Marcos Tofani Baer Bahia

Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1988), Especialização em Ética e Pensamento Jurídico pela Faculdade de Filosofia Companhia de Jesus (2000), Especialização em Inteligência de Estado, Inteligência em Segurança Pública com Direitos Humanos pelo Centro Universitário Newton Paiva (2008). É mestre em proteção dos direitos fundamentais (processo coletivo) pela Universidade de Itaúna (MG). Cursa Especialização em Teologia pela FAJE. Foi Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais de 1993 a abril de 2014. Atualmente exerce o cargo de Procurador de Justiça com atuação na Procuradoria de Direitos Difusos e Coletivos e na Junta Recursal do Procon Estadual do Ministério Público. É professor da disciplina Direito do Consumidor do curso de pós-graduação da Universidade Gama Filho (CAD) desde 2001. Foi Secretário-Executivo do Procon Estadual MG (2004), membro da banca examinadora do concurso público para ingresso na carreira jurídica do Ministério Público de MG (2004) e diretor administrativo da Associação Mineira do Ministério Público (2006-2009). Foi membro do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (MG), é membro da MPCON (Associação Nacional dos Promotores e Procuradores de Justiça, foi Diretor Adjunto de Marketing do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon. É palestrante em vários eventos nacionais e estaduais relacionados ao Direito do Consumidor e à tutela aos direitos difusos e coletivos.

Informações coletadas do Lattes em 06/08/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito

2012 - 2015

Fundação Universidade de Itaúna
Título: Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo coletivo à luz dos direitos fundamentais,Ano de Obtenção: 2015
Carlos Alberto Simões de Tomaz.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Especialização em Especialização em Inteligência de Estado

2008 - 2009

Centro Universitário Newton Paiva
Título: Inteligência institucional estratégica no Ministério Público
Orientador: Denilson Feitoza Pacheco

Especialização em Especialização em ética e pensamento jurídico

2000 - 2001

Faculdade de Filosofia Companhia de Jesus
Título: A evolução do direito natural e positivo
Orientador: Ricardo V. Fenati

Graduação em Direito

1983 - 1988

Universidade Candido Mendes
Título: não exigido
Orientador: não exigido

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

XI CONGRESSO NACIONAL DA MPCON. COBRANÇA DE DÍVIDAS E BANCO DE DADOS E CADASTROS DOS CONSUMIDORES. 2011. (Congresso).

IX CONGRESSO NACIONAL DA MPCON. AS PRÁTICAS ABUSIVAS NOS PREÇOS À VISTA E A PRAZO. 2009. (Congresso).

VIII CONGRESSO NACIONAL DA MPCON. COMPETÊNCIA E COISA JULGADA. 2008. (Congresso).

VII CONGRESSO NACIONAL DA MPCON. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. 2007. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. TEOR ALCOÓLICO: PARÂMETRO INADEQUADO PARA REGULAMENTAR PRECEITO CONSTITUCIONAL QUE IMPÕE RESTRIÇÕES À PUBLICIDADE DE BEBIDA ALCOÓLICA (CRFB, ART. 220, §4º). IRRELEVÂNCIA PARA A CARACTERIZAÇÃO DA PUBLICIDADE ABUSIVA PERANTE O CDC (LEI 8078/90, ART. 37, §2. 2005. (Congresso).

VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor. CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

BAHIA, M. T. B.. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2004. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

BAHIA, M. T. B. . O princípio da juridicidade administrativa na proteção administrativa do consumidor. Revista da Associação Mineira do Ministério Público , v. 30, p. 173, 2014.
BAHIA, M. T. B. . Coisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas. Revista da Associação Mineira do Ministério Público , v. 30, p. 173, 2013.
BAHIA, M. T. B. . o diálogo das fontes como método para a resolução de conflitos entre a constituição e os tratados internacionais de direitos humanos. Revista da Associação Mineira do Ministério Público , v. 25, p. 117, 2012.
BAHIA, M. T. B. . As práticas abusivas dos financiamentos ditos sem juros e o valor do dinheiro no tempo: um diálogo entre as ciências do direito e da matemática financeira. Revista de Direito do Consumidor , v. 67, p. 37-51, 2008.
Gregório Assagra de Almeida ; BAHIA, M. T. B. . Análise crítica de Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. MPMG jurídico , v. 3, p. 09-14, 2006.
BAHIA, M. T. B. . Apontamentos sobre o código de defesa do consumidor.. De Jure (Belo Horizonte) , v. 5, p. 9-27, 2002.
BAHIA, M. T. B. . Comentários à Lei de Improbidade Administrativa, de Fernando da Fonseca Gajardoni, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Luíz Otávio Sequeira de Cerqueira, Luiz Manoel Gomes Jr, Rogério Favreto. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, Ministerio Público do Estado de Minas Gerais. , Rua Dias Adorno 347/2 andar, 30140-082 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32504667

Experiência profissional

2001 - Atual

Universidade Gama Filho

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Professor

1993 - Atual

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça