Thiago Ferreira Almeida

Advogado especialista em Direito Internacional e Parcerias Público-Privadas; Mestre em Direito Internacional pela UFMG; Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Estado de Minas Gerais desde 2011; Bacharel em Direito pela UFMG; Bacharel em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. Especialização na Università degli Studi di Torino, Itália, em Economia. Áreas principais de expertise: Direito Internacional, Direito das Organizações Internacionais, Parcerias Público-Privadas e Captação de Recursos Internacionais e Nacionais. Atualmente atua como consultor especial na coordenação de projetos de captação de recursos internacionais e nacionais para a Saúde (projetos de captação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES), e também na gestão de Parcerias Público-Privadas em Saúde (PPP do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - HMDCC e PPP da Atenção Primária - 40 Centros de Saúde).

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A natureza jurídica dos empréstimos por organizações internacionais de cooperação financeira: as licitações brasileiras realizadas com normas internacionais,Ano de Obtenção: 2014
Roberto Luiz Silva.Palavras-chave: Cooperação Financeira; Condicionantes; Banco Mundial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: APLICAÇÃO DE NORMAS ESTRANGEIRAS NA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM RECURSOS PROVENIENTES DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA: Estudo das Diretrizes de Licitações e Contratações pelo Banco Mundial
Orientador: Carla Ribeiro Volpini Silva

Graduação em Administração Pública

2007 - 2010

Fundação João Pinheiro
Título: Análise dos Arranjos Institucionais da Política Pública de Integração das Polícias de Minas Gerais: Consideração acerca dos investimentos em logística das Polícias Estaduais
Orientador: Ricardo Carneiro

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Formação complementar

2019 - 2019

Winter Course of International Public Law and International Private Law. (Carga horária: 160h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.

2013 - 2013

Advanced English Course. (Carga horária: 160h). , English Language Center, ELS, Estados Unidos.

2009 - 2010

Extensão universitária em Economia. (Carga horária: 200h). , Università degli Studi di Torino, UST, Itália.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Chinês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Parcerias Público-Privadas.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional das Organizações Internacionais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Economia Internacional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Relações do Comércio; Política Comercial; Integração Econômica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política e Planejamento Governamentais.

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Participação em eventos

Audiência Pública na Câmara de Vereadores sobre Parcerias Público-Privadas.O Programa de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais. 2013. (Outra).

Aula de Pós-Graduação em Gestão Pública sobre PPPs.O Programa de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais e o Estudo de Caso da PPP de Resíduos Sólidos Urbanos. 2013. (Encontro).

Open Contracting Principles and Data Standards Meeting. The Experience of Data Standards on Public Private Partnerships in Minas Gerais. 2013. (Congresso).

Workshop Parcerias Público-Privadas - World Bank Institute. 2012. (Seminário).

Air Transport System (ATS Course).International Airport Professional Course. 2011. (Simpósio).

Workshop Parcerias Público-Privadas.Parcerias Público-Privadas: A experiência de Minas Gerais. 2011. (Encontro).

Internatinal Law Students Association - ILSA. 2008. (Congresso).

Congresso Latino-Americano de Direito e Relações Internacionais COLADRI. 2007. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Jamile Bergamaschine Mata Diz

SILVA, C. R. V.DIZ, J. B. M.; SALIBA, A. T.. Aplicação de normas estrangeiras na realização de licitações e contratos administrativos com recursos provenientes de organizações internacionais de cooperação financeira: estudo das diretrizes de licitações e contratações do Banco Mundial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Marcelo Andrade Feres

FÉRES, M. A.; SILVA, R. L.; MURTA, A. C. D.. A Natureza Jurídica dos Empréstimos por Organizações Internacionais de Cooperação Financeira: As Licitações Brasileiras Realizadas com Normas Internacionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Roberto Luiz Silva

MURTA, A. C. D.; FERES, M. A.;SILVA, R. L.. A Natureza Jurídica dos Empréstimos por Organizações Internacionais de Cooperação Financeira: as Licitações Internacionais realizadas com normas internacionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA

SALIBA, A. T.;DIZ, Jamile Bergamaschine MataVOLPINI SILVA, Carla Ribeiro. Aplicação de normas estrangeiras na realização de llicitações e contratos administrativos com recursos provenientes de organizações internacionais de cooperação financeira: estudo das diretrizes de licitações e contratações pelo Banco Mundial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Letícia Godinho de Souza

CARNEIRO, Ricardo; SOUSA, R. R.;GODINHO, Letícia. Análise dos arranjos institucionais da política pública de integração das polícias de Minas Gerais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

Letícia Godinho de Souza

GODINHO, Letícia; CARNEIRO, Ricardo. Análise da Integração das Polícias em Minas Gerais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CSAP - Curso Superior em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

Antônio Carlos Diniz Murta

MURTA, Antônio Carlos Diniz; FERES, M. A.; SILVA, R. L.. A natureza jurídica dos empréstimos por organizações internacionais de cooperação financeira: as licitações brasileiras realizadas com normas internacionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Foi orientado por

