RAFAEL CARLSSON GAUDIO CUSTODIO

Advogado e Pesquisador. Possui Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). De 2004 até 2012 trabalhou durante a Graduação, e após, como advogado, em escritórios especializados em Direito Criminal. De 2012 até 2019 foi o coordenador do Programa de Justiça da Organização Não Governamental Conectas Direitos Humanos. Desde 2019 é Vice-presidente do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC. Áreas de atuação: Direitos Humanos, Direito Penal, Execução Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Internacional.

Informações coletadas do Lattes em 08/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito e Desenvolvimento

2019 - Atual

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP
Título: Martelo suspenso: o controle ideológico de juízes de direito.,Orientador: Marta Machado
Bolsista do(a): Bolsa Mario Henrique Simonsen, DIREITO SP, Brasil.

Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu

2008 - 2008

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: Direito Penal Econômico e Europeu

Aperfeiçoamento em Drug policy, diplomacy and public health

2017 - 2017

The Graduate Institute Geneva
Título: Drug policy, diplomacy and public health. Ano de finalização: 2017

Aperfeiçoamento em Sistemas Interamericano e Internacional de proteção dos direitos humanos

2012 - 2012

American University
Título: Sistemas Interamericano e Internacional de proteção dos direitos humanos. Ano de finalização: 2012

Graduação em Bacharelado em Direito

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A delinquência juvenil no Estado de São Paulo
Orientador: Alberto Zacharias Toron

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

11 Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Audiência de custódia: limites e possibilidades. 2017. (Encontro).

4 Curso de Informação sobre Jornalismo e Direitos Humanos, do Projeto Repórter do Futuro.Reforma da polícia. 2017. (Oficina).

Crise prisional e Direitos Humanos - FGV Direito SP.crise prisional. 2017. (Seminário).

Harvard & MIT Brazil Conference..Sistema Prisional. 2017. (Encontro).

Seminário "O sistema de justiça de combate à tortura: quais os avanços possíveis no tratamento os casos de violência praticada por agentes públicos?".Tortura Blindada: Como as instituições do sistema de Justiça perpetuam a violência nas audiências de custódia. 2017. (Seminário).

3 Curso de Informação sobre Jornalismo e Direitos Humanos, do Projeto Repórter do Futuro.Política criminal no Brasil. 2016. (Encontro).

Dois anos após as recomendações da Comissão Nacional da Verdade: desafios e perspectivas.reformas institucionais no sistema de justiça e penitenciário. 2016. (Seminário).

II Congresso Acadêmico Unifesp. Mesa Temática: As Redes e as Ruas ? Pensamento, Ação e Estratégias na Busca de Direitos Sociais. 2016. (Congresso).

Os dez anos da Lei de Drogas, do IBCCRIM, PBPD e Jota.a viabilidade e a pertinência dos critérios objetivos de distinção entre tráfico e uso de drogas. 2016. (Seminário).

2ª Curso de Informação sobre Jornalismo e Direitos Humanos, do Projeto Repórter do Futurp.Política Criminal. 2015. (Oficina).

9 Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Coordenador da Mesa 10 - Violência contra minorias e grupos vulneráveis. 2015. (Encontro).

I Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão - ANDHEP.Mobilização da Sociedade Civil e Prisão. 2015. (Seminário).

1 Curso de Informação sobre Jornalismo e Direitos Humanos, do Projeto Repórter do Futurp.Política Criminal. 2014. (Oficina).

América Latina: eu vejo o futuro repetir o passado - Senac.Polícia. 2014. (Encontro).

IV Seminário Nacional de Estudos Prisionais e III Fórum sobre Vitimi.Palestrante da mesa "Políticas públicas e alternativas à prisão de mulheres e jovens". 2014. (Seminário).

IV Ciclo de Conferências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.Pré-Conferência da Regional Central, Criminal e Infância e Juventude da Capital. 2013. (Outra).

6 Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Coordenador da oficina Cooperação Regional e Acesso à informação em segurança pública. 2012. (Encontro).

A prisão provisória em São Paulo e no Rio de Janeiro - DireitoGV.Prisões Provisórias no Brasil. 2012. (Encontro).

Produções bibliográficas

  • CUSTÓDIO, R. C. G. . ONGs e Política de Drogas. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos (Impresso) , v. 12, p. 1, 2015.

  • CUSTÓDIO, R. C. G. ; BRANT, M. . Por uma outra Polícia. BOLETIM DO IBCCRIM , v. agosto, p. 01, 2013.

Outras produções

CUSTÓDIO, R. C. G. ; Cardoso, Evorah ; CARVALHO, S. S. ; CALDERONI, V. . Independência funcional e controle interno nas carreiras da Magistratura e do Ministério Público na capital paulista. 2018. (Relatório de pesquisa).

CUSTÓDIO, R. C. G. ; CALDERONI, V. ; APOLINARIO, H. S. . Tortura Blindada: Como as instituições do sistema de Justiça perpetuam a violência nas audiências de custódia. 2017. (Relatório de pesquisa).

CUSTÓDIO, R. C. G. ; KWEITEL, J. ; CALDERONI, V. ; ANNENBERG, F. ; CARVALHO, S. S. ; AKASHI, T. ; HERRERA, E. ; MATSUDA, F. E. . Liberdade provisória e atuação da Defensoria Pública do estado de São Paulo: Uma análise empírica de processos criminais. 2013. (Relatório de pesquisa).

CUSTÓDIO, R. C. G. ; CALDERONI, V. ; ANNENBERG, F. ; CARVALHO, S. S. ; KRUCHIN, M. . O controle de qualidade dos serviços de assistência jurídica da Defensoria Pública de São Paulo. 2013. (Relatório de pesquisa).

CUSTÓDIO, R. C. G. ; CALDERONI, V. ; ANNENBERG, F. ; CARVALHO, S. S. . Políticas e práticas de monitoramento da Defensoria Pública de São Paulo: Os convênios com a OAB/SP e FUNAP. 2013. (Relatório de pesquisa).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2019

Associação Direitos Humanos em Rede - Conectas Direitos Humanos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor

2012 - 2019

Associação Direitos Humanos em Rede - Conectas Direitos Humanos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2012

Podval, Antun & Indalecio Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: associado, Carga horária: 40

2007 - 2010

Sinigallia & Moreira Lopes Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: associado, Carga horária: 40

2004 - 2007

Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.