Amelia Regina Mussi Gabriel

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1998) e mestrado em Direito (Franca) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003). Atualmente é analista de comércio exterior da CAMEX - Câmara de Comércio Exterior da Presidência da República e professora universitária da Universidade Paulista e cursos de pós graduação.

Informações coletadas do Lattes em 30/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Franca)

1999 - 2001

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Paulo Roberto Colombo Arnoldi.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

VII SEMANA JURIDICA UNIP RIO PRETO.OMC E OS MECANISMOS DE DEFES COMERCIAL. 2007. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: RICARDO ACERRA

GABRIEL, A. R. M.. SISTEMAS DE ARBITRAGEM INTERNACIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

Aluno: Marcelo

GABRIEL, A. R. M.; MARCELO,. Origem Historica do Tribunal Penal Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO MATO GROSSO DO SUL.

Aluno: Hamilton Alves

GABRIEL, A. R. M.; ALVES, H.. O Sistema Geral de Preferencias Comerciais - vantagens para o Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO MATO GROSSO DO SUL.

Orientou

Carla Garcia Pinheiro Tadano

A condição juridica do estrangeiro no Brasil e a efetivação dos principios constitucionais da igualdade e livre locomoção; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pos Graduação Lato Sensu) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Amelia Regina Mussi Gabriel;

Fernanda Ferraz de Camargo Zanotto

A atuação brasileira nos sistemas internacional e interamericano de proteção ao meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Orientador: Amelia Regina Mussi Gabriel;

Produções bibliográficas

GABRIEL, A. R. M. . Os 10 anos de criação do Tribunal Penal Internacional, a CF e a busca pela efetividade do cumprimento dos direitos humanos. Juris Plenum , v. 2, p. 1-15, 2008.
GABRIEL, A. R. M. . Hierarquia jurídica da norma internacional de direitos humanos em face do art. 5º, 3º da Constituição brasileira. Revista de Informação Legislativa , v. 42, p. 255-265, 2005.
GABRIEL, A. R. M. . . Defesa Comercial: antidumping. revista pensar o direito , v. 2, p. 25-30, 2005.
GABRIEL, A. R. M. . O Brasil e o Sistema Geral de Preferências. REVISTA PENSAR O DIREITO , v. 1, p. 29-38, 2004.
GABRIEL, A. R. M. . Patentes o impasse do Brasil e EUA na OMC. Meio Jurídico (São José do Rio Preto) , v. 1, p. 22-26, 2001.
GABRIEL, A. R. M. . O Fenômeno Moderno das Concentrações Empresariais e o Direito Antitruste.. RDM. Revista de Derecho del MERCOSUR , v. 5, p. 174-182, 2001.
GABRIEL, A. R. M. . A Disputa Embraer e Bombardier na Organização Mundial do Comércio.. Revista de Informação Legislativa , v. 38, p. 231-258, 2001.
GABRIEL, A. R. M. . Reflexões sobre a união monetária no Mercosul: possibilidades e perspectivas. RDM. Revista de Derecho del MERCOSUR , v. 5, p. 189-193, 2000.
GABRIEL, A. R. M. . Considerações sobre a Rodada do Milênio: a questão do subsídio agrícola. RDM. Revista de Derecho del MERCOSUR , v. 4, p. 63-73, 2000.
GABRIEL, A. R. M. . Direito Antitruste. Informativo Consulex, v. 4, p. 36-41, 2000.
GABRIEL, A. R. M. . A União Monetária no Mercosul. Meio Jurídico (São José do Rio Preto) , v. 4, p. 42-44, 2000.
GABRIEL, A. R. M. . Defesa da concorrência brasileira no âmbito do Mercosul.. Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista , v. 8, p. 23-26, 1999.
GABRIEL, A. R. M. . Reflexões sobre a união monetária no Mercosul: possibilidades e perspectivas.. Revista dos Acadêmicos de Direito da UNESP , v. 2, p. 11-22, 1999.
GABRIEL, A. R. M. . Subsídios e Medidas Compensatórias na OMC e sua Repercussão no Direito Brasileiro. Revista de Informação Legislativa , v. 36, p. 261-280, 1999.
GABRIEL, A. R. M. ; GOYOS JUNIOR, D. N. ; CARVALHO, C. M. ; NEGRINI, M. C. . Tratado de Defesa Comercial - antidumping, compensatorias e salvaguardas. 1. ed. SAO PAULO: OBSERVADOR LEGAL, 2003. v. 1. 538p .
GABRIEL, A. R. M. ; GOYOS JUNIOR, D. N. . Commercial Defence in Brazil. In: NORONHA, Durval. (Org.). Business in Brazil: Legal Guide. SAO PAULO: OBSERVADOR LEGAL, 2003, v. , p. -.
GABRIEL, A. R. M. ; CARVALHO, C. M. . O Sistema Geral de Preferências. GAZETA MERCANTIL, RIO DE JANEIRO, p. 10 - 10, 24 jan. 2004.
GABRIEL, A. R. M. . O hino nacional e as nossas exportações. DIARIO DA REGIAO, SAO JOSE DO RIO PRETO, p. 3 - 3, 03 ago. 2003.
GABRIEL, A. R. M. . A OMC E OS MECANISMOS DE DEFESA COMERCIAL. In: VII SEMANA JURIDICA UNIP RIO PRETO, 2007, SAO JOSE DO RIO PRETO. SEMANA JURÍDICA UNIP, 2007.
GABRIEL, A. R. M. ; ARNOLDI, P. R. C. . Reflexões sobre o Subsidio no Desenvolvimento Tecnologico Brasileiro. In: IV CONGRESO IBEROAMERICANO DE DERECHO SOCIETARIO Y DE LA EMPRESA, 2001, ROSARIO. Anais do IV Congeso Iberoamericano de Derecho Societario y de la Empresa. v. I. p. 339-352.
GABRIEL, A. R. M. ; HENTZ, L. A. S. . Restrições Constitucionais à Atividade Empresarial do Estrangeiro no Brasil: análise das Constituições brasileiras de todos os tempos.. In: Jornada de Iniciação Científica, 1998, Franca. Revista de Resumos do Boletim de Iniciação Científica - UNESP. Franca. v. 3. p. 21-31.
HENTZ, L. A. S. ; GABRIEL, A. R. M. . Limitações à Atividade Empresarial do Estrangeiro no Âmbito do Mercosul. In: X Congresso de Iniciação Científica da UNESP, 1998, Assis. Revista do X Congresso de Iniciação Científica da UNESP.
GABRIEL, A. R. M. ; HENTZ, L. A. S. . Restrições Constitucionais à Atividade Empresarial do Estrangeiro no País. In: IX Congresso de Iniciação Cientifica da UNESP, 1997, franca. Resumos do IX Congresso de Iniciação Cientifica da UNESP. Sao Paulo: Editora Unesp. v. 1.
GABRIEL, A. R. M. ; HENTZ, L. A. S. . Limitações Constitucionais à Atividade Empresarial do Estrangeiro no Âmbito do Mercosul. In: II Jornada de Iniciação Científica, 1997, Franca. Revista de Resumos da II Jornada de Iniciação Científica. franca: editora unesp.
GABRIEL, A. R. M. ; HENTZ, L. A. S. . Limitações à Atividade Empresarial do Estrangeiro no Brasil. In: I Jornada de Iniciação Científica do Campus de Franca - Unesp, 1996, Franca. I Jornada de Iniciação Científica do Campus de Franca - Unesp. Franca.
GABRIEL, A. R. M. ; HENTZ, L. A. S. . Fim às Proibições da Atividade Empresarial do Estrangeiro no Brasil. In: Jornada de Iniciação Cientifica, 1996, Franca. Boletim de Iniciação Científica. Franca. v. 2. p. 103-107.
GABRIEL, A. R. M. . Os 10 anos de criação do Tribunal Penal Internacional. Cadernos de Estudos e Pesquisas. UNIP. Série Estudos e Pesquisas , 2008.

Prêmios

2007

Paraninfo de turma de graduação em Direito, Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, CAMEX. , Esplanada dos Ministérios, bloco J, sala 701, 70053-900 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 21097663

Experiência profissional

2009 - Atual

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: servidor público federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Colaborador instrutor, Carga horária: 6

Atividades

06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado

2006 - Atual

Instituição Toledo de Ensino de Bauru

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Atividades

02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado

2006 - Atual

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

Atividades

08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado

2004 - 2006

União das Faculdades dos Grandes Lagos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10

Atividades

08/2004 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito Econômico-Financeiro, Direito Empresarial

2004 - 2006

Associação de Ensino e Cultura do Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 16

Atividades

02/2004 - 01/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito Tributário, Direito Econômico-Financeiro

2003 - 2003

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 2

Atividades

04/2003 - 04/2003
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional

2001 - 2004

Noronha Advogados

Vínculo: advogado, Enquadramento Funcional: advogado

Atividades

07/2001 - 01/2004
Serviços técnicos especializados , Advocacia, .,Serviço realizado, Advocacia Especializada em Direito do Comércio Internacional - DECOM-Brasil, OMC, MERCOSUL, ALADI, UE..

2001 - 2001

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: estagio de docencia, Enquadramento Funcional: professor

Atividades

02/2001 - 06/2001
Estágios , Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, .,Estágio realizado, Estágio de Docência CAPES.

2000 - 2001

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisador

Atividades

08/2000 - 08/2001
Pesquisa e desenvolvimento , CAPES, .,Linhas de pesquisa

2000 - 2000

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

Atividades

02/2000 - 07/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional

1996 - 1998

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisador

Atividades

06/1996 - 06/1998
Pesquisa e desenvolvimento , CNPq, .,Linhas de pesquisa