Ricardo Carneiro

Análise dos arranjos institucionais da política pública de integração das polícias de Minas Gerais: considerações a partir da execução dos investimentos em logística das polícias estaduais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho/Fundação João Pinheiro; Orientador: Ricardo Carneiro;

Roberto Luiz Silva

A Natureza Jurídica dos Empréstimos por Organizações Internacionais de Cooperação Financeira: as Licitações Internacionais realizadas com normas internacionais; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Roberto Luiz Silva;

CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA

Conflito de normas para a realização de licitações e contratações de obras e servi~ços com recursos provenientes de organizações internacionais e cooperaçaõ financeira em que o Brasil é signatário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carla Ribeiro Volpini Silva;

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Produções bibliográficas

  • 2018 ALMEIDA, THIAGO FERREIRA ; SILVA, Roberto Luiz . THE DEVELOPMENT BANK OF BRICS. BRICS LAW JOURNAL , v. 5, p. 5-32, 2018.

  • 2018 ALMEIDA, T. F. ; FERRAZ, L. . Parcerias Público-Privadas e Gestão de Riscos nos Investimentos em Infraestrutura no Brasil e no Mundo.. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 1285-1321, 2018.

  • ALMEIDA, T. F. . Resíduos sólidos urbanos: cuidados especiais. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , v. 34, p. 137-140, 2016.

  • ALMEIDA, T. F. ; AGUIAR, L. A. ; VITAL, Flávia Januzzi . A Lei 12.766/2012E as PPPs. REVSITA ANTT , v. 5, p. 1, 2013.

  • ALMEIDA, T. F. ; FERRAZ, L. . Compliance, gestão de riscos e combate à corrupção: integridade para o desenvolvimento.. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2018. v. 1. 452p .

  • ALMEIDA, T. F. ; FERRAZ, L. . O Direito Administrativo nos 30 anos da Constituição.. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. v. 1. 452p .

  • ALMEIDA, T. F. . Parcerias Público-Privadas em Saúde. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, T. F. . Aula sobre Parcerias Público-Privadas - Teoria e Casos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, T. F. . Parcerias Público-Privadas - Teoria e Casos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, T. F. . Parcerias Público-Privadas (Professor Convidado). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, T. F. . Parcerias Público-Privadas - Teoria e Prática (professor convidado). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, T. F. . Brazil in Focus - PPPs in Minas Gerais and Brazil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, T. F. . Missão Internacional sobre Projetos de Resíduos Sólidos Urbanos nos Estados Unidos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, T. F. . Open Contracting - Palestrante convidado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

ALMEIDA, T. F. . Open Contracting Principles and Data Standards Meeting. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2013

    Determinação e Alcance do Costume como fonte do Direito Internacional, Descrição: Grupo de pesquisadores em Direito Internacional Público com o objetivo de analisar e identificar a prática estatal no âmbito internacional.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Ferreira Almeida - Coordenador / Leonardo Naranjo - Integrante / Cristiane Lima - Integrante.

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Prêmios

2012

Advogado número de inscrição 14.199, Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional de Minas Gerais.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Grupo de Inovação em Saúde PBH. , Avenida Afonso Pena, 2336, 3º andar, Funcionários, 30130040 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32777753, Ramal: 53033, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Centro de Direito Internacional

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Outras informações:
    Professor Convidado responsável pela realização de aulas sobre Direito das Organizações Internacionais e Direito dos Investimentos Internacionais, ambas do Curso de Pós-Graduação em Direito Internacional do Centro de Estudos em Direito Internacional - CEDIN

  • 2015 - 2017

    Governo do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico-Legislativo, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Assessor Técnico-Legislativo na realização de consultoria jurídica sobre a redação de atos legislativos do Governador do Estado de Minas Gerais na Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais de Minas Gerais.

  • 2015 - 2015

    Governo do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente de Captação de Investimentos, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Superintendente de Financiamento ao Investimento Externo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, responsável pela prospecção de recursos para projetos de energia renovável.

  • 2011 - 2015

    Governo do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Políticas Públicas e Gestão, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, atuando na Unidade Central de Parcerias Público-Privadas do Governo de Minas Gerais. Responsável pela coordenação e modelagem jurídica de projetos de parcerias pelo Estado de Minas Gerais sobre infraestrutura de rodovias e de saneamento básico, atendimento ao cidadão, gestão de resíduos sólidos e gestão de parques estaduais de proteção ambiental.

  • 2017 - Atual

    Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Especial, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Especialista em Políticas Públicas do Estado de Minas Gerais cedido à Prefeitura de Belo Horizonte a atuar como consultor especial no Grupo de Inovação em Saúde do Gabinete da Prefeitura, atuando na coordenação da captação de recursos internacionais e nacionais para a Saúde (com o Banco de Interamericano de Desenvolvimento - BID, Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES), e na gestão de Parcerias Público Privadas em Saúde (PPP do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - HMDCC e PPP da Atenção Primária - 40 Centros de Saúde).