Thiago Ferreira Almeida
Professor Associado na Escola Superior de Estudos Internacionais (École supérieure d'études Internationales) da Université Laval, Québec, Canadá. Advogado e pesquisador em Segunda Residência de Pós-Doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, sob supervisão da Professora Dra. Tarin Cristino Frota MontAlverne (UFC) sobre o tema do financiamento climático e o protecionismo comercial referente aos minerais críticos para as transições energética e digital. Destaca-se que a pesquisa se concentrará no uso recorrente da justificativa da segurança nacional, em descompasso com os limites jurídicos previstos no art. XXI do GATT47 (2025-2026). Pesquisador de pós-doutorado convidado para o Centro de Direito Internacional de Amsterdã, da Universidade de Amsterdã (UvA), Países Baixos (2025). Concluiu residência de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) pelo período de 2024-2025, sob o tema do financiamento climático e o Direito Internacional Econômico, quanto aos minerais críticos para as transições energética e digital, sob a supervisão da Professora Doutora Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG). Pesquisador de pós-doutorado convidado para a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Clássica) em 2024. Doutor em Direito Internacional do Investimento pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tendo obtido a nota máxima (100/A) em dezembro de 2023. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Estado de Minas Gerais desde 2011, sendo atualmente assessor de políticas públicas no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Professor e Pesquisador no Centro de Excelência Jean Monnet (Erasmus+ UFMG), Professor na PUC Minas e Professor Visitante da Universidade Nacional de Direito de Maharashtra, Mumbai, Índia. Editor Associado da Indian Review of International Arbitration (iriarb.com), Coordenador do Grupo de E3 (Études sur les Économies Émergentes / Studies on Emerging Economies), vinculado à UFMG e Universidade de Genebra, Suíça. Integrante da Coordenação da Rede Brasil-Suíça de Acadêmicos e Profissionais. Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/MG. Foi pesquisador de Doutorado Sanduíche pelo Programa CAPES PrInt UFMG em 2022-2023 na Universidade de Genebra, Suíça, sob a supervisão do Professor Doutor Makane Moïse Mbengue. Foi membro da Turma 48 do Programa de Comércio Internacional da Missão Brasileira na Organização Mundial do Comércio em Genebra, Suíça (nov/2022 a feb/2023). Participou do Curso de Inverno da Academia de Direito Internacional de Haia, Países Baixos (2019), tendo sido agraciado com bolsa completa. Mestre em Direito Internacional pela UFMG (2014); Bacharel em Direito pela UFMG (2012); Bacharel em Administração Pública pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro (2010). Intercâmbio na Universidade de Turim, Itália, em Economia (2009). Áreas principais de expertise: Direito Internacional do Investimento, Direito das Organizações Internacionais, Direito Internacional Público, Parcerias Público-Privadas e Captação de Recursos Internacionais e Nacionais. Atualmente, trabalha como especialista em políticas públicas no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Brasil, na captação de recursos internacionais junto a Bancos Multilaterais de Desenvolvimento e Agências Oficiais de Desenvolvimento (World Bank, IDB, CAF, FONPLATA, AIIB, NDB, EIB, CDP, AFD).
Informações coletadas do Lattes em 10/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2020 - 2023
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Investimentos Internacionais e Desenvolvimento em Países Emergentes: O Direito Internacional do Investimento nos níveis bilateral, regional e multilateral, na perspectiva dos países emergentes como importadores e recentes exportadores de capital
com Roberto Luiz Silva. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Internacional Público; Países Emergentes; Investimentos Internacionais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Econômico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A natureza jurídica dos empréstimos por organizações internacionais de cooperação financeira: as licitações brasileiras realizadas com normas internacionais
, Ano de Obtenção: 2014.Roberto Luiz Silva.Palavras-chave: Cooperação Financeira; Condicionantes; Banco Mundial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Graduação em Direito
2007 - 2012
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: APLICAÇÃO DE NORMAS ESTRANGEIRAS NA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM RECURSOS PROVENIENTES DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA: Estudo das Diretrizes de Licitações e Contratações pelo Banco Mundial
Orientador: Carla Ribeiro Volpini Silva
Graduação em Administração Pública
2007 - 2010
Fundação João Pinheiro
Título: Análise dos Arranjos Institucionais da Política Pública de Integração das Polícias de Minas Gerais: Consideração acerca dos investimentos em logística das Polícias Estaduais
Orientador: Ricardo Carneiro
Pós-doutorado
2025
Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Protecionismo Comercial. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Minerais Críticos para as Transições Energética e Digital.
2024 - 2025
Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Econômico. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da União Europeia.
Formação complementar
2022 - 2023
Programa de Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional. (Carga horária: 160h). , Delegação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio em Genebra, DELBRASOMC, Suiça.
2019 - 2019
Winter Course of International Public Law and International Private Law. (Carga horária: 160h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.
2013 - 2013
Advanced English Course. (Carga horária: 160h). , English Language Center, ELS, Estados Unidos.
2009 - 2010
Extensão universitária em Economia. (Carga horária: 200h). , Università degli Studi di Torino, UST, Itália.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional do Investimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Financiamento Climático.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bancos de Desenvolvimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional do Comércio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Organizações Internacionais.
Organização de eventos
ALMEIDA, T. F. . 2ª Conferência ?Construindo futuros sustentáveis? da Rede Brasil-Suíça de Integração Acadêmica e Profissional. 2024. (Congresso).
Participação em eventos
23º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Avaliador da obra CLIMATE LITIGATION AS A MECHANISM FOR NATIONAL AND INTERNATIONAL RESPONSIBILITY: Deforestation in the Amazon Rainforest na Comissão Científica de Avaliação do 23º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2025. (Congresso).
23º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Avaliador da obra BIOPROSPECÇÃO DE RECURSOS GENÉTICOS NA AMAZÔNIA E DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS: DESAFIOS E LIMITES DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL na Comissão Científica de Avaliação do 23º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2025. (Congresso).
7th General Conference of the Law and Development Research Network - LDRn. 2025. (Congresso).
Circuito ESA-OAB/MG - fev/2023.Infraeststrutura e investimentos: panorama econômico internacional e nacional. 2023. (Seminário).
Encontro da Rede Brasil-Suíça de Integração Acadêmica e Profissional. 2023. (Encontro).
Global Aviation and Space Disputes Conference. 2023. (Seminário).
Governing the World: Transnational Elites and the Deep Structures of Global Governance - IHEID. 2023. (Exposição).
International Law and Transboudary Hydropower Projects - Workshop of Department of Legal Studies at the University of Bologna. 2023. (Seminário).
Is the WTO losing its crown jewel to FTAs and why should this concern economically disadvantaged WTO members, apresentado por Vitaly Pogoretskyy, na sessão Direito Internacional Econômico de Genebra, coordenado pelo Prof. Dr. Joost Pauwelyn (IHEID). 2023. (Seminário).
Lauch of the Geneva Policy Outlook. 2023. (Seminário).
National Security, the Rule of Law, and the WTO Dispute Settlement Mechanism: Comparing the US, EU, and Chinese Approach. 2023. (Seminário).
Presentation of respective research papers by WTO and IMF economists on the theme of potential trade decoupling at the World Trade Organization in Geneva, Switzerland. 2023. (Seminário).
Quel rôle pour la Suisse dans un monde en crise - IHEID - Alain Berset, Président de la Conféderation Suisse. 2023. (Seminário).
Séminaire de l'IREDIES n°34 réalisé par Prof. Dr. Lucas Carlos Lima à l'Ecole de droit de la Sorbonne. 2023. (Seminário).
VII Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. Economia Azul e os Bancos Multilaterais e Nacionais de Desenvolvimento. 2023. (Congresso).
Encontro da Rede Brasil-Suíça de Integração Acadêmica e Profissional.Apresentação das atividades da Rede. 2022. (Encontro).
Global Energy Arbitration Conference - Maharashtra National Law University Mumbai.Panel - Mining Disputes. 2021. (Seminário).
Audiência Pública na Câmara de Vereadores sobre Parcerias Público-Privadas.O Programa de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais. 2013. (Outra).
Aula de Pós-Graduação em Gestão Pública sobre PPPs.O Programa de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais e o Estudo de Caso da PPP de Resíduos Sólidos Urbanos. 2013. (Encontro).
Open Contracting Principles and Data Standards Meeting. The Experience of Data Standards on Public Private Partnerships in Minas Gerais. 2013. (Congresso).
Workshop Parcerias Público-Privadas - World Bank Institute. 2012. (Seminário).
Air Transport System (ATS Course).International Airport Professional Course. 2011. (Simpósio).
Workshop Parcerias Público-Privadas.Parcerias Público-Privadas: A experiência de Minas Gerais. 2011. (Encontro).
Internatinal Law Students Association - ILSA. 2008. (Congresso).
Congresso Latino-Americano de Direito e Relações Internacionais COLADRI. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
Tarin C. F. Mont' Alverne; João L. N. Matias; Júlia K. Baumvol;ALMEIDA, T. F.. A Taxonomia Sustentável e a Formulação de uma Nova Política Econômica para o Brasil. 2025.
Tarin C. F. Mont' Alverne; FILHO, Emmanuel F.;ALMEIDA, T. F.. Uma análise da regulamentação sobre minerais críticos e estratégicos no Brasil à luz dos preceitos de uma transição energética justa. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
BASTIANETTO, Lorena M. R.;ALMEIDA, T. F.. O uso da blockchain no sistema registral do Brasil (E-Notariado): perspectivas e desafios. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
SILVA, Roberto Luiz; Diz, Jamile B. Mata; Adriano A. Smolarek;ALMEIDA, T. F.. Integrante da Banca de Seleção para Mestrado e Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em 2025. 2025. Universidade Federal de Minas Gerais.
Produções bibliográficas
-
ALMEIDA, T. F. . The Inconsistencies of the Investor-state Solution in the International Protection of the Foreign Investor: an Analysis of the Main Substantive Clauses From the Perspective of Host States. Indian Review of International Arbitration , v. 3, p. 23-49, 2024.
-
ALMEIDA, T. F. . Protecionismo comercial ou segurança nacional? O bloqueio da OMC pelos Estados Unidos. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE , v. 22, p. 159-179, 2023.
-
ALMEIDA, T. F. . The Legitimacy of the MPIA's Decisions in the WTO Dispute Settlement System. TDM (Leidschendam) , v. 1, p. 1-30, 2023.
-
FERREIRA ALMEIDA, THIAGO . Recursos externos para a Administração Pública: a contribuição dos novos bancos multilaterais de desenvolvimento. Revista da Procuradoria do Tribunal de Contas do Estado do Pará , v. 03, p. 11-33, 2023.
-
ALMEIDA, T. F. . As inconsistências da solução investidor-Estado na proteção internacional do investidor estrangeiro: análise das principais cláusulas substantivas dos BITs a partir dos casos arbitrais ad hoc, sob a perspectiva dos países receptores de capital. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE , v. 13, p. 187-222, 2023.
-
ALMEIDA, T. F. ; SILVA, Roberto Luiz . L?influence de l?école des annales sur l?approche du tiers-monde du droit international (TWAIL). Latin American Journal of Development , v. 4, p. 108-128, 2022.
-
SILVA, Roberto Luiz ; ALMEIDA, THIAGO FERREIRA . BRICS e os bancos multilaterais de desenvolvimento: a atuação na pandemia do COVID-19. Latin American Journal of Development , v. 4, p. 1243-1269, 2022.
-
ALMEIDA, T. F. . From Protection to Facilitation Agreements: Contributions of The Pan-African Investment Code, the Brazilian Model, and the New Regional and Multilateral Foreign Investments Agreements. TDM (Leidschendam) , v. 1, p. 1, 2022.
-
ALMEIDA, T. F. . Is There a Latin American Approach to the International Investment Law? From the Legal Doctrines and Pan American Conferences in the XIX and XX Centuries to a Contemporary Approach in the XXI Century. TDM (Leidschendam) , v. 19, p. 1-18, 2022.
-
ALMEIDA, T. F. . Países Emergentes e as Adaptações no Direito Internacional do Investimento. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU) , v. 49, p. 52-79, 2021.
-
ALMEIDA, T. F. ; FERRAZ, L. . Compras governamentais na perspectiva das organizações internacionais: adesão do Brasil aos acordos da OMC e da OCDE. Revista de Direito Público da Economia â013 RDPE , v. I, p. 159-173, 2020.
-
ALMEIDA, T. F. ; FERRAZ, L. . Parcerias Público-Privadas e Gestão de Riscos nos Investimentos em Infraestrutura no Brasil e no Mundo.. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 1285-1321, 2018.
-
ALMEIDA, THIAGO FERREIRA ; SILVA, Roberto Luiz . THE DEVELOPMENT BANK OF BRICS. Brics Law Journal , v. 5, p. 5-32, 2018.
-
ALMEIDA, T. F. . Resíduos sólidos urbanos: cuidados especiais. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , v. 34, p. 137-140, 2016.
-
ALMEIDA, T. F. ; AGUIAR, L. A. ; VITAL, Flávia Januzzi . A Lei 12.766/2012E as PPPs. REVSITA ANTT , v. 5, p. 1, 2013.
-
ALMEIDA, T. F. ; SILVA, L. C. (Org.) . Estado e Desenvolvimento: Perspectivas Contemporâneas Internacionais e Brasileiras. 1. ed. Belo Horizonte: Expert Editora Digital, 2025. v. 1. 296p .
-
ALMEIDA, T. F. . A Corrida pelo Ouro Verde e os Minerais Críticos para as Transições Energética e Digital. A Diplomacia dos Minerais e a Perspectiva Emergente do Sul Global. 1. ed. Belo Horizonte: Expert Editora, 2025. v. 1. 502p .
-
ALMEIDA, T. F. ; JESUS, Augusto S. L. (Org.) . Perspectivas Contemporâneas: Direito Internacional - Vol II. 1. ed. Belo Horizonte: Expert Editora Digital, 2025. v. 2. 572p .
-
ALMEIDA, T. F. ; SILVA, L. C. (Org.) . Estado e Desenvolvimento: Perspectivas Contemporâneas Internacionais e Brasileiras Vol II. 1. ed. Belo Horizonte: Expert Digital, 2025. v. II. 459p .
-
ALMEIDA, T. F. . Perspectivas Contemporâneas: Direito Internacional. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Expert, 2024. v. 1. 295p .
-
ALMEIDA, T. F. . Investimentos internacionais e desenvolvimento em países emergentes: O direito internacional do investimento nos niveis bilateral, regional emultilateral, na perspectiva dos países emergentes como importadores e recentes exportadores de capital. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Expert, 2024. v. 1. 553p .
-
ALMEIDA, T. F. . A Natureza Jurídica dos Empréstimos por Organizações Internacionais de Cooperação Financeira: as licitações brasileiras realizadas com normas internacionais. 1. ed. Belo Horizonte: Expert, 2021. v. 1. 249p .
-
ALMEIDA, T. F. . Relativização da Política Verde Europeia e protecionismo comercial: A denúncia do Tratado da Carta de Energia, os minerais críticos, o regulamento sobre desmatamento e o acordo de parceria MERCOSUL-União Europeia. In: Jamile Bergamaschine Mata Diz; Marcelo Andrade Féres; Saverio Di Benedetto. (Org.). Governança Corporativa, Comércio e Consumo no Contexto da Sustentabilidade - Perspectivas Europeias e Brasileiras. 1ed.Belo Horizonte: Editora Expert, 2025, v. 1, p. 89-160.
-
ALMEIDA, T. F. . Financiamento climático e protecionismo comercial sobre os minerais críticos para as transições energética e digital. In: Thiago Ferreira Almeida; Luiz César Silva. (Org.). Estado e Desenvolvimento: Perspectivas Contemporâneas Internacionais e Brasileiras. 1ed.Belo Horizonte: Expert Editora, 2025, v. 1, p. 35-85.
-
ALMEIDA, T. F. ; MAIA, Adriano F. da S. . Declínio da centralidade do dólar no sistema econômico global: a nova ordem engendrada pelos BRICS. In: Thiago Ferreira Almeida; Luiz César Silva. (Org.). Estado e Desenvolvimento: Perspectivas Contemporâneas Internacionais e Brasileiras. 1ed.Belo Horizonte: Expert Editora, 2025, v. 1, p. 87-136.
-
ALMEIDA, T. F. ; SILVA, L. C. . O novo modelo brasileiro do Acordo de Cooperação e Facilitação do Investimento atrai mais o Investimento Estrangeiro Direto?. In: Thiago Ferreira Almeida; Luiz César Silva. (Org.). Estado e Desenvolvimento: Perspectivas Contemporâneas Internacionais e Brasileiras. 1ed.Belo Horizonte: Expert Editora, 2025, v. 1, p. 167-208.
-
ALMEIDA, T. F. . Financiamento Climático via Bancos Multilaterais de Desenvolvimento. In: JIMÉNEZ, Juan Manuel; SQUEFF, Tatiana Cardoso; MOREIRA, Thiago Oliveira. (Org.). Direito internacional dos direitos humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade. 1ed.Natal: Insigne Acadêmica, 2025, v. 1, p. 467-493.
-
ALMEIDA, T. F. . Sistema Econômico Internacional Pós-2008 e Financiamento Climático: Fragmentação Geoeconômica e COP30 no Brasil. In: Thiago F. Almeida; Augusto S. L. Jesus. (Org.). Perspectivas Contemporâneas: Direito Internacional - Vol II. 1ed.Belo Horizonte: Expert Editora, 2025, v. 2, p. 47-96.
-
ALMEIDA, T. F. ; SILVA, V. S. D. . A Exploração Mineral em Alto Mar e a International Seabed Authority (ISA): Repercussões do Comércio e Direito Ambiental Internacional. In: Thiago F. Almeida; Augusto S. L. Jesus. (Org.). Perspectivas Contemporâneas: Direito Internacional - Vol II. 1ed.Belo Horizonte: Expert Editora, 2025, v. 2, p. 241-262.
-
ALMEIDA, T. F. ; LEAO, B. T. . Mineração Lunar e Financiamento Climático: Convergências e Desafios. In: Thiago F. Almeida; Augusto S. L. Jesus. (Org.). Perspectivas Contemporâneas: Direito Internacional - Vol II. 1ed.Belo Horizonte: Expert Editora, 2025, v. 2, p. 263-288.
-
ALMEIDA, T. F. ; MENEZES, G. P. D. C. ; ALBERTINI, M. L. M. ; RODRIGUES, M. L. S. . Barreiras Tarifárias aos Produtos Siderúrgicos na Construção Histórica das Relações Comerciais Brasil e Estados Unidos da América e as Consequências para os Setores de Tecnologias de Transição Energética. In: Thiago F. Almeida; Augusto S. L. Jesus. (Org.). Perspectivas Contemporâneas: Direito Internacional - Vol II. 1ed.Belo Horizonte: Expert Editora, 2025, v. 2, p. 289-316.
-
ALMEIDA, T. F. ; SOARES, R. B. ; JESUS, A. S. L. . Migração Irregular: um Estudo do Impacto da Convenção de Palermo na Legislação Migratória Brasileira. In: Thiago F. Almeida; Augusto S. L. Jesus. (Org.). Perspectivas Contemporâneas: Direito Internacional - Vol II. 1ed.Belo Horizonte: Expert Editora, 2025, v. 2, p. 517-545.
-
ALMEIDA, T. F. . Protecionismo comercial e segurança nacional: O desmonte do sistema financeiro internacional pelos Estados Unidos. In: Thiago Ferreira Almeida; Luiz César Silva. (Org.). Estado e Desenvolvimento: Perspectivas Contemporâneas Internacionais e Brasileiras Vol II. 1ed.Belo Horizonte: Expert Digital, 2025, v. II, p. 41-90.
-
ALMEIDA, T. F. ; MAIA, Adriano F. da S. . Vantagens comparativas reveladas dos países do BRICS com relação aos minerais críticos para as transições energética e digital. In: Thiago Ferreira Almeida; Luiz César Silva. (Org.). Estado e Desenvolvimento: Perspectivas Contemporâneas Internacionais e Brasileiras Vol II. 1ed.Belo Horizonte: Expert Editora Digital, 2025, v. II, p. 91-114.
-
ALMEIDA, T. F. ; Presendo, Y. B. . Financiamento Chinês no Agronegócio Brasileiro. In: thiago Ferreira Almeida; Luiz César Silva. (Org.). estado e Desenvolvimento: Perspectivas Contemporâneas Internacionais e Brasileiras Vol II. 1ed.Belo Horizonte: Expert Editora Digital, 2025, v. II, p. 369-392.
-
ALMEIDA, T. F. ; MONTEIRO, M. B. . Abundância de recursos naturais e o desenvolvimento do sul global: Maldição ou benção?. In: Thiago Ferreira Almeida; Luiz César Silva. (Org.). Estado e Desenvolvimento: Perspectivas Contemporâneas Internacionais e Brasileiras Vol II. 1ed.Belo Horizonte: Expert Editora Digital, 2025, v. II, p. 429-459.
-
ALMEIDA, T. F. . Fragmentação geoeconômica, policrises, slowbalization e too big to fail: o sistema financeiro internacional pós-pandemia COVID-19. In: Thiago Ferreira Almeida. (Org.). Perspectivas Contemporâneas: Direito Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Expert Editora, 2024, v. 1, p. 31-60.
-
ALMEIDA, T. F. . Environmental Protection or Domestic Protectionism? The EU Deforestation-Free Regulation and its Shift from Exporter to Importer of Foreign Capital. In: Ramses A. Wessel; Jamile Bergamaschine Mata Diz; Júlia Péret Tasende Társia; Saide Esra Akdogan. (Org.). EU External Relations Law and Sustainability. 1ed.The Hague: T.M.C. Asser Press & Springer-Verlag Berlin Heidelberg, 2024, v. 4, p. 167-201.
-
ALMEIDA, T. F. . A Infraestrutura como elemento do Direito Humano ao Desenvolvimento. In: Mariana Ferreira Bicalho; Joice Martins da Costa. (Org.). Reflexões sobre direitos humanos, tecnologia e desenvolvimento sus- tentável: desafios estruturais e novas perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stifung, 2023, v. 1, p. 9-29.
-
ALMEIDA, T. F. ; LARA, Fabiano Teodoro . Pandemia Institucional do Covid-19: a ausência de concertação multilateral e federal brasileira. In: SCAFF, Fernando F.; TORRES, Heleno T.; DERZI, Misabel A. M.; BATISTA JÚNIOR, Onofre A.. (Org.). A crise do Federalismo em Estado de Pandemia. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2021, v. 1, p. 446-461.
-
ALMEIDA, T. F. . A Antropofagia das Economias Emergentes: de Importadores a Exportadores de Capital e de Tomadores a Formadores do Direito Internacional do Investimento. In: RODRIGUES, Nuno Cunha; ACCIOLY, Elisabeth; MOURA, Aline Beltrame de. (Org.). Relações Comerciais e de Investimento entre União Europeia e América Latina. 1ed.Lisboa: Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2021, v. 1, p. 75-93.
-
ALMEIDA, T. F. ; PAIVA, Danuza Aparecida de ; DIAS, Maria Teresa Fonseca . Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos de Concessão em Decorrência da Pandemia da COVID-19: Análise Comparativa das Perspectivas do Reino Unido, França, Portugal e Brasil. In: REZENDE, E. N.; FREITAS, J. O.; LOURENÇO, L. C.; LOPES, I. B. M.. (Org.). https://arraeseditores.com.br/implicacoes-juridicas-da-covid-19.html. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020, v. 1, p. 593-613.
-
ALMEIDA, T. F. ; FERRAZ, L. . Lei Geral de Produção de Dados na experiência europeia e impactos na jurisprudência do STF - o caso da divulgação nominal da remuneração dos servidores públicos. In: POZZO, Augusto Neves dal; MARTINS, Ricardo Marcondes. (Org.). LGPD e Administração Pública: Uma análise ampla dos impactos. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, v. 1, p. 851-862.
-
ALMEIDA, T. F. ; FERRAZ, L. . Lei Geral de Produção de Dados na experiência europeia. In: PIRONTI, Rodrigo. (Org.). Lei Geral de Proteção de Dados: estudos sobre um novo cenário de governança corporativa. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. 1, p. 17-25.
-
ALMEIDA, T. F. ; SILVA, Roberto Luiz . Public Private Partnerships in BRICS Countries: A broad understanding of initiatives between public and private partners. In: SILVA, Roberto Luiz; OLIVEIRA SILVA, Stephanie Alves de; FABRIS, Alice Lopes. (Org.). GEDI Maioridade: ensaios comemorativos dos 18 anos de atuação do Grupo de Estudos em Direito Internacional da UFMG. 1ed.Belo Horizonte: GEDI, 2019, v. II, p. 344-366.
-
ALMEIDA, T. F. ; FERRAZ, L. . Panorama dos Programas Brasileiros de Privatização: Trinta anos depois da Constituição. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; MOTTA, Fabrício. (Org.). O Direito Administrativo nos 30 Anos da Constituição.. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 97-105.
-
ALMEIDA, T. F. ; FERRAZ, L. . Parcerias Público-Privadas: Investimentos em Infraestrutura no Brasil e no Mundo. In: Marco Aurélio Borges de; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de. (Org.). Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção. Integridade para o Desenvolvimento. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 401-430.
-
ALMEIDA, T. F. . O Financiamento Climático e os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento. Canal Corporativo, 24 jun. 2024.
-
ALMEIDA, T. F. . Direitos da mulher e o STF: o fim da infame 'legítima defesa da honra'. Revista Jurídica Conjur, 06 jul. 2023.
-
ALMEIDA, T. F. . Crise financeira de 2023: um retorno a 2008?. Revista Jurídica Jota, 24 mar. 2023.
-
ALMEIDA, T. F. . Brics no G20: Índia, Brasil e África do Sul como sede dos próximos encontros. Revista Jurídica Conjur, 13 mar. 2023.
-
ALMEIDA, T. F. . A importância do encontro em Davos. Revista Jurídica Conjur, 20 fev. 2023.
-
ALMEIDA, T. F. . EUA na guerra da Ucrânia e a apelação ao vazio na OMC. Revista Jurídica Conjur, 10 fev. 2023.
-
ALMEIDA, T. F. . Bulgária e Romênia fora do espaço Schengen revelam as fraturas da UE. Revista Jurídica Conjur, 31 dez. 2022.
-
ALMEIDA, T. F. . Processo de 'asiatificação': principais eventos internacionais foram na Ásia. Revista Jurídica Conjur, 10 dez. 2022.
-
ALMEIDA, T. F. . Mais um fórum europeu: a criação da Comunidade Política Europeia. Revista Jurídica Conjur, 25 out. 2022.
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ALMEIDA, T. F. . Neoimperialismo no século 21: a expansão territorial russa. Revista Jurídica Conjur, 12 out. 2022.
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ALMEIDA, T. F. . Índice de Desenvolvimento Humano retrocede dois anos seguidos. Revista Jurídica Conjur, 05 out. 2022.
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ALMEIDA, T. F. . Brics em 2022: Irã e Argentina solicitam oficialmente a entrada no grupo. Revista Jurídica Conjur, 23 ago. 2022.
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ALMEIDA, T. F. . Arbitragem investidor-Estado e a relação com os acordos sobre investimento. Revista Jurídica Conjur, 11 ago. 2022.
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ALMEIDA, T. F. . Os seis meses da guerra na Ucrânia. Revista Jurídica Conjur, 27 jul. 2022.
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ALMEIDA, T. F. . Cúpula das Américas: ausência de agenda clara dos EUA para a América Latina. Conjur, 09 jun. 2022.
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ALMEIDA, T. F. . Crescimento do PIB global e demanda por infraestrutura no pós-pandemia. Revista Jurídica Jota, 04 jun. 2022.
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ALMEIDA, T. F. . Nova Rota da Seda: iniciativa da China para investimentos na América Latina. Revista Jurídica Conjur, 27 maio 2022.
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ALMEIDA, T. F. . Banco Mundial, ajuda à Ucrânia e a necessidade de reformas estruturais. Revista Jurídica Jota, 07 maio 2022.
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ALMEIDA, T. F. . Como obter recursos com bancos multilaterais de desenvolvimento. Revista Jurídica Conjur, 28 abr. 2022.
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ALMEIDA, T. F. . Expressão de um costume internacional sobre os investimentos estrangeiros. Revista Consultor Jurídico (Conjur), 05 abr. 2022.
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ALMEIDA, T. F. . Tríplice cúpula e a guerra na Ucrânia: UE, Otan e G7. Revista Jurídica Jota, 02 abr. 2022.
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ALMEIDA, T. F. . Países adotam a primazia da jurisdição doméstica sobre a internacional. Revista Consultor Jurídico (Conjur), 22 mar. 2022.
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ALMEIDA, T. F. . Os pacotes de recuperação financeira do Fundo Monetário Internacional funcionam? O caso da Argentina e a ajuda financeira de US$ 57 bilhões.. Jus Navigandi, 15 mar. 2022.
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ALMEIDA, T. F. . O pacto global para o meio ambiente. Revista Jurídica Jota, 28 nov. 2021.
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ALMEIDA, T. F. . A cláusula da Nação Mais Favorecida em acordos internacionais de investimento. Revista Jurídica Jota, 14 nov. 2021.
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ALMEIDA, T. F. . O caso Neer v. Mexico e seus efeitos no Direito Internacional do Investimento. Conjur, 11 nov. 2021.
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ALMEIDA, T. F. . A América Latina no Direito Internacional do século 19. Revista Jurídica Jota, 04 nov. 2021.
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ALMEIDA, T. F. . Africanização do Direito Internacional do Investimento. Africanização do Direito Internacional do Investimento, 17 out. 2021.
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ALMEIDA, T. F. . O sistema jurídico do Direito Internacional do Investimento no século XXI: fragmentação, pluralismo e crescente presença das economias emergentes. Revista Jurídica Jota, 09 set. 2021.
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ALMEIDA, T. F. . A competência exclusiva da União Europeia sobre investimentos internacionais. Revista Jurídica Jota, 08 ago. 2021.
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ALMEIDA, T. F. . O caso Maffezini vs. Espanha: a cláusula da nação mais favorecida em acordos internacionais de investimento. Revista Jurídica Jota, 23 jul. 2021.
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ALMEIDA, T. F. . O privilégio exorbitante do dólar. Revista Jurídica Jota, 13 jul. 2021.
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ALMEIDA, T. F. . Arbitragem de investimento investidor-Estado: o caso EUA/Austrália. Revista Jurídica Conjur, 09 jul. 2021.
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ALMEIDA, T. F. . O mês de junho de 2021 no sistema internacional: o retorno à Guerra Fria. Revista Jurídica Jota, 28 jun. 2021.
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ALMEIDA, T. F. . O licenciamento compulsório para a vacina da Covid-19: o apoio tardio das economias desenvolvidas. Revista Jurídica Jota, 23 jun. 2021.
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ALMEIDA, T. F. . A taxação mínima global às multinacionais no sistema financeiro internacional. Revista Jurídica Jota, 16 jun. 2021.
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ALMEIDA, T. F. . Quem decide no Banco dos BRICS? Os emergentes na criação dos novos bancos multilaterais de desenvolvimento. Revista Jurídica Jota, 07 maio 2021.
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ALMEIDA, T. F. . Investimentos na América Latina e a proteção do meio ambiente: O caso Lago Agrio entre a Chevron e o Equador. Revista Jurídica Migalhas, 28 abr. 2021.
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ALMEIDA, T. F. . Quem decide no Fundo Monetário Internacional? O regime de quotas no poder de voto dos Estados-membros. Revista Jurídica Jota, 26 abr. 2021.
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ALMEIDA, T. F. . América Latina e a arbitragem: a relação conflituosa do centro internacional para a resolução de conflitos sobre investimentos. Revista Jurídica Migalhas, 20 abr. 2021.
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ALMEIDA, T. F. . A nova Lei de Licitações e as regras dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento. Revista Jurídica Jota, 15 abr. 2021.
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ALMEIDA, T. F. . Calder e o equilíbrio instável do Direito Internacional do Investimento. Revista Jurídica Migalhas, 15 abr. 2021.
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ALMEIDA, T. F. . Arbitragem dos investimentos internacionais: os modelos Estado-Estado e Investidor-Estado. Revista Jurídica Migalhas, 08 abr. 2021.
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ALMEIDA, T. F. . Interesse público ou a defesa da livre iniciativa privada? A proibição da venda de bebida alcoólica em rodovias federais. Revista de Direito Dom Total, 07 abr. 2021.
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ALMEIDA, T. F. . Do nacionalismo para a diplomacia das vacinas do covid-19. Revista Jurídica Migalhas, 30 mar. 2021.
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ALMEIDA, T. F. . Arbitragem investidor-Estado e interesse público: O desastre de Fukushima e a arbitragem contra a decisão da Alemanha de fechar as suas usinas nucleares. Revista Jurídica Jota, 24 mar. 2021.
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ALMEIDA, T. F. . Crise financeira de 2008 e recessão econômica pela pandemia em 2020-2021: da solução multilateral para o nacionalismo. Revista Jurídica Jota, 13 mar. 2021.
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ALMEIDA, T. F. . Ainda se pode falar do BRICS em 2021?. Revista Jurídica Jota, 02 mar. 2021.
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ALMEIDA, T. F. . O aprofundamento das relações comerciais da China na América Latina e na UE. Revista Consultor Jurídico (Conjur), 22 fev. 2021.
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ALMEIDA, T. F. . Latino-americanização e africanização do Direito Internacional do Investimento. Revista Jurídica Jota, 18 fev. 2021.
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ALMEIDA, T. F. . Vacina contra a Covid-19 e o exercício de um Direito Internacional eurocêntrico. Revista Jurídica Jota, 06 fev. 2021.
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ALMEIDA, T. F. . Brexit e o acordo comercial entre o Reino Unido e União Europeia. Revista Jurídica Jota, 09 jan. 2021.
-
ALMEIDA, T. F. . Vacina: Solução nacional ou multilateral?. Revista de Direito Dom Total, 09 set. 2020.
-
ALMEIDA, T. F. . O Direito internacional do investimento. Revista Jurídica Jota, 13 ago. 2020.
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ALMEIDA, T. F. . Slowbalisation - Retorno lento da globalização no mundo pós-Covid. Revista de Direito Dom Total, 08 jul. 2020.
-
ALMEIDA, T. F. . Situação de Calamidade Pública e Legislação aplicada no Brasil, Minas Gerais e BH. Revista de Direito Dom Total, 08 abr. 2020.
-
ALMEIDA, T. F. . O Brexit e o fim da jurisdição da Corte de Justiça da União Europeia no Reino Unido. Revista Consultor Jurídico (Conjur), 06 jan. 2020.
-
ALMEIDA, T. F. . Invasões de terrenos públicos e a responsabilidade do poder público. Revista de Direito Dom Total, 21 nov. 2019.
-
ALMEIDA, T. F. . Segurança pública em estádios de futebol. Revista de Direito Dom Total, 26 jun. 2019.
-
ALMEIDA, T. F. . Peculiaridades do chefe de Estado e de governo no Brasil e no mundo. Revista de Direito Dom Total, 13 fev. 2019.
-
ALMEIDA, T. F. . Prerrogativas e limites do indulto presidencial. https://domtotal.com/noticia/1303805/2018/11/prerrogativas-e-limites-do-indulto-presidencial/, 24 out. 2018.
-
ALMEIDA, T. F. . Ações afirmativas e desigualdades no Brasil. Revista de Direito Dom Total, 08 ago. 2017.
-
ALMEIDA, T. F. . Protestos: lei de SP seria inconstitucional?. Revista de Direito Dom Total, 23 fev. 2016.
-
ALMEIDA, T. F. ; BITAR, M. E. B. ; MORAES, C. E. S. . Environmental conservation, tourism and economic development: an avant-garde Brazilian solution through PPPs. World Bank Blogs, 25 jun. 2015.
-
ALMEIDA, T. F. . Crise de legitimidade do Direito internacional do investimento: análise das alternativas contemporâneas. Revista Jurídica Jota.
-
ALMEIDA, T. F. . O Direito Internacional do Investimento: a evolução histórica da proteção internacional do investidor. Blog do Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA) - International Law Agendas (ILA).
-
ALMEIDA, T. F. . Relatório de Investimentos da Unctad e o contexto internacional de 2022. Revista Jurídica Conjur.
-
ALMEIDA, T. F. ; SILVA, Roberto Luiz . A evolução jurisprudencial das liberdades fundamentais pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE. Tema: Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na Contemporaneidade., 2013, São Paulo. XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE. Florianópolis: FUNJAB, 2013.
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ALMEIDA, T. F. . Financiamento Climático, Bancos Multilaterais de Desenvolvimento e o Sistema Econômico Internacional no século XXI. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, T. F. . Financiamento Climático via Bancos Multilaterais de Desenvolvimento. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, T. F. . Financiamento Climático, Bancos Multilaterais de Desenvolvimento e o Sistema Econômico Internacional no século XXI. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, T. F. . Relações União Europeia e Mercosul, Financiamento Climático e o Sistema Econômico Internacional no século XXI. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, T. F. . Palestra sobre financiamento climático na Semana da Europa - Centro de Excelência Jean Monnet UFMG. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, T. F. . Digital Sovereignty & Climate Finance: How EU Navigates with Trade Barriers and the Quest for New Raw Materials in the Global South. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALMEIDA, T. F. ; SILVA, Amon E. da . From Margins to Center: The Global South's Role in Global Climate Transformations. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ALMEIDA, T. F. . The role of the Multilateral Development Banks related to the emerging economies and climate finance. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALMEIDA, T. F. . Is There a Latin American Approach to the International Investment Law? From the Legal Doctrines and Pan American Conferences in the XIX and XX Centuries to a Contemporary Approach in the XXI Century - World Trade Institute. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALMEIDA, T. F. . A Antropofagia das Economias Emergentes: de importadores a exportadores de capital e de tomadores a formadores do Direito Internacional do Investimento. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALMEIDA, T. F. . Acordos Internacionais sobre Investimento e a Resolução de Conflitos por meio dos Tribunais Arbitrais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, T. F. . Investimentos Internacionais e Desenvolvimento em Países Emergentes: Adaptações do Direito Internacional do Investimento nos níveis bilateral, regional e multilateral, na perspectiva dos países emergentes como importadores de capital e recentes exportadores de capital.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALMEIDA, T. F. . Parcerias Público-Privadas em Saúde. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, T. F. . Aula sobre Parcerias Público-Privadas - Teoria e Casos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, T. F. . Parcerias Público-Privadas - Teoria e Casos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, T. F. . Parcerias Público-Privadas (Professor Convidado). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, T. F. . Parcerias Público-Privadas - Teoria e Prática (professor convidado). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, T. F. . Brazil in Focus - PPPs in Minas Gerais and Brazil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, T. F. . Missão Internacional sobre Projetos de Resíduos Sólidos Urbanos nos Estados Unidos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, T. F. . Open Contracting - Palestrante convidado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, T. F. . Desafios do estudo das ciências jurídicas no século XXI. Belo Horizonte, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
ALMEIDA, T. F. . Entrevista realizada na CBN sobre a Visita do Zelensky ao Trump em 28/02/2025 e Posse do Presidente Yamandú Orsi do Uruguai em 01/03/2025. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, T. F. . Entrevista realizada em 17/06/2025 no CBN Noite Total sobre Conflito Israel-Irã. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, T. F. . Entrevista sobre os temas do Forum Econômico Mundial em Davos, Suíça, de 2024. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, T. F. . PJF avalia antecipar contrapartida para tocar projeto de obras de macrodrenagem. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, T. F. . 2º Webinar Minas Gerais - Investimentos e Desenvolvimento Econômico. 2020.
ALMEIDA, T. F. . Webinar - 300 anos de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ALMEIDA, T. F. . Webinar - Encontro de Negócios Minas Gerais & Portugal 2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ALMEIDA, T. F. . 7 Webinars - Evento Internacional RUMO A UMA TRANSIÇÃO JUSTA: UMA OPORTUNIDADE PARA MINAS GERAIS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ALMEIDA, T. F. . 1º Webinar - Investimentos e Comércio Exterior - Minas Gerais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ALMEIDA, T. F. . Open Contracting Principles and Data Standards Meeting. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2025 - Atual
Financiamento Climático e Protecionismo Comercial, Descrição: Estudo do financiamento climático e protecionismo comercial dos produtos relacionados aos minerais críticos para as transições energética e digital. Destaca-se que a pesquisa se concentrará no uso recorrente da justificativa da segurança nacional, em descompasso com os limites jurídicos previstos no art. XXI do GATT47. A pesquisa é realizada em sede da segunda residência de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), sob a supervisão da Professora Dra. Tarin Cristino Frota Mont'Alverne e no Centro de Direito Internacional da Universidade de Amsterdam, da Universidade de Amsterdam, Países Baixos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Ferreira Almeida - Coordenador.
