daniel Chaves - Integrante / Maíra Castro - Integrante / Marcelo Melo - Integrante / José Muniz Neto - Integrante / Amanda Marques - Integrante / Telma Thomé - Integrante / Eva Pedrosa - Integrante / Perez Paz - Integrante.
2011 - 2012

Acesso à informação no direito brasileiro e os princípios internacionais, Descrição: A pesquisa tem como objetivo analisar a regulamentação legal do direito de acesso a informação no Brasil, especialmente a partir da promulgação da Lei n 12.527, de 18 de novembro de 2011, e comparar com os princípios e melhores práticas internacionais reconhecidas nessa matéria. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Polyana de Oliveira Martins Bringel - Integrante / Leonardo Valles Bento - Coordenador / DAYANE DE OLIVEIRA MARTINS BRINGEL - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Procuradoria da República no Maranhão

Vínculo: CC - 2, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico nível II, Carga horária: 40

2014 - 2015

Justiça Federal da 1ª Região (MA)

Vínculo: Estágio não-obrigatório, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2013 - 2014

Defensoria Pública da União (MA)

Vínculo: Estágio não-obrigatório, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2012 - 2013

Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor

Vínculo: Estágio; Não obrigatório., Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2013 - 2015

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Proibição de reversibilidade do direito à educação no Estado do Maranhão: racionalidade decisória em face da escassez no âmbito do Tribunal de Justiça e os impactos socioeconômicos das decisões judiciais proferidas de 2004 a 2014.

2014 - 2014

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Transparência Pública e Acesso à informação no Brasil.

2012 - 2012

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Núcleo sobre o estudo da Corrupção

2011 - 2012

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Acesso à informação no direito brasileiro e os princípios internacionais.