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2024 - 2025
Financiamento Climático e os minerais críticos para as transições energética e digital, Descrição: Pesquisa de Pós-Doutorado realizada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sob a supervisão da Professora Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz. O tema de estudo é a compreensão do financiamento Climático e os minerais críticos para as transições energética e digital, via bancos multilaterais de desenvolvimento e políticas ambientais da União Europeia e dos Estados Unidos. Em específico, a pesquisa destina-se a reconhecer as relações entre Direito Internacional Econômico, Direito Ambiental e os compromissos internacionais para a agenda climática. Parte das pesquisas e visitas acadêmicas e técnicas foram realizadas em instituições europeias entre os meses de setembro e novembro de 2024, a partir do convite de pesquisador convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Clássica), inclusive com visitas à Comissão Europeia e ao Banco Europeu de Investimento. As instituições acadêmicas europeias visitadas, além da Universidade de Lisboa, em que pude apresentar e discutir o tema da presente obra, por meio de visita acadêmica e realização de seminários, foram: World Trade Institute da Universidade de Berna, Suíça, Faculdade de Direito da Universidade de Lucerna, Suíça, Faculdade de Direito da Universidade de Amsterdam, Países Baixos, Faculdade de Direito e de Ciências Políticas da Universidade de Szeged, Hungria, Collegium Iuridicum College - Sapientia Hungarian University of Transylvania e Mathias Corvinus Collegium, ambos em Cluj-Napoca, Romênia, Faculdade de Direito da Universidade de Bonn, Alemanha, Faculdade de Direito da Universidade de Leuphana, em Luneburg, Alemanha, Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha, Itália, Dublin City University e Faculdade de Direito da Trinity College, ambos em Dublim, Irlanda.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Ferreira Almeida - Coordenador.
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2022 - Atual
E3 - Estudos sobre Economias Emergentes / Étudies sur les Économies Émergentes / Studies on Emergent Economies, Descrição: Rede de especialistas, pesquisadores, professores e alunos que se interagem sobre o tema do Direito Internacional Econômico e áreas afins sob a perspectiva dos países emergentes, considerando o seu reposicionamento contemporâneo como novos exportadores de capital, e o debate sobre o colonialismo no Direito Internacional do Investimento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Ferreira Almeida - Coordenador / Ines Mesek - Integrante.
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2022 - Atual
Centro de Excelência Europeu Jean Monnet Erasmus+ & UFMG, Descrição: O Centro de Excelência Jean Monnet da UFMG, dirigido pela profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz, faz parte do programa da Comissão Europeia (Erasmus+) cuja principal função é financiar projetos de disseminação, debate e diálogo sobre distintos aspectos da União Europeia. O Projeto tem como núcleo temático o WISDOM (World´s impact of sustainability: the domain of the model of European Union and the relation with Mercosul), sendo o estudo do impacto mundial da sustentabilidade a partir das relações Mercosul e União Europeia. Os Centros de Excelência são concebidos para funcionar como pontos de convergência de conhecimentos e competências sobre os assuntos europeus. Os centros põem em comum as competências e conhecimentos de peritos de alto nível para criar ligações entre vários temas relacionados com a União Europeia (UE), desenvolvendo, além disso, atividades transnacionais e relações com instituições de outros países. Os centros também se dirigem aos estudantes que se ocupam de temas afins, bem como aos responsáveis políticos, funcionários públicos, sociedade civil e público em geral. Objetivos gerais: O principal objetivo deste projeto é examinar até que ponto o desenvolvimento sustentável, como objetivo e valor da União Europeia, pode ser considerado um elemento estratégico nas relações externas da UE com a América do Sul, especialmente o Mercosul (membros e associados). Objetivos específicos: Os objetivos específicos incluem a análise dos três pilares do desenvolvimento sustentável (desenvolvimento social com crescimento econômico e proteção ambiental), bem como outras questões consideradas fundamentais para o desenvolvimento sustentável, como paz e democracia, conforme descrito nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Ferreira Almeida - Integrante / Jamile Bergamaschine Mata Diz - Coordenador / Rafael Rocha Teixeira - Integrante.
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2012 - 2013
Determinação e Alcance do Costume como fonte do Direito Internacional, Descrição: Grupo de pesquisadores em Direito Internacional Público com o objetivo de analisar e identificar a prática estatal no âmbito internacional.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Ferreira Almeida - Coordenador / Leonardo Naranjo - Integrante / Cristiane Lima - Integrante.
Prêmios
2021
Artigo selecionado sob o título: A Antropofagia das Economias Emergentes: de importadores a exportadores de capital e de tomadores a formadores do Direito Internacional do Investimento., Workshop do 1º Jean Monnet Network - BRIDGE Seminar: EU-Latin America trade and investment relations.
2019
Melhor Projeto de Parceria Público-Privada de 2019 - Hospital Metropolitano Dr. Celio de Castro, PPP Awards - Radar PPP.
2019
Bolsa Integral - 1º Curso de Inverno em Direito Internacional, Academia de Direito Internacional de Haia, Países Baixos.
2014
Primeiro Colocado no 9º Prêmio Excelência em Gestão Pública de Minas Gerais - Projeto PPP Rota Lund (Concessão de Parques Naturais), Estado de Minas Gerais.
2013
Primeiro Colocado no 8º Prêmio Excelência em Gestão Pública de Minas Gerais - Projeto PPP Gestão de Resíduos Sólidos, Estado de Minas Gerais.
2012
Advogado número de inscrição 14.199, Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional de Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. , Rua da Bahia 1600 / 6o andar, Centro, 30160907 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 997851104, URL da Homepage:
Experiência profissional
2025 - Atual
Universite LavalVínculo: Professor Associado, Enquadramento Funcional: Professor Associado
Outras informações:
A Escola Superior de Estudos Internacionais (École supérieure détudes internationales), da Université Laval, Québec, Canadá, anunciou a nomeação do Dr. Thiago Almeida como professor associado para um período de um ano em 2026.
2023 - Atual
Banco de Desenvolvimento de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Políticas Públicas, Carga horária: 40
Outras informações:
Especialista em Políticas Públicas na Gerência de Captação Internacional e Relação com o Mercado do Banco de de Desenvolvimento de Minas Gerais, atuando na captação de recursos internacionais com Bancos Multilaterais de Desenvolvimento e Agências Oficiais de Desenvolvimento.
2025 - Atual
Universidade Federal do CearáVínculo: Pesquisador de Pós-Doutorado, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Pós-Doutorado, Carga horária: 15
Outras informações:
Pesquisador de segunda residência de Pós-Doutorado realizada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), sob a supervisão da Professora Dra. Tarin Cristino Frota Mont'Alverne, sob o tema do financiamento climático e protecionismo comercial dos produtos relacionados aos minerais críticos para as transições energética e digital. Destaca-se que a pesquisa se concentrará no uso recorrente da justificativa da segurança nacional, em descompasso com os limites jurídicos previstos no art. XXI do GATT47.
2025 - 2025
Universiteit van Amsterdam, UvAVínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisador Visitante de Pós-Doutorado no Centro de Direito Internacional da Universidade de Amsterdam para o período de 29 de setembro de 2025 a 28 de novembro de 2025 no estudo do financiamento climático e protecionismo comercial dos produtos relacionados aos minerais críticos para as transições energética e digital. Destaca-se que a pesquisa se concentrará no uso recorrente da justificativa da segurança nacional, em descompasso com os limites jurídicos previstos no art. XXI do GATT47. Em especial, a pesquisa é parte integrante do da segunda residência de Pós-Doutorado realizada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), sob a supervisão da Professora Dra. Tarin Cristino Frota Mont'Alverne.
2022 - Atual
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor e pesquisador integrante do Centro de Excelência Jean Monnet (UFMG Erasmus+), no EIXO 3 - Comércio, consumo e governança cooperativa.
2022 - 2022
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor do Curso de Verão pelo Centro de Excelência Jean Monnet da UFMG (co-financiado pelo Erasmus+ da União Europeia): A NOVA PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO: União Europeia, Mercosul e os acordos bilaterais e regionais de comércio e investimento
2021 - 2022
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 20
Outras informações:
Curso ACORDOS COMERCIAIS BI-REGIONAIS E CRESCIMENTO ECONÔMICO: o impacto da integração sob uma perspectiva TWAIL, com ênfase no Direito Internacional do Investimento
2024 - 2025
Universidade de LisboaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisador de Pós-Doutorado sobre o tema do financiamento climático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa a convite do Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues, como parte da pesquisa iniciada no Pós-Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, orientado pela Professora Doutora Jamile Bergamaschine Mata Diz.
2025 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor de Direito Econômico Internacional e de Defesa Comercial do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Aduaneiro
2019 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações:
Professor do MBA de Infraestrutura, Concessões e Parcerias Público-Privadas e de Administração Pública na PUC Minas.
2022 - Atual
Rede Brasil-Suíça de Integração Acadêmica e ProfissionalVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Rede Brasil-Suíça, Carga horária: 5
Outras informações:
A Rede Brasil-Suíça de Integração Acadêmica e Profissional surgiu em junho de 2022 após o primeiro encontro de pesquisadores e profissionais brasileiros na Suíça, que aconteceu em Berna. https://redebrasilsuica.ch/Quem-somos
2025 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 15
Outras informações:
Portaria n. 342/2025, de 26 de fevereiro de 2025, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais (OAB-MG), comprova minha nomeação no cargo de Vice-Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB/MG, para o triênio 2025-2027.
2022 - 2025
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Internacional, Carga horária: 10
Outras informações:
Membro integrante da Comissão de Direito Internacional da OAB/MG
2022 - 2023
Missão Brasileira na Organização Mundial do Comércio em Genebra, SuíçaVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Programa Formação em Comércio Internacional, Carga horária: 40
Outras informações:
Entre novembro/2022 a fevereiro de 2023 integrei a Turma 48 do Programa de Formação em Comércio Internacional da Missão do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e outras organizações econômicas em Genebra.
A missão é chefiada pelo Ministro Braz Baracuhy, e o programa coordenado pela diplomata Riane Tarnovski.
Durante o período participei da revisão de política comercial do Brasil, dos Estados Unidos e Seychelles, acompanhei negociações sobre facilitação ao investimento, casos no Sistema de Solução de Controvérsias e discussões sobre a reforma da OMC, além do acompanhamento em agendas de promoção ao desenvolvimento na Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), em Genebra.
A possibilidade de acompanhar de perto as discussões foram essenciais para a minha pesquisa de doutorado em Direito Internacional do Investimento.
2021 - 2023
Universite de GeneveVínculo: Pesquisador Convidado, Enquadramento Funcional: Pesquisador Convidado, Carga horária: 40
Outras informações:
Pesquisador convidado de doutorado sob a supervisão do Professor Doutor Makane Moïse Mbengue, Diretor do Departamento de Direito Internacional e das Organizações Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de Genebra (UNIGE), Suíça.
Atividades
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10/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Faculté de Droit.Linhas de pesquisa
2024 - 2024
Maharashtra National Law University of MumbaiVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor Visitante convidado para integrar o corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Arbitragem e Mediação da Universidade Estatal de Direito de Maharashtra, em Mumbai, Índia por um período de 1 ano.
2022 - 2023
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Políticas Públicas e Gestão, Carga horária: 40
Outras informações:
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG/MG).
2022 - 2022
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Políticas Públicas e Gestão, Carga horária: 40
Outras informações:
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental atuando como assessor da Vice Governadoria do Estado de Minas Gerais.
2020 - 2021
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Investimentos Internacionais, Carga horária: 40
Outras informações:
Responsável pela agenda internacional do Vice Governador do Estado de Minas Gerais, na atração de investimentos e cooperação internacional.
2015 - 2017
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico-Legislativo, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor Técnico-Legislativo na realização de consultoria jurídica sobre a redação de atos legislativos do Governador do Estado de Minas Gerais na Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais de Minas Gerais.
2015 - 2015
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente de Captação de Investimentos, Carga horária: 40
Outras informações:
Superintendente de Financiamento ao Investimento Externo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, responsável pela prospecção de recursos para projetos de energia renovável.
2011 - 2015
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Políticas Públicas e Gestão, Carga horária: 40
Outras informações:
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, atuando na Unidade Central de Parcerias Público-Privadas do Governo de Minas Gerais. Responsável pela coordenação e modelagem jurídica de projetos de parcerias pelo Estado de Minas Gerais sobre infraestrutura de rodovias e de saneamento básico, atendimento ao cidadão, gestão de resíduos sólidos e gestão de parques estaduais de proteção ambiental.
2021 - 2021
Fundação João PinheiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor convidado para a Oficina Complementar da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (FJP) a ministrar o Curso de Captação de Recursos Externos para a Administração Pública.
Professor convidado para ministrar curso sobre Parcerias Público-Privadas modalidade online na Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (FJP)
2017 - 2019
Prefeitura Municipal de Belo HorizonteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Especial, Carga horária: 40
Outras informações:
Especialista em Políticas Públicas do Estado de Minas Gerais cedido à Prefeitura de Belo Horizonte a atuar como consultor especial no Grupo de Inovação em Saúde do Gabinete da Prefeitura, atuando na coordenação da captação de recursos internacionais e nacionais para a Saúde (com o Banco de Interamericano de Desenvolvimento - BID, Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES), e na gestão de Parcerias Público Privadas em Saúde (PPP do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - HMDCC e PPP da Atenção Primária - 40 Centros de Saúde).
2020 - 2020
Instituto New LawVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Cvonvidado
Outras informações:
Professor Convidado para as disciplinas do Direito das Organizações Internacionais e Cooperação Financeira para investimento no Setor Público
2023 - 2024
Centro de Direito InternacionalVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Internacional pelo Centro de Direito e Negócios (CEDIN)
2022 - 2024
Centro de Direito InternacionalVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito da Infraestrutura para o Curso de Graduação em Direito do CEDIN
2022 - 2023
Centro de Direito InternacionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador e Professor do Curso de MBA Negócios e Direito da Infraestrutura no CEDIN, cujas disciplinas envolvem gestão de projetos e sistema normativo aplicado a concessões e parcerias público-privadas.
2021 - 2021
Centro de Direito InternacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado para ministrar aula sobre Direito Internacional do Investimento no curso de Pós-Graduação em Direito Internacional no CEDIN.
2017 - 2019
Centro de Direito InternacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor Convidado responsável pela realização de aulas sobre Direito das Organizações Internacionais e Direito dos Investimentos Internacionais, ambas do Curso de Pós-Graduação em Direito Internacional do Centro de Estudos em Direito Internacional - CEDIN